Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 27 de Novembro de 2009 34ª Reunião UNIÃO EUROPEIA Fundo de Coesão II.

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1 Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão II Hotel Altis, Lisboa 27 de Novembro de 2009 34ª Reunião UNIÃO EUROPEIA Fundo de Coesão II

2 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 4.2 Actualização dos dados da execução a 30.09.2009 4.3 Esforço de Execução até 2010 4.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

3 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até 31.12.2009 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 6. Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

4 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 4.2 Actualização dos dados da execução a 30.09.2009 4.3 Esforço de Execução até 2010 4.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

5 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 4.2 Actualização dos dados da execução a 30.09.2009 4.3 Esforço de Execução até 2010 4.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação Informações

6 Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt

7 Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt Informações

8 Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt

9 Informações ww.fc.ifdr.pt Criação do micro site do FC

10 Informações Criação do portal IFDR ww.ifdr.pt

11 Informações Normas e Circulares IFDR Circular 06/2009Circular 06/2009 (2009/10/21) - Encerramento de decisões do FC II sistematiza o conjunto de orientações na preparação do encerramento das Decisões do FC II. Circular 07/2009Circular 07/2009 (2009/11/04) - Orientações para o preenchimento do formulário de declaração de despesa função central na recolha de informação prestada pelos executores ao gestor sectorial tendo em vista a certificação de despesa e o pagamento aos executores a informação recolhida suporta ainda o processo de acompanhamento da execução do fundo e a elaboração das fichas apresentadas nas comissões de acompanhamento semestrais.

12 2009 Jan. Principais actividades em 2009 Divulgação do Ponto Situação Dez. 2008 Fev.Mar.Abr.Mai.Jun. Reunião da CA Jul. Divulgação do Ponto Situação Jun. 2009 Ago.Out.Dez. Lançamento do portal IFDR 2010 European Conference Cohesion Fund 2009" European Academy for Taxes, Economics & Law Nov. Reunião da CA Set. Informações

13 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 4.2 Actualização dos dados da execução a 30.09.2009 4.3 Esforço de Execução até 2010 4.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

14 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos 2. Informações 3. Aprovação da Acta da 33ª. Reunião da Comissão de Acompanhamento do Fundo de Coesão 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 4.2 Actualização dos dados da execução a 30.09.2009 4.3 Esforço de Execução até 2010 4.4 Ponto de Situação das propostas de reprogramação Ordem de Trabalhos

15 Número Total de Decisões por Sector Número Total de Decisões por Estado Transportes Ambiente Assistência Técnica Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução 3 4 14 34 71 19 26 45 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009

16 TransportesAmbiente Número Total de Decisões por Estado Em execução com reprogramação pendente Anuladas Saldo Pago A aguardar pagamento de saldo Em execução 11 1 15 31 4 11 12 13 7 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009

17 Pagamentos aos Executores Transferências da UE Valores Anuais das Transferências da UE e Pagamentos aos Executores Milhões 0100200300400500 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 214 259 357 426 273 188 288 265 237 285 247 233 280 364 231 251 3 3 Jun - 09 224 183 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009

18 Transferências da UE satisfeitas Apoio FC Aprovado PP Enviados à CE Transferências da UE por satisfazer Apoio FC Aprovado, Pedidos de Pagamento à CE e Transferências da UE satisfeitas e por satisfazer Milhões 3.296 2.579 2.456 123 05001.0001.5002.0002.5003.0003.500 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009

19 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Sector Milhões 3.383 1.757 1.621 4 1.146 694 448 3 0 50 21 71 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% Total Ambiente Transportes Assistência Técnica Despesa Total Executada Quebra de Execução Projectos Concluídos Despesa Total por Executar 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 Milhões

20 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Milhões Total Transportes Portos Rodovia Ferrovia/Metro Aeroporto Transportes 1.621 207 193 1.204 17 448 23 14 411 1 40 7 7 2 2 50 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 Despesa Total Executada Quebra de Execução Projectos Concluídos Despesa Total por Executar

21 Despesa Executada e Despesa por Executar face à Programação, por Subsector Total Ambiente Resíduos Sólidos Abastecimento de Água Águas Residuais Multi-Sectorial Energias Renováveis 1.757 336 246 423 693 59 3 3 3 694 178 83 303 204 21 11 1 1 0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%100% 229 3 3 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 Ambiente Despesa Total Executada Quebra de Execução Projectos Concluídos Despesa Total por Executar Milhões

22 Pagamentos aos ExecutoresDespesa FC Validada 050100150 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Valores Anuais da Despesa Fundo Validada e dos Pagamentos aos Executores, por Sector Transportes 050100150 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Ambiente 200250 Jun 09 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009 Milhões

23 Evolução da Execução Total e por Sector 4. Execução do Fundo de Coesão 4.1 Ponto de Situação da execução a 30.06.2009

24 20072008 1º Semestre 2009 3º Trimestre 2009 Despesa Total Validada 420.222507.694309.06843.330 Despesa Fundo Validada 306.676341.418214.20733.099 Despesa Fundo Certificada 471.384286.278215.28928.629 Transferências da UE 425.793182.802259.20438.147 Pagamentos aos Executores 357.085223.662214.35131.578 Unid: mil euros 4. Execução do Fundo de Coesão 4.2 Actualização dos dados da execução a 30.09.2009

25 Executores - previsões do ritmo de execução até 2010 Investimento Total Aprovado Despesa Total Executada Previsões de Execução 2ºSem. 2009 2010 2000-20081º Sem. 093º Trim.4º Trim. 4.6003.07430943172920 Ritmo de execução Execução Previsões IFDR Milhões 4. Execução do Fundo de Coesão 4.3 Esforço de Execução até 2010

26 Unid: Euros Transportes Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta PORTOS 2006/PT/001 Porto do Funchal Adm. Portos da RAM 23.450.6447%31-Dez-0931-Dez-10 FERROVIA 2000/PT/009* Metro Lisboa: Baixa-Chiado Santa Apolónia Metropolitano de Lisboa126.383.40097%30-Jun-0931-Dez-10 * Proposta de Reprogramação aprovada em 08/10/2009 - Decisão C(2009) 7821 4. Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 30.09.2009

27 Unid: Euros Ambiente Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2002/PE/006SIRVA - 3ª faseAMAVE17.356.02639%30-Jun-0931-Dez-10 2004/PE/012* Valorização de RUB no Sistema Mult. de RSU da Margem Sul do Tejo AMARSUL40.309.98210%30-Jun-0831-Dez-10 * Proposta de Reprogramação aprovada em 10/11/2009 - Decisão C(2009) 8951. 4. Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 30.09.2009

28 Unid: Euros Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta ABASTECIMENTO de ÁGUA 2006/PE/001* Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro - 5ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro 53.932.70375%31-Dez-0831-Dez-10 ÁGUAS RESIDUAIS 2005/PE/002 Sist. Integrado Mult. de Águas Residuais da Penísula de Setúbal SIMARSUL72.953.20045%31-Dez-0831-Dez-10 2004/PE/021 Interceptores e ETAR da Bacia do Douro - Santa Maria da Feira C.M. Santa Maria da Feira 16.882.17122%31-Dez-0831-Dez-10 * Proposta de Reprogramação aprovada em 13/11/2009 - Decisão C(2009) 9070. 4. Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 30.09.2009 Ambiente

29 Unid: Euros Código do Projecto Designação Entidade(s) Executora(s) Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Validação Elegibilidade da Despesa Conclusão Em VigorProposta MULTI-SECTORIAL 2005/PE/005 Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Vale do Ave - 2ª fase Águas do Ave63.825.21249%31-Dez-0831-Dez-10 2005/PE/001 Sist. Mult. Abastecimento Água e Saneamento do Alto-Zêzere e Côa - Alargamento ao Mondego Superior Sul Águas Zêzere e Côa 42.458.94657%31-Dez-0831-Dez-10 TOTAL DECISÕES FC II EM EXECUÇÃO COM REPROGRAMAÇÃO PENDENTE (27.11.09) 9-3 4. Execução do Fundo de Coesão 4.4 Ponto de Situação das Propostas de reprogramação a 30.09.2009 Ambiente

30 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até 31.12.2009 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 6. Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

31 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 3 Decisões 99.999.95595.704.837 12.664.845 AMBIENTE 3 Decisões 57.878.90651.383.0713.777.040 DECISÕES A AGUARDAR PAGAMENTO DA CE 16.441.885 Unid: Euros (situação reportada a 25.11.2009)

32 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo (situação reportada a 25.11.2009) Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 1 Decisão107.698.395100.862.701 10.628.769 AMBIENTE 2 Decisões62.337.07459.843.3598.240.206 DECISÕES A AGUARDAR INFORMAÇÃO DAS AUTORIDADES PORTUGUESAS 18.868.975 Unid: Euros

33 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo (situação reportada a 25.11.2009) Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 1 Decisão 77.777.15060.188.4442.522.486 AMBIENTE 3 Decisões 184.809.474 27.090.721 DECISÕES COM RECTIFICAÇÃO À CERTIFICAÇÃO FINAL DE DESPESAS E PEDIDOS DE PAGAMENTO DE SALDO EM PREPARAÇÃO PARA ENVIO À IGF 29.613.207 Unid: Euros

34 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação final a aguardar pagamento do saldo (situação reportada a 25.11.2009) Sector Investimento Aprovado Despesa Certificada Pedido de Saldo TRANSPORTES 5 Decisões 182.875.613172.465.96616.726.628 AMBIENTE 3 Decisões 94.423.388100.786.52815.804.794 TRABALHOS DE ENCERRAMENTO EM CURSO NA IGF 32.531.422 Unid: Euros

35 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2000/PE/002 RSU da Ilha da Madeira - 2ª Fase Valor Ambiente107.624.79486%30-Jun-09 Despesa por validar, em análise no IFDR, que eleva a taxa de execução para 101%. ÁGUAS RESIDUAIS 2002/PE/005 Saneamento Concelho Braga AGERE25.844.33595%30-Jun-09 Despesa por validar, em análise no IFDR, que eleva a taxa de execução para 102% TOTAL AMBIENTE133.469.129 Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até 31.12.2009 (situação reportada a 30.09.2009)

36 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações TRANSPORTES FERROVIA 2003/PT/002Pinhal Novo - SetúbalREFER 70.790.63248%31-12-2009 Prevê-se a apresentação de proposta de reprogramação SUB-TOTAL TRANSPORTES70.790.632 Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 (situação reportada a 30.09.2009)

37 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2000/PE/006 Interligação dos sistemas multimunicipais de água potável do Barlavento e do Sotavento Algarvios Águas do Algarve 23.640.03896%31-12-2009 2004/PE/005 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento Trás-os-Montes e Alto Douro - 3ª fase Ág. Trás-os- Montes e Alto Douro 58.646.46895 %31-12-2009 2006/PE/002 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima - 4ª fase Águas Minho- Lima 28.578.00035%31-12-2009 Prevê-se a apresentação de proposta de reprogramação Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 (situação reportada a 30.09.2009)

38 CódigoDesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução de Validação Data Conclusão Elegibilid ade das Despesas Observações AMBIENTE MULTI-SECTORIAL 2000/PE/009 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneam. do Minho Lima - 1ª f. Águas Minho-Lima 53.488.905100%31-07-2009 Já apresentado último pedido de pag. (102% execução). 2002/PE/010 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneam. do Alto Zêzere e Côa - 2ª fase Águas do Zêzere e Côa 51.736.00370 %31-12-2009 Prevê-se a apresent. de proposta de Reprogramação SUB-TOTAL AMBIENTE216.089.414 ASSISTÊNCIA TECNICA 2004/PA/001AT FCII - DGDR 2ª faseIFDR2.864.97650%31-12-2009 Prevê-se a apresent. de proposta de reprogramação TOTAL289.745.022 Unid: Euros 5. Encerramento de Projectos 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 (situação reportada a 30.09.2009)

39 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até 31.12.2009 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 6. Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

40 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até 31.12.2009 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 6. Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

41 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até 31.12.2009 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 6. Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

42 5. Certificação de Despesa 5.1 Ponto de situação de processos de certificação a aguardar pagamento da CE 5.2 Pedidos de saldo a enviar à CE até 31.12.2009 5.3 Pedidos de saldo no 1º Semestre de 2010 6. Acompanhamento da execução do FC II no POVT 7. Acompanhamento da Execução do FCII na RAA 8. Acompanhamento da Execução do FCII na RAM 9. Análise de projectos com dificuldade de Execução Ordem de Trabalhos

43 Projectos com dificuldade de Execução Transportes (situação a 30.09.2009) DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Data de Conclusão * Observações Pinhal Novo - SetúbalREFER70.790.63248%31-12-2009 Metro de Lisboa S. Sebastião / Alameda / GIL Metropolitano de Lisboa 132.102.00042%31-12-2010 Metro de Lisboa Ligação GIL/Aeroporto Metropolitano de Lisboa 175.218.7762%31-12-2010 Porto do Funchal Adm. Portos da RAM 23.450.6447%30-12-2010 Reprogramação Pendente TOTAL401.562.052 Unid: Euros * Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta.

44 Projectos com dificuldade de Execução Ambiente - RSU (situação a 30.09.2009) DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Data de Conclusão * Observações SIRVA - 3ª faseAMAVE17.356.02639%31-12-2010 Reprogramação Pendente Unid. Dig. Anaeróbia tratam. RUB - Tratolixo Tratolixo43.880.0001%31-12-2010 RESITEJO 18.900.0001%31-12-2010 Valoriz. RSU's Sul do Tejo AMARSUL AMARSUL40.309.98210%31-12-2010 Decisão modificada C(2009)8951 emitida em 10.11-2009 Suldouro - Valorização de Matéria Orgânica SULDOURO9.048.0000%31-12-2010 Ecoparque BravalBRAVAL8.348.0000%31-12-2010 RUB do Sistema Multimunicipal do Algarve ALGAR10.207.7630%31-12-2010 TOTAL148.049.771 Unid: Euros

45 * Para os projectos com reprogramação pendente considerou-se a data de conclusão proposta. Projectos com dificuldade de Execução Ambiente (situação a 30.09.2009) DesignaçãoExecutor Invest. Total Aprovado Taxa de Execução Data de Conclusão * Observações Sistema Intermunicipal de Abast. de Água e de San. da Lezíria do Tejo - 1ª f. Águas do Ribatejo 41.878.43222%31-12-2010 Despoluição do Douro/Feira CM Sta Maria da Feira 16.882.17122%31-12-2010 Reprogramação Pendente Sistema Multimunicipal de Abast. de Água e de San.o do Minho - Lima - 3ª f. Águas Minho-Lima 5.131.29144%31-12-2010 Sistema Multimunicipal de Abast. de Água e de San. do Minho - Lima - 4ª f. Águas Minho-Lima 28.578.00035%31-12-2009 S. Mult. de Abast. de Água e de San. do Vale do Ave - 2ª f. Águas Ave63.825.21249%31-12-2010 Reprogramação Pendente S.V.Ave-Alargamento Estudos/Projectos/Assessorias Águas Ave4.300.00017%31-12-2010 Sistema Multimunicipal de San. da Península de Setúbal SIMARSUL72.953.20045%31-12-2010 Reprogramação Pendente SIMRIA: Cértima e Levira – 1ª f.SIMRIA12.352.92343%31-12-2010 Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão SIMTEJO70.188.98034%31-12-2010 TOTAL316.090.209 Unid: Euros