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Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde Prof. Carlos Alberto Gomes.

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1 Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde Prof. Carlos Alberto Gomes

2 Estado, Governo e Mercado A extensão dos poderes do Estado sobre a sociedade é um tema que suscita grandes controvérsias, e em torno das quais não se pode, rigorosamente, falar em consenso ou da existência de uma posição dominante.

3 Eu quero um Estado eficiente! Eu quero um Estado forte!

4 O correto é um Estado mínimo! Bobagem! Primeiro deve haver um Estado total. Depois ele deve ser extinto! Adam SmithKarl Marx

5 Estão todos equivocados. O certo é o Estado interventor, realizando investimentos e combatendo a crise. John Maynard Keynes

6 Tema controverso Viés ideológico; Visão de mundo; Concepções e valores

7 E stado Organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Características: LEGITIMIDADE e LEGALIDADE

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9 Os pensadores e suas contribuições Max Weber ( ) – sociólogo alemão. O que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício legítimo da força de uma sociedade. Norberto Bobbio ( ) – filósofo italiano. Características do poder do Estado: Universalidade (decisões em nome da coletividade); Inclusividade (define as áreas em que deve intervir).

10 Os pensadores e suas contribuições Montesquieu ( ) – filósofo francês. Teoria da separação funcional dos Poderes. O Estado possui três funções fundamentais: Legislativa; Executiva; Judiciária

11 Os pensadores e suas contribuições Jean-Jacques Rousseau ( ) – filósofo suíço. Impedimento para que o Poder Executivo se torne totalitário. Legislativo (Poder central) Judiciário (Poder mediador)

12 Governo Por meio de seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas de Estado.

13 Formas de governo Em tese, transforma em atos a vontade do Estado. Presidencialismo; Parlamentarismo

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15 Governo A força do Governo depende de sua capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade.

16 Governança Coordenação das ações e dos agentes não governamentais para atingir resultados de interesse público.

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18 Mercado Sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço.

19 Estado - Mercado As relações entre Estado e Mercado, de fato, estabelecem as relações entre o Estado e a sociedade. A teoria econômica clássica introduz a expressão mercado.

20 Em defesa do Mercado Adam Smith ( ) – filósofo e economista escocês. Maximização dos ganhos individuais promovem a concorrência. A competição resulta no equilíbrio econômico e no bem-estar coletivo. Liberalismo econômico; Mercado autorregulável; Estado mínimo

21 Pela extinção do Mercado Karl Marx ( ) – filósofo alemão A garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado.

22 Liberalismo e Marxismo

23 Estado e Mercado A dinâmica pendular

24 Estado e Mercado Estado mínimo ? Estado máximo ? Há um ponto de equilíbrio ?

25 Estado e Mercado O Mercado é um mecanismo bastante eficiente para acumular riquezas, mas requer sempre algum grau de intervenção. O desafio é estabelecer qual é esse grau de intervenção.

26 Keynes

27 Os pensadores e suas contribuições Keynes ( ) – economista inglês. O Estado deve desempenhar o papel de agente anticíclico (interventor) nos períodos recessivos, induzindo os investimentos privados e aumentando os investimentos públicos em infraestrutura e obras públicas.

28 Bolsa de Valores de Nova York

29 Conferência de Bretton Woods – EUA, 1944

30 Liberalismo Influenciado pelo Jusnaturalismo, que busca no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima ( Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau ); Separação entre Estado e sociedade civil; entre público e privado; Todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais, como a liberdade e a propriedade.

31 Liberalismo Preservação da liberdade e da propriedade: cláusula pétrea de qualquer contrato social; A ação do Estado que contrariar esse direito será sempre ilegítima; O poder do Estado deve ser sempre limitado pelos direitos naturais; Representação popular e democracia nos Estados liberais (governo do povo) – Séculos XIX e XX

32 Marxismo A história passa a ser o objeto central de reflexão; Luta de classes: o motor da história; Materialismo dialético: o movimento da história se desenvolve por meio de contradições, isto é, dialeticamente.

33 Modo de Produção Combinação de dois fatores : 1- As forças produtivas, isto é, o trabalho humano, e os meios de produção (terra, máquinas, tecnologia), empregadas na produção; e 2- As relações de produção, que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem a propriedade sobre os fatores de produção e sobre o produto do trabalho; controle e mando sobre o processo de produção.

34 Lutas de classes Na teoria marxista, a garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado.

35 Burguesia e Proletariado A igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado mascara a dominação e a exploração dos primeiros sobre os segundos; Na sociedade capitalista, aparentemente livre e igualitária, existe uma ordem burguesa que atende aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade.

36 A Mais-valia e o fim do capitalismo Concentração do capital e eliminação de empresas menos produtivas (Oligopólio e monopólio); Redução do n° de trabalhadores e aumento de desempregados. Resultado: Fim do capitalismo Alternativas: Socialismo ou Barbárie

37 Socialismo - Comunismo Sob o capitalismo, a sociedade viveria sob a ditadura da minoria – a da burguesia -, enquanto que sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da maioria – o proletariado. Socialismo: fase transitória do capitalismo para o comunismo. No comunismo, com a abolição das classes, o próprio Estado deixaria de existir.

38 As mudanças na transição do XIX para o XX A Segunda Revolução Industrial; Democratização das sociedades liberais; Participação dos trabalhadores em processos eleitorais; Proliferação das grandes corporações; A Revolução Russa e a formação do Estado soviético.

39 Os pensadores e suas contribuições Lênin ( ) – teórico e líder político russo. -Aliança entre operários e camponeses; -A revolução socialista ocorreria em países capitalistas menos desenvolvidos; -Centralismo democrático. Gramsci ( ) - teórico socialista e militante político italiano. - Hegemonia cultural; - O exercício do poder pelo Estado por meio da ideologia.

40 Os pensadores e suas contribuições Togliatti ( ) – teórico socialista italiano. -Base teórica e ideológica do Eurocomunismo; -Fidelidade às instituições democráticas e renúncia à revolução social para se construir o socialismo. Claus Offe ( ) – sociólogo marxista alemão. -O Estado substitui o mercado como mecanismo regulador e reprodutor do sistema capitalista; -Mercantilização da política e a politização da economia privada.

41 Os pensadores e suas contribuições Althusser ( ) – filósofo marxista francês. - Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem capitalista; -Os aparelhos ideológicos do Estado – escolas, igrejas, família, imprensa, partidos políticos e sindicatos. Poulantzas ( ) – filósofo e teórico marxista grego. -Independência relativa do Estado face aos interesses da classe dominante; -Comitê executivo da burguesia.

42 Os pensadores e suas contribuições Schumpeter ( ) – economista austríaco. -O capitalismo e a sua destruição criadora; -Teoria Elitista da Democracia: sistema de competição entre elites que disputam o voto popular com o objetivo de exercer o poder. Dahl (1915- ) – cientista político norte-americano. -Poliarquia – distribuição do poder entre várias pessoas; -Respeito às regras eleitorais e informações disponíveis para a população.

43 Os pensadores e suas contribuições Friedman ( ) - economista liberal norte- americano. Hayek ( ) – economista liberal austríaco. -Ao Estado basta ter uma política monetária austera para que os mecanismos de mercado façam os ajustes necessários à economia.

44 Estado, Governo e Mercado no século XX Estado Liberal; Estado do Bem-Estar Social; Estado Socialista; Estado Neoliberal

45 O intervencionismo estatal brasileiro Getúlio Vargas e Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda Brasol Indústria de base


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