1 PAC na Amazônia Programa Amazônia Sustentável Programa de Aceleração do Crescimento.

Apresentação em tema: "1 PAC na Amazônia Programa Amazônia Sustentável Programa de Aceleração do Crescimento."— Transcrição da apresentação:

1 1 PAC na Amazônia Programa Amazônia Sustentável Programa de Aceleração do Crescimento

2 Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia PAS – Plano Amazônia Sustentável O Plano Amazônia Sustentável - PAS é um plano estratégico contendo um elenco de diretrizes gerais e as estratégias recomendáveis para a sua implementação. Nesse sentido, o PAS responde à demanda de alteração do paradigma de desenvolvimento antes vigente na região da Amazônia para um modelo de desenvolvimento pautado na sustentabilidade, inclusão social e eficiência econômica. Não são as atividades econômicas ou as obras de infra-estrutura que, a priori, contribuem para a degradação ambiental e os conflitos sociais vigentes na região, mas a forma como elas são ou foram decididas e implantadas, com baixa presença do Estado brasileiro como organizador do uso do território e baixa participação e controle social.

3 Inclusão social e cidadania Produção sustentável com inovação e competitividade Eixos Temáticos Ordenamento territorial e gestão ambiental Estratégias de Implementação Construção, pavimentação e manutenção de rodovias federais e estaduais e ferrovias Conclusão de projetos logísticos estruturantes visando a integração entre regiões e escoamento da produção Melhoria e modernização da navegação fluvial integrada a sistemas multimodais Ampliação da rede de portos e melhorias nas instalações já existentes Ampliação da oferta de energia e segurança do abastecimento para a região. Estudos voltados para análise do potencial hidrelétrico e de reservas de gás natural na região Diversificação da matriz energética Universalização do acesso à energia elétrica Universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas de maior concentração de pobreza visando a redução das taxas de mortalidade infantil Ações integradas de coleta seletiva, reciclagem e localização dos aterros sanitários PAC Infra-estrutura Logística Infra-estrutura Energética Infra-estrutura Social e Urbana Infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável Eixos PAS

4 INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LOGÍSTICA PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DIRETRIZES HIDROVIÁRIA, PORTUÁRIA, RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA

5 ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Melhoria e modernização da navegação fluvial integrada a sistemas multimodais Ampliação da rede de portos e melhorias nas instalações já existentes Lábrea Boca do Acre Benjamim Constant Tabatinga Tefé Coari Santa Isabel do Rio Negro Fonte Boa Manacapuru São Raimundo Itacoatiara Urucurituba Manicoré Manaquiri Autazes Borba Humaitá Nhamundá Maués São Sebastião do Uatumã 19 Terminais Hidroviários Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai nÁgua) Porto de Vila do Conde Rampa Roll On Roll Off Terminal Hidroviário de Santarém Eclusa de Tutcuruí Terminal Hidroviário de Monte Alegre Terminal Hidroviário de Breves Porto de Itaqui - Dragagem dos Berços 100 a 103 e da retroárea dos Berços 100 e 101 Porto de Itaqui - Construção do Berço 100, Alargamento do Cais Sul e Ampliação do Porto Porto de Itaqui - Recuperação dos Berços 101 e 102 OBRAS DO PAC – HIDROVIAS E PORTOS Porto de Vila do Conde Ampliação do Pier Principal

6 Construção, pavimentação e manutenção de rodovias federais e estaduais e ferrovias Conclusão de projetos logísticos estruturantes visando a integração entre regiões e escoamento da produção ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS BR 364 – Construção e Pavimento Sena Madureira – Cruzeiro do Sul Cruzeiro do Sul Sena Madureira BR 319 – Ponte sobre o Rio Madeira BR-319 – Pavimentação Ferrovia de Integração Oeste Leste: Ilhéus-Alvorada Ferrovia Norte Sul – Trecho Norte Ferrovia Norte Sul – Trecho Sul BR-156 – Construção Ponte Internacional - Rio Oiapoque BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes - Oiapoque BR-163 - Pavimentação Divisa PA/MT - Santarém, incluindo o acesso a Miritituba BR 230- Construção e pavimentação Marabá - Altamira - Medicilândia - Rurópolis BR 163 - Pavimentação Guarantã do Norte - Divisa MT/PA BR 163-364 - Duplicação Rondonópolis - Posto Gil Sampaio BR 242 - Construção Ribeirão Cascalheira - Sorriso BR-158 - Construção e pavimentação Ribeirão Cascalheira - Divisa MT/PA Ferronorte - Construção do Trecho Alto Araguaia - Rondonópolis BR 364 - Construção e pavimentação Diamantino - Campo Novo dos Parecis BR-135 - Duplicação do Acesso ao Porto de Itaqui Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul Ferrovia de Integração Centro Oeste OBRAS DO PAC – RODOVIAS E FERROVIAS

7 INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENERGÉTICA PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DIRETRIZES GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS

8 Melhoria na qualidade dos combustíveis na Refinaria REMAN Gasoduto Urucu-Coari-Manaus Gasoduto Urucu-Porto Velho UHE Dardanelos UHE Toricoejo LT Jauru - Cuiabá UHE Juruena LT Juba-Jauru LT Maggi – Nova Mutum, LT Nova Mutum – Sorriso - Sinop Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP Poliduto Cuiabá (MT) - Paranaguá (PR) UHE Torixoréu UHE Água Limpa LT Parecis-Maggi Interligação N-CO (Jauru-Samuel) UHE Cachoeirão UHE Belo Monte LT Norte - Sul III Marabá-PA - Serra da Mesa-GO UHE Santo Antônio UHE Jirau UHE Rondon II LT Interligação N/CO Jauru-Samuel LT Ji-Paraná – Vilhena UHE Estreito UHE Tocantins UHE Tupiratins UHE Novo Acordo UTE Nova Olinda UTE Tocantinópolis Interligação N-NE UHE São Salvador Ampliação da oferta de energia e segurança do abastecimento para a região UHE Uruçui UHE Ribeiro Gonçalves UHE Cachoeira LT Balsas – Ribeiro Gonçalves LT Açailandia – Presidente Dutra UHE Estreito do Parnaíba UHE Castelhano LT Presidente Dutra – Miranda II UHE Serra Quebrada LT Maggi - Juba LT Tucuruí Macapá/AP - Manaus/AM ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS UTE Termomaranhão OBRAS DO PAC – GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, PETRÓLEO E GÁS NATURAL LT São Luis II – São Luis III

9 Estudos voltados para análise do potencial hidrelétrico e de reservas de petróleo e gás natural na região Diversificação da matriz energética ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Bacia do Rio Jari Bacia do Rio Jatapu Cachoeira Porteira São João da Barra Marabá Tabajara São Luiz Bacia do Rio Tapajós Bacia do Rio Aripuanã Inventários Estudos de Viabilidade Desenvolvimento da Produção de Petróleo no Amazonas Foz do Apiacás Bacia do Rio Juruena Prainha Bacia do Rio Sucunduri Bacia do Rio Branco Bacia do Rio Trombetas Bacia do Rio Araguaia Bacia do Rio Itacaiúnas OBRAS DO PAC – INVENTÁRIOS, VIABILIDADES, PROINFA E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS Sinop Colider São Manoel Teles Pires Magessi

10 INFRA-ESTRUTURA PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - SOCIAL E URBANA PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL DIRETRIZES LUZ PARA TODOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

11 AMAZÔNIA LEGAL Universalização do acesso à energia elétrica ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS UF REALIZADO ATÉ MAIO/2009 META FÍSICA (ligações) UNIVERSALIZAÇÃO AC25.77250.000 2010 AM26.12481.000 AP1.71921.209 MA198.725293.739 MT80.310122.716 PA222.564 349.044 RO28.28660.186 RR3.25115.373 TO35.03980.131 TOTAL621.7901.073.398 OBRAS DO PAC – LUZ PARA TODOS

12 Universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas de maior concentração de pobreza visando a redução das taxas de mortalidade infantil Ações integradas de coleta seletiva, reciclagem e localização dos aterros sanitários ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS em R$ milhões OBRAS DO PAC – HABITAÇÃO E SANEAMENTO * Não inclui FNHIS 2009 e 2010 ** Valores acumulados de SBPE (jan/2007 a mar/2009) e Pessoa Física (jan/2007 a abr/2009) e não inclui contrapartida

13 PAC - Acre Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Universalização do abastecimento de água em Rio Branco e Cruzeiro do Sul Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários em Rio Branco Recuperação de igarapés e erradicação de palafitas nos bairros Palheiral, Chico Mendes, Conquista e Santa Inês em Rio Branco Drenagem para controle da malária em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá

14 PAC - Amazonas Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Regularização emergencial do abastecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus Construção de nova captação e estação de tratamento de água para universalização do abastecimento de água de Manaus Prevenção de enchentes na Bacia do Igarapé do Mindu em Manaus Recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias moradoras de áreas de risco em Tarumã, Áurea Braga e Prédio Popular em Manaus Drenagem para controle da malária em Manaus, Barcelos, Careiro, Guajará e Lábrea

15 PAC - Amapá Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ampliação da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de água: Região Central e Norte de Macapá Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: Bacias de Fortaleza e Beirol em Macapá Urbanização integrada com erradicação de palafitas e recuperação de igarapés: Orla do Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós em Macapá Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande

16 PAC - Maranhão Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ampliação da coleta e tratamento de esgotos na Ilha de São Luís – bacias dos rios Anil, Bacanga, Vinhais e São Francisco Revitalização do Rio Parnaíba – ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Timon Ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário: Timon Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: São Luís – margem esquerda do Rio Anil e Península Ipase Caxias – Volta Redonda, Vila Lobão e Vila Alecrim Timon – Cidade Nova Imperatriz – Grande Cafeteira e Riacho Bacuri

17 PAC - Mato Grosso Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Proteção Ambiental do Pantanal - ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande Ampliação do sistema de abastecimento de água de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco Cuiabá – Jardim Vitória, Florianópolis e União Rondonópolis – Cidade Natal e Cidade Alta Várzea Grande – Jardim Icaraí e São João, entre outros municípios

18 PAC - Pará Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ampliação do sistema de abastecimento de água em Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém, entre outros municípios Construção de estação de tratamento de esgoto, protegendo o principal manancial de água de Belém: lagos Bolonha e Água Preta Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Castanhal, Marabá, Santarém, entre outros municípios Erradicação de palafitas e remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Belém – Riacho Doce, Pantanal, Igarapé Taboquinha, Vila da barca, Estrada Nova, entre outras Ananindeua – Icuí, Igarapé das Toras, Maguari-Açu, entre outras Santarém – Uruará e Mapiri Marituba, Castanhal, Marabá, entre outros municípios Drenagem para controle da malária em Anajás, Itaituba, Jacareacanga, Novo Repartimento e Pacajá

19 PAC - Rondônia Melhorar as condições de vida da população, antecipando medidas para neutralizar os impactos urbanos da implantação das usinas do Rio Madeira: Universalização do abastecimento de água em Porto Velho Elaboração do projeto de engenharia e implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho Recuperação de igarapés e reassentamento de moradores de palafitas – Santa Bárbara, Grande, bairros Marcos Freire e Mariana, Zonas Leste e Sul em Porto Velho Drenagem para controle de malária em Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D´Oeste, Nova Mamoré

20 PAC - Roraima Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Universalização do abastecimento de água em Boa Vista Elaboração do projeto de engenharia e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista: Região Oeste – bairros Tancredo Neves, Buritis, Asa Branca, Pintolândia I, II e III Região Noroeste – bairros Paraviana e Caranã Urbanização integrada do bairro Brigadeiro Drenagem para controle da malária em Bonfim, Cantá, Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis

21 PAC - Tocantins Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Prevenção de enchentes e urbanização: Bairro Jardim Aureny III em Palmas Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Setor União, Irmã Dulce, Setor Taquari e ocupação Setor Norte em Palmas Produção habitacional: ARSE 131, 132 e ARNE 54 em Palmas e em Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Tocantinópolis, Guaraí