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Avaliação dos Laboratórios do Estado Ana Paula Laginha (LNEC) Marta Bento (ITN) Pedro Reis (INIA) 06 Dez 2002.

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1 Avaliação dos Laboratórios do Estado Ana Paula Laginha (LNEC) Marta Bento (ITN) Pedro Reis (INIA) 06 Dez 2002

2 Processo de Avaliação Programa do Governo para C&T: - reforma dos Laboratórios do Estado - necessidade de reforçar a eficiência, a identificação e a ligação aos utilizadores Resolução nº 5/96 do Conselho de Ministros: 1- Avaliação do sector público de investigação 2- Propostas das reformas institucionais e orgânicas adequadas às recomendações resultantes da avaliação 3- Proposta ao CM de medidas programáticas, legislativas, regulamentares e financeiras necessárias

3 Processo de Avaliação Comité Internacional de Aconselhamento (CIA) Grupos Internacionais de Avaliação (GIA) Comissões Portuguesas de Acompanhamento (CPA) Equipas de Avaliação: Metodologia: Reunião do Comité Internacional de Aconselhamento: termos de referência e questionário GIA: visitas, reuniões, questionário, etc GIA: projecto de relatório final Recolha de comentários das instituições e pareceres das CPA Relatórios finais dos GIA e do CIA

4 (Algumas) Questões Comuns Recursos humanos e financeiros - Decréscimo e envelhecimento dos efectivos - Estagnação ou redução dos orçamentos Gestão interna - Pouca ligação à tutela e insuficiente definição das missões e dos objectivos - Regras administrativas e financeiras muito burocráticas - Comunicação interna pouco clara e investigação interdisciplinar insuficiente Sinergias - Fracas relações com o exterior (sistema produtivo e outras instituições de I&D) - Limitada mobilidade de pessoal de C&T

5 Medidas Adoptadas Resolução 133/97 do CM: 1- Tornar públicos os resultados da avaliação 2- Adoptar orientações de acordo com as recomendações 3- Mandatar o MCT para proceder a reformas legislativas: -Estatuto do Bolseiro (DL 123/99) -Estatuto da Carreira de Investigação Científica (DL 124/99) -Quadro normativo das Instituições de I&D (DL 125/99) 4- Mandatar os Ministros da tutela, em conjunto com o MCT, para prepararem reformas da estrutura, organização, funcionamento e definição de missões (novas Leis Orgânicas) 5- Incumbir o MCT de tomar medidas urgentes, designadamente em pessoal e equipas de projecto

6 O Tempo de Declínio (que se torna longo) A década de noventa : INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária Videoconferência - INIA 25 anos, 1999, p 17 Redução de efectivos De um terço numa década (entre 1990 e 1999) Envelhecimento dos quadros De 45 anos (em 1980) para 50 anos (em 1999) a idade média na carreira de investigação (incluindo assistentes e estagiários) Decréscimo acentuado do financiamento A despesa em 1996 foi inferior a 70% da despesa, a preços constantes, de 1980

7 Diagnóstico e Tratamento Eutanásia - encerramento e redistribuição dos investigadores Termas - manutenção da situação actual Revitalização Fase de declínio INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária Opções de tratamento : Contratar pessoal de I&D Aumentar relação INIA/Univ. Consolidar equipas de I&D Reforçar orçamento de exploração Promover o relacionamento com o sector agrícola e o meio rural Transferência de tecnologia para utilizadores de excelência Avaliação dos Laboratórios do Estado, 1997, p 43

8 Medidas de Revitalização INIA - Instituto Nacional de Investigação Agrária Av. Lab. Estado - annex of follow-up, 2001, p 2 - Redução das áreas científicas de 38 para 12 e estabelecimento de prioridades para as actividades de IDT - Grande aumento da execução de projectos em parcerias com Universidades e outras entidades de C&T (PAMAF-IED; Programa AGRO; PARLE) - Participação em Centros Tecnológicos (Regadio; Citricultura; Orizicultura) - Aumento das publicações científicas (melhorar a qualidade e reforçar a internacionalização) - Implementação da nova legislação (novo Conselho Científico; projecto de Lei Orgânica; regulamento de bolseiros do INIA) - Sangue novo através das bolsas da FCT (40 pelo PARLE)

9 ITN - Instituto Tecnológico e Nuclear Caso ITN: Comentários - Trabalho científico e publicações com boa classificação - Investigação sob contrato com Indústria praticamente inexistente - Necessidade de definir missão e estratégia - Departamento de Protecção e Segurança Radiológica não integrado no ITN - Necessidade de aumentar a cooperação com Universidades - RPI: aumentar colaboração com grupos espanhóis (internacionalização)

10 LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Conclusões da Avaliação - Desempenha papel fulcral em Portugal - Cobre a maior parte das áreas da Engenharia Civil - Possui competências e instalações únicas Medidas Recomendadas: - Admissão de jovens cientistas e admissão de investigadores externos - Introdução de 2 novos órgãos de gestão Conselho de Administração Conselho Científico Consultivo - Reforço de actividades multidisciplinares - Maior interacção e formação conjunta com Universidades - Definição do financiamento destinado a: Serviço público Investigação programada Investigação por contrato

11 LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Medidas Adoptadas - Preparação dos diplomas da nova lei orgânica: DL 422/99, 21 Outubro Portaria 9/2001, 9 Janeiro Portarias 506 e 507/2002, 30 Abril e 522/2002, 2 Maio - Novas parceria em projectos de investigação - Participação em novos programas (Ex: Apoio à Reforma das Instituições Públicas de Investigação) - Colaboração de investigadores exteriores - Reforço de actividades multidisciplinares - Reestruturação orgânica em curso


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