Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
1
Estado, Governo e Mercado
Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde Prof. Carlos Alberto Gomes
2
Estado, Governo e Mercado
A extensão dos poderes do Estado sobre a sociedade é um tema que suscita grandes controvérsias, e em torno das quais não se pode, rigorosamente, falar em consenso ou da existência de uma posição dominante.
3
Eu quero um Estado eficiente! Eu quero um Estado forte!
4
O correto é um Estado mínimo!
Bobagem! Primeiro deve haver um Estado total. Depois ele deve ser extinto! Adam Smith Karl Marx
5
Estão todos equivocados
Estão todos equivocados. O certo é o Estado interventor, realizando investimentos e combatendo a crise. John Maynard Keynes
6
Tema controverso Viés ideológico; Visão de mundo; Concepções e valores
7
Estado Organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. Características: LEGITIMIDADE e LEGALIDADE
9
Os pensadores e suas contribuições
Max Weber ( ) – sociólogo alemão. O que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício legítimo da força de uma sociedade. Norberto Bobbio ( ) – filósofo italiano. Características do poder do Estado: Universalidade (decisões em nome da coletividade); Inclusividade (define as áreas em que deve intervir).
10
Os pensadores e suas contribuições
Montesquieu ( ) – filósofo francês. Teoria da separação funcional dos Poderes. O Estado possui três funções fundamentais: Legislativa; Executiva; Judiciária
11
Os pensadores e suas contribuições
Jean-Jacques Rousseau ( ) – filósofo suíço. Impedimento para que o Poder Executivo se torne totalitário. Legislativo (Poder central) Judiciário (Poder mediador)
12
Governo Por meio de seu aparato coercitivo, garante o cumprimento das decisões dos outros poderes e executa as políticas de Estado.
13
Formas de governo Presidencialismo; Parlamentarismo
Em tese, transforma em atos a vontade do Estado. Presidencialismo; Parlamentarismo
15
Governo A força do Governo depende de sua capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade.
16
Governança Coordenação das ações e dos agentes não governamentais para atingir resultados de interesse público.
18
Mercado Sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço.
19
Estado - Mercado As relações entre Estado e Mercado, de fato, estabelecem as relações entre o Estado e a sociedade. A teoria econômica clássica introduz a expressão “mercado”.
20
Em defesa do Mercado Adam Smith ( ) – filósofo e economista escocês. Maximização dos ganhos individuais promovem a concorrência. A competição resulta no equilíbrio econômico e no bem-estar coletivo. Liberalismo econômico; Mercado autorregulável; Estado mínimo
21
Pela extinção do Mercado
Karl Marx ( ) – filósofo alemão A garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado.
22
Liberalismo e Marxismo
Liberalismo e Marxismo
23
Estado e Mercado A dinâmica pendular
24
Há um ponto de equilíbrio ?
Estado e Mercado Estado mínimo ? Estado máximo ? Há um ponto de equilíbrio ?
25
Estado e Mercado O Mercado é um mecanismo bastante eficiente para acumular riquezas, mas requer sempre algum grau de intervenção. O desafio é estabelecer qual é esse grau de intervenção.
26
Os pensadores e suas contribuições
Keynes
27
Os pensadores e suas contribuições
Keynes ( ) – economista inglês. O Estado deve desempenhar o papel de agente anticíclico (interventor) nos períodos recessivos, induzindo os investimentos privados e aumentando os investimentos públicos em infraestrutura e obras públicas.
28
Bolsa de Valores de Nova York - 1929
29
A nova ordem econômica mundial
Conferência de Bretton Woods – EUA, 1944
30
Liberalismo Influenciado pelo Jusnaturalismo , que busca no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima (Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau); Separação entre Estado e sociedade civil; entre público e privado; Todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais, como a liberdade e a propriedade.
31
Liberalismo Preservação da liberdade e da propriedade: cláusula pétrea de qualquer contrato social; A ação do Estado que contrariar esse direito será sempre ilegítima; O poder do Estado deve ser sempre limitado pelos direitos naturais; Representação popular e democracia nos Estados liberais (“governo do povo”) – Séculos XIX e XX
32
Marxismo A história passa a ser o objeto central de reflexão;
Luta de classes: o motor da história; Materialismo dialético: o movimento da história se desenvolve por meio de contradições, isto é, dialeticamente.
33
Combinação de dois fatores:
Modo de Produção Combinação de dois fatores: 1- As forças produtivas, isto é, o trabalho humano, e os meios de produção (terra, máquinas, tecnologia), empregadas na produção; e 2- As relações de produção, que se estabelecem entre as diferentes classes sociais e que envolvem a propriedade sobre os fatores de produção e sobre o produto do trabalho; controle e mando sobre o processo de produção.
34
Lutas de classes Na teoria marxista, a garantia da preponderância da classe dominante sobre a classe dominada seria a principal razão do surgimento e manutenção do Estado.
35
Burguesia e Proletariado
A igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado mascara a dominação e a exploração dos primeiros sobre os segundos; Na sociedade capitalista, aparentemente livre e igualitária, existe uma ordem burguesa que atende aos interesses econômicos da burguesia, assegurando o seu lugar de classe dominante na sociedade.
36
A Mais-valia e o fim do capitalismo
Concentração do capital e eliminação de empresas menos produtivas (Oligopólio e monopólio); Redução do n° de trabalhadores e aumento de desempregados. Resultado: Fim do capitalismo Alternativas: Socialismo ou Barbárie
37
Socialismo - Comunismo
Sob o capitalismo, a sociedade viveria sob a ditadura da minoria – a da burguesia -, enquanto que sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da maioria – o proletariado. Socialismo: fase transitória do capitalismo para o comunismo. No comunismo, com a abolição das classes, o próprio Estado deixaria de existir.
38
As mudanças na transição do XIX para o XX
A Segunda Revolução Industrial; Democratização das sociedades liberais; Participação dos trabalhadores em processos eleitorais; Proliferação das grandes corporações; A Revolução Russa e a formação do Estado soviético.
39
Os pensadores e suas contribuições
Lênin ( ) – teórico e líder político russo. -Aliança entre operários e camponeses; -A revolução socialista ocorreria em países capitalistas menos desenvolvidos; -“Centralismo democrático”. Gramsci ( ) - teórico socialista e militante político italiano. - “Hegemonia cultural”; - O exercício do poder pelo Estado por meio da ideologia.
40
Os pensadores e suas contribuições
Togliatti ( ) – teórico socialista italiano. -Base teórica e ideológica do Eurocomunismo; -Fidelidade às instituições democráticas e renúncia à revolução social para se construir o socialismo. Claus Offe ( ) – sociólogo marxista alemão. -O Estado substitui o mercado como mecanismo regulador e reprodutor do sistema capitalista; -Mercantilização da política e a politização da economia privada.
41
Os pensadores e suas contribuições
Althusser ( ) – filósofo marxista francês. - Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem capitalista; -Os aparelhos ideológicos do Estado – escolas, igrejas, família, imprensa, partidos políticos e sindicatos. Poulantzas ( ) – filósofo e teórico marxista grego. -Independência relativa do Estado face aos interesses da classe dominante; -”Comitê executivo da burguesia”.
42
Os pensadores e suas contribuições
Schumpeter ( ) – economista austríaco. -O capitalismo e a sua “destruição criadora”; -Teoria Elitista da Democracia: sistema de competição entre elites que disputam o voto popular com o objetivo de exercer o poder. Dahl ( ) – cientista político norte-americano. -”Poliarquia” – distribuição do poder entre várias pessoas; -Respeito às regras eleitorais e informações disponíveis para a população.
43
Os pensadores e suas contribuições
Friedman ( ) - economista liberal norte-americano. Hayek ( ) – economista liberal austríaco. -Ao Estado basta ter uma política monetária austera para que os mecanismos de mercado façam os ajustes necessários à economia.
44
Estado, Governo e Mercado no século XX
Estado Liberal; Estado do Bem-Estar Social; Estado Socialista; Estado Neoliberal
45
O intervencionismo estatal brasileiro
Brasol Indústria de base Getúlio Vargas e Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.