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Novas Regras e a Busca de Estabilidade no Mercado Livre Seminário – 5 Anos do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro Antônio Carlos Fraga Machado Presidente.

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1 Novas Regras e a Busca de Estabilidade no Mercado Livre Seminário – 5 Anos do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro Antônio Carlos Fraga Machado Presidente do Conselho de Administração 24 de março de 2009

2 Considerações Finais Panorama do ACL Agenda Evolução da CCEE 2 Panorama do ACR

3 Breve Histórico da CCEE e do Novo Modelo - Implantação do Novo modelo setorial - Criação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que substitui o MAE - Regulamentação da Comercialização de Energia Elétrica - Mercado em fase - Em julho de 2004 ocorre a 1ª adesão de um Consumidor Livre - Realização do 1º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes -Regulamentação da comercialização de energia de fontes incentivadas - Primeiros contratos entre comercializadores e consumidores especiais - Desenvolvimento de nova metodologia para o cálculo de garantias financeiras - Realização do 1º Leilão de Energia de Reserva - Implantação de projeto de desenvolvimento de um novo SCL A CCEE consolida sua expertise na realização de leilões de energia - Em dezembro ocorre o 1º Leilão de Energia de Novos Empreendimentos, marco do novo modelo do setor elétrico brasileiro Realização do 1º Leilão de Energia Alternativa - A CCEE passa a centralizar a liquidação financeira das cessões do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) - Leilão de Energia da Usina de Santo Antônio, marco na exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia 3 - Amplos debates entre o Governo Federal, representado pelo MME, e os Agentes do setor para implantação do novo modelo

4 Vendedores Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Distribuidores (Consumidores Cativos) Ambiente de Contratação Livre (ACL) Consumidores Livres, Comercializadores Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados Contratação em dois Ambientes 4

5 5 Aspectos Gerais Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o SIN se responsabiliza pela entrega física O registro dos Contratos Bilaterais pode ocorrer ex-post à verificação da medição Exigência de contratação de 100% da demanda Exigência de comprovação de Lastro de Venda Vendedores e consumidores estão sujeito à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apurados ao longo de 12 meses Modelo de Comercialização utilizado no Brasil 5

6 A CCEE A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, tendo como principais atribuições: Implantar e divulgar regras e procedimentos de comercialização Administrar o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL) Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos Agentes da CCEE Manter o registro dos contratos firmados entre os Agentes da CCEE Contabilizar e liquidar as transações realizadas no mercado de curto prazo Realizar Leilões de Energia sob delegação da ANEEL 6

7 7 Agentes da CCEE - Evolução 7 Fonte: CCEE

8 8 Consumidores Livres na CCEE - Evolução 8 Fonte: CCEE

9 9 Liquidação do Mercado de Curto Prazo - Evolução 9 Fonte: CCEE

10 10 Liquidação do Mercado de Curto Prazo - Evolução 10 Fonte: CCEE

11 11 PLD - Evolução 11 Fonte: CCEE

12 12 Liquidação da Cessão do MCSD - Evolução 12 Fonte: CCEE

13 13 Consumo Registrado na CCEE - Evolução 13 Fonte: CCEE

14 14 Consumo Registrado na CCEE - Evolução 14 Fonte: CCEE

15 15 Geração Registrada na CCEE - Evolução 15 Fonte: CCEE

16 16 Geração Registrada na CCEE - Evolução 16 Fonte: CCEE

17 17 Geração Registrada na CCEE - Evolução 17 Fonte: CCEE

18 A CCEE HOJE: Mercado em fase Alta credibilidade Estabilidade Alta adimplência Transparência Diálogo com os Agentes Expertise de mercado Segurança nas operações Tecnologia de ponta SCL – Sistema de Contabilização e Liquidação SCDE – Sistema de Coleta de Dados de Energia Leilões via Internet Referência para Mercados Internacionais CCEE 18

19 Agentes da CCEE Fonte CCEE - dados de dezembro/2008 Agentes da CCEE - Hoje 19

20 Considerações Finais Panorama do ACL Agenda Evolução da CCEE 20 Panorama do ACR

21 Resumo dos Resultados dos Leilões de Empreendimentos Existentes 21 Fonte: CCEE Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009

22 Resumo dos Resultados dos Leilões de Novos Empreendimentos, de Fontes Alternativas e de Energia de Reserva 22 Fonte: CCEE Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009

23 Resumo dos Resultados dos Leilões de Ajuste 23 Fonte: CCEE Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009

24 Montantes Negociados e Preços Médios dos Leilões 24 Fonte: CCEE Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009

25 Total Negociado nos Leilões do Novo Modelo 25 Fonte: CCEE Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009

26 Total Negociado nos Leilões de Ajuste do Novo Modelo 26 Fonte: CCEE Valores atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2009

27 Montantes de Energia Negociados nos Leilões de Novos Empreendimentos Fonte: CCEE 27

28 Panorama Atual do ACR 28 Aspectos de Contratação do ACR Mercado Maduro de Contratação Futura Segurança de suprimento Contratos de longo prazo para atender até 103% da demanda projetada das distribuidoras, sinalizando de 3 a 5 anos de antecedência do início de suprimento. Incentivo via repasse à tarifa e mitigação dos riscos de penalidade Garantia de Financiabilidade Obrigatoriedade de contratação a longo prazo Contratos Regulados (CCEARs) de longo prazo – 15 (T) e 30 (H) anos para energia nova CCEARs com características de recebíveis 28

29 Considerações Finais Panorama do ACL Agenda Evolução da CCEE 29 Panorama do ACR

30 23,23% da energia do SIN foi comercializada no Mercado Livre em dezembro de 2008 Considerou-se no consumo do mercado livre: Consumidor Livre (CL), Autoprodutor (APE), Eletrointensivos (CHESF, FURNAS e ELETRONORTE) Evolução do Mercado Livre Participação do Mercado Livre no SIN 30 Fonte: CCEE - dados até dezembro/2008

31 Consumo de Energia Elétrica no SIN Fonte: CCEE - dados de dezembro/

32 Panorama Atual do ACL 32 Fonte: CCEE - dados até dezembro/

33 Panorama Atual do ACL 33 Aspectos de Contratação do ACL Obrigatoriedade de contratação de 100% da demanda ao longo dos últimos 12 meses (mas não em contratos de longo prazo), com possibilidade de penalização pela insuficiência de contratação Variáveis macroeconômicas dificultam a previsibilidade da demanda e a decorrente contratação de longo prazo (situação não previstas de redução/aumento da produção) Prazos muito longos de contratação podem amarrar o Consumidor Livre, que necessita de flexibilidade para suas decisões de produção O Consumidor Livre não pode atuar como vendedor - obrigatoriedade de liquidação sobras contratuais no MCP Retorno volta ao mercado cativo: aviso com 5 anos de antecedência ou a critério da distribuidora Financiabilidade: Prazo de contratação de curto e médio prazo e necessidade de robustez dos contratos (mecanismo de garantia para os bancos) 33

34 Considerações Finais Panorama do ACL Agenda Evolução da CCEE 34 Panorama do ACR

35 Considerações Finais Os leilões de energia elétrica se mostraram elementos eficazes para proporcionar a expansão do sistema elétrico brasileiro Desafios futuros: Realizar o 1º Leilão exclusivo para fonte eólicas Criar ferramentas que possibilitem ao mercado livre atuação mais ativa na expansão do setor elétrico brasileiro Viabilizar novos empreendimentos hidrelétricos, principalmente na região amazônica Estudar alternativas para a formação do preço do mercado de curto prazo, atualmente determinado a partir de modelos computacionais 35

36 Telefone – Fax – Site: Canais de Comunicação com a CCEE 36


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