Avaliação dos Laboratórios do Estado

Apresentação em tema: "Avaliação dos Laboratórios do Estado"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação dos Laboratórios do Estado
06/12/2002 Avaliação dos Laboratórios do Estado Ana Paula Laginha (LNEC) Marta Bento (ITN) Pedro Reis (INIA) 06 Dez 2002

2 Processo de Avaliação Resolução nº 5/96 do Conselho de Ministros:
06/12/2002 Processo de Avaliação Programa do Governo para C&T: - reforma dos Laboratórios do Estado - necessidade de reforçar a eficiência, a identificação e a ligação aos utilizadores Resolução nº 5/96 do Conselho de Ministros: 1- Avaliação do sector público de investigação Reformar os laboratórios do Estado em condições de maior eficiência, identificação e ligação aos utilizadores, concentração e actualização das missões de investigação, certificação e difusão científicas e tecnológicas, rejuvenescendo os seus quadros onde necessário e dotando esses organismos de avaliação e acompanhamento mais eficazes. Resolução nº 5/96 do Conselho de Ministros: 1- Aprofundada e independente avaliação do sector público de investigação (em cooperação com os ministros da tutela), recorrendo à colaboração de especialistas e org. científicas e tecnolõgicas nacionais e internacionais. 2- Propostas das reformas institucionais e orgânicas adequadas às recomendações resultantes da avaliação e promover a colaboração na elaboração e discussão dessas propostas, através de um adequada metedologia, da comunidade científica e tecnológica nacional e dos actores sociais relevantes. 3- Proposta ao CM de medidas programáticas (no máx em 1 ano), legislativas, regulamentares e financeiras necessárias à reforma do sector público de investigação. 2- Propostas das reformas institucionais e orgânicas adequadas às recomendações resultantes da avaliação 3- Proposta ao CM de medidas programáticas, legislativas, regulamentares e financeiras necessárias

3 Processo de Avaliação Equipas de Avaliação:
06/12/2002 Processo de Avaliação Equipas de Avaliação: Comité Internacional de Aconselhamento (CIA) Grupos Internacionais de Avaliação (GIA) Comissões Portuguesas de Acompanhamento (CPA) Metodologia: Reunião do Comité Internacional de Aconselhamento: termos de referência e questionário GIA: visitas, reuniões, questionário, etc Comité Internacional de Aconselhamento nomeado por Ministro C&T: - Supervisionar o exercício de avaliação institucional - Preparação dos termos de referência - Preparação do questionário - Assegurar a coerência da avaliação e aprovar a sua metedologia - Propôr ou aceitar as personalidades estrangeiras escolhidas como avaliadore - Aprovar os relatórios redigidos pelos GIA, redigir um relatório final referente ao conjunto do sistema científico e tecn e propor as linhas das reformas gerais e institucionais a introduzir Grupos Internacionais de Avaliação: - 7 grupos constituídos exclusivamente por estrangeiros - Após a 1ª fase de avaliação-conjto de visitas, reuniões, entrevistas, recolha de documentação, etc- os GIA redigiram um relatório. O 1º projecto de relatório final de cada GIA foi distribuído à CPA respectiva, ao laboratório em causa e ao membro de tutela, para recolha de comentários. Comissões Portuguesas de Acompanhamento: - Compostas por personalidades independentes escolhidas de comum acordo pelos ministros de tutela e pelo Ministro C&T, entre especialistas pertencentes às instituições de ensino superior, às associações científicas e profissionais e aos utilizadores do mundo da produção e do ministério de tutela e têm um papel de interacção, de iniciativa e de proposta, em diálogo com os aval estrangeiros. - Elaboram pareceres sobre os relatórios dos aval e produzem, de forma independente, as recomendações - 8 comissões GIA: projecto de relatório final Recolha de comentários das instituições e pareceres das CPA Relatórios finais dos GIA e do CIA

4 (Algumas) Questões Comuns
06/12/2002 (Algumas) Questões Comuns Recursos humanos e financeiros - Decréscimo e envelhecimento dos efectivos - Estagnação ou redução dos orçamentos Gestão interna - Pouca ligação à tutela e insuficiente definição das missões e dos objectivos - Regras administrativas e financeiras muito burocráticas - Comunicação interna pouco clara e investigação interdisciplinar insuficiente Sinergias - Fracas relações com o exterior (sistema produtivo e outras instituições de I&D) - Limitada mobilidade de pessoal de C&T

5 Medidas Adoptadas Resolução 133/97 do CM:
06/12/2002 Medidas Adoptadas Resolução 133/97 do CM: 1- Tornar públicos os resultados da avaliação 2- Adoptar orientações de acordo com as recomendações 3- Mandatar o MCT para proceder a reformas legislativas: -Estatuto do Bolseiro (DL 123/99) -Estatuto da Carreira de Investigação Científica (DL 124/99) -Quadro normativo das Instituições de I&D (DL 125/99) 4- Mandatar os Ministros da tutela, em conjunto com o MCT, para prepararem reformas da estrutura, organização, funcionamento e definição de missões (novas Leis Orgânicas) 5- Incumbir o MCT de tomar medidas urgentes, designadamente em pessoal e equipas de projecto

6 O Tempo de Declínio (que se torna longo)
INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária O Tempo de Declínio (que se torna longo) A década de noventa: Redução de efectivos De um terço numa década (entre 1990 e 1999) Envelhecimento dos quadros De 45 anos (em 1980) para 50 anos (em 1999) a idade média na carreira de investigação (incluindo assistentes e estagiários) Decréscimo acentuado do financiamento A despesa em 1996 foi inferior a 70% da despesa, a preços constantes, de 1980 Videoconferência - INIA 25 anos, 1999, p 17

7 “Diagnóstico” e “Tratamento”
INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária “Diagnóstico” e “Tratamento” Fase de declínio Opções de “tratamento”: “Eutanásia” - encerramento e redistribuição dos investigadores “Termas” - manutenção da situação actual “Revitalização” Contratar pessoal de I&D Aumentar relação INIA/Univ. Consolidar equipas de I&D Reforçar orçamento de exploração Promover o relacionamento com o sector agrícola e o meio rural Transferência de tecnologia para utilizadores de excelência Avaliação dos Laboratórios do Estado, 1997, p 43

8 Medidas de Revitalização
INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária Medidas de Revitalização - Redução das áreas científicas de 38 para 12 e estabelecimento de prioridades para as actividades de IDT - Grande aumento da execução de projectos em parcerias com Universidades e outras entidades de C&T (PAMAF-IED; Programa AGRO; PARLE) - Participação em Centros Tecnológicos (Regadio; Citricultura; Orizicultura) - Aumento das publicações científicas (melhorar a qualidade e reforçar a internacionalização) - Implementação da nova legislação (novo Conselho Científico; projecto de Lei Orgânica; regulamento de bolseiros do INIA) - “Sangue novo” através das bolsas da FCT (40 pelo PARLE) Av. Lab. Estado - annex of follow-up, 2001, p 2

9 Caso ITN: Comentários ITN - Instituto Tecnológico e Nuclear
- Trabalho científico e publicações com boa classificação - Necessidade de definir missão e estratégia - Investigação sob contrato com Indústria praticamente inexistente - Departamento de Protecção e Segurança Radiológica não integrado no ITN - Necessidade de aumentar a cooperação com Universidades - RPI: aumentar colaboração com grupos espanhóis (internacionalização)

10 Conclusões da Avaliação
06/12/2002 LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Conclusões da Avaliação - Desempenha papel fulcral em Portugal - Cobre a maior parte das áreas da Engenharia Civil - Possui competências e instalações únicas Medidas Recomendadas: - Admissão de jovens cientistas e admissão de investigadores externos Conselho de Administração Conselho Científico Consultivo - Introdução de 2 novos órgãos de gestão - Reforço de actividades multidisciplinares - Maior interacção e formação conjunta com Universidades - Definição do financiamento destinado a: Serviço público Investigação programada Investigação por contrato

11 Medidas Adoptadas LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
06/12/2002 LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Medidas Adoptadas - Preparação dos diplomas da nova lei orgânica: DL 422/99, 21 Outubro Portaria 9/2001, 9 Janeiro Portarias 506 e 507/2002, 30 Abril e 522/2002, 2 Maio - Novas parceria em projectos de investigação - Participação em novos programas (Ex: Apoio à Reforma das Instituições Públicas de Investigação) - Colaboração de investigadores exteriores - Reforço de actividades multidisciplinares - Reestruturação orgânica em curso