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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão São Luís (MA), janeiro de 2012 Plano Geral de Cargos e Carreiras.

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1 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão São Luís (MA), janeiro de 2012 Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo PGCE - MA

2 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PCCS Situação Atual

3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos OBS.: Cargos da EMARHP foram contemplados no estudo. GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES ATIVOS SERVIDORES INATIVOS TOTAL DE SERVIDORES ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIORANS 2.399 1.388 3.787 ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALADO 15.738 9.610 25.348 MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICAMAG 29.834 9.664 39.498 ATIVIDADES POLÍCIA CIVILAPC 2.147 444 2.591 ATIVIDADES DE POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITARPMM 8.717 3.919 12.636 CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICOCDP 77 1 78 CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADOCRJ 67 42 109 ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTEAMA 52 - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃOTAF 868 902 1.770 ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIAADA 318 - ATIVIDADES DE AUDITORIA GERALAGE 41 36 77 ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAISAAC 107 18 125 MAGISTÉRIO SUPERIORMAS 794 197 991 ATIVIDADES METROLÓGICASAM 9 - 9 ATIVIDADES PENITENCIÁRIASAP 384 2 386 GESTÃO DE ATIVIDADES DE TRÂNSITOGAT - - - GESTÃO GOVERNAMENTALGG - - - GESTÃO PREVIDENCIÁRIAGP - - - 61.552 26.223 87.775 58.835 25.025 83.860

4 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão NÍVEL VENCIMENTO (R$) VENCIMENTO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) REMUNERAÇÃO (R$) SERVIDORES ATIVOS MINMAXMINMAX NB622,00680,44622,00680,449.539 NM524,155.422,08622,005.422,086.264 NT677,053.204,91677,053.204,912.127 NS1.011,6822.111,251.940,9722.111,255.559 NM PROF MAG725,501.200,491.269,632.448,993.809 NS MAG725,501.200,491.269,632.448,99854 NS PROF MAG725,501.200,491.269,632.448,9926.100 NS PROF MAS1.603,369.017,922.004,2013.526,88815 Total geral524,1522.111,25622,0022.111,2555.067 NÍVEL DE ESCOLARIDADE X VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO AAC TAF AP CRJ NM MAG NS MAS

5 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão IDADE X TEMPO DE SERVIÇO Estudo atuarial aponta que 20 mil servidores já podem se aposentar 48 19

6 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PIRÂMIDE ETÁRIA

7 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Objetivos

8 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PROPORCIONAR JUSTIÇA SALARIAL DEVOLVER AO SERVIDOR O DIREITO DE SE APOSENTAR RENOVAR O QUADRO DE PESSOAL

9 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Soluções

10 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SOLUÇÕES SUBSTITUIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR VENCIMENTOS REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS SIMPLIFICAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS PADRONIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REVISÃO DOS VENCIMENTOS

11 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Recursos Disponíveis

12 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECEITA X DÍVIDA Fonte: Seplan/MA

13 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão CENÁRIO2009201020112012201320142015 Padrão 5.971.417.207 6.814.409.886 7.728.031.738 8.298.543.698 9.124.663.830 9.814.319.261 10.673.069.309 Pessimista 5.971.417.207 6.814.409.886 7.728.031.738 8.214.897.737 8.732.436.295 9.282.579.781 9.867.382.308 Otimista 5.971.417.207 6.814.409.886 7.728.031.738 8.771.316.022 9.955.443.685 11.299.428.583 12.824.851.442 EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

14 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 2.806,8 3.818,6 DESPESA DE PESSOAL 2011 R$ 1.012 mi LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL

15 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 181,2 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL R$ 831 mi 2.806,8 2.988,0 3.818,6

16 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

17 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

18 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 15,7 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

19 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 181,2 238,0 139,3 15,7 168,7 R$ 743 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

20 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 892 2.806,8 4.441,6 Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

21 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão FAIXAS SALARIAIS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

22 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (2,17%) (1,90%)(8,72%)(87,22%) CRJ AGE TAF GG MAS APC ( 5.492,62 – 22.111,25)AP GAT GP (2.512,05 - 5.808.85)AAC AFA AMA ANS (1.400,00 - 2.962,38)AM ADO MAG (407,26 - 1.497,55) COMPARATIVO DOS ATUAIS GRUPOS OCUPACIONAIS POR FAIXAS SALARIAIS (R$) x PERCENTUAL DE SERVIDORES ATIVOS

23 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PROPOSTA

24 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão CONSULT. E REP. JUDICIAL (0,11%) SEGURANÇA (17,31%) ESTRATÉGICO (2,08%) CRJ* AGE TAF GG GP GAT AFA AMA AM APC AP PMMA* CBMMA* EDUCAÇÃO (49,87%) MAS* MAG* PROF. AAC (*) Integram o PGCE apenas na composição dos Grupos. ADM. GERAL (30,63%) ANS AAC ADO 2015 (870,00 - 5.698,07) 2014 (990,00 – 10.714,19) 2014 (1.250,00 – 14.815,25) 2014 (1.400,00 -14.062,07) 2012 (17.785,34 -22.111,25)

25 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão NOVOS GRUPOS ADMNISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃOSEGURANÇAESTRATÉGICO CONSULTORIA E REPRESENT. JUDICIAL SUBGRUPOS NÍVEL SUPERIOR APOIO TÉCNICO APOIO ADMINISTRATIVO APOIO OPERACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR ENSINO DE ARTES E CULTURA MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATIV. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO ATIV. DE POLÍCIA CIVIL ATIV. PENITENCIÁRIAS PMMA* CBMMA* AUDITORIA GERAL TAF GESTÃO GOVERNAMENTAL GESTÃO PREVIDENC. GESTÃO DE TRÂNSITO GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DE DEF. DO CONSUMIDOR ATIV. SÓCIOECON. E CARTOGRÁFICA ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO

26 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PROPOSTA VENCIMENTO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

27 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO ADMINISTRAÇÃO GERAL NÍVELGRUPO VENC MIN VENC MAX VENC MIN% ACRESC VENC MAX% ACRESC SERVID NB ADO 622,00 673,67 870,00 39,87% 1.274,38 89,17% 9.485 AAC 628,24 680,4238,48%87,29% 19 NM ADO 657,09 687,26 1.000,00 52,19% 1.464,80 113,14% 5.353 AAC 644,10 701,0955,26%108,93% 19 NTADO 677,04 701,09 1.300,0092,01% 1.904,24171,61% 1.984 NSANS 2.050,00 2.497,73 3.890,0089,76% 5.698,07128,13% 2.549

28 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO ESTRATÉGICO NÍVELGRUPO VENC MIN VENC MAX VENC MIN% ACRESC VENC MAX% ACRESC SERVID NM AM 524,15 789,99 1.400,00 167,10% 2.050,72 159,59% 10 AFA 1.289,57 1.922,978,56%6,64% 33 GAT 1.400,00 1.509,000,00%35,90% - GP 1.650,00 1.822,00 1.750,006,06% 2.563,4040,69% - TAF 2.512,05 5.422,08 4.450,0077,15% 6.518,3620,22%671 NT AGE 1.520,40 2.023,64 2.091,0037,53% 2.783,1237,53% 7 AMA 872,71 981,83 2.300,00 163,55% 3.369,04 243,14% 22 AFA 2.149,29 3.204,917,01%5,12% 136 NS AM 1.011,68 1.497,55 4.400,00 334,92% 6.445,12 330,38% 6 GAT 3.500,00 3.771,0025,71%70,91% - GDC 2.050,00 2.497,73114,63%158,04% - ASC 2.050,00 2.497,73114,63%158,04% - AMA 2.149,29 2.514,67104,72%156,30% 32 AFA 4.298,58 5.454,122,36%18,17% 160 GP 4.200,00 4.921,00 9.600,00 128,57% 14.062,07 185,76% - GG 4.200,00 8.027,17128,57%75,18% - AGE 7.741,41 10.500,0024,01%33,92% 39 TAF 6.777,60 11.039,9841,64%27,37% 211 CRJ 17.785,34 22.111,25 17.785,340,00% 22.111,250,00% 68

29 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO EDUCAÇÃO – ENSINO DE ARTES E CULTURA NIVELGRUPOCH VENC MIN VENC MAX VENC MIN% ACRESC VENC MAX% ACRESC SERVID NM AAC PROF. TIDE 1.047,27 1.473,51 2.950,00181,68% 4.321,16193,26% 2 40 h 698,18 982,39 1.950,00179,30% 2.856,36190,76% 5 20 h 407,26 491,19 990,00143,09% 1.450,15195,23% 45 NS - 2.050,00 2.497,73 3.890,0089,76% 5.698,07128,13% 66

30 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO EDUCAÇÃO - MAG NIVELGRUPO VENC MIN VENC MAX VENC MIN% ACRESC VENC MAX% ACRESC SERVID NS MAG 895,83 1.143,33 959,817,14% 1.286,2412,50% 27.036 725,50 853,16 759,224,65% 914,097,14% NM 725,50 0,00% 725,500,00% 3.809 Valores de 2012, com base na Lei nº

31 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO EDUCAÇÃO - MAS GRUPOCARGOCH VENC MIN VENC MAX VENC MIN% ACRESC VENC MAX% ACRESC SERVID MAS Professor Auxiliar TIDE 4.569,58 4.993,30 5.429,12 18,81% 5.932,54 18,81% 220 40 h 3.046,39 3.328,87 3.619,42 18,81% 3.955,03 18,81% 20 h 1.603,36 1.752,04 1.904,95 18,81% 2.081,60 18,81% Professor Assistente TIDE 5.492,63 6.001,95 6.525,79 18,81% 7.130,92 18,81% 388 40 h 3.661,75 4.001,29 4.350,53 18,81% 4.753,93 18,81% 20 h 1.927,24 2.105,95 2.289,75 18,81% 2.502,08 18,81% Professor Adjunto TIDE 6.602,14 7.214,34 7.844,00 18,81% 8.571,36 18,81% 179 40 h 4.401,43 4.809,56 5.229,34 18,81% 5.714,24 18,81% 20 h 2.316,54 2.531,35 2.752,28 18,81% 3.007,50 18,81% Professor Titular TIDE 9.017,92 10.714,1918,81% 10.714,1918,81% 28 40 h 6.011,95 7.142,80 18,81% 7.142,80 18,81% 20 h 3.164,18 3.759,36 18,81% 3.759,36 18,81%

32 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO SEGURANÇA NÍVELGRUPO SUBSÍD MIN SUBSÍD MAXSUBSÍD MIN% ACRESC SUBSÍD MAX% ACRESC SERVID NM (MOTORISTA E OP. RÁDIO) APC 1.096,99 1.446,92 1.250,0013,95% 1.831,0026,54% 117 NM (AUX. PERÍCIA MÉDICO-LEGAL) APC 1.714,31 2.261,15 1.900,0010,83% 2.783,1223,08% 5 NS (INVESTIGADOR, ESCRIVÃO, PERIT AUX.) APC 2.415,36 3.185,83 2.850,00 17,99% 4.174,68 31,04% 1.526 NS (AGENTE PENIT.)AP 2.502,31 3.300,5213,89%26,49% 350 NS (COMISSÁRIO)APC 2.470,53 3.258,62 3.000,00 21,43% 4.394,40 34,85% 78 NS (INSPETOR PENIT.) AP 2.559,47 3.375,9317,21%30,17% 36 NS (PERITO E LEGISTAS) APC 5.760,01 7.597,40 5.900,002,43% 8.642,3213,75% 152 NS (DELEGADO)APC 11.348,93 13.227,90 12.710,8012,00% 14.815,2512,00% 348

33 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PROPOSTA VENCIMENTO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

34 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO ADMINISTRAÇÃO GERAL – VENCIMENTOS (MÍNIMOS E MÁXIMOS) SUBGRUPO V MIN 2012 V MAX 2012 V MIN 2013 V MAX 2013 V MIN 2014 V MAX 2014 V MIN 2015 V MAX 2015 NÍVEL SUPERIOR 3.000,00 3.256,873.075,003.498,613.500,004.522,403.890,005.698,07 APOIO TÉCNICO 720,00781,65760,00864,70900,001.162,901.300,001.904,24 APOIO ADMINISTRATIVO 690,00749,08750,00853,32850,001.098,301.000,001.464,80 APOIO OPERACIONAL 665,00721,94730,00830,56800,001.033,69870,001.274,38

35 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO ESTRATÉGICO SUBGRUPONÍVEL V MIN 2013 V MAX 2013 V MIN 2014 V MAX 2014 AUDITORIA GERAL NS8.800,0012.890,249.600,0014.062,07 NT *1.980,962.636,642.091,002.783,12 TRIB. ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NS8.800,0012.890,249.600,0014.062,07 NM4.100,006.005,684.450,006.518,36 GESTÃO GOVERNAMENTALNS8.800,0012.890,249.600,0014.062,07 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NS8.800,0012.890,249.600,0014.062,07 NT1.650,002.416,921.750,002.563,40 GESTÃO AMBIENTAL NS4.300,006.298,644.400,006.445,12 NM2.200,003.226,562.300,003.369,04

36 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO ESTRATÉGICO (cont.) SUBGRUPONÍVEL V MIN 2013 V MAX 2013 V MIN 2014 V MAX 2014 FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA NS4.300,006.298,644.400,006.445,12 NT2.200,003.222,562.300,003.369,04 NM1.300,001.904,241.400,002.050,72 ATIVIDADES DE TRÂNSITO NS4.300,006.298,644.400,006.445,12 NM1.400,002.050,721.400,002.050,72 METROLOGIA NS4.300,006.298,644.400,006.445,12 NM1.300,001.904,241.400,002.050,72 GESTÃO DE DEF. DO CONSUMIDORNS4.300,006.298,644.400,006.445,12 ATIV. SOCIOECON. E CARTOGRÁFICASNS4.300,006.298,644.400,006.445,12

37 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO SEGURANÇA SUBGRUPOCARREIRA SUB MIN 2013 SUB MAX 2013 SUB MIN 2014 SUB MAX 2014 ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO 11.973,1213.955,43 12.710,80 14.815,25 ATIVIDADES DE POLÍCIA CIVIL MEDICINA LEGAL 5.800,008.495,845.900,008.642,32 ODONTOLOGIA LEGAL FARMACOLOGIA LEGAL PERÍCIA CRIMINAL INVESTIG. POLICIAL – COMISSÁRIO 2.800,004.101,443.000,004.394,40 INVESTIG. POLICIAL - INVESTIGADOR 2.700,003.954,962.850,004.174,68 2.700,003.954,962.850,004.174,68 PREPARAÇÃO PROCESSUAL MEDICINA LEGAL AUXILIAR 1.800,002.636,641.900,002.783,12 MOTORISTA E OPER. DE RÁDIO 1.150,001.684,521.250,001.831,00 ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS SEGURANÇA PENAL 2.800,004.101,443.000,004.394,40 SEGURANÇA PENAL AUXILIAR 2.700,003.954,962.850,004.174,68 PMMA/CBMMA

38 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO EDUCAÇÃO SUBGRUPOCARREIRACH V MIN 2012 V MAX 2012 V MIN 2013 V MAX 2013 V MIN 2014 V MAX 2014 V MIN 2015 V MAX 2015 ENSINO DE ARTES E CULTURA ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS -3.000,003.256,873.075,003.498,613.500,004.522,403.890,005.698,07 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS TIDE2.800,003.039,752.850,003.242,612.900,003.747,132.950,004.321,16 40 h1.850,002.008,401.880,002.138,991.910,002.467,941.950,002.856,36 20 h930,001.009,63950,001.080,87970,001.253,35990,001.450,15

39 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO EDUCAÇÃO (Cont.) SUBGRUPOCARGOCH V MIN 2013 V MAX 2013 V MIN 2014 V MAX 2014 MAGISTÉRIO SUPERIOR Professor Auxiliar TIDE4.980,845.442,705.429,125.932,54 40 h3.320,573.628,473.619,423.955,03 20 h1.747,661.909,721.904,952.081,60 Professor Assistente TIDE5.986,976.542,136.525,797.130,92 40 h3.991,314.361,414.350,534.753,93 20 h2.100,692.295,492.289,752.502,08 Professor Adjunto TIDE7.196,337.863,637.844,008.571,36 40 h4.797,565.242,425.229,345.714,24 20 h2.525,032.759,172.752,283.007,50 Professor Titular TIDE9.829,53 10.714,19 40 h6.553,03 7.142,80 20 h3.448,96 3.759,36

40 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO EDUCAÇÃO (Cont.) SUBGRUPOCARGO V MIN 2012 V MAX 2012 MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Professor EV 725,50 Professor II Professor III 759,22914,09 Administ. Escolar I Inspetor Escolar I Supervisor Escolar I Professor IV 959,811.286,24 Administ. Escolar II Inspetor Escolar II Supervisor Escolar II

41 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO SUBGRUPONÍVEL SUB MIN 2013 SUB MAX 2013 SUB MIN 2014 SUB MAX 2014 ATIVIDADES PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO NS 11.973,1213.955,4312.710,8014.815,25

42 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão GRUPO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL SUBGRUPONÍVEL SUB MIN 2012 SUB MAX 2012 ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NS 17.785,3422.111,25

43 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão CARACTERÍSTICAS DO PLANO

44 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão DE 29 PARA 17 TABELAS DE VENCIMENTOS (41,4%) CARACTERÍSTICAS DO PLANO 88 MIL FAMÍLIAS DIRETAMENTE BENEFICIADAS AUMENTOS DE ATÉ 330% IMPACTO DE R$ 630 MILHÕES 17 GRUPOS OCUPACIONAIS FORAM UNIDOS EM 5 GRUPOS GTC, CET E INCENTIVO FINANCEIRO SERÃO INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS OBSERVÂNCIA AO EQUILÍBRIO FISCAL E LIMITES DE DESPESA DE PESSOAL

45 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RESUMO DAS DEMANDAS QUE SEGUEM JUNTO AO PGCE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO SUPERIOR – MAS PROPOSTA DE PEC – TETO REMUNERATÓRIO ÚNICO PROJETO DE LEI QUE FIXA O SUBÍSIDIO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMARHP MEDIDA PROVISÓRIA, QUE ACRESCE ESPECIALIDADES AO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA 2.797 VAGAS PARA 2012

46 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão EQUIPE Washington Oliveira Graça Cutrim Márcio Medeiros Marcos Fernando Oscar Pereira Danilo Gaioso Danilo Pereira Paulo Ronchi Amanda Guará Carlos Januário Roseana Sarney Fábio Gondim Graça Jansen Ana Maria Pires

47 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Parabéns Servidor!!! Fábio Gondim

48 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PMMA - CBMMA POSTO OU GRAD. 2011201220132014 CORONEL10.400,0011.487,1812.291,2813.151,67 TENENTE-CORONEL8.018,408.856,629.476,5810.139,94 MAJOR7.144,807.891,698.444,119.035,20 CAPITÃO5.865,606.478,776.932,287.417,54 1º TENENTE4.212,004.652,314.977,975.326,43 2º TENENTE3.775,204.169,854.461,744.774,06 ASPIRANTE OFICIAL3.317,603.664,413.920,924.195,38 ALUNO CFO 3ª2.111,202.331,902.495,132.669,79 ALUNO CFO 2ª2.038,402.251,492.409,092.577,73 ALUNO CFO 1ª1.955,202.159,592.310,762.472,51 SUBTENENTE3.172,003.503,593.748,844.011,26 1º SARGENTO2.818,403.113,033.330,943.564,10 2º SARGENTO2.444,002.699,492.888,453.090,64 3º SARGENTO2.267,202.504,212.679,502.867,06 CABO2.111,202.331,902.495,132.669,79 SOLDADO2.028,002.240,002.396,802.564,58


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