Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro

Apresentação em tema: "Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro"— Transcrição da apresentação:

1 Inea 5 anos na gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Marilene Ramos Presidente Janeiro 2014 Parque Estadual da Ilha Grande Foto Gustavo Pedro

2 TEMAS DESTACADOS HOJE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE GESTÃO DAS ÁGUAS RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

3 Fortalecimento Institucional
Integração das agendas verde, azul e marrom Realização de concurso: 2009 e 2013 Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei 6.101/11) Implantação do Contrato de Gestão Indicadores institucionais 2009 2013 % Pessoal 1.188 1.576 33 Folha de pagamento anual (R$) 64 mihões 102 milhões 59%

4 Fortalecimento Institucional
Contrato de Gestão 2013 Ferramenta para a melhoria da gestão, orientada à geração de resultados. 20 Indicadores Institucionais e Estratégicos 204 Indicadores Operacionais (Equipes) 66 Equipes Pactuadas 1.472 servidores avaliados individualmente Estrutura do Contrato Avaliação dos Resultados SEA (Contratante) Comitê de avaliação (SEA, Inea e Seplag) Seplag (Interveniente) Apoio técnico Núcleo de Monitoramento (Diretorias e Gerências) Inea (Contratados) (Diretorias e Gerências)

5 Fortalecimento Institucional
Contrato de Gestão 2013 Gratificação de Desempenho Institucional (Valor Global Estimado) – R$ ,00

6 Fortalecimento Institucional
Evolução orçamentária por Fonte de Recurso (Liquidações) 2009: 289 milhões : 450 milhões (56%)

7 Licenciamento Ambiental
Novo Slam: Simplificação e agilização do licenciamento Responsabilização dos empreendedores Desconcentração do Licenciamento: 48 municípios Produtos / atividades de a setembro de 2013 Totais Licenças, autorizações, certificados e outorgas emitidos 13.332 Indeferimentos 210 Vistorias realizadas 23.904 Atendimentos ao MP, PGE, Demandas judiciais e de terceiros 6.506 EIA/RIMA analisados 80 Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) 73 Total de TCCA firmado em R$ 287 milhões Avaliação de estudos de Análise de Risco 1.276 Avaliação de estudos de Qualidade do solo e águas subterrâneas 1.659 Notificações emitidas 20.476 Autos de constatação emitidos 2.702

8 Licenciamento Ambiental
Evolução do Licenciamento Ambiental (até setembro 2013)

9 Licenciamento Ambiental
Passivos ambientais e poluição atmosférica TAC CSN: R$ 250 milhões TAC REDUC: R$ 1,1 bilhões TAC CSA: R$ 80 milhões Áreas Contaminadas: Ingá, Centres, GE Ingá Mercantil

10 Fiscalização Ambiental
Monitoramento e Fiscalização Ambiental Centro de Informações e Emergências Ambientais Inea em Alerta

11 Fiscalização Ambiental
Monitoramento e Fiscalização Ambiental Centro de Informações e Emergências Ambientais Estações Alerta de cheias Região Número Estações Baixada Fluminense 10 Nova Friburgo 7 Teresópolis 6 Petrópolis 19 Norte-Noroeste Macaé 12 Angra dos Reis 2 Barra Mansa Cantagalo 1 Niterói Paracambi São Gonçalo Bom Jardim Outras Regiões TOTAL 81 Outras Estações Comperj 11 Inea – Cemadem Inea – CPRM 8 TOTAL 30 Aquisição de 2 radares meteorológicos

12 Fiscalização Ambiental
Monitoramento e Fiscalização Ambiental Qualidade do ar 21 novas estações adquiridas, 19 em operação Controle de emissão de poluentes veiculares (Convênio Detran) Vistoria realizadas: de 95 em 2011 para 308 em 2013; Reprobatório a partir de 2011 Selo Verde: Fetranspor e Fetranscarga

13 Fiscalização Ambiental
Monitoramento e Fiscalização Ambiental Fortalecimento da fiscalização ambiental Criação de 6 Unidades de Policiamento Ambiental (UPAm) Posse de 280 guarda-parques

14 UC Proteção Integral no ERJ Unidades de Conservação estaduais
Biodiversidade Áreas protegidas e biodiversidade UC Proteção Integral no ERJ UC Proteção Integral Área (ha) % Área total Federal 38,88 Estadual 51,49 Municipais 32.838 8,05 RPPN 6.439 1,58 TOTAL Área ERJ Unidades de Conservação estaduais Tipologia de UC 2007 (ha) 2010 (ha) 2012 (ha) 2013 (ha) UC Uso Sustentável UC Proteção Integral RPPN Estadual - 1.486 6.000 6.439

15 Biodiversidade

16 Parque Estadual do Mendanha: criado em 22/08/2013
Biodiversidade Fundo Mata Atlântica: R$ 213 milhões Programa de Apoio às RPPNs Pagamento por serviços ambientais: Produtor de Água e Floresta Programa Jogos Limpos: Plantio de 24 milhões de mudas até 2016 ~ restaurar ha Parque Estadual do Mendanha: criado em 22/08/2013

17 Gestão das Águas 9 Comitês de Bacias Hidrográficas
9 Agências de Bacia com Contrato de Gestão Totalidade dos Instrumentos de Gestão Implantados Operação compartilhada dos canais de Campos Projetos de saneamento Projetos de saneamento: Monitoramento Projetos de saneamento PSA PMSB PSA Integração da GERH com o Gerco PMSB (4 componentes) Projetos saneamento PSA (Funboas) PMSB (4 componentes) Universalização de projetos de saneamento PSA PMSB Projetos de saneamento

18 Gestão das Águas

19 Recuperação Ambiental
Controle das inundações PROJETO IGUAÇU Região Serrana R$ 1 bilhão Recuperação Baixada Campista R$180 mi (concluído) Programa Limpa Rio R$ 30 mi/ano Todo ERJ POLDER Bacias do rios Iguaçu, Sarapuí e Botas 1ª fase: R$ 450 mi (concluída) 2ª e 3ª fases R$ 800 mi Bacias do rios Imboaçu e Alcantara R$ 460 mi

20 Recuperação Ambiental
Projeto Iguaçu

21 Indenizações Fecam (R$)
Recuperação Ambiental Reassentamento de moradores de área de risco Região/Município Famílias Indenizações Fecam (R$) Até 2013  2014 / 2015 Total Baixada 3.000 2.000 5.000 120 milhões São Gonçalo 200 600 800 10 milhões Petrópolis 314 514 11 milhões Teresópolis 366 400 766 15 milhões Nova Friburgo 391 500 891 18 milhões  Total 4.271 3.700 7.971 174 milhões Condomínio Trio de Ouro

22 Recuperação Ambiental
Sistemas de Esgotamento Sanitário SES São Gonçalo – Imboaçu e Brandoas R$350 mi (Em licitação) PROJETO IGUAÇU SES Xerém R$ 112 mi (Em licitação) SES Japeri – Eng. Pedreira R$ 114 mi (Em licitação) SES Itaboraí R$ 81 mi (Em licitação) SES Maricá - Itaipuaçu / Inoã R$ 185 mi (Em licitação) SES Belford Roxo - Sarapuí R$ 41 mi ( Em execução) SES Maricá - Centro R$ 33 mi (Em Execução)

23 Recuperação Ambiental
Repercussão na imprensa O Globo 26/11/2013 O Globo Ancelmo Gois 22/05/2013

24 Desafios Ser referência Exercer papel estratégico no desenvolvimento
Proteger, conservar e recuperar o meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro para promover o desenvolvimento sustentável. Ser referência Exercer papel estratégico no desenvolvimento Quadro funcional qualificado e valorizado Credibilidade Atuação descentralizada. Missão (razão da existência da organização); Visão (imagem de futuro)

25 Obrigada Parque Estadual dos Três Picos (Foto: Hugo de Castro)