COOPERATIVISMO UMA MODALIDADE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Apresentação em tema: "COOPERATIVISMO UMA MODALIDADE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA."— Transcrição da apresentação:

1 COOPERATIVISMO UMA MODALIDADE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

2 CONCEITO DE ECONOMIA Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição, e consumo de bens e serviços. O termo economia vem do grego para oikos (casa) e nomos (costume ou lei), daí "regras da casa (lar).

3 Assim, quando nos referimos a uma pessoa dizendo que ela é econômica, estamos querendo dizer que ela é cuidadosa no gasto de dinheiro ou na utilização de materiais, ou seja, que ela é cuidadosa na administração de seus recursos. CONCEITO DE ECONOMIA

4 CONCEITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.

5 OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

6 Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão. Considerando essa concepção, a Economia Solidária está balizada pelos os seguintes princípios: OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

7 Princípio da Cooperação Prevê a existência de interesses e objetivos comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de bens, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária. Envolve diversos tipos de organização coletiva: empresas autogestionárias ou recuperadas (assumida por trabalhadores); associações comunitárias de produção; redes de produção, comercialização e consumo; grupos informais produtivos de segmentos específicos (mulheres, jovens etc.); clubes de trocas, Cooperativas e outras. Na maioria dos casos, essas organizações coletivas agregam um conjunto grande de atividades individuais, familiares e coletivas.

8 Princípio da Autogestão Os/as participantes das organizações exercitam as práticas participativas de autogestão dos processos de trabalho, das definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, da direção e coordenação das ações nos seus diversos graus e interesses.

9 Os apoios externos, de assistência técnica e gerencial, de capacitação e assessoria, não devem substituir nem impedir o protagonismo dos verdadeiros sujeitos da ação. Princípio da Autogestão

10 Princípio da Dimensão Econômica É uma das bases de motivação da agregação de esforços e recursos pessoais e de outras organizações para produção, beneficiamento, crédito, comercialização e consumo. Envolve o conjunto de elementos de viabilidade econômica, permeados por critérios de eficácia e efetividade, ao lado dos aspectos culturais, ambientais e sociais.

11 Princípio da Solidariedade O caráter de solidariedade nos empreendimentos é expresso em diferentes dimensões: na justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que levam ao desenvolvimento de capacidades e da melhoria das condições de vida dos participantes; no compromisso com um meio ambiente saudável; nas relações que se estabelecem com a comunidade local;

12 na participação ativa nos processos de desenvolvimento sustentável de base territorial, regional e nacional; nas relações com os outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório; na preocupação com o bem estar dos trabalhadores e consumidores; e no respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Princípio da Solidariedade

13 A Economia solidária compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação e COOPERATIVAS, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. MODALIDADES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

14 MARCO HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO

15 A economia solidária se origina na Primeira Revolução Industrial, como reação dos artesãos expulsos dos mercados pelo advento da máquina a vapor. Atraídos pelas novas fábricas, os trabalhadores do campo migram para as cidades. MARCO HISTÓRICO

16 O excesso de mão-de-obra, resultante dessas migrações, fez com que as pessoas tivessem que se submeter a ocupações sem o mínimo de condições: jornadas de trabalho de até 16 horas e salários miseráveis. Mulheres e crianças também passaram a ingressar no mercado de trabalho em condições ainda piores. Diante desses desmandos era necessária construir uma forma de resistência à exploração da classe trabalhadora. MARCO HISTÓRICO

17 Assim surge, em 21 de dezembro de 1844, na Inglaterra, a primeira cooperativa de tecelões, com a união de 28 trabalhadores da tecelagem tendo entre eles uma mulher que se uniu para comprar em conjunto ítens de primeira necessidade, como alimentos. Tratava-se da primeira cooperativa da história e foi constituída sobre os seguintes princípios: MARCO HISTÓRICO

18 -Formação de um capital social para emancipação dos trabalhadores, viabilizado pela poupança resultante da compra comum de alimentos; -Construção ou aquisição de casas para os cooperados; Princípios da Primeira Cooperativa

19 -Criação de estabelecimentos industriais e agrícolas voltados à produção de bens indispensáveis à classe trabalhadora, de modo direto e a preços módicos, assegurando, concomitantemente, trabalho aos desempregados ou mal-remunerados ; Princípios da Primeira Cooperativa

20 -Educação e campanha contra o alcoolismo; -Cooperação integral, com a criação gradativa de núcleos de comunidades piloto de produção e distribuição, que seriam multiplicados através da propaganda e do exemplo, visando a fundação de novas cooperativas. Princípios da Primeira Cooperativa

21 Sendo assim, o movimento aparece como uma alternativa à exploração da classe trabalhadora. Enquanto a lógica do capitalismo institui a competição, esse sistema estimula a cooperação. Cada um dos 28 tecelões entrou no negócio com 1 Libra. Em um ano o capital da organização chegou a 180 Libras. Em uma década, a organização já contava com 1400 associados

22 Com esse sucesso, a experiência foi difundida, primeiramente na Europa, com a fundação de cooperativas de trabalho na França e de crédito na Alemanha e na Itália, depois para o resto do mundo. Em 1881 já existiam 1000 cooperativas que totalizavam 550 mil associados em todo mundo.

23 No Brasil o marco inicial do cooperativismo é datado de 1847, com o movimento inspirado nos ideais humanistas instalados na Colônia Tereza Cristina no Paraná, trazido pelo médico francês Jean Maurice. Vídeo – Ação Global

24 Na gestão do Governador João Pinheiro, Minas Gerais desponta como berço do cooperativismo no setor agropecuário, quando o então governador estabeleceu o seu programa agrícola, priorizando a constituição de organizações da sociedade civil, como meio de se reduzir a intermediação nas transações comerciais, concentradas, à época, em mãos de estrangeiros.

25 Conceito de Cooperativa As Cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e jurisdição próprias, de natureza civil, constituídas com o objetivo de prestar serviços aos seus associados.

26 O Cooperativismo como doutrina econômica:

27 Coloca os interesses das pessoas acima do lucro pelo lucro, fazendo uso dos ganhos econômicos e financeiros para o bem comum dos cooperados e para o fortalecimento da própria entidade ;

28 Busca o bem comum dos cooperados, proporcionando uma justa distribuição de renda auferida pela legitimidade de um trabalho digno;

29 Defende intransigentemente os princípios democráticos, onde quem possui valor é o homem, e não o capital; estimula o espírito de solidariedade, eliminando a competição predatória do homem pelo homem, gerando assim uma sociedade mais justa e harmoniosa;

30 Fomenta a autogestão e a auto educação, indispensáveis auto educação, indispensáveis ao indivíduo.

31 Princípios que sempre devem existir sempre devem existir numa cooperativa:

32 As portas de uma cooperativa devem estar sempre abertas à entrada e saída de pessoas que partilham objetivos comuns, bastando ao interessado que respeite as Leis Cooperativistas, o Estatuto Social e o Regimento Interno estabelecidos pelos seus associados. Princípio da Livre Adesào

33 "Um homem, um voto", diz o princípio. Independente do número de cotas possuídas, cada cooperado tem direito a apenas um voto - cada um vale pelo que é e não pelo que tem. Princípio da Singularidade do Voto

34 Na cooperativa, as decisões devem representar sempre a vontade da maioria. Princípio do Controle Democrático

35 Nenhum tipo de discriminação política, social, religiosa ou racial será aceita na cooperativa. Todos são iguais. Princípio da Neutralidade

36 A cooperativa não visa lucro, pois sua principal missão é o benefício do cooperado. Porém, como organização econômica, tem receitas e despesas, podendo ter perdas ou sobras. As perdas poderão ser cobertas pelos cooperados em rateio, bem como as sobras poderão ser distribuídas. Princípio do Retorno das Sobras

37 A realização dos princípios do cooperativismo e dos objetivos da cooperativa requerem educação permanente, que as cooperativas devem prover. Princípio da Educação Permanente

38 Como o cooperativismo é uma proposta social abrangente, cooperar com outras cooperativas é natural e essencial. Princípio da Cooperação Intercooperativa

39 O Cooperativismo, não deve ser visto como uma solução "mágica", e sim como uma alternativa válida para o aumento da competitividade. Princípio da Cooperação Intercooperativa

40 ''Ser cooperado não significa ter emprego, mas sim ter uma oportunidade ao trabalho''.

41 Diferenças entre uma sociedade cooperativa e uma sociedade mercantil

42 SOCIEDADE COOPERATIVA SOCIEDADE MERCANTIL Seu objetivo é o homem Seu objetivo é remunerar o sócio investidor. Lucro O cooperado é sempre o dono e o usuário da sociedade Os sócios vendem seus produtos e serviços a consumidores Cada pessoa tem direito a um voto Cada quota acionária tem direito a um voto O controle é democrático O controle é financeiro É uma sociedade de pessoas que funciona democraticamente É uma sociedade de capital que funciona hierarquicamente Não existe a figura do interposto Muitas vezes são os próprios interpostos Os resultados retornam aos sócios de forma proporcional às operações Os resultados retornam aos sócios proporcionalmente ao nº de quotas Defende preços justos Defende o maior preço possível Promove a integração entre as cooperativas Promove a concorrência entre as sociedades Valoriza o associado e suas condições de serviço Contrata o trabalhador como força de trabalho

43 Em resumo, a cooperativa, como mandatária de seus sócios cooperados, aproxima-os da atividade econômica que desejam realizar, sendo constituída por uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações econômicas, sociais e culturais comuns.

44 PASSO A PASSO PARA CONSTRUIR UMA COOPERATIVA

45 Importante: A orientação para a constituição de cooperativas deve ficar a cargo do sistema OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e as OCEs - Organização das Cooperativas de cada Estado. No caso de Minas Gerais o órgão responsável é a OCEMG - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, com sede à Av. do Contorno, 5005- Bairro Serra – Fone: (31) 3227-7972 – e- mail: ocemg@ocemg.org.br, pois há uma legislação a ser respeitada e uma doutrina e princípios internacionais a serem seguidos, para evitar o surgimento de falsas cooperativas, que frustram o quadro social e criam inúmeros transtornos ao movimento cooperativista.

46 Para criar uma cooperativa, o grupo de trabalhadores ou profissionais deve compor uma Assembléia Geral dos Sócios, seguindo os seguintes passos:

47 1. Procurar a Organização das Cooperativas no seu Estado (OCEMG), para solicitar as orientações necessárias à constituição da cooperativa, inclusive um modelo de estatuto e formulários a serem preenchidos. Passo a Passo

48 2. Reunir, no mínimo, 20 trabalhadores ou profissionais para constituir a cooperativa, como dispõe a Lei n.º 5.746/71. Lei n.º 5.746/71.Lei n.º 5.746/71. Passo a Passo

49 3. Discutir com os fundadores da cooperativa item por item do Estatuto Social, definindo à missão, os objetivos, e às políticas de produção, comercialização ou prestação de serviços da cooperativa pretendida e considerando: - Área de atuação e objetivo da cooperativa. - Área de atuação e objetivo da cooperativa. - Condição de admissão, demissão e exclusão de associados. - Condição de admissão, demissão e exclusão de associados. - Capital e valor das quotas-partes para subscrição dos cooperados. - Capital e valor das quotas-partes para subscrição dos cooperados. - Forma de devolução das sobras líquidas e rateio das despesas. - Forma de devolução das sobras líquidas e rateio das despesas. - Normas para a administração e a fiscalização da cooperativa, dentre outros. - Normas para a administração e a fiscalização da cooperativa, dentre outros. Passo a Passo

50 4. Aprovar na primeira Assembléia Geral dos Sócios, o Estatuto Social da cooperativa, registrar sua constituição em livro especial, e elaborar a Ata de constituição da cooperativa, considerando os assuntos discutidos, e, mediante voto de todos os participantes, aprová-la, tomando assinatura de cada um no referido documento. Passo a Passo

51 5. Encaminhar o Estatuto Social e a Ata, com os documentos, exigidos pela Lei 5.764/1971, para registro na Junta Comercial do Estado, a fim de dar prova da existência legal da cooperativa, acompanhada dos seguintes documentos: Estatuto SocialAtaLei 5.764/1971Estatuto SocialAtaLei 5.764/1971 Passo a Passo

52 a) Xerox autenticado do CPF e RG dos diretores e conselheiros. b) Ficha Cadastral da Cooperativa (Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - folhas nº 1 e 2) formulário à venda em papelarias, a ser preenchido em duas vias. c) Ficha de Inscrição de Estabelecimento-Sede (CNPJ), em 3 vias, acompanhada de fotocópia do CPF do responsável legal perante o CNPJ. À venda em papelarias. d) Comprovante de pagamento do DARF em quatro vias, formulário à venda em papelarias. e) Recolhimento de taxa pelo serviço prestado pelas Juntas dos Estado, usando-se para isso o documento de arrecadação adotado pela Junta Comercial de cada Estado - GPR - Guia de Recolhimento de Preços, em quatro vias. Formulário à venda em papelarias.

53 IMPORTANTE: Para encaminhar a Ata e Estatuto para registro, é necessário parecer de advogado através de assinatura e carimbo com o nº de OAB, nas páginas dos documentos

54 QUAIS AS VANTAGENS EM SE MONTAR UMA COOPERATIVA? Uma das questões levantadas é sempre relacionada a benefícios fiscais. Talvez essa seja uma das questões menos preponderantes.

55 Do ponto de vista fiscal não há diferença entre os impostos que incidem sobre produtos vendidos por uma cooperativa ou por uma empresa mercantil. Vantagens de Montar a Cooperativa

56 A diferença principal é que o trabalho do cooperante através da cooperativa, no caso das cooperativas de trabalho, não gera vinculo empregatício com a mesma e os produtos produzidos pelos cooperantes entregues na cooperativa também não geram tributação, é o que se chama de atos cooperativos. Vantagens de Montar a Cooperativa

57 A principal vantagem é a organização do trabalho. É possibilitar que indivíduos isolados e por isso com menos condições de enfrentar o mercado, possam aumentar sua competitividade e, com isso, melhorar sua renda ou sua condição de trabalho. Vantagens de Montar a Cooperativa

58 Os possíveis benefícios fiscais passam a ser secundários se o negócio coletivo for viável a partir da união das pessoas. Um estudo de viabilidade econômica, antes do registro do empreendimento, permitirá ao grupo decidir se é vantajoso ou não organizar uma cooperativa. Vantagens de Montar a Cooperativa

59 IMPOSTOS

60 PIS: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. A lei determina que 0,65% deve ser descontado sobre o faturamento total da cooperativa. Além disso, no caso de a cooperativa ter funcionários contratados, deve ser descontado 1% do valor pago a estes funcionário - PIS sobre a folha de pagamento -, o que não é comum nas cooperativas populares.

61 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. A COFINS incide sobre a receita bruta da cooperativa, 3% sobre o faturamento total. O seu recolhimento é mensal. Tanto o PIS como a COFINS são constitucionalmente (art. 194 da CF/ 88) destinados à seguridade social (saúde, assistência e previdência social)

62 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte. Para contratar os serviços de uma cooperativa, uma empresa deve descontar 1,5% sobre o valor da nota do serviço. Apenas as cooperativas prestadoras de serviços têm esse imposto retido na fonte. A cooperativa deverá proceder ao desconto na fonte dos valores distribuídos ao cooperado, de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda.

63 IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física Quanto aos cooperados, se os seus ganhos alcançarem as faixas estabelecidas na tabela de Imposto de Renda na fonte para pessoas físicas, sofrerão também retenção na fonte; conforme se observa na seguinte tabela, de acordo com o que estabelece a MP 340/2006

64 Base de Cálculo em R$ Alíquota % Parcela a Deduzir do Imposto em R$ Até 1.372,81 -- De 1.372,82 até 2.743,25 15205,92 Acima de 2.743,25 27,5548,82

65 ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). No caso de cooperativas de trabalho não há incidência, mas as cooperativas de produção, agrícolas ou de consumo pagam esse imposto mediante alíquotas variadas.

66 O ISS incide sobre o valor dos serviços prestados pela cooperativa e é calculado sobre o valor da nota fiscal, variando de município para município. Na maioria, porém, o valor recolhido é o correspondente a alíquota de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor do serviço prestado.

67 CONCLUSÃO Considerando todas as características aqui citadas, a economia solidária aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas.

68 Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica. CONCLUSÃO