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Ser bom em ciência e no senso comum é ser capaz de inventar soluções. (Rubem Alves)

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Apresentação em tema: "Ser bom em ciência e no senso comum é ser capaz de inventar soluções. (Rubem Alves)"— Transcrição da apresentação:

1 Ser bom em ciência e no senso comum é ser capaz de inventar soluções. (Rubem Alves)

2 II Encontro de Autoridades Locais da Unidade Temática de Segurança Cidadã da Rede Mercocidades Apoiadores:

3 Contextualização de Canoas Área (Km²)População (Censo IBGE 2010) BRASIL , RIO GRANDE DO SUL , CANOAS

4 Contextualização de Canoas Segundo maior PIB do Estado: R$ 9,6 bi (FEE, 2007/2009) Quarto município mais populoso do RS (IBGE, 2010) 40 % da população jovem (IBGE, 2010) Segundo pólo universitário do RS (MEC, 2008)

5 Diagnóstico - Realidade da violência Fonte: Ministério da Saúde. Taxas de Homicídio por 100 mil/hab no Brasil

6 Diagnóstico - Realidade da violência Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas

7 Diagnóstico - Realidade da violência Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas

8 União Estado Município Novo protagonismo Nova Governança no Campo das Políticas de Segurança Cidadã

9 Integração entre as agências (segurança e fiscalização) Segurança Cidadã Policiamento Comunitário Inteligência Projetos Sociais Tecnologias e gestão do conhecimento Mobilização da comunidade

10 Ciclo de Gestão das Políticas de Segurança Cidadã

11 Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M 58 reuniões ordinárias 118 reuniões do GT de fiscalização entre 2009 e edições do Plantão Integrado de Fiscalização entre 2009 e Ações Integradas entre 2009 e 2012

12 R$ 9 milhões (PRONASCI) R$ 24 milhões (Município) R$ 1 milhão (Estado) Total 18 Projetos 2 Territórios de Paz 3 projetos Estratégicos + 1 unidade de gestão Investimentos Realizados

13 Sistema de Audiomonitoramento – 44 sensores Canoas Mais Segura Sistema de Videomonitoramento – 120 câmeras em vias públicas GPS nas Viaturas da Guarda Municipal – 42 viaturas Sistema de Alarmes – 2321 sensores em 182 prédios Sistema de CFTV em Próprios Públicos– 84 Câmeras Sala Integrada de Monitoramento (SIM) 60 Operadores Somente em 2012: atendimentos 146 despachos de vtrs da BM 548 situações monitoradas por câmeras

14 Ronda Escolar – : 56 GM´s do efetivo de 136 Aquisição de 37 Taser, Uniformes, Coletes, Tonfas, Aquisição de veículos Guarda Comunitária -

15 Guarda Comunitária GM´s na Ronda Escolar: 120; Gratificação Atividade Desempenhada; Bolsa-formação municipal; Lei Municipal Nº 5505 – CIPAVES (Reuniões nas Escolas, Fóruns Semestrais e Conselho Municipal); Teatro de Fantoches; ROVE; REG-M.

16 Registro Online de Situações de Violências nas Escolas - ROVE Implantação: início de ano letivo (março de 2011), 519 registros até março de 2012 de 86% das EMEFs Implantação: início de ano letivo (março de 2011), 519 registros até março de 2012 de 86% das EMEFs Permitem análises consolidadas Acompanhamento diário das ocorrências por cada escola Gestores - Principais problemas nas Escolas Relatórios Sphinx Analista observatório Analista observatório Escolas preenchendo os questionários online a partir de cada corrência Os questionários são processados no Sphinx, formando uma base de dados Decisões convergentes e integradas Guarda Comunitária - ROVE = Guarda Comunitária - ROVE = 773 registros até o momento

17 Registro Online de Situações de Violências nas Escolas - ROVE Implementado no início do ano letivo de 2011; Questionário on-line produzido pelo Observatório de Segurança Pública de Canoas em parceria com a Guarda Municipal e a comunidade escolar; Cada escola, com senha própria e através da internet, pode registrar as ocorrências de violência nas escolas municipais de Canoas; Fonte de estatísticas que ajudam a planejar a política municipal de prevenção a violência escolar e as ações promovidas no escopo do projeto estratégico Guarda Comunitária, como a Ronda Escolar; Quase 800 ocorrências registradas desde o inicio do sistema.

18 Registro Online de Situações de Violências nas Escolas - ROVE Idade dos alunos envolvidos nas ocorrências do ROVE Tipo de ocorrência registrada no ROVE

19 Guarda Comunitária – REG-M Vencedor do Prêmio Cidades Digitais RS 2012 Categoria Destaque – Visão estratégica do Gestor

20 Implementado em março de 2012; Ferramenta de retaguarda on-line onde é possível estabelecer atividades, repassá-las aos tablets e assim organizar e controlar o cotidiano do efetivo nas ruas; Possibilidade de pesquisa, controle e análise das atividades realizadas pelos GMs imediatamente; REG-M Mais de 11 mil atividades executadas desde a implantação do sistema; Boletins de Atendimentos (BAs) e 176 Registros de Ocorrências Administrativas (ROCAs) cadastrados;

21 Atendimentos da GM: Georreferenciamento

22 Territórios de Paz Território de Paz Guajuviras: 649 participantes diretos e indiretos Só o NJC fez mais de atendimentos em 2 anos Território de Paz Mathias Velho: Selecionados: 40 jovens para o Geração Consciente, 50 pessoas para capacitação do NJC, 140 jovens para o Centro de Referência das Juventudes e 80 mulheres para o Núcleo de Promotoria dos Direitos das Mulheres

23 Indicadores Monitorados 55 Indicadores mensais e regionalizados (AISPs).

24 Audiomonitoramento (Shotspotter)

25 Resultados Encontrados - Homicídios Canoas: -27%"Grande Mathias Velho": -13%Guajuviras: -46% Variação entre 2009 e 2011

26 Resultados Encontrados - Homicídios Variação entre 2009 e 2011 Canoas: -16%"Grande Mathias Velho": 0Guajuviras: -86%

27 Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas Redução no período 2005 – 2011: 46,5% A taxa de furto de veículo também vem reduzindo em média 9% ao ano, desde Sendo a maior queda de 2009 para Mesmo com o aumento de 2010 para 2011, o índice de 2011 permanece menor que a média dos 10 anos anteriores. Estatísticas Criminais: acompanhamento

28 Redução no período 2005 – 2011: 47% Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas A taxa de roubo de veículo vem reduzindo em média 9% ao ano, desde Sendo a maior queda de 2009 para 2010.

29 VIII. Prêmios Cidades Digitais Rio Grande do Sul 2012 – Categoria Município de Destaque – Visão Estratégica do Gestor – pelo projeto Registro Eletrônico da Guarda Municipal de Canoas (REG-M); 2º Concurso de Boas Práticas de Prevenção ao Crime na América Latina e no Caribe – categoria qualidade da gestão - com o projeto Território de Paz Guajuviras: a experiência de segurança cidadã de Canoas, promovido pelo Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile e Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID); E concorrendo ao Prêmio Innovare 2012 com o Projeto Núcleo de Justiça Comunitária.

30 Algumas sínteses... a) Compromisso Político-Institucional (dos Gestores e das Gestões – em todo os níveis da Federação e agências de segurança, em especial das polícias) b) Desenho Institucional (Nova governança: o papel dos GGIs e dos municípios nesse contexto) c) Concepção Ampliada e Integrada de Segurança (Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: dimensão da justiça e da segurança na prevenção das violências e da criminalidade)

31 Escopo Teórico-Prático d) Mecanismos, Canais e Instâncias de Diálogo e Participação Popular (Sistema de Participação Cidadã: atuação em rede) e) Monitoramento e Avaliação Permanentes (Accountability: o papel dos Observatórios de Segurança Pública)

32 Eduardo Pazinato Mestre em Direito (UFSC) Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas/RS Coordenador Institucional do Observatório de Segurança Pública de Canoas Presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Públicos Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul Obrigado!


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