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Sidney da Silva Aride Gerente Substituto da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade Sua importância para a competitividade das Micro e Pequenas Empresas.

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1 Sidney da Silva Aride Gerente Substituto da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade Sua importância para a competitividade das Micro e Pequenas Empresas Avaliação da Conformidade

2 São Paulo, levantamento de um trimestre de 2005 em três hospitais públicos pessoas lesionadas por produtos e serviços Você já passou por algum Acidente de Consumo? Fonte: X

3 As autoridades dos Estados Unidos se surpreenderam quando se descobriu 300 casos ocorridos no país nos últimos nove anos. 62 mortes e 100 feridos. Defeito do pneu havia três anos. Fonte: Revista Veja, 23 agosto 2000

4 Média anual de 986 acidentados: 323 fatais, 278 com lesões graves e 385 com lesões leves, em acidentes com eletricidade Fonte:

5 Risco: intoxicação, pois o pó fino, pode ser absorvido diretamente pelos pulmões, podendo causar irritação e obstrução das vias respiratórias. Produto: Joke Item – PUSTI Zigaretten Origem: China Ano:2008 Fonte: Brinquedo: Imitação de cigarro aceso

6 Programa de Análise de Produtos veiculado desde 1996

7 1.Machucou com o brinquedo! 2.Furou o preservativo! 3.Partiu o capacete! 4.Ruiu a construção! 5.Estourou a garrafa de álcool! 6.Pouco som no meu rádio, e muito no liquidificador! 7.Encolheu minha roupa! 8.Vazou o gás! 9.Não apagou o fogo! 10.Desmatou a floresta! 11.Está quente mas não marcou a febre! 12.O pão está muito leve! 13.A pressão está descontrolada! 14.O remédio não envenenou! 15.O avião desgovernou! 16.Erro no exame de saúde! 17.Acho que o taxi me cobrou demais! 18.A embalagem é muito maior que o produto! 19.A empresa brasileira não consegue exportar, e os importados são muito ruins! 20.Como posso confiar se minha compra é segura! 21.Onde posso recorrer quando algum produto ou serviço não atende minhas necessidades? X X

8 Amendoim com aflatoxina Água mineral contaminada Desinfetante que não acaba com microorganismos Sacolas que provocam atropelamento Benjamins que derretem e dão choque Azeite com óleo de soja, algodão e milho Cadeiras que quebram ou cortam os dedos Café com milho, centeio e cevada Call Center que parece caixinha de música

9 X

10 Sentimos necessidade da Avaliação da Conformidade?

11 E o que é Avaliação da Conformidade? A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade.

12 O que seria um adequado grau de confiança? A definição implica na necessidade de associá-lo ao preço a ser pago pela sociedade.

13 Custo Grau de confiança 01 ou 02 auditorias + n auditorias norma regulamento ensaio tipo ensaio rotina Sistema da Qualidade acompanhamento no mercado + n ensaios + n requisitos Adequado grau de confiança

14 Requisitos pré- estabelecidos em regulamento Mecanismos para avaliação do atendimento aos requisitos Conformidade avaliada

15 Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da qualidade Proteção do consumidor Incremento às exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade. Importância da Avaliação da Conformidade X X

16 Principal produto CREDIBILIDADE Aumento da competitividade da empresa Aumento das exportações Fortalecimento perante a concorrência Desenvolvimento industrial e tecnológico Proteção do consumidor Como a MPE pode se beneficiar com a Avaliação da Conformidade?

17 Selos de Identificação da Conformidade ò Informação mais qualificada para o consumidor ò Combate ao uso abusivo e indevido da marca do Inmetro

18 Compulsória Voluntária Obrigatória, por meio de instrumento legal Decisão exclusiva do fornecedor A aplicação compulsória é atribuição exclusiva do Estado. A Avaliação da Conformidade pode ser: X

19 Certificação (compulsório ou voluntário) Sistema de Gestão Produto Pessoal Declaração do Fornecedor (compulsório) Etiquetagem (voluntário ou compulsório) Inspeção (compulsório) Ensaios (voluntário ou compulsório) Necessidades diferentes Mecanismos diferentes Mecanismos Disponíveis X

20 Exemplos de Programas Voluntários Os Programas de Avaliação da Conformidade voluntários são baseados em norma. No Brasil há a particularidade da Lei n 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor, art.39, P. VIII) reforçado pela NT n 318/2006, pelo DPDC: Na ausência de regulamentos técnicos, os produtos devem ser colocados no mercado em conformidade com as normas técnicas. X

21 X Exemplos de programas compulsórios

22 O Inmetro acompanha os produtos no mercado por meio de convênio com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro, que realiza ações de fiscalização. O Inmetro também retira amostras no comércio para verificar a conformidade dos produtos avaliados, aperfeiçoando continuamente o programa. Acompanhamento de Mercado

23 Média de ações de fiscalização de produtos regulamentados por dia Apreensão pela falta do selo de identificação da conformidade 26 Órgãos de Fiscalização (Cerca de 3500 empregados: 65 agências regionais; 63 laboratórios pré-medidos

24

25 Sidney da Silva Aride Gerente Substituto da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade Parceria pelas Micro e Pequenas Empresas Implantação Assistida

26 O que leva uma empresa a não se adequar a um regulamento? Divulgação Fiscalização Assistência Técnica

27 Divulgação na Mídia

28

29 Qual o objetivo da Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade? Identificar fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de Programas de AC, ensejando a realização de ações que reduzam os impactos e facilitem o entendimento, aceitação e cumprimento dos Regulamentos Técnicos publicados pelo Inmetro por todas as partes interessadas.

30 Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade Identificação das partes interessadas e/ou impactadas em um PAC Articulação pró-ativa com as partes interessadas Medidas de divulgação e assistência técnica

31 Quais são as ações mais comuns empreendidas nesta atividade? Divulgação do Programa às partes interessadas, especialmente às MPE. Assessoramento junto às partes interessadas na interpretação de informações relativas ao Programa. Capacitação das partes interessadas, em especial das MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos do Programa.

32 Quem ganha com a Implantação Assistida? Fabricantes e importadores, que podem se preparar com maior eficiência, ao serem informados do desenvolvimento de um regulamento técnico. Micro e Pequenas Empresas, que são alvo de uma atenção especial, recebendo a assistência técnica necessária, inclusive através de parcerias com o Sebrae. Consumidores, que ficam mais bem informados sobre os produtos regulamentados e podem usar seu poder de compra, dando preferência aos produtos que possuam o selo do Inmetro. Sociedade, que se beneficia dos efeitos positivos causados por um regulamento e da diminuição dos impactos negativos que esse regulamento pode causar.

33 Nota: folheto desenvolvido pelo Sebrae

34 Orientação e Incentivo à Qualidade 41 títulos de materiais produzidos

35 Como certificar meu produto?

36 Existe um Programa de Avaliação da Conformidade que se aplica ao meu produto?

37 Como eu começo o processo para certificar meu produto? Ler a norma/regulamento Procurar um OCP acreditado pelo Inmetro

38 Quanto tempo demora para ter o selo? Como é o processo? Análise de documentação Auditoria na empresa Ensaios nos produtos Ações corretivas Certificado de conformidade Registro

39 Quanto custa um processo de certificação? O Inmetro pode me ajudar com os custos? Custo variável, dependendo do produto e dos ensaios Livre negociação: não há preços tabelados para OCP Bônus Avaliação da Conformidade

40 O Inmetro certifica os produtos que levam o seu selo? A certificação é feita por organismos acreditados pelo Inmetro; Acreditar não é delegar; Acreditar é reconhecer tecnicamente competente para efetuar a Avaliação da Conformidade.

41 A presença do selo do Inmetro garante a qualidade do produto? Quem garante a qualidade é o fornecedor*. *Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor O selo de identificação da conformidade indica que normas ou regulamentos para aqueles produtos foram observados.

42 Existirá no futuro um Programa de Avaliação da Conformidade para certificação do meu produto?

43 os países pobres diferem dos ricos na carência de instituições para certificar qualidade, estabelecer e aplicar normas e padrões, assim como reunir e disseminar a informação necessária à realização de negócios. World Bank. Relatório de Desenvolvimento Mundial. 1999

44 Credibilidade do Inmetro 73% da população conhece o Inmetro. 91% dos que conhecem, confiam. 96% dos que conhecem com nível superior, confiam. Fonte: Ibope 2007

45 De acordo com a populaçãoDe acordo com dirigentes de federações da indústria

46 Site Ouvidoria Inmetro Divisão de Orientação e incentivo à Qualidade - Diviq (21) Muito obrigado Sebrae! Para saber mais:


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