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Unidade II POLÍTICAS DE SAÚDE Profa. Ma. Giane Sanino.

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Apresentação em tema: "Unidade II POLÍTICAS DE SAÚDE Profa. Ma. Giane Sanino."— Transcrição da apresentação:

1 Unidade II POLÍTICAS DE SAÚDE Profa. Ma. Giane Sanino

2 Principais conferências, plataformas e declarações internacionais de saúde – Conferência Internacional sobre cuidados primários de saúde – Alma Ata, URSS, 6-12 de setembro; I Conferência Internacional sobre promoção da Saúde – Ottawa, Canadá, novembro; – II Conferência Internacional sobre promoção da Saúde - Adelaide, Austrália, 5-9 de abril ; – III Conferência Internacional de Promoção da Saúde - Sundsvall, Suécia, 9-15 de junho ;

3 Principais conferências, plataformas e declarações internacionais de saúde Conferência Internacional de Promoção da Saúde – Bogotá, Colômbia, de novembro; – IV Conferência Internacional de promoção da saúde Jacarta, Indonésia, de julho; V Conferência Internacional sobre promoção da saúde Cidade do México, México, 5-9 de junho; VI Conferência Mundial de promoção da saúde no mundo globalizado Bangkok, Tailândia, 11 de Agosto; Declaração de Buenos Aires - de Alma-Ata à Declaração do milênio Buenos Aires, Argentina, 17 de agosto.

4 Principais conferências, plataformas e declarações internacionais de saúde As Plataformas de Saúde tem por objetivo firmar-se como parceiro social ativo na definição das Políticas de Saúde - PS através da elaboração de documentos que orientem as ações a serem implementadas junto aos órgãos de decisão; As Plataformas de Saúde assumem como objetivo essencial a construção de um Sistema de Saúde verdadeiramente centrado nas necessidades da população;

5 Principais conferências, plataformas e declarações internacionais de saúde As Plataformas de Saúde fomentam o contato direto entre profissionais, promotores de saúde, comunidade, de forma a alcançar consensos entre as entidades que as integram, reforçando a capacidade de afirmação enquanto parceiro dinâmico e responsável na área da saúde; A diversidade de entidades que a integram certificam que as Plataformas de Saúde estejam legitimadas para representar os interesses dos usuários dos serviços do saúde.

6 Promoção de saúde Expressão usada pela primeira, pelo francês Henry Sigerist; Informe Lalonde: privilegiou os fatores particulares na promoção da saúde; foco restrito na mudança de hábitos, estilo de vida e comportamentos individuais não saudáveis; abordagem centrada na prevenção de doenças crônico-degenerativas; crítica pela Organização Mundial de Saúde – OMS - tentativa de contenção de custos;

7 Promoção de saúde a)Saúde: Resultado de um processo de produção social, expressa qualidade de vida. b)Depende: 1.bens; 2.serviços (econômicos e sociais); 3.outras condições de vida.

8 Declaração de Alma - Ata a)Saúde para todos até o ano contribui para a melhor qualidade de vida e, para a paz mundial – leva a uma vida social e economicamente produtiva Necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e, do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo Logo de comemoração dos 30 anos da Conferência de Alma-Ata Disponível em. Acesso em 28 jul

9 Declaração de Alma - Ata b)Postulados: I.Saúde - estado de completo bem- estar físico, mental e social - é um direito humano fundamental, a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde; II.Desigualdade no estado de saúde dos povos, é inaceitável e, deve ser objeto da preocupação comum de todos os países; III.É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde;

10 Declaração de Alma - Ata IV.Governos são responsáveis pela saúde de seus povos - realizada mediante adequadas medidas sanitárias e sociais; V.Cuidados primários de saúde são essenciais - baseados em: 1.Métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis - colocadas ao alcance universal de indivíduos e comunidade; 2.Têm em vista os principais problemas de saúde da comunidade, proporcionando serviços de proteção, cura e reabilitação;

11 Declaração de Alma - Ata Incluem educação nos problemas de saúde e os métodos para sua prevenção e controle, promoção da distribuição de alimentos e da nutrição apropriada, previsão adequada de água de boa qualidade e saneamento básico, cuidados básicos de saúde materno- infantil, planejamento familiar, imunização, prevenção/controle de doenças endêmicas, tratamento apropriado de doenças/lesões comuns e, fornecimento de medicamentos essenciais;

12 Declaração de Alma - Ata Envolvem todos os setores e aspectos - a agricultura, a pecuária, a produção de alimentos, a indústria, a educação, a habitação, as obras públicas e as comunicações; 5.Requerem/promovem a autoconfiança e participação comunitária/individual no planejamento, organização, operação e controle; 6.Apoiados por sistemas de referência integrados, funcionais, levando à progressiva melhoria dos cuidados gerais de saúde para todos - dando prioridade aos que têm mais necessidade;

13 Declaração de Alma - Ata Baseiam-se nos níveis locais e de encaminhamento e, nos que trabalham no campo da saúde, inclusive médicos, enfermeiros, parteiras, auxiliares e agentes comunitários.

14 Interatividade A conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde realizada em Alma-Ata, expressou a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e, do desenvolvimento da comunidade mundial, para proteger e promover a saúde de todos os povos do mundo, sendo que o principal objetivo pode ser resumido numa frase histórica: a)Saúde para todos até o ano 2000 b)Saúde e Paz para todos os povos c)Saúde e Fraternidade entre todos os povos d)Saúde e Atenção à Educação para todas as populações e)Todas as alternativas acima são incorretas

15 Resposta a)Saúde para todos até o ano A expressão - Saúde para todos até o ano 2000 – foi utilizada pela primeira vez na Declaração de Alma-Ata e, expressa o propósito de contribuir para a melhor qualidade de vida e, para a paz mundial, o que leva a uma vida social e economicamente produtiva

16 Carta de Ottawa Promoção da saúde além do setor saúde; Participação ativa da população para operacionalizar a promoção da saúde. Pré-requisitos para a saúde: 1.paz; 2.educação; 3.moradia; 4.alimentação e nutrição;

17 Carta de Ottawa desenvolvimento da criança saudável; 6.renda e posição social/ emprego e condições de trabalho; 7.equidade de gênero; 8.ecossistema estável e urbanização; 9.justiça social; 10.redes de apoio social; 11.hábitos pessoais e aptidões de adaptação; 12.serviços de saúde em quantidade e qualidade; 13. cultura e etnia.

18 Declaração de Adelaide a)Políticas Públicas Saudáveis: o valor da saúde; equidade, acesso e desenvolvimento; responsabilidades pela saúde; parceiros no processo político.

19 Declaração de Adelaide b)Áreas de Ação: 1.apoio à saúde da mulher; 2.alimentação/nutrição adequada e água potável; 3.tabaco e álcool; 4.conservação dos recursos naturais e proteção do ecossistema 5.paz e a justiça social; 6.educação e moradia decentes. Símbolo disponível em acesso em 29 jul. 2011

20 Declaração de Adelaide c)Desafios Futuros: 1.distribuição equitativa dos recursos; 2.Saúde para Todos até o Ano 2000 somente será alcançada – criação/preservação das condições de vida e trabalho saudáveis forem uma preocupação central em todas as decisões de políticas públicas; 3.respeitar os direitos humanos, a justiça social, a ecologia e o desenvolvimento sustentável em todo o planeta;

21 Declaração de Adelaide encontrar novas formas de colaboração dentro e entre os diferentes atores, e também entre os diversos níveis de decisão; 5.políticas públicas voltadas à saúde devem assegurar que os avanços das tecnologias ajudem o processo de aprimoramento da equidade social.

22 Declaração de Sundsvall a)Ambientes Favoráveis à Saúde Dimensões: 1.Dimensão social - maneiras/normas/costumes e processos sociais afetam a saúde; 2.Dimensão política - garantia da participação democrática nos processos de decisão e, descentralização dos recursos/responsabilidades, o compromisso com os direitos humanos, a paz e, a realocação de recursos oriundos da corrida armamentista;

23 Declaração de Sundsvall Dimensão econômica - reescalonamento dos recursos para o alcance da meta Saúde Para Todos até o Ano 2000 e o desenvolvimento sustentável - transferência de tecnologia segura e correta. 4.Reconhecer/utilizar a capacidade e o conhecimento das mulheres em todos os setores

24 Declaração de Sundsvall b)Princípios Fundamentais: 1.Equidade - prioridade básica na criação de ambientes favoráveis à saúde; 2.Ações do setor público para criar ambientes favoráveis à saúde - priorizar a interdependência entre todos os seres vivos, gerenciar os recursos naturais, levando em consideração as necessidades das futuras gerações; 3.Povos indígenas - peculiar relação espiritual e cultural com o ambiente físico, que pode servir como uma rica lição para o resto do mundo - Reforço à Ação Social

25 Declaração de Sundsvall c)Estratégias fundamentais para a criação de ambientes favoráveis: 1.capacitar comunidade e indivíduos a ganhar maior controle sobre sua saúde e ambiente, através da educação e maior participação nos processos de tomada de decisão; 2.Construir alianças para a saúde e os ambientes favoráveis - reforçar a cooperação entre as campanhas e estratégias nas áreas da saúde e do ambiente.

26 A educação é um direito humano básico e um elemento chave para realizar as mudanças políticas, econômicas e sociais necessárias para tornar a saúde possível para todos. A educação deveria ser acessível durante toda a vida e baseada nos princípios da igualdade, particularmente com respeito à cultura, classe social e gênero. Declaração de Sundsvall

27 Interatividade A I Conferência Mundial de Promoção da Saúde ocorreu em 1986, na cidade de Otawa - Canadá, tornando-se a principal referência nesse campo e contribuindo para ampliar as discussões sobre os determinantes da saúde e as ações de promoção. São considerados entre os pré- requisitos para saúde na Carta de Otawa: I.Paz II.Moradia III.Patologia IV.Alimentação e nutrição V.Viagens á trabalho A sequência correta é: a)I, II e V b)I, II, IV c)II, III e V d)III, IV e V e)V, III e I

28 Resposta b)I, II, IV; Patologia e viagens á trabalho não constam entre os pré- requisitos para a saúde da Carta de Otawa.

29 Carta de Bogotá a)Promoção da Saúde na América Latina: 1.Criação de condições que garantam o bem estar geral como propósito fundamental do desenvolvimento - relação mútua entre saúde e desenvolvimento; 2.Conciliar interesses econômicos e propósitos sociais de bem estar para todos, trabalhar pela solidariedade e equidade social.

30 Carta de Bogotá b)Iniquidades na Saúde - enfermidades geradas por: 1.Atraso/pobreza (malária, cólera, tuberculose e desnutrição); 2.Urbanização e industrialização (neoplasias, doenças cardiovasculares e AIDS); 3.Deterioração ambiental; 4.Violência.

31 Carta de Bogotá c)Compromissos: 1.Direito/respeito à vida/paz; 2.Saúde é condicionada por fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de conduta e biológicos; 3.Criar/manter ambientes familiares, físicos, naturais, de trabalho, sociais, econômicos e políticos que promovam a vida; 4.Reduzir gastos improdutivos (pressupostos militares, desvio de fundos públicos, profusão de burocracias centralizadoras);

32 Carta de Bogotá Fortalecer a capacidade da população nas tomadas de decisões que afetem sua vida; 6.Eliminar os efeitos diferenciais da iniquidades sobre a mulher; 7.Estimular o diálogo entre diferentes culturas.

33 Declaração de Jacarta Novos protagonistas para uma nova era: orientando a promoção da saúde no século XXI Primeira a ocorrer em país subdesenvolvido e, incluir o setor privado no apoio à promoção da saúde

34 Declaração de Jacarta a)Prioridades Para A Promoção da Saúde No Século XXI: 1.paz; 2.abrigo; 3.Instrução; 4.segurança social - salvaguardar o cidadão no ambiente e no local de trabalho; 5.relações sociais - evitar prejudicar a saúde de outros indivíduos; 6.alimento; 7.renda; 8.direito de voz das mulheres; 9.proteger o meio ambiente e assegurar o uso sustentável dos recursos;

35 Declaração de Jacarta justiça social, respeito aos direitos humanos e equidade; 11.restringir a produção e o comércio de produtos e substâncias prejudiciais como tabaco e armas; 12.incluir avaliação do impacto sobre a saúde focalizado a equidade como parte integral da elaboração de políticas; 13.aumentar os investimentos para fomentar a saúde; 14.consolidar e expandir parcerias em prol da saúde; 15.aumentar a capacidade comunitária e dar direito de voz ao indivíduo.

36 Declaração de Jacarta b)Ameaças a Saúde - A pobreza é, acima de tudo, a maior ameaça à saúde: 1.urbanização; 2.aumento no número de idosos; 3.prevalência de doenças crônicas; 4.sedentarismo; 5.resistência a antibióticos; 6.uso abusivo de drogas; 7.violência civil e doméstica; 8.doenças infecciosas novas e reemergentes; 9.problemas de saúde mental; 10.comércio internacional do tabaco.

37 Interatividade A Carta de Bogotá apresenta que as iniquidades na saúde podem gerar enfermidades devido aos seguintes fatores - Exceto: a)Atraso/pobreza (malária, cólera, tuberculose e desnutrição) b)Urbanização e industrialização (neoplasias, doenças cardiovasculares e AIDS) c)Acesso integral e igualitário aos serviços de saúde d)Deterioração ambiental e)Violência

38 Resposta c)Acesso integral e igualitário aos serviços de saúde. O acesso integral e igualitário aos serviços de saúde, seria uma condição oposta para as iniquidades de saúde e, não condição que pode gerar as enfermidades apresentadas.

39 Declaração do México a)Ações: Promoção da Saúde: prioridade fundamental das políticas e programas locais, regionais, nacionais e internacionais; assegurar a participação ativa de todos os setores e da sociedade civil para fortalecer e ampliar as parcerias na área da saúde; apoiar a preparação de planos de ação nacionais, se preciso utilizando a capacidade técnica da OMS e de seus parceiros nessa área.

40 Declaração do México b)Estrutura Básica: 1.identificação das prioridades de saúde; 2.apoio às pesquisas que ampliem o conhecimento sobre as áreas prioritárias; 3.mobilização de recursos financeiros/operacionais - fortalecer a capacidade humana/institucional para o desenvolvimento/implementação, monitoramento e avaliação dos planos de ação nacionais;

41 Declaração do México estabelecer/fortalecer redes nacionais e internacionais que promovam a saúde; 5.órgãos da ONU - Organização das Nações Unidas - responsáveis pelo impacto em termos de saúde da sua agenda de desenvolvimento.

42 Carta de Bangkok a)Fatores Críticos: aumento das desigualdades dentro de cada país e entre países; novos padrões de consumo/ comunicação; mudanças no meio ambiente global; condições de trabalho; ambientes de aprendizagem, modelos familiares e a estrutura cultural e social das comunidades; vulnerabilidade infantil; exclusão dos marginalizados - portadores de deficiências e populações indígenas.

43 b)Novas Oportunidades: acréscimo de tecnologia da informação e comunicações; melhoria dos mecanismos para a governança global e para compartilhar experiências. c)Ações Requeridas 1.advogar em favor da saúde com base nos direitos humanos e na solidariedade; 2.investir em políticas sustentáveis, ações e infra-estrutura para que sejam atingidos os determinantes da saúde; Carta de Bangkok

44 3.construir capacidade para o desenvolvimento de políticas, liderança, prática da promoção da saúde, transferência de conhecimento e pesquisa; 4.regular/legislar - assegurar um alto nível de proteção para a redução de danos e oportunidades iguais para a saúde e o bem estar de todas as pessoas; 5.construir alianças com organizações públicas, privadas, internacionais e a sociedade civil para criar ações sustentáveis; Carta de Bangkok

45 6.empoderar as comunidades e a sociedade civil na determinação da própria saúde - tornar os governos e o setor privado responsáveis pelas consequências para a saúde de suas políticas/práticas; 7.impacto do setor empresarial sobre os determinantes da saúde (cenários locais, culturas nacionais, meio ambiente, distribuição da riqueza);

46 Carta de Bangkok Empenho global de todos para a saúde - desde a adoção da Carta de Ottawa, um número significativo de resoluções em níveis nacional e global têm sido assinados em apoio às PS, porém estes não têm sido necessariamente acompanhados pela ação; 9.OMS/ONU aloquem recursos para PS - iniciem planos de ação e monitoramento de desempenho através de indicadores e metas e, elaborem relatórios sobre os avanços obtidos em intervalos regulares.

47 Declaração de Buenos Aires Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento: Direitos, Fatos e Realidades. a)Após quase 30 anos de Alma-Ata, ainda é lamentável a situação de saúde de grande parcela da humanidade, pois a mesma ainda não goza de uma atenção à saúde integral, equitativa ou nem sequer básica;

48 Declaração de Buenos Aires b)Os sistemas de formação de recursos humanos em saúde, não respondem às atuais necessidades sanitárias que refletem a complexidade social nem estão preparados para implementar ações de prevenção e promoção, mediante um trabalho em equipe, inter- setorial e com participação comunitária;

49 c)Postulados: 1.saúde - fator gerador de desenvolvimento/crescimento de uma nação - investimento e não despesa; responsabilidade do Estado e do conjunto da sociedade; 2.equidade é um fator chave para o desenvolvimento – estimula enfoques equitativos em outros setores; 3.alcançar equidade - avançar em direção à cobertura universal/integral para a população mundial - enfoque de gênero, inclusão, não-discriminação e priorização de grupos vulneráveis; Declaração de Buenos Aires

50 c)Postulados: 4.reconhecer o papel protagonista/regulador do Estado e a participação das famílias/comunidades e demais atores na orientação/planejamento/implementação e sustentação das políticas e ações de saúde de forma integral e inter-setorial; 5.assegurar o adequado financiamento das ações e prestações de serviços – que cada país considere necessários, promovendo a sustentabilidade rumo à cobertura universal;

51 Declaração de Buenos Aires evitar que os sistemas de saúde reproduzam as iniquidades observadas em outros setores - promover a inclusão social e a redução da pobreza; 7.fortalecer a cooperação entre países e instituições na abordagem de questões de saúde de relevância local, nacional e internacional.

52 Interatividade Após quase 30 anos de Alma-Ata, ainda é lamentável a situação de saúde de grande parcela da humanidade, pois a mesma ainda não goza de uma atenção à saúde integral, equitativa ou nem sequer básica. Essa afirmação consta em qual declaração? a)Declaração do México b)Carta de Bangkok c)Declaração de Alma-Ata d)Declaração de Buenos Aires e)Declaração de Jacarta

53 Resposta d)Declaração de Buenos Aires A Declaração de Buenos Aires apresenta essa afirmação e,pelo tempo da Declaração de Alma-Ata que foi em 1978 até a declaração de Buenos Aires teríamos aproximadamente 30 anos, conforme o enunciado da questão.

54 ATÉ A PRÓXIMA!


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