GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Apresentação em tema: "GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO Governo do Estado do Rio Grande do Norte"— Transcrição da apresentação:

1 GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Tributação Unidade Estadual de Enlace – UEE-RN Adriano Almeida Rodrigues Auditor Fiscal do Tesouro Estadual Coordenador da Unidade Estadual de Enlace 0xx

2 AGENDA Geração do arquivo magnético I – Arquivo magnético
II – Manual de Orientação  Anexo 63 do RICMS III – Informações gerais

3 I - ARQUIVO MAGNÉTICO CONTEÚDO
O arquivo digital deve conter todas as informações do documento fiscal de forma a permitir sua posterior recomposição com o auxílio de alguma ferramenta de informática. Atenção: informações contábeis (livros caixa, diário) não integram o layout do arquivo.

4 I - ARQUIVO MAGNÉTICO GERAÇÃO Onde encontrar:
A orientação completa sobre a elaboração do arquivo magnético de acordo com o padrão da legislação interestadual deve ser buscada : no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS nº 57/95 ; no Anexo 63 do RICMS.

5 I - ARQUIVO MAGNÉTICO Padrão Legislação
O arquivo magnético é composto pelos registros tipificados na legislação; Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos fiscais; O arquivo magnético deve ser elaborado em formato texto.

6 Registros Tipificados
I - ARQUIVO MAGNÉTICO Registros Tipificados 10, 11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE 50 – NF MOD. 01; MOD. 01-A; ENERGIA ELÉTRICA 51 – IPI 53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 54 – MERCADORIA / PRODUTO 55 – GNRE (ST INTERESTADUAL) 56 – VEÍCULOS NOVOS 60 (M, A, D, I e R)– ECF 61 – NF mod. 2, BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR… 70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE 71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA 74 – REGISTRO DE INVENTÁRIO 75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO 76 e 77 – SERVIÇOS DE COMUNCAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES 88 – LIVRE (UFs) 90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO

7 Formação do Registro tipo 50
I - ARQUIVO MAGNÉTICO Formação do Registro tipo 50 50 MG 01... 501306 (linha do arquivo) EMITENTE NOME GINO & CIA LTDA ENDEREÇO - RUA VALENTE, 312 FONE / FAX – CEP MUNICÍPIO - SUMARÉ UF -SP NOTA FISCAL  SAÍDA  ENTRADA Nº 501306 BAIRRO : Centro REMETENTE DATA-LIMITE MODELO 1 1ª VIA DESTINATÁRIO/ PARA EMISSÃO NATUREZA DA OPERAÇÃO - VENDA CFOP 612 INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO CGC/CPF / DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME/RAZÃO SOCIAL CASA CHINESA LTDA ENDEREÇO Praça São Judas, 25 BAIRRO/DISTRITO CENTRO CEP MUNICÍPIO VARGINHA FONE/FAX UF MG INSCRIÇÃO ESTADUAL DATA DA EMISSÃO 21/06/95 DATA DA SAÍDA/ENTRADA HORADA SAÍDA CGC/CPF / INSCRIÇÃO ESTADUAL Nota Fiscal

8 I - ARQUIVO MAGNÉTICO Linha de Arquivo LEIAUTE REGISTRO 50
SP REG CNPJ INSC EST DATA UF MOD Nº NF CFOP VR TOTAL...... (02) (14) (14) (08) (02)+ (02) + (06) (03) (13)....= ( 126 )

9 II – Manual de Orientação
Anexo 63 do RICMS II – Manual de Orientação

10 II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Finalidade Manual de Orientação - anexo ao Convênio ICMS 57/97 - anexo 63 RICMS  Estabelece padrão (layout) de arquivo magnético para entrega ao Fisco.

11 II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Formato dos Campos 5.5 – FORMATO DOS CAMPOS Numérico (N), sem sinal, não compactado, alinhado à direita, suprimidos a vírgula e os pontos decimais, com as posições não significativas zeradas. Alfanumérico (X) - alinhado à esquerda, com as posições não significativas em branco. 5.6 – PREENCHIMENTOS DOS CAMPOS 5.6.1 – NUMÉRICO - Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com zeros. As datas deverão ser expressas no formato ano, mês e dia (AAAAMMDD). 5.6.2 – ALFANUMÉRICO - Na ausência de informação, os campos deverão ser preenchidos com brancos.

12 II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
ESTRUTURA 7 - ESTRUTURA DO ARQUIVO MAGNÉTICO 7.1 - O arquivo magnético compõe-se dos seguintes tipos de registros: Tipo 10 - Registro mestre do estabelecimento, destinado à identificação do estabelecimento informante; Tipo 11 - Dados complementares do informante; Tipo 50 - Registro de total de Nota Fiscal modelos 1 e 1-A, Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6, Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21, e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22, destinado a especificar as informações de totalização do documento fiscal, relativamente ao ICMS.

13 II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
ESTRUTURA Tipo 60 – Registro destinado a informar as operações e prestações realizadas com os documentos fiscais emitidos por equipamento emissor de cupom fiscal os quais são: Cupom Fiscal, Cupom Fiscal – PDV , Bilhete de Passagem Rodoviário (modelo 13), Bilhete de Passagem Aquaviário (modelo 14), Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (modelo 15), Bilhete de Passagem Ferroviário (modelo 16) e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2); Tipo 61 - Para os documentos fiscais descritos a seguir, quando não emitidos por equipamento emissor de cupom fiscal: Bilhete de Passagem Rodoviário (modelo 13), Bilhete de Passagem Aquaviário (modelo 14), Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (modelo 15), Bilhete de Passagem Ferroviário (modelo 16), Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2), Nota Fiscal de Produtor (modelo 4);

14 MESTRE DO ESTABELECIMENTO
II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO Registro Tipo 10 MESTRE DO ESTABELECIMENTO Código Descrição do códig’o de identificação do Convênio 1 Estrutura conforme Convênio ICMS 57/95 na versão do Convênio ICMS 31/99 2 Estrutura conforme Convênio ICMS 57/95 na versão atual Código Descrição do código da natureza das operações 1 Interestaduais somente operações sujeitas ao regime de Substituição Tributária 2 Interestaduais – operações com ou sem Substituição Tributária 3 Totalidade das operações do informante Código Descrição da finalidade 1 Normal 2 Retificação total de arquivo: substituição total de informações prestadas pelo contribuinte referentes a este período 3 Retificação aditiva de arquivo: acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados 5 Desfazimento: arquivo de informação referente a operações/prestações não efetivadas . Neste caso, o arquivo deverá conter, além dos registros tipo 10 e tipo 90, apenas os registros Referentes as operações/prestações não efetivadas

15 II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Registro Tipo 50 NOTA FISCAL e 1A CAMPO 02 Em se tratando de pessoas não obrigadas à inscrição no CGC/MF, preencher com o CPF. Tratando-se de operações com o exterior ou com pessoa física não inscrita no CPF zerar o campo; CAMPO 03 Tratando-se de operações com o exterior ou com pessoas não obrigadas à inscrição estadual, o campo assumirá o conteúdo "ISENTO"; CAMPO 05 - Tratando-se de operações com o exterior, colocar "EX"; No caso de documentos com mais de uma alíquota de ICMS e/ou mais de um Código Fiscal de Operação – CFOP, deve ser gerado para cada combinação de ‘alíquota’ e ‘CFOP’ um registro tipo 50, com valores nos campos monetários (11, 12, 13, 14 e 15) correspondendo à soma dos itens que compõe o mesmo, de tal forma que as somas dos valores dos campos monetários dos diversos registros que representam uma mesma nota fiscal, corresponderão aos valores totais da mesma; Situação Conteúdo do Campo Documento Fiscal Normal N Documento Fiscal Cancelado S Lançamento Extemporâneo de Documento Fiscal Normal E Lançamento Extemporâneo de Documento Fiscal Cancelado X

16 II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Registro Tipo 54 PRODUTO CAMPO 09 Informar a própria codificação utilizada no sistema de controle de estoque/emissão de nota fiscal do contribuinte, listando esta codificação e os demais dados do produto/ mercadoria, através do registro “Tipo 75”; Em se tratando de registros para indicar o valor de frete, seguro e outras despesas acessórias discriminados na nota fiscal, deixar em branco.

17 II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Registro Tipo 74 INVENTÁRIO 19A CAMPO 03 – Informar a própria codificação utilizada no sistema de controle de estoque/emissão de nota fiscal do contribuinte. 19A Deve ser gerado pelo menos um registro para cada tipo de produto constante do inventário codificando de acordo com o sistema de controle de estoque/emissão de nota fiscal utilizado pelo contribuinte.

18 CUPOM FISCAL – ECF, PDV e Máquina Resgist.
II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO Registro Tipo 60 M CUPOM FISCAL – ECF, PDV e Máquina Resgist. 60 A – Analítico Identificador de cada Situação Tributária no final do dia de cada equipamento emissor de cupom fiscal. (Substituição Trib., Isento Não incidência, Cancelamentos, Descontos) GERAÇÃO REGISTROS 60 ECF x Escrituração Registro utilizado para identificar o equipamento emissor de cupom fiscal no estabelecimento;

19 III – INFORMAÇÕES GERIAIS
Arquivos Magnéticos III – INFORMAÇÕES GERIAIS

20 Geração do Arquivo Magnético
III - INFORMAÇÕES Geração do Arquivo Magnético Com operações até 2002 (CFOP) Layout  Conv. 31/99 x Conv. 69/02 e 142/02 Sem movimento Registros: 10, 11 e 90 Operações de Entrada e Saída Arquivo único x Retificação Com Nota Fiscal Cancelada Reg.50 (Modelo, Série, Nº N.F.) (Sit.=‘S’ou’X’)

21 OBRIGAÇÕES - Contribuintes
III - INFORMAÇÕES OBRIGAÇÕES - Contribuintes Outras UF’s e com Inscrição de Substituto Tributário INFORMAÇÕES  Operações interestaduais para o RN PRAZO  dia 15 (mensal) FORMA ENVIO  VALIDADOR + TED (internet) Do RN INFORMAÇÕES  Totalidade das operações PRAZO  referência Novembro/03(início obrigação) até o dia 15 de Dezembro de 2003 FORMA ENVIO  VALIDADOR + TED (internet)

22 OBRIGAÇÕES - Contribuintes
III - INFORMAÇÕES OBRIGAÇÕES - Contribuintes Atacadistas com Regime Especial INFORMAÇÕES  Totalidade das operações PRAZO  dia 15 (mensal) FORMA ENVIO  VALIDADOR + TED (internet) REGISTROS TIPO  10,11,50,54,75,90 (74 e 75 no início) Esclarecimento Registro tipo 74 – Inventário  Não é exigido, a entrega mensal, para os contribuintes das outras UF’s ou do RN. Só deverá ser enviado quando expressamente exigido.

23 III - INFORMAÇÕES DECRETO 17.140/03 RETROATIVIDADE
 Art O contribuinte fornecerá ao Fisco, quando exigido, os documentos e arquivo magnético de que trata este Capítulo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da exigência, sem prejuízo do acesso imediato às instalações, equipamentos e informações em meios magnéticos. (RICMS) ITENS DE NOTA FISCAL DISPENSA DE ENVIO INTERESTADUAL

24 S I N T E G R A FIM DA 2ª PARTE . Parte 1 - Geral