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Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) Relação Comercial Brasil-EUA: O Caso do Algodão Diego Z. Bonomo Diretor Executivo, Brazil Industries.

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1 Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) Relação Comercial Brasil-EUA: O Caso do Algodão Diego Z. Bonomo Diretor Executivo, Brazil Industries Coalition (BIC) 8 de março de 2010

2 Criada em 2000, com sede em Washington, DC Independente, sem fins lucrativos (non-profit) Seção 501(c)6 : Business League Autorizada a realizar atividades de lobby Financiada pelo setor privado brasileiro

3 Empresas e Instituições AssociaçõesEmpresariais

4 PaísesDesenvolvidos Países em Desenvolvimento Alemanha Canadá Reino Unido Coréia do Sul Índia Turquia

5 Farm Bill (±) Farm Bill (++) Farm Bill (=) Farm Bill (?) Ministerial de Doha Ministerial de Cancún Ministerial de Hong Kong Ministeriais de Genebra Pacote de JulhoPacote do Lamy CPOAPIOAA Pedidos de Retaliação + Acordos de Suspensão Alterações nos programas dos EUA

6 Subsídios Proibidos Subsídios Acionáveis Exportação: Substituição de Importações: GSM 102 (garantias) GSM 103 (garantias) SCGP (garantias) Step 2 (exportadores) Step 2 (usuários domésticos) Counter-Cyclical Payments (CCP) Marketing Loan Provisions (MLP) Step 2 (1% cap + risk-based fees) Poder Executivo Poder Legislativo

7 Gatilho de Retaliação Cruzada Valor da Retaliação

8 8 Possibilidades da MP da Retaliação Cruzada: Postergação do início da proteção Subtração do prazo de proteção Licenciamento ou uso público não comercial (quebra de patentes) Importação paralela Ampliação ou criação de valores para registro Bloqueio temporário de remessas de royalties ou remuneração Direitos de natureza comercial sobre remuneração Obrigatoriedade de registro

9 Compensação de Acesso a Mercados (Clássica): Tarifas ou Quotas (carnes, etanol, têxtil & vestuário, suco de laranja) Medidas Sanitárias (carne bovina, frango, carne suína) Revisão de AD / MC (aço, suco de laranja) Compensação Financeira (Não Ortodoxa): Direta (via WTO Fund do Tesouro / USTR ou outro mecanismo) Indireta (via USDA, USAID ou outra agência federal)

10 Reações à Retaliação: Nenhuma imediata (paralisia ou criação de espaço negociador) Contrarretaliação Hard : SGP Soft : Special 301, Medidas Sanitárias (APHIS) Painel de Implementação Novo(s) caso(s)

11 Cotton Belt

12 Economia Política nos EUA: Congresso: conflito jurisdicional (HCA + SCANF X HCWM + SCF) Executivo: processo interministerial (USTR, DOS, USDA) Congresso-Executivo: USTR e USDA Lobby agrícola: NCC + ECWG Lobby anti-retaliação: BRAZTAC (Chamber + NAM) + Outros

13 Economia Política no Brasil: Executivo: MRE + CAMEX (inclusive MRE) Demandante: ABRAPA Interesses anti-retaliação: Subsidiárias + Setoriais Interesses pró-compensação: Multissetoriais + Setoriais Interesses pró-retaliação: Empresas específicas (política industrial)

14 Comentários Finais Vitória legal inegável (Brasil) Tratamento econômico da disputa (Brasil) Elementos de má fé (EUA) Demora no cumprimento das decisões ( UE em açúcar) Reversão de decisões já implementadas (ACRE e novo Step 2) Retórica falsificadora (argumento dos 2 pagamentos)

15 Comentários Finais Decisões políticas complexas (Brasil) Iniciar ou não iniciar? (2002) Retaliar ou não retaliar, vis-à-vis Doha? (2005) Retaliar ou não retaliar em PI? (2010) Retaliação ajuda ou atrapalha? Falta de estratégia ampla (EUA) Tema controlado pela burocracia mid-level Abandonar compromisso de Cancún (foco em acesso a mercados)

16 Obrigado!


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