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Painel: Petróleo e Integração Energética na América do Sul FORUM EMPRESARIAL DA INTEGRAÇÃO SUL AMERICANA Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2009.

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1 Painel: Petróleo e Integração Energética na América do Sul FORUM EMPRESARIAL DA INTEGRAÇÃO SUL AMERICANA Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2009

2 (650 associadas) Setor com 1600 empresas (650 associadas) Resultados 2008: Entidade de Classe representativa do complexo elétrico e eletrônico do Brasil Faturamento _ R$ 123,1 bilhões Exportações _ US$ 10 bilhões Empregos diretos _ 162 mil Representa 4,3% do PIB

3 Áreas Setoriais (GS & Subgrupos) 1.AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL 2.COMÉRCIO ELETRÔNICO 3.COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS 4.EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 5.GTD DE ENERGIA ELÉTRICA 6.INFORMÁTICA 7.MATERIAL ELÉTRICO DE INSTALAÇÃO 8.SERVIÇO DE MANUFATURA EM ELETRÔNICA 9.SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS PREDIAIS 10.TELECOMUNICAÇÕES 11.UTILIDADES DOMÉSTICAS

4 SP RS SC /PR MG NE DF RJ / ES ABRANGÊNCIA NACIONAL SP _ SEDE NACIONAL 6 SEDES REGIONAIS Coordena GT fornecedores das Indústrias P&G e Naval

5 Petróleo e Integração Energética na América do Sul: O Mercado Fornecedor na Energia Elétrica O Mercado Fornecedor no P&G

6 O Brasil é grande fornecedor de equipamentos para os sistemas energéticos dos países da América do Sul GTD de Energia Elétrica Exportações da área de GTD – US$ Milhões Ano GTD Total GTD AL (América Latina) GTD América do Sul Participação % AL no Total Participação % América do Sul na AL ,7141,2109,651%78% ,6178,7155,353%87% ,8280,1225,054%80% ,2295,8256,745%87% ,9371,5352,143%95%

7 O consumo de energia elétrica no Brasil é o 11º do mundo, em valores absolutos (cerca de 438TWh/ano). E os demais países da América do Sul o equivalente a 90% desse consumo no Brasil. O total da América do Sul a situa no 6º lugar do consumo mundial (mais de 800TWh/ano), atrás apenas de EUA, União Européia, China, Japão e Rússia. É recomendável, portanto, integração energética que permita à região O Mercado Regional de Energia Elétrica ganhos de eficiência energética, redução de investimentos e segurança de abastecimento.

8 ALGUMAS PREMISSAS QUE A JUSTIFICAM Complementaridade dos sistemas hidrelétricos e termelétricos a gás. Complementaridade entre os sistemas hidrelétricos nos lados do atlântico e do pacífico, em função dos regimes de chuva (eficiência na interconexão e aumento da confiabilidade). Países da região têm grandes fontes energéticas _ hidráulicas, gás natural, petróleo, eólicas e geotérmicas, suficientes para uso próprio e exportar. Os Princípios da Integração Energética, da Declaração de Caracas (2005), firmados por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

9 A interconexão elétrica das regiões brasileiras foi crucial para que nosso país atingisse o atual estágio de desenvolvimento. Para o desenvolvimento social e econômico da AL é primordial a integração energética regional que deve considerar os potenciais energéticos de cada país e as complementaridades entre fontes e países. Os marcos regulatórios dos países deverão considerar os intercâmbios energéticos avaliados como viáveis sob os aspectos técnico, econômico e ambiental. As considerações finais, do Chefe de Gabinete do MME, Sr. José Coimbra ( ), no Seminário Internacional Interconexões e Negócios em Geração e Transmissão, sobre Integração Energética na América Latina, foram:

10 ALGUMAS DIFICULDADES A SUPERAR Diversidade de frequência entre os países Distâncias geográficas Condições socioeconômicas Diversidade de legislação Marcos regulatórios Mecanismos de comercialização Mitigação dos Impactos Ambientais O Mercado Regional de Energia Elétrica

11 PROPOSTA Realização de acordos entre os países da região: Para utilização do poder de compra de cada um. Para estabelecer critérios relativos ao supply credit. Para criação de mecanismos de comercialização que atendam aos interesses de cada uma das partes, mas privilegiem fornecimentos regionais. O Mercado Regional de Energia Elétrica

12 DAR VISIBILIDADE PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA DAR VISIBILIDADE PARA TODA A CADEIA PRODUTIVA INCENTIVAR A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DOMÉSTICO DE BENS DE CAPITAL INCENTIVAR A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DOMÉSTICO DE BENS DE CAPITAL GERAR EMPREGO E RENDA NO PAÍS DE FORMA SUSTENTÁVEL GERAR EMPREGO E RENDA NO PAÍS DE FORMA SUSTENTÁVEL O Mercado Regional de Petróleo e Gás Agenda da Indústria Fornecedora Brasileira:

13 ALERTA: A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL A desoneração tributária é parcial: - créditos tributários se acumulam no estabelecimento fabricante - resíduos de impostos ao longo da cadeia produtiva - custo dos impostos cumulativos (ISS, IOF, ICMS,...) - custo administrativo dos procedimentos fiscais - custo da insegurança jurídica da aplicação da legislação tributária AÇÃO NECESSÁRIA: Desoneração do ICMS na cadeia de suprimento O Mercado Regional de Petróleo e Gás

14 PERDAS COM O FORNECIMENTO EXTERNO PERDAS COM O FORNECIMENTO EXTERNO OPERADORASESTADOPAÍSSOCIEDADE INDÚSTRIA NACIONAL REDUÇÃO DO MERCADO CONSUMIDOR INTERNO REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO AUMENTO DAS REMESSAS DE DIVISAS EXPORTAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS FALÊNCIAS E DEMISSÕES

15 Exemplo na Geração de Empregos

16 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS EUA _ CHINA _ ÍNDIA _ CORÉIA DO SUL _ IRLANDA _ MALÁSIA Incentivos/Investimentos para P, D, I, produção e comercialização. Agenda política e incentivos para educação, formação qualificada, desenvolvimento tecnológico, comércio exterior e competitividade industrial. Instrumentos financeiros e regimes aduaneiros específicos para Zonas de Comércio Exterior. Isenção e/ou redução de impostos e taxas. Depreciação acelerada aplicada a equipamentos de produção. Benefícios fiscais diversos e de infraestrutura, inclusive para investimento externo direto (IED).

17 Adequar diretrizes, frente à crise econômica mundial, e alterações nas políticas nacionais: barreiras técnicas, tributos, ajustes de mercados, créditos, etc. Rever políticas públicas para evitar assimetrias e criar incentivos e estímulos na cadeia de suprimentos _Ex.: juros decrescentes em função de aquisições regionais. Adequar financiamentos que atendam às necessidades dos países da região e da cadeia de suprimentos (supply credit). Adequar as políticas públicas de estímulo para viabilizar P, D, I, nas empresas. É PRECISO, ENTÃO :

18 Paulo Sérgio de A. Galvão Diretoria Regional RJ / ES Av. Nilo Peçanha 50, Gr. 1616, Centro CEP _ Rio de Janeiro, RJ, Brasil


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