2 o Leilão de Energia Nova Brasília, Junho/2006 Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.

Apresentação em tema: "2 o Leilão de Energia Nova Brasília, Junho/2006 Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG."— Transcrição da apresentação:

1 2 o Leilão de Energia Nova Brasília, Junho/2006 Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG

2 Contrata ç ão de energia de novos empreendimentos (caso 2), com respectiva outorga, e de outros empreendimentos enquadrados no art. 17 da Lei 10.848/04 (caso 3), para atendimento, a partir de 2009, dos mercados cativos de agentes de distribui ç ão (caso 4) Objetivo

3 Recolhimento da Garantia de Proposta ou Financeira (Caso 2, 3, 4) Pré-Qualificação Cadastro de Participante e/ou Cadastro de Consórcio (Caso 2, 3, 4) Declaração de Conhecimento Prévio para cada empreendimento (Casos 2, 3, 4) Habilitação Técnica EPE para cada empreendimento (Caso 2 e 3) Declaração, do representante legal da Proponente, que tem a documentação de Pós-qualificação nas condições exigidas no Edital (Casos 2, 3 e 4) Compromisso de Constituição de Consórcio, se for o caso (Caso 2) Procuração (Casos 2, 3, 4) Receberemos apenas documentação completa

4 Pré-Qualificação DocumentoCaso 2Caso 3Caso 4 Garantia de Proposta ou Financeiraxxx Cadastro de Participante e/ou Cadastro de Consórcioxxx Declaração de Conhecimento Prévioxxx Habilitação Técnica pela EPExx Declaração, do representante legal da Proponente, que tem a documentação de Pós-qualificação nas condições exigidas no Edital xxx Compromisso de Constituição de Consórcio, se for o caso x Procuraçãoxxx Receberemos apenas documentação completa

5 Pré-Qualificação Entrega senha para acesso ao sistema para proponente vendedoras Valor das Garantias: Proposta = 1% investimento Financeira = R$2.000,00 / lote Valor das Garantias: Proposta = 1% investimento Financeira = R$2.000,00 / lote Garantia da Proposta: a)Caso 2 b)Caso 3 em construção Garantia da Proposta: a)Caso 2 b)Caso 3 em construção Garantia Financeira a)Caso 2 em operação e que tem garantia na ANEEL b)Caso 4 Garantia Financeira a)Caso 2 em operação e que tem garantia na ANEEL b)Caso 4

6 Entrega de documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica padrão Pós-Qualificação Análise dos documentos Proponentes poderão ser convocadas a comparecer na sede da ANEEL para prestar esclarecimentos sobre documentação apresentada No caso de inabilitação de alguma Vendedora, a ANEEL poderá, a seu critério, convocar outras Classificadas, conforme ordem de mérito

7 Portaria MME n o 075/06 Estabelece que a ANEEL, de forma direta ou indireta, promoverá o leilão A - 3 Produtos H30 (fonte hidro - 2009/2038) T15 (fonte termo - 2009/2023) Portaria MME n o 075/06 Estabelece que a ANEEL, de forma direta ou indireta, promoverá o leilão A - 3 Produtos H30 (fonte hidro - 2009/2038) T15 (fonte termo - 2009/2023) Diretrizes Portaria MME n o 097/06 e n o 116/06 Estabelece a sistemática do leilão Portaria MME n o 097/06 e n o 116/06 Estabelece a sistemática do leilão Despacho ANEEL 781/06 – designa CCEE Resolução 221/06 – aprova

8 Leilão aberto, contínuo, com lances firmes e irretratáveis Sistemática Leilão em duas etapas Etapa inicial – proponentes vendedores submetem único lance por empreendimento Etapa contínua – proponentes vendedores que possuem lotes não atendidos submetem novos lances Leilão em duas etapas Etapa inicial – proponentes vendedores submetem único lance por empreendimento Etapa contínua – proponentes vendedores que possuem lotes não atendidos submetem novos lances Oferta hidro separada da oferta termo CCEE fará detalhamento

9 Regras do Leilão Não tem novas UHEs (Caso 1) UTEs obedecerão despacho do ONS Casos de vencedores não habilitados (Pós-qualificação) ANEEL convocará, a seu critério, classificados por ordem de mérito Custo Marginal do Leilão – CML altera Preço de venda de outros empreendimentos com UBP não altera Casos de vencedores não habilitados (Pós-qualificação) ANEEL convocará, a seu critério, classificados por ordem de mérito Custo Marginal do Leilão – CML altera Preço de venda de outros empreendimentos com UBP não altera Vencedores obrigados a entrar em operação em 2009 Sujeitos a penalidades altas (Grupo IV, Res. 63/04) Vencedores obrigados a entrar em operação em 2009 Sujeitos a penalidades altas (Grupo IV, Res. 63/04) CCEARs por Disponibilidade Contratação para suprir indisponibilidades evita penalidades da Cláusula 14 (valorada à PLD_max) CCEARs por Disponibilidade Contratação para suprir indisponibilidades evita penalidades da Cláusula 14 (valorada à PLD_max)

10 Regras do Leilão CMR = R$140,00/MWh (para cálculo da UBPref) Preço Inicial Hidro = R$125,00/MWh Preço Inicial Termo = R$140,00/MWh

11 Entidade Coordenadora ANEEL – Comissão Especial de Licitação Entidade Coordenadora ANEEL – Comissão Especial de Licitação Outros Aspectos Entidade Organizadora, por delegação da ANEEL CCEE CCEE contrata auditor do leilão e agente custodiante Entidade Organizadora, por delegação da ANEEL CCEE CCEE contrata auditor do leilão e agente custodiante Custos do leilão Rateados entre compradores e vendedores Custos do leilão Rateados entre compradores e vendedores

12 Cronograma Lançamento do Edital07/jun Divulgação de pré-qualificação26/jun Leilão29/jun Prazo Pós-qualificação06/jul Resultado Pós-qualificação26/jul Adjudicação16/ago Outorga Novos Empreendimentos20/nov Assinaturas dos CCEARs Novos Empreendimentos19/dez