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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone Diretor Técnico.

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Apresentação em tema: "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone Diretor Técnico."— Transcrição da apresentação:

1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone Diretor Técnico

2 Se Não Existissem Normas... Dificuldades no avanço da tecnologia Dificuldades na comercialização entre países Dificuldades na execução de algumas atividades

3 Comunicação Simplificação Proteção ao consumidor Segurança Economia Eliminação de barreiras comerciais Objetivos daNormalização Objetivos da Normalização

4 Proporcionar os meios necessários para a adequada troca de informações entre clientes e fornecedores, com vistas a assegurar a confiança e um entendimento comum nas relações comerciais. Comunicação

5 Reduzir as variedades de produtos e de procedimentos. Simplificação

6 Assegurar a proteção do consumidor mediante o estabelecimento de requisitos que permitam aferir a qualidade dos produtos e serviços. Proteção ao Consumidor

7 Estabelecer requisitos técnicos destinados a assegurar a proteção da vida humana, da saúde e do meio ambiente. Segurança

8 Reduzir o custo de produtos e serviços mediante a sistematização, racionalização e ordenação dos processos e das atividades produtivas, com a conseqüente economia para clientes e fornecedores. Economia

9 Evitar a diversidade de regulamentos, muitas vezes conflitantes, elaborados para produtos e serviços, pelos diferentes países. Eliminação de Barreiras Comerciais

10 Impactos sobre a Economia Geral ECONOMIA GERAL GERAL CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE NACIONAL COMPETITIVIDADE NO MERCADO NACIONAL MELHOR QUALIDADE, QUANTIDADE E REGULARIDADE DE PRODUÇÃO EQUILÍBRIO ENTRE A OFERTA E A PROCURA REDUÇÃO DE LITÍGIOS

11 Impactos sobre a Produção PRODUÇÃO PRODUÇÃO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA REDUÇÃO DE PREÇOS ELIMINAÇÃO DE DESPERDÍCIOS PRODUTIVIDADE DIFERENCIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL

12 Impactos sobre o Consumo CONSUMO REDUÇÃO DE PRAZOS DE ENTREGA PADRONIZAÇÃO DE PEDIDOS REDUÇÃO DE PREÇOS GARANTIA DE QUALIDADE, REGULARIDADE, SEGURANÇA E INTEGRIDADE ACESSO A DADOS TÉCNICOS POSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO

13 NORMA DOCUMENTO, ESTABELECIDO POR CONSENSO E APROVADO POR UM ORGANISMO RECONHECIDO, QUE FORNECE, PARA UM USO COMUM E REPETITIVO, REGRAS, DIRETRIZES OU CARACTERÍSTICAS PARA ATIVIDADES OU SEUS RESULTADOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE UM GRAU ÓTIMO DE ORDENAÇÃO EM UM DADO CONTEXTO NOTA – Convém que as normas sejam baseadas em resultados consolidados da ciência, tecnologia e da experiência acumulada, visando à obtenção de benefícios para a comunidade. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

14 DEFINIÇÕES REGULAMENTO DOCUMENTO QUE CONTÉM REGRAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO E QUE É ADOTADO POR UMA AUTORIDADE (ABNT ISO/IEC Guia 2) REGULAMENTO TÉCNICO REGULAMENTO QUE ESTABELECE REQUISITOS TÉCNICOS, SEJA DIRETAMENTE, SEJA PELA REFERÊNCIA OU INCORPORAÇÃO DO CONTEÚDO DE UMA NORMA, DE UMA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OU DE UM CÓDIGO DE PRÁTICA. NOTA – Um regulamento técnico pode ser complementado por diretrizes técnicas, estabelecendo alguns meios para obtenção da conformidade com os requisitos do regulamento, isto é, alguma prescrição julgada satisfatória para obter a conformidade (ABNT ISO/IEC GUIA 2)

15 O QUE É NORMALIZAÇÃO? ATIVIDADE QUE ESTABELECE, EM RELAÇÃO A PROBLEMAS EXISTENTES OU POTENCIAIS, PRESCRIÇÕES DESTINADAS À UTILIZAÇÃO COMUM E REPETITIVA COM VISTAS À OBTENÇÃO DO GRAU ÓTIMO DE ORDEM, EM UM DADO CONTEXTO. NOTAS 1 Em particular, a atividade consiste nos processos de elaboração, difusão e implementação de normas. 2 A normalização proporciona importantes benefícios, melhorando a adequação dos produtos, processos e serviços às finalidades para as quais foram concebidos, contribuindo para evitar barreiras comerciais e facilitando a cooperação tecnológica. (ABNT ISO/IEC Guia 2)

16 Princípios da Normalização SIMPLIFICAÇÃO CONSENSO REPRESENTATIVIDADE ATUALIZAÇÃO VOLUNTARIEDADE PARIDADE

17 VALE A PENA DESTACAR QUE OS BENEFÍCIOS DA NORMALIZAÇÃO SERÃO ALCANÇADOS NA MEDIDA EM QUE ELA DE FATO TRADUZA AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE. PARA TANTO É FUNDAMENTAL O ENVOLVIMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES INTERESSADOS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS. QUANTO MAIS ELES PARTICIPAREM, TANTO MAIS A NORMALIZAÇÃO BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO.

18 Níveis de Normalização EMPRESARIAL NACIONAL REGIONALREGIONAL INTERNACIONALINTERNACIONAL ISO IEC CNM CEN COPANT ABNT DIN BSI PETROBRAS Menos exigente (Genérica) Mais exigente (Restritiva)

19 Internacional Normas resultantes da cooperação e acordos entre grande número de nações independentes, com interesses comuns e visando emprego mundial.Regional Normas que representam os interesses que beneficiam várias nações independentes, de um mesmo continente ou por uma associação regional de normas. Níveis de Normalização

20 Nacional Normas adotadas por um Organismo Nacional de Normalização, reconhecido como autoridade para torná- las públicas, após alcançar-se o consenso entre os interesses do governo, indústrias, consumidores e comunidade científica de um país.Empresarial Normas estabelecidas por uma empresa ou grupo de empresas, com a finalidade de orientar compras, fabricação, vendas e outras operações. Níveis de Normalização

21 » Organizar o mercado nacional; » Constituir uma linguagem única entre produtor e consumidor; » Aumentar a qualidade de bens e serviços; » Orientar as concorrências públicas; » Aumentar a produtividade, com conseqüente redução dos custos de bens e serviços; » Contribuir para o aumento da economia do país; » Desenvolver a tecnologia nacional. Benefícios da Normalização Nacional

22 Porquê uma Norma Brasileira? Representa o consenso nacional acerca de determinado assunto ou tema Constitui o estado da arte de uma determinada tecnologia ou processo Possibilita a avaliação da conformidade, inclusive a certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC É uma das bases técnicas para os processos de reconhecimento ou aceitação internacional e para a concorrência justa Serve de referência para o processo de regulamentação técnica pelos diversos órgãos do Estado

23 As normas serão ferramentas que permitirão a internacionalização efetiva das economias (globalização); ONN buscam influenciar mais diretamente no processo de normalização regional e internacional, com decorrente redução da elaboração de normas nacionais (redução dos custos); Estabelecimento/fortalecimento de acordos entre as organizações internacionais com organismos regionais de normalização. TendênciasdaNormalização Tendências da Normalização

24 Formação de blocos econômicos (UE, MERCOSUL, NAFTA e outros) impulsionando a harmonização de normas nacionais; Derrubada de barreiras internacionais e eliminação de obstáculos entre os países deles constituintes; Necessidade de harmonização de normas; Utilização da norma para propiciar melhor adequação dos produtos, processos e serviços, facilitando a cooperação tecnológica e a difusão de novas tecnologias; Garantia de níveis adequados de competitividade, pela formação de cultura interna de normalização, assegurando desenvolvimento do processo de terceirização. Normalização – Importância em face daIntegraçãoInternacional Normalização – Importância em face da Integração Internacional

25 A normalização desenvolve-se fundamentalmente através de: Organismos nacionais de normalização – harmonizam os interesses do governo, indústria, consumidores e comunidade científica de determinado país; Organismos regionais/sub-regionais de normalização – coordenam os esforços normativos de várias nações independentes para seu benefício mútuo; Organismos internacionais de normalização – congregam ações normativas resultantes de cooperação e acordos entre nações, em nível mundial. NíveisdeDesenvolvimento Níveis de Desenvolvimento

26 Função Tecnológica NORMALIZAÇÃO QUALIDADE PRODUTIVIDADE COMPETITIVIDADE

27 CONMETRO e seus Comitês Assessores CONMETRO CBAC COORD. CODEX COORD. TBT/OMC INMETRO CBN CBM SINMETRO

28 SINMETRO – Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Sistema que integra o setor governamental e a iniciativa privada, articulando a infra-estrutura de serviços tecnológicos para a qualidade e produtividade do país CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Órgão normativo do SINMETRO, ao qual compete formular, ordenar e supervisionar a Política Nacional de Metrologia, Normalização Industrial e de Certificação da Qualidade de Produtos Industriais Sistema Brasileiro de Normalização

29 INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Órgão executivo do SINMETRO, Secretaria Executiva do CONMETRO e do CNN e fórum de compatibilização dos interesses governamentais CBN – Comitê Brasileiro de Normalização Órgão assessor do CONMETRO, com composição paritária entre órgãos de governo e privados, com o objetivo de planejar e avaliar a atividade de normalização técnica no Brasil ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Fórum nacional de normalização Sistema Brasileiro de Normalização

30 CONMETRO ABNT CNN INMETRO CB ONS

31 QUEM SOMOS FUNDADA EM 1940 FUNDADA EM 1940 ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE RECONHECIDA PELOGOVERNO BRASILEIRO COMO ÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO OFICIALMENTE RECONHECIDA PELOGOVERNO BRASILEIRO COMO ÚNICO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO MEMBRO FUNDADOR DA ISO, COPANT E AMN MEMBRO FUNDADOR DA ISO, COPANT E AMN MEMBRO DA IEC DESDE A CRIAÇÃO DA ABNT MEMBRO DA IEC DESDE A CRIAÇÃO DA ABNT RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC SIGNATÁRIA DO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC CERTIFICADORA DE PRODUTOSE SISTEMAS CERTIFICADORA DE PRODUTOS E SISTEMAS

32 HARMONIZAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE BRASILEIRA, PROVENDO-A DE REFERENCIAIS ATRAVÉS DA NORMALIZAÇÃO E ATIVIDADES A FINS. HARMONIZAR OS INTERESSES DA SOCIEDADE BRASILEIRA, PROVENDO-A DE REFERENCIAIS ATRAVÉS DA NORMALIZAÇÃO E ATIVIDADES A FINS. MISSÃO

33 O TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA ABNT É REALIZADO POR MEIO DE SEUS COMITÊS TÉCNICOS (CB, ONS E CEET), NOS QUAIS TODAS AS PARTES INTERESSADAS DEVEM PARTICIPAR VOLUNTARIAMENTE COM O INTUITO DE HARMONIZAR OS INTERESSES DOS PRODUTORES, CONSUMIDORES E NEUTROS (UNIVERSIDADES, LABORATÓRIOS, INSTITUTOS DE PESQUISA, GOVERNO), PREPARANDO SUAS NORMAS POR CONSENSO E LEVANDO EM CONTA O CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS EM NORMALIZAÇÃO DA OMC. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS BRASILEIRAS

34 DESENVOLVIMENTO DE UMA NORMA BRASILEIRA A sociedade manifesta sua necessidade Uma Comissão de Estudo, com representantes de todos os interessados elabora o projeto de norma, por consenso O projeto é submetido à Consulta Pública A norma é aprovada e colocada à disposição do público A ABNT faz a gestão deste processo

35 Análise e inclusão no PNS Potencial para criação de Comitê ou CEET Demanda Existe Comitê SimNão Existe CE Criação de CE Não Sim Elaboração do Projeto de Norma Consulta Pública Análise do resultado da Consulta Pública Aprovado Sim Norma Brasileira Não Setor se organiza Entidade setorial manifesta interesse em participar do processo de normalização ABNT recebe solicitação e envia critérios e procedimentos para apresentação de Proposta de criação de Comitê Brasileiro" Entidade setorial analisa a viabilidade técnica e financeira, prepara e envia à ABNT a proposta para criação do Comitê Aprovada Sim Criação Comitê Não Elaboração do PNS ABNT analisa proposta PROCESSO DE NORMALIZAÇÃO

36 CB-01 - Mineração e Metalurgia CB-14 - Finanças, Bancos, Documentação CB-02 - Construção Civil CB-15 - Mobiliário CB-03 - Eletricidade CB-16 - Transporte e Tráfego CB-04 - Máq. e Equip Mecânicos CB-17 - Têxteis e do Vestuário CB-05 – Automotivo CB-18 - Cimento, Concreto e Agregados CB-06 - Metro-Ferroviário CB-19 - Refratários CB-07 - Navios, Embarcações CB-20 - Energia Nuclear CB-08 - Aeronáutica e Espaço CB-21 - Computadores CB-09 – Gás Combustível CB-22 - Isolação Térmica e Imperm. CB-10 – Química CB-23 - Embalagem e acondicionamento CB-11 - Couro e Calçados CB-24 - Segurança Contra Incêndio CB-12 - Agricultura e Pecuária CB-25 - Qualidade CB-13 - Bebidas COMITÊS TÉCNICOS ATÉ 1994

37 CB- 26- Odonto-Médico-HospitalarCB-41 - Minérios de Ferro ONS-27 - Tecnologia Gráfica CB-42 - Soldagem CB Siderurgia CB-43 - Corrosão CB-29 - Celulose e Papel CB-44 - Cobre CB-30 - Tecnologia Alimentar CB-45 - Pneus e Aros CB-31 - MadeirasCB-46 - Áreas Limpas e Controladas CB-32 - EPICB-47 - Amianto Crisotila CB-33 – Gemas, Metais Preciosos CB-48 - Máquinas Rodoviárias ONS-34 - Petróleo CB-49 - Óptica e Instrumentos Ópticos CB-35 - Alumínio CB-50 – Mat. equip. est. offshore p/ CB-36 - Análises Clínicas e ind. petróleo e gás natural Diagnóstico in Vitro ONS-51- Embalagem e acondicionamento CB-37 - Vidros Planos plásticos CB-38 - Gestão Ambiental CB-52 - Café CB-39 - Implementos Rodoviários CB-53 – Normalização em Metrologia CB-40 - Acessibilidade CB-54 - Turismo COMITÊS TÉCNICOS APÓS 1994

38 NBR – Aprovada em Setembro de 1987; Tentativa de revisão - iniciado em 1998; - circulou em Consulta Pública de 30/12/1998 a 30/03/1999 (Edital 12/1998); - 6 sugestões de desaprovação – CANCELADA revisão; Nova revisão em curso NBR Resíduos Sólidos - Classificação HISTÓRICO

39 Instalada – 29/10/2000; Texto-base revisado - 11 reuniões; Texto-base aprovado para Consulta Pública – Outubro de 2001; Circulado em Consulta Pública - de 30/08/2002 a 29/10/2002 (Edital 08/2002); Consulta Pública prorrogada até 29/11/2002 NBR Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL

40 NBR Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes ENTIDADE/EMPRESAREUNIÕESPORCENTAGEM ABES/CONDER10ª, 11ª18% ABETRE10ª, 11ª18% ABIQUIM6ª, 9ª18% Abnt/cb-021ª, 2ª9% ABNT/CB-11 (CTCCA)5ª, 8ª, 9ª, 10ª36% ABNT/CB-18 (ABCP)1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª81% ABNT/CB-36 (SBAC)1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 9ª45% ABNT/CB-44 (CBL)1 ª, 2 ª, 3 ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª90% AÇOMINAS1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª54% AÇOS VILLARES1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª63% AMBIENTAL11ª9% BAYER3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª81% BNDES1ª9% CEMPRE4ª9%

41 NBR Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes ENTIDADE/EMPRESAREUNIÕESPORCENTAGEM CEPED11ª9% CETESB-SP4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª54% CETREL4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª63% CIA Alagoas Industrial6ª, 7ª, 8ª, 9ª36% CICB6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª54% CINAL3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 11ª45% CRB Técnica Ambiental3ª, 5ª, 6ª, 7ª36% CSN1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª72% CST1ª, 2ª, 3ª, 5ª36% DYNAMIS/ABE2ª9% ECOSISTEMA10ª, 11ª18% FEEMA5ª, 7ª9% FEAM – MG3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª,11ª72% FEPAM – RS3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª72%

42 NBR Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes ENTIDADE/EMPRESAREUNIÕESPORCENTAGEM FIEMG/GMA3ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª54% FIESP6ª9% FIRJAN1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª100% IBAMA – SEDE3ª, 4ª, 8ª, 10ª, 11ª45% IBS1ª, 5ª, 6ª27% LAKEFIELD GEOSOL3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª72% MAGNESITA9ª, 10ª18% MMA/SQA3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª81% PETROBRAS3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª81% RIGESA11ª9% RESICONTROL/VIVENDI4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª72% RHODIA3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª54% SANEPAR6ª9% SASA/VIVENDI4ª, 8ª, 9ª, 10ª36%

43 NBR Resíduos Sólidos - Classificação REVISÃO ATUAL - Participantes ENTIDADE/EMPRESAREUNIÕESPORCENTAGE M TECPAR9ª9% TERIS DO BRASIL1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª63% TRIBEL11ª9% UFMG1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª90% USIMINAS3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª81% VEGA10ª, 11ª18%

44 CONTATOS Tel.:


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