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Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 27 de Novembro de 2009 34ª Reunião UNIÃO EUROPEIA Fundo de Coesão II.

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1 Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 27 de Novembro de ª Reunião UNIÃO EUROPEIA Fundo de Coesão II

2 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Esforço de Execução até Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

3 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até Pedidos de saldo no 1º Semestre de Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

4 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Esforço de Execução até Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

5 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Esforço de Execução até Ponto de Situação das propostas de reprogramação Informações

6 Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt

7 Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt Informações

8 Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt

9 Informações ww.fc.ifdr.pt Criação do micro site do FC

10 Informações Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt

11 Informações Normas e Circulares IFDR Circular 06/2009Circular 06/2009 (2009/10/21) - Encerramento de decisões do FC II sistematiza o conjunto de orientações na preparação do encerramento das Decisões do FC II. Circular 07/2009Circular 07/2009 (2009/11/04) - Orientações para o preenchimento do formulário de declaração de despesa função central na recolha de informação prestada pelos executores ao gestor sectorial tendo em vista a certificação de despesa e o pagamento aos executores a informação recolhida suporta ainda o processo de acompanhamento da execução do fundo e a elaboração das fichas apresentadas nas comissões de acompanhamento semestrais.

12 2009 Jan. Principais actividades em 2009 Divulgação do Ponto Situação Dez Fev.Mar.Abr.Mai.Jun. Reunião da CA Jul. Divulgação do Ponto Situação Jun Ago.Out.Dez. Lançamento do portal IFDR 2010 European Conference Cohesion Fund 2009" European Academy for Taxes, Economics & Law Nov. Reunião da CA Set. Informações

13 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Esforço de Execução até Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

14 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Actualização dos dados da execução a Esforço de Execução até Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

15 Número Total de Decisões por Sector Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente Assistência Técnica Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a

16 TransportesAmbiente Número Total de Decisões por Estado Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a

17 Pagamentos aos Executores Transferências da UE Valores Anuais das Transferências da UE e Pagamentos aos Executores Milhões Jun Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a

18 Transferências da UE satisfeitas Apoio FC Aprovado PP Enviados à CE Transferências da UE por satisfazer Apoio FC Aprovado, Pedidos de Pagamento à CE e Transferências da UE satisfeitas e por satisfazer Milhões Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a

19 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Sector Milhões %10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Total Ambiente Transportes Assistência Técnica Despesa Total Executada Quebra de Execução Projectos Concluídos Despesa Total por Executar 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Milhões

20 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Milhões Total Transportes Portos Rodovia Ferrovia/Metro Aeroporto Transportes %10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Despesa Total Executada Quebra de Execução Projectos Concluídos Despesa Total por Executar

21 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Total Ambiente Resíduos Sólidos Abastecimento de Água Águas Residuais Multi-Sectorial Energias Renováveis %10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Ambiente Despesa Total Executada Quebra de Execução Projectos Concluídos Despesa Total por Executar Milhões

22 Pagamentos aos ExecutoresDespesa FC Validada Valores Anuais da Despesa Fundo Validada e dos Pagamentos aos Executores, por Sector Transportes Ambiente Jun Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a Milhões

23 Evolução da Execução Total e por Sector 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a

24 º Semestre º Trimestre 2009 Despesa Total Validada Despesa Fundo Validada Despesa Fundo Certificada Transferências da UE Pagamentos aos Executores Unid: mil euros 4. Execução do Fundo de Coesão 4.2 Actualização dos dados da execução a

25 Executores - previsões do ritmo de execução até 2010 Investimento Total Aprovado Despesa Total Executada Previsões de Execução 2ºSem º Sem. 093º Trim.4º Trim Ritmo de execução Execução Previsões IFDR Milhões 4. Execução do Fundo de Coesão 4.3 Esforço de Execução até 2010

26 Unid: Euros Transportes Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta PORTOS 2006/PT/001 Porto do Funchal Adm. Portos da RAM %31-Dez-0931-Dez-10 FERROVIA 2000/PT/009* Metro Lisboa: Baixa-Chiado Santa Apolónia Metropolitano de Lisboa %30-Jun-0931-Dez-10 * Proposta de Reprogramação aprovada em 08/10/ Decisão C(2009) Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a

27 Unid: Euros Ambiente Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2002/PE/006SIRVA - 3ª faseAMAVE %30-Jun-0931-Dez /PE/012* Valorização de RUB no Sistema Mult. de RSU da Margem Sul do Tejo AMARSUL %30-Jun-0831-Dez-10 * Proposta de Reprogramação aprovada em 10/11/ Decisão C(2009) Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a

28 Unid: Euros Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta ABASTECIMENTO de ÁGUA 2006/PE/001* Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 5ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro %31-Dez-0831-Dez-10 ÁGUAS RESIDUAIS 2005/PE/002 Sist. Integrado Mult. de Águas Residuais da Penísula de Setúbal SIMARSUL %31-Dez-0831-Dez /PE/021 Interceptores e ETAR da Bacia do Douro - Santa Maria da Feira C.M. Santa Maria da Feira %31-Dez-0831-Dez-10 * Proposta de Reprogramação aprovada em 13/11/ Decisão C(2009) Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a Ambiente

29 Unid: Euros Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta MULTI-SECTORIAL 2005/PE/005 Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Vale do Ave - 2ª fase Águas do Ave %31-Dez-0831-Dez /PE/001 Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Alto-Zêzere e Côa - Alargamento ao Mondego Superior Sul Águas Zêzere e Côa %31-Dez-0831-Dez-10 TOTAL DECISÕES FC II EM EXECUÇÃO COM REPROGRAMAÇÃO PENDENTE ( ) Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a Ambiente

30 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até Pedidos de saldo no 1º Semestre de Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

31 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 3 Decisões AMBIENTE 3 Decisões DECISÕES A AGUARDAR PAGAMENTO DA CE Unid: Euros (situação reportada a )

32 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo (situação reportada a ) Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 1 Decisão AMBIENTE 2 Decisões DECISÕES A AGUARDAR INFORMAÇÃO DAS AUTORIDADES PORTUGUESAS Unid: Euros

33 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo (situação reportada a ) Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 1 Decisão AMBIENTE 3 Decisões DECISÕES COM RECTIFICAÇÃO À CERTIFICAÇÃO FINAL DE DESPESAS E PEDIDOS DE PAGAMENTO DE SALDO EM PREPARAÇÃO PARA ENVIO À IGF Unid: Euros

34 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo (situação reportada a ) Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 5 Decisões AMBIENTE 3 Decisões TRABALHOS DE ENCERRAMENTO EM CURSO NA IGF Unid: Euros

35 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2000/PE/002 RSU da Ilha da Madeira - 2ª Fase Valor Ambiente %30-Jun-09 Despesa por validar, em análise no IFDR, que eleva a taxa de execução para 101%. ÁGUAS RESIDUAIS 2002/PE/005 Saneamento Concelho Braga AGERE %30-Jun-09 Despesa por validar, em análise no IFDR, que eleva a taxa de execução para 102% TOTAL AMBIENTE Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até (situação reportada a )

36 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações TRANSPORTES FERROVIA 2003/PT/002Pinhal Novo - SetúbalREFER % Prevê-se a apresentação de proposta de reprogramação SUB-TOTAL TRANSPORTES Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 (situação reportada a )

37 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2000/PE/006 Interligação dos sistemas multimunicipais de água potável do Barlavento e do Sotavento Algarvios Águas do Algarve % /PE/005 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento Trás-os-Montes e Alto Douro - 3ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro % /PE/002 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima - 4ª fase Águas Minho- Lima % Prevê-se a apresentação de proposta de reprogramação Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 (situação reportada a )

38 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE MULTI-SECTORIAL 2000/PE/009 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneam. do Minho Lima - 1ª f. Águas Minho-Lima % Já apresentado último pedido de pag. (102% execução). 2002/PE/010 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneam. do Alto Zêzere e Côa - 2ª fase Águas do Zêzere e Côa % Prevê-se a apresent. de proposta de Reprogramação SUB-TOTAL AMBIENTE ASSISTÊNCIA TECNICA 2004/PA/001AT FCII - DGDR 2ª faseIFDR % Prevê-se a apresent. de proposta de reprogramação TOTAL Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 (situação reportada a )

39 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até Pedidos de saldo no 1º Semestre de Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

40 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até Pedidos de saldo no 1º Semestre de Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

41 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até Pedidos de saldo no 1º Semestre de Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

42 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até Pedidos de saldo no 1º Semestre de Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

43 Projectos com dificuldade de Execução Transportes (situação a ) DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Data de Conclusão * Observações Pinhal Novo - SetúbalREFER % Metro de Lisboa S. Sebastião / Alameda / GIL Metropolitano de Lisboa % Metro de Lisboa Ligação GIL/Aeroporto Metropolitano de Lisboa % Porto do Funchal Adm. Portos da RAM % Reprogramação Pendente TOTAL Unid: Euros * Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

44 Projectos com dificuldade de Execução Ambiente - RSU (situação a ) DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Data de Conclusão * Observações SIRVA - 3ª faseAMAVE % Reprogramação Pendente Unid. Dig. Anaeróbia tratam. RUB - Tratolixo Tratolixo % RESITEJO % Valoriz. RSU's Sul do Tejo AMARSUL AMARSUL % Decisão modificada C(2009)8951 emitida em Suldouro - Valorização de Matéria Orgânica SULDOURO % Ecoparque BravalBRAVAL % RUB do Sistema Multimunicipal do Algarve ALGAR % TOTAL Unid: Euros

45 * Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta. Projectos com dificuldade de Execução Ambiente (situação a ) DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Data de Conclusão * Observações Sistema Intermunicipal de Abast. de Água e de San. da Lezíria do Tejo - 1ª f. Águas do Ribatejo % Despoluição do Douro/Feira CM Sta Maria da Feira % Reprogramação Pendente Sistema Multimunicipal de Abast. de Água e de San.o do Minho - Lima - 3ª f. Águas Minho-Lima % Sistema Multimunicipal de Abast. de Água e de San. do Minho - Lima - 4ª f. Águas Minho-Lima % S. Mult. de Abast. de Água e de San. do Vale do Ave - 2ª f. Águas Ave % Reprogramação Pendente S.V.Ave-Alargamento Estudos/Projectos/Assessorias Águas Ave % Sistema Multimunicipal de San. da Península de Setúbal SIMARSUL % Reprogramação Pendente SIMRIA: Cértima e Levira – 1ª f.SIMRIA % Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão SIMTEJO % TOTAL Unid: Euros


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