Mauritânia Pereira Area de Sustentabilidade,Gestão e Cooperação - SGC Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais 15 de março de 2012 15/1515 PROPOSTA.

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1 Mauritânia Pereira Area de Sustentabilidade,Gestão e Cooperação - SGC Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais 15 de março de 2012 15/1515 PROPOSTA PARA PREMIA Ç ÃO DE OSC

2 O Projeto AIDS SUS, institui modalidades de premiação anual para SES, SMS e OSC, de acordo com suas especificidades. Foram estabelecidos no Projeto alguns critérios para nortear os mecanismos de promoção desta premiação tais como: O Departamento financiará projetos de abrangência e cobertura nacional e/ou regional nas áreas de: advocacy controle social assessoria jurídica Direitos Humanos projetos desenvolvidos em rede PREMIAÇÃO PARA OSC

3 O Departamento premiará os projetos com melhor desempenho físico e financeiro.Somente poderão concorrer projetos finalizados dentro do prazo de vigência. O Departamento constituirá um grupo para eleger os projetos a serem premiados, de acordo com os parâmetros previamente estabelecidos.

4 1. OBJETO 1.1. O objetivo do prêmio é reconhecer e incentivar os projetos desenvolvidos por OSC com abrangência nacional ou regional, que tiveram melhor desempenho físico e financeiro. 1.2. Serão considerados os projetos que tiveram execução nos anos de 2010 e 2011, financiados nas Chamadas para Seleção de Projetos: a. Processo Licitatório 02/2011 - Fortalecer ações de promoção e defesa dos Direitos Humanos relacionado à epidemia de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e b.Chamada para seleção de projetos para ações de prevenção das DST/HIV/AIDS e hepatites virais durante as atividades de mobilização do orgulho LGBT. c. Trabalho em rede de organiza ç ões não governamentais para popula ç ões vulner á veis à s DST/HIV/Aids PREMIAÇÃO PARA OSC

5 2. CRITÉRIOS São elegíveis para a presente premiação, os projetos financiados por este Departamento nas chamadas públicas descritas no item 1.2 e que atendam os seguintes critérios: Critérios para Premiação Cumprimento de 100% do escopo* do projeto Cumprimento de 90% do escopo do projeto Adimplência junto à Secretaria Estadual de Sa ú de Adimplência junto ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais * Escopo ser á considerado a soma total de todos os produtos do projeto e seus requisitos ou caracter í sticas, contemplando as atividades, os produtos e/ou relat ó rios t é cnicos e objetivo.requisitoscaracter í sticas PREMIAÇÃO PARA OSC

6 3. DO PRÊMIO 3.1. A premiação será no valor de 10% do valor inicial do projeto 3.3. O prêmio em questão constitui ganho pontual em uma única vez, oferecido publicamente a todo aquele que atenda aos requisitos fixados. 3.4. O resultado dessa premiação será divulgado durante o XI Congresso de Prevenção das DST e Aids, onde os representantes legais das OSC premiadas presentes serão convidados a participar de uma cerimônia para este fim. 3.5. O resultado do concurso estará disponibilizado no site www.aids.gov.br/premiacao. www.aids.gov.br 3.6. Os prêmios serão creditados mediante assinatura do pelo representante legal junto ao Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais. 3.7. O repasse financeiro será efetuado em uma única parcela, mediante depósito bancário, diretamente na conta corrente das OSC premiadas. PREMIAÇÃO PARA OSC

7 4. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÂO E SELEÇÃO 4.1. Será constituída uma Comissão de Avaliação para análise dos projetos de acordo com os critérios de premiação estabelecidos. 4.2. Os membros da Comissão de Avaliação não poderão ter vínculo com as iniciativas que estiverem em processo de premiação. PREMIAÇÃO PARA OSC