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Marilene Ramos Presidente Janeiro 2014 Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro Parque Estadual da Ilha Grande Foto Gustavo Pedro.

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1 Marilene Ramos Presidente Janeiro 2014 Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro Parque Estadual da Ilha Grande Foto Gustavo Pedro

2 TEMAS DESTACADOS HOJE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO DAS ÁGUAS RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

3 Integração das agendas verde, azul e marrom Realização de concurso: 2009 e 2013 Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei 6.101/11) Implantação do Contrato de Gestão Indicadores institucionais20092013% Pessoal1.1881.57633 Folha de pagamento anual (R$)64 mihões102 milhões59% Fortalecimento Institucional

4 Ferramenta para a melhoria da gestão, orientada à geração de resultados. 20 Indicadores Institucionais e Estratégicos 204 Indicadores Operacionais (Equipes) 66 Equipes Pactuadas 1.472 servidores avaliados individualmente SEA (Contratante ) SEA (Contratante ) (Diretorias e Gerências) Inea (Contratados) Comitê de avaliação (SEA, Inea e Seplag) Comitê de avaliação (SEA, Inea e Seplag) Núcleo de Monitoramento (Diretorias e Gerências) Núcleo de Monitoramento (Diretorias e Gerências) Apoio técnico Estrutura do Contrato Avaliação dos Resultados Seplag (Interveniente) Seplag (Interveniente) Contrato de Gestão 2013 Fortalecimento Institucional

5 Gratificação de Desempenho Institucional (Valor Global Estimado) – R$ 8.275.000,00 Fortalecimento Institucional Contrato de Gestão 2013

6 2009: 289 milhões 2013: 450 milhões (56%) Evolução orçamentária por Fonte de Recurso (Liquidações) Fortalecimento Institucional

7 Novo Slam: Simplificação e agilização do licenciamento Responsabilização dos empreendedores Desconcentração do Licenciamento: 48 municípios Produtos / atividades de 2009 a setembro de 2013Totais Licenças, autorizações, certificados e outorgas emitidos13.332 Indeferimentos 210 Vistorias realizadas23.904 Atendimentos ao MP, PGE, Demandas judiciais e de terceiros 6.506 EIA/RIMA analisados 80 Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) 73 Total de TCCA firmado em R$287 milhões Avaliação de estudos de Análise de Risco 1.276 Avaliação de estudos de Qualidade do solo e águas subterrâneas 1.659 Notificações emitidas 20.476 Autos de constatação emitidos 2.702 Licenciamento Ambiental

8 Evolução do Licenciamento Ambiental Licenciamento Ambiental (até setembro 2013)

9 Passivos ambientais e poluição atmosférica TAC CSN: R$ 250 milhões TAC REDUC: R$ 1,1 bilhões TAC CSA: R$ 80 milhões Áreas Contaminadas: Ingá, Centres, GE Ingá Mercantil Licenciamento Ambiental

10 Centro de Informações e Emergências Ambientais Inea em Alerta Monitoramento e Fiscalização Ambiental

11 Centro de Informações e Emergências Ambientais Estações Aquisição de 2 radares meteorológicos Alerta de cheias Região Número Estações Baixada Fluminense 10 Nova Friburgo7 Teresópolis6 Petrópolis19 Norte-Noroeste10 Macaé12 Angra dos Reis2 Barra Mansa2 Cantagalo1 Niterói2 Paracambi1 São Gonçalo1 Bom Jardim2 Outras Regiões6 TOTAL81 Outras Estações Comperj11 Inea – Cemadem11 Inea – CPRM8 TOTAL30 Monitoramento e Fiscalização Ambiental

12 Qualidade do ar 21 novas estações adquiridas, 19 em operação Controle de emissão de poluentes veiculares (Convênio Detran) Vistoria realizadas: de 95 em 2011 para 308 em 2013; Reprobatório a partir de 2011 Selo Verde: Fetranspor e Fetranscarga Monitoramento e Fiscalização Ambiental

13 Fortalecimento da fiscalização ambiental Criação de 6 Unidades de Policiamento Ambiental (UPAm) Posse de 280 guarda-parques Monitoramento e Fiscalização Ambiental

14 UC Proteção Integral no ERJ UC Proteção Integral Área (ha) % Área total Federal158.57438,88 Estadual209.99751,49 Municipais32.8388,05 RPPN6.4391,58 TOTAL407.848 Área ERJ4.390.900 Áreas protegidas e biodiversidade Unidades de Conservação estaduais Tipologia de UC2007 (ha)2010 (ha)2012 (ha)2013 (ha) UC Uso Sustentável 146.110210.181230.698243.814 UC Proteção Integral 118.075177.027202.979209.997 RPPN Estadual-1.4866.0006.439 Biodiversidade

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16 Fundo Mata Atlântica: R$ 213 milhões Programa de Apoio às RPPNs Pagamento por serviços ambientais: Produtor de Água e Floresta Programa Jogos Limpos: Plantio de 24 milhões de mudas até 2016 ~ restaurar 10.000 ha Parque Estadual do Mendanha: criado em 22/08/2013 Biodiversidade

17 Integração da GERH com o Gerco PMSB (4 componentes) Universalização de projetos de saneamento PSA Projetos de saneamento PSA Projetos de saneamento: Monitoramento PMSB Projetos de saneamento PMSB (4 componentes) Projetos saneamento PSA (Funboas) Projetos de saneamento PMSB PSA Operação compartilhada dos canais de Campos 9 Comitês de Bacias Hidrográficas 9 Agências de Bacia com Contrato de Gestão Totalidade dos Instrumentos de Gestão Implantados Gestão das Águas

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19 PROJETO IGUAÇU Recuperação Baixada Campista R$180 mi (concluído) POLDE R Bacias do rios Imboaçu e Alcantara R$ 460 mi Região Serrana R$ 1 bilhão Programa Limpa Rio R$ 30 mi/ano Todo ERJ Bacias do rios Iguaçu, Sarapuí e Botas 1ª fase: R$ 450 mi (concluída) 2ª e 3ª fases R$ 800 mi Controle das inundações Recuperação Ambiental

20 Projeto Iguaçu Recuperação Ambiental

21 Reassentamento de moradores de área de risco Região/Município Famílias Indenizações Fecam (R$) Até 2013 2014 / 2015TotalAté 2013 Baixada3.0002.0005.000120 milhões São Gonçalo20060080010 milhões Petrópolis31420051411 milhões Teresópolis36640076615 milhões Nova Friburgo39150089118 milhões Total4.2713.7007.971174 milhões Condomínio Trio de Ouro Recuperação Ambiental

22 PROJETO IGUAÇU SES Maricá - Centro R$ 33 mi (Em Execução) SES Itaboraí R$ 81 mi (Em licitação) SES Belford Roxo - Sarapuí R$ 41 mi ( Em execução) SES Maricá - Itaipuaçu / Inoã R$ 185 mi (Em licitação) SES Xerém R$ 112 mi (Em licitação) SES São Gonçalo – Imboaçu e Brandoas R$350 mi (Em licitação) SES Japeri – Eng. Pedreira R$ 114 mi (Em licitação) Sistemas de Esgotamento Sanitário Recuperação Ambiental

23 Repercussão na imprensa O Globo 26/11/2013 O Globo Ancelmo Gois 22/05/2013 Recuperação Ambiental

24 Proteger, conservar e recuperar o meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro para promover o desenvolvimento sustentável. Ser referência Exercer papel estratégico no desenvolvimento Quadro funcional qualificado e valorizado Credibilidade Atuação descentralizada. Desafios

25 Obrigada Parque Estadual dos Três Picos (Foto: Hugo de Castro)


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