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132º ENCOMEX ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR Certificação de Unidades Armazenadoras Logística do Agronegócio MAIO/2009.

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1 132º ENCOMEX ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR Certificação de Unidades Armazenadoras Logística do Agronegócio MAIO/2009

2 Principais Tendências da Produção

3 BRASIL 19972007 Variação (%) EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL Celulose e Papel (toneladas)3.8344.72623,26 EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO Açúcar (toneladas)6.37519.358203,66 Álcool (m³) 1173.5322.918,80 EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNE toneladas Bovinos1431.495945,45 Suínos56560900 Aves6743.339395,40 TOTAL8735.394517,86 EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA toneladas Soja em Grãos8.33923.734184,61 Farelo10.01312.47724,,61 IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES E MATÉRIAS PRIMAS 7.04417.529148,85 Fonte: MDIC/SECEX

4 BRASIL - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÕES - 2007 TOTAL GERAL *1,5% AGRONEGÓCIO*6,0% Fonte: OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO * ÍNDICES REFERENCIAIS APROXIMADOS

5 16 Brasil – Ranking Mundial 2008

6 MT-MS-GO-DF-TO 2007/2008 – 52 milhões de toneladas 2008/2009 (março) – 49 milhões de toneladas Mato Grosso 2007/2008 28 milhões de toneladas BRASIL Produção de Grãos: 2007/2008 – 143,8 milhões tons 2018/2019 – 180 milhões tons PRODUÇÃO DE GRÃOS Safra 2018/19 – 180 milhões de toneladas (AGE/MAPA) Grãos: soja, milho, trigo,arroz, feijão, aveia, centeio, cevada, amendoim, girassol, mamona

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8 Capacidade de Carga Custos do Transporte 12 4

9 Consumo de Combustível Transportar 1 tonelada por 1.000 km

10 Emissão de Monóxido de Carbono (CO) Transportar 1 tonelada por 1.000 km

11 Custos de Implantação Para 1 km de infraestrutura

12 Hidrovia Teles Pires Tapajós Hidrovia Tietê-Paraná Hidrovia Paraná-Paraguai Hidrovia Araguaia-Tocantins Eclusa de Tucuruí Terminal Hidroviário de Marabá HIDROVIAS

13 RODOVIAS E FERROVIAS BR 364 BR 242 BR 163 BR 158 Projeto Ferroviário Uruaçu-Vilhena FERRONORTE BR 070 FERROVIA NORTE SUL FERROESTE Santarém Itaqui Terminal da Vale em Pirapora TRANSNORDESTINA

14 Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras Certificação É o reconhecimento formal, concedido por organismo autorizado para certificar – OCP Organismo de Certificação de Produto – de que uma Unidade Armazenadora tem competência técnica para prestar serviços de armazenagem. Quem deve ser certificado Unidade armazenadora, PESSOA JURÍDICA, que presta serviço remunerado de armazenagem (grãos e fibras) a terceiros ou aquele que de forma voluntária solicitar a certificação.

15 Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras Legislação –Lei 9.973/2000 – dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários; –Decreto 3.855/2001 – estabeleceu como atividade de armazenagem o exercício da guarda e conservação de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, próprios ou de terceiros, por pessoa jurídica de direito público ou privado, em estruturas apropriadas para esse fim. –Instrução Normativa MAPA nº 33/2007 – aprovou os requisitos técnicos obrigatórios e recomendados e o regulamento de avaliação da conformidade, –Instrução Normativa MAPA n.º 52/2008 – Prorrogou o prazo de vigência do Sistema para 01.01.2010; –Portaria MAPA nº 173, de 12.07.2007 e 03.01.2008 – Constituiu a Comissão Técnico Consultiva –Portaria MAPA nº 04 e nº 21/2008 – designou os membros da Comissão Técnico Consultivo.

16 Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras Bases da Certificação Requisitos Técnicos Operacionais Registro das Operações Capacitação da mão-de-obra

17 Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras Objetivo – fortalecimento da relação do setor armazenador com o setor produtivo e a sociedade, aumentando o profissionalismo do setor e reduzindo as perdas que ocorrem durante o processo de armazenamento e aumento da credibilidade do setor frente aos mercados externos. VIGÊNCIA - 01.01.2010 nãonão Unidades Armazenadoras não certificadas não poderão prestar serviços remunerados de armazenamento de produtos agropecuários.

18 Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras CDA Certificado de Depósito Agropecuário – título de crédito representativo de promessa de entrega de produtos agropecuários. WA Warrant Agropecuário – título de crédito representativo de promessa de pagamento em dinheiro que confere direito de penhor sobre o CDA correspondente, assim como o produto nele descrito. A partir de 01.01.2010, somente poderão ser emitidos pelas unidades armazenadoras certificadas

19 Benefícios da Certificação –Redução das perdas; –Melhoria das relações comerciais; –Melhoria da imagem da empresa; –Maior facilidade de acesso ao mercado externo; –Diminuição dos controles e avaliações por parte dos seus clientes; –Redução dos custos operacionais; –Possibilidade de praticar o comércio de produtos similares aos recebidos em depósito; –Autorização para emissão dos títulos lastreados por produtos (CDA, WA, etc). Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

20 Etapas do processo de Certificação Depositário –Adaptações da estrutura armazenadora – requisitos técnicos obrigatórios; –Formalização de pedido a um dos OCP Organismos de Certificação de Produto acreditado pelo INMETRO para a certificação, acompanhado dos seguintes documentos: declaração de atendimento aos requisitos; documento de constituição da empresa; regimento interno do armazém e termo de nomeação do fiel depositário. OCP Organismo de Certificação de Produto – analisa a documentação: –Não havendo conformidade: o OCP de comum acordo com o armazenador, realiza a auditoria inicial nos processos da unidade armazenadora; –Havendo conformidade: o OCP concede, após apreciação pela Comissão de Certificação, a licença para o uso da identificação da certificação. Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras

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23 Biramar Nunes de Lima Diretor do DIEL/SDC/MAPA E-mail – biramar.lima@agricultura.gov.brbiramar.lima@agricultura.gov.br Departamento de Infra-Estrutura e Logística Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento


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