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Processos Para Institucionalização do Cadastro Único de Políticas Sociais 2005 e 2006 Departamento do Cadastro Único.

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1 Processos Para Institucionalização do Cadastro Único de Políticas Sociais 2005 e 2006 Departamento do Cadastro Único

2 Institucionalização do Cadastro Único de Políticas Sociais 1.O modelo utilizado 2.Contextualização 3.Caracterização da situação anterior 4.Descrição da Iniciativa 5.Resultados 6.Fatores de Sucesso

3 A Estratégia de Institucionalização em Ação O Modelo

4 Contextualização É a base de informações sócio-econômicas de 16 milhões de famílias e 64 milhões de pessoas em situação de pobreza vivendo nos municípios brasileiros. Instrumento de planejamento de políticas públicas no âmbito federal, estadual e municipal. Seleção de famílias beneficiárias do Bolsa Família – PBF. Geração de informações para a gestão de benefícios do PBF por meio da repercussão de alterações cadastrais na geração das folhas de pagamento. Geração de informações para a gestão de Condicionalidades do PBF – Educação e Saúde. Instrumento de apoio para integração e articulação de outros programas sociais com o PBF - desenvolvimento de capacidades das famílias.

5 Contextualização Permite a identificação e seleção de beneficiários para outras políticas sociais (federais, estaduais e municipais) de acordo com o perfil de cada programa : Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), PROJOVEM – Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica. Permite a construção de indicadores multidimensionais de pobreza e vulnerabilidade – IDF Indice de Desenvolvimento das Famílias. Permite identificar, através dos indicadores multidimensionais, famílias prioritárias para ações de acompanhamento familiar e fiscalização. É a base de informações sócio econômicas de 16 milhões de famílias e 64 milhões de pessoas em situação de pobreza vivendo nos municípios brasileiros.

6 Caracterização da Situação Anterior Debate Amplo Incertezas Estratégicas Estratégia de Negócio Fragilidades e inconsistências cadastrais Impedindo a avaliação e construção estratégias Descarte das informações Definição de estratégia para Atualização Cadastral SCC Cadastro Único Falta de Acesso a Base pelo MDS Denúncias na imprensa

7 Descrição da Iniciativa Formular - Concepção e Planejamento Avaliação preliminar de parte da base do CadÚnico – Pré-teste estatístico. Construção de capacidade institucional para processamento e análise de milhões de registros. Possibilidade de validação das informações a partir de estratégias a serem definidas. Mapeamento da tipologia de inconsistências de dados para estabelecer a forma de atuação junto aos municípios. Baixa qualidade do sistema de entrada e manutenção de dados – tecnologia defasada e baixo grau de validação de consistência na inclusão de dados na base local (municipal). Inexistência de regras e de procedimentos claros para atuação dos municípios com relação a coleta e validação das informações. Internalização no MDS de um espelho da base do Cadastro Único.

8 Descrição da Iniciativa Formular - Concepção e Planejamento Sensibilizar os municípios que o cadastramento era um processo contínuo e permanente – manutenção de registro administrativo. Construir mecanismos para apoio financeiro, tecnológico e de capacitação para os municípios. Superar a precariedade de recursos – pessoas, equipamentos e conectividade – para a operacionalização de um processo com tamanha complexidade operacional e de gestão em curto espaço de tempo. Construir processos que possibilitassem a repercussão das alterações cadastrais sobre a base de gestão do PBF – as informações que eram atualizadas pelos municípios não eram aproveitadas de forma sistêmica para atualização de benefícios do PBF.

9 Descrição da Iniciativa Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Abordagem multi-estratégica – depurar os dados do CadÚnico, estabelecer processo de atualização permanente dos dados, fortalecer parceria entre os diversos atores (união, estados e municípios), especificar e implementar um modelo adequado de gestão do Cadastro Único. Garantir a disponibilização de recursos orçamentários, para apoio aos municípios, não previstos no orçamento de Definir modelo para a análise de consistência da base Processar o Teste de Consistência na base nacional do Cadastro Único, comparar os dados da RAIS/MTE com os dados do CadÚnico e enviar, por CD- Rom, os resultados aos então municípios brasileiros. Estabelecer parceria com o MS para disponibilizar recursos tecnológicos para o processamento de mais de 50 milhões de registros do Cadùnico.

10 Descrição da Iniciativa Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Implementar o processo formal de adesão dos municípios ao CadÚnico e ao Programa Bolsa Familia respeitando a estrutura federativa brasileira (autonomia municipal). Desenvolvimento, em curto espaço de tempo de aplicativo Web para gerenciamento do processo de adesão. Definir os critérios para a Validade Cadastral – fortalecimento da qualidade das informações com a exigência de no mínimo o CPF ou Título de Eleitor para o Responsável pela unidade familiar (garantir a possibilidade de incluir na base do CadÚnico documentos gerados de forma centralizada a nível nacional – um único número). Estabelecer modelo de repasse financeiro aos municípios/estados para apoio a realização das atividades cadastramento /atualização cadastral (R$ 6,00 por cadastro válido processado), remuneração ao município após a realização da ação.

11 Descrição da Iniciativa Traduzir - Mapeamento da Estratégia em Ações Implantar nova versão do Aplicativo de Entrada e Manutenção do CadÚnico – mudança tecnológica e aprimoramento das críticas na entrada de dados nos municípios. Definir e implementar o conceito de multiplicidade cadastral – domicílio ativo e inativo. Construir os índices de qualidade das variáveis do CadÚnico – validação e atualização.

12 Descrição da Iniciativa Alinhar - Comunicação da estratégia Publicar Portaria contendo as regras para que os municípios pudessem assinar o Termo de Adesão ao Cadastro e PBF e para a remuneração financeira para apoio a atualização de dados e novas inclusões de registro no Cadastro. Implementar amplo processo de capacitação e sensibilização dos municípios e instâncias de Controle Social – Nova versão do Aplicativo do CadÚnico – Versão 6, processo de adesão dos municípios, processo de atualização cadastral com transferência de recursos. Implantar canal contínuo de comunicação com os Gestores e Instâncias de Controle Social - Instruções Operacionais, publicação do Manual do Gestor, Manual da Nova Versão do Aplicativo do CadÚnico, Cartilha do Beneficiário do PBF, Informes eletrônicos semanais.

13 Descrição da Iniciativa Gerenciar Desenvolver e implantar o processo mensal de recebimento do espelho da base nacional do CadÚnico - internalização da base do cadastro no MDS. Desenvolver e implantar o processo de verificação da atualização cadastral e cálculo financeiro para a transferência de recursos aos municípios para as atividades de cadastramento e atualização do CadÚnico. Monitorar mensalmente os indicadores dos municípios com vista ao cumprimento das metas mínimas de cadastramento /atualização cadastral. Articular com os estados o apoio técnico aos municípios, em especial aqueles com baixos indicadores de cobertura /atualização cadastral.

14 Descrição da Iniciativa Execução Negociar a ampliação da capacidade de processamento nacional – de 100 mil/dia registros para 600 mil/dia – marca histórica de 1,6 milhões /dia em 24 /2 /06. Viabilizar a operacionalização conjunta das duas versões do aplicativo de entrada do CadÚnico – versão 5 e a versão 6 (nova tecnologia). Monitorar mensalmente os processamentos e rejeições – revisão da regra de prevalência a pedido do MDS e aprimoramento dos mecanismos de tratamento e processamento na base nacional dos registros transmitidos pelos municípios.

15 Descrição da Iniciativa Inovar - Ganhos obtidos Combinação de diferentes estratégias – dinâmica adequada de gestão considerando todos os seus componentes: normatização, comunicação, capacitação, mudança tecnológica, descentralização e monitoramento. Reconhecimento dos Municípios como protagonistas da ação. Institucionalização do processo de cadastramento de forma contínua e permanente. Ampliação da cobertura cadastral e cumprimento da meta de expansão do Programa Bolsa Família. Melhoria da infra-estrutura de tecnologia da informação e comunicação de dados dos municípios provocada pela mudança tecnológica trazida pela versão 6.

16 Descrição da Iniciativa Inovar - Ganhos obtidos Implantação do processo de repercussão das alterações cadastrais na gestão de benefícios. Implantação do processo de acompanhamento do cumprimento de condicionalidades do PBF. Possibilidade de integração do PBF a outros programas como Brasil Alfabetizado, Luz para todos, programas de qualificação profissional para inserção produtiva

17 Resultados gráficos de atualização cadastral,

18 Resultados gráficos de atualização cadastral

19 Resultados Novembro de 2003Dezembro de 2007 Impacto fiscal: 0,3% PIB Custo de gestão: 5% 3,6 milhões de benefícios pagos em novembro de 2003 Estimativa de Famílias Pobres em 2003 – 11,2 milhões 11,1 milhões de benefícios pagos Estimativa de Famílias Pobres em 2006 – 11,1 milhões

20 Resultados AnoCancelamentosBloqueios Bolsa Família

21 Resultados Programa Total Bolsa Escola Auxílio-gás Programas Remanescentes

22 Resultados

23

24 Fatores de Sucesso Razão demais é loucura, loucura maior é ver a vida como ela é e não como deveria ser. Foram os temperos fundamentais. Os nossos agradecimentos à Equipe e aos que contribuíram para o sucesso deste Projeto!! Comprometimento Sonho

25 Departamento do Cadastro Tel: (61)


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