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Encontro de Comércio Exterior ENCOMEX Oficina de Exportação de Serviços Goiânia, 30 de abril de 2009.

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1 Encontro de Comércio Exterior ENCOMEX Oficina de Exportação de Serviços Goiânia, 30 de abril de 2009.

2 Setor de Serviços Extremamente diversificado. Setor da economia que mais vem crescendo nas últimas décadas - no mundo e no Brasil. Crescimento mais lento em países mais pobres, carentes de mão-de-obra especializada. Responsável por 65% do PIB no Brasil. Principal gerador de empregos no Brasil. Principal setor receptor de IED no Brasil

3 Modo 1 - Comércio transfronteiriço Modo 3 - Presença Comercial Modo 2 - Consumo no Exterior Modo 4 - Movimento temporário de profissionais Conceito amplo de comércio de serviços (OMC - GATS)

4 Modo 1 – Comércio Transfronteiriço Ex. 1: Empresa de publicidade francesa contratada para prestar serviços para empresa brasileira. Ex. 2: Empresa de arquitetura do Brasil contratada para efetuar projeto de ponte para a Tailândia. Do território de um país para o território de qualquer outro país Território do prestadorTerritório do consumidor Serviço

5 Modo 2 – Consumo no Exterior Ex. 1: Norte-americano que faz cirurgia plástica em um clínica brasileira Ex. 2: Estudante brasileiro que faz doutorado em universidade da Argentina Serviços consumidos no território de um país por um cidadão de outro país Território do prestadorTerritório do consumidor Consumidor

6 Modo 3 – Presença Comercial Ex. 1: Laboratório britânico abre filial no Brasil para prestar serviço médicos. Ex. 2: Empresa de design brasileira abre escritório na África do Sul. Pelo prestador de serviços de um país que se estabelece no território de outro país Território do consumidor Território do prestador Prestador de Serviço

7 Modo 4 – Movimento Temporário de Profissionais Ex. 1: Consultor brasileiro que presta serviços temporariamente em Angola. Ex. 2: Advogado suíço vem ao Brasil para prestar serviços a uma empresa brasileira de consultoria. Presença de pessoa física prestadora de serviços de um país no território de outro país Território do consumidor Território do prestador Pessoa física prestadora de serviço

8 BALANÇA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS BRAZILIAN FOREIGN TRADE IN SERVICES BALANCE Janeiro/Dezembro – January/December US$ Bilhões / US$ Billion Fonte/Source: Banco Central do Brasil/ Brazilian Central Bank - Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS * Os dados acima referem-se às Receitas e Despesas da Conta de Serviços do Balanço de Pagamento deduzidos da Conta de Serviços Governamentais, conforme definido pelo Manual de Estatísticas do Comércio Internacional de Serviços na pág 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764)/ The data above are related to the Revenues and Expenditures of the Services Account of the Balance of Payments deducted from the Governmental Services Account, as it is defined by the Manual on Statistics of International Trade in Services on the page 254 (http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=1764)

9 EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – PRINCIPAIS SETORES/CNAE* Janeiro/Dezembro 2008 – US$ Milhões Fonte/Source: Banco Central do Brasil–CNAE 2.0/Brazilian Central Bank - Elaboração/Elaboration : DECOS/ SCS * De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - Ver nota explicativa na última página / According to the National Classification of Economic Activities - See explanatory note on the last page.

10 ESTADOS EXPORTADORES BRASILEIROS – PARTICIPAÇÃO % - Jan/Dez 2008** BRAZILIAN EXPORTING STATES - % SHARE - Jan/Dec 2008** Fonte/Source: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa/ Brazilian Central Bank CNAE 2.0 Companies by State Location Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS ** Ver Nota Explicativa na última página/ See explanatory note on the last page of this publication

11 ESTADOS IMPORTADORES BRASILEIROS – PARTICIPAÇÃO % – Jan/Dez 2008** MAIN BRAZILIAN IMPORTING STATES - % SHARE – Jan/Dec 2008** Fonte/Source: Banco Central do Brasil CNAE 2.0 por UF da Empresa/ Brazilian Central Bank CNAE 2.0 Companies by State Location Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS ** Ver Nota Explicativa na última página/ See explanatory note on the last page of this publication

12 EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL DE SERVIÇOS – US$ MILHÕES EVOLUTION OF SERVICES TRADE BALANCE – US$ MILLION Fonte/Source: Banco Central do Brasil / Brazilian Central Bank – Dados do balanço de pagamentos - Data from the Balance of Payments Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS

13 AQUISIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE SERVIÇOS* ACQUISITION FOR THE BRAZILIAN SERVICES EXPORTS* Janeiro/Dezembro - January/December 2008 – PARTICIPAÇÃO %/ % SHARE Fonte/Source: Banco Central do Brasil – CNAE Ver nota explicativa na última página / Brazilian Central Bank – CNAE See explanatory note on the last page. Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS * Os dados acima referem-se a paises selecionados e não constituem um ranking/ The data above refer to selected countries and don’t constitute a ranking.

14 PARTICIPAÇÃO % NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS % SHARE IN THE NUMBER OF FORMAL JOBS Fonte/Source: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego/ Ministry of Labour and Employement Elaboração / Elaboration : DECOS/ SCS

15 BASES PARA INSERÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (SISCOSERV) Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS)

16 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - PDP

17 17 PROGRAMAS PARA FORTALECER A COMPETITIVIDADE COMPLEXO SERVIÇOS PDP

18 18 Complexo Serviços Estratégias: conquista de mercados e focalização (especialização) Situação atualMetas 2010Desafios  Déficit comercial persistente  Concentração das exportações brasileiras em dois grandes mercados de destinos (EUA e UE) e pouca diversificação por segmentos produtivos  Reduzido número de instrumentos de apoio a Exportação de serviços  Competitividade nos serviços de construção e engenharia -Ampliar as exportações do complexo serviços para 1,0% do comércio mundial de serviços, ou US$ 40 bilhões em 2010US$ 40 bilhões - Capacitar empresários em exportação de serviços até Diversificar e desconcentrar as exportações brasileiras de serviços -Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior - Dotar o país de sistema de informação e gestão das operações do comércio exterior de serviços MDIC Gestão Objetivo: aumentar a participação do País no comércio mundial de serviços, ampliando a base de empresas exportadoras 2009

19 19

20 20 Complexo Serviços: instrumentos existentes Ampliar, diversificar e desconcentrar as exportações brasileiras de serviços Capacitar empresas prestadoras de serviços em comércio exterior Dotar o país de sistemas de informação e gestão das operações de comércio exterior de serviços MDIC/BACEN/RFB: Harmonização de Conceitos DesafiosInstrumentos MDIC/RFB: SISCOSERV BACEN/IBGE MDIC/RFB/: Estatísticas FATS BNDES COFIG: crédito e seguro MDIC/MRE: acordos comerciais CAMEX/ABDI/ MDIC: articulação MDIC/APEX: inteligência comercial e projetos setoriais BNDES: crédito BB crédito MDIC/ RFB/ BACEN: modernização e consolidação da legislação de comércio exterior em serviços BB/ MDIC: treinamento “básico” em Negócios Internacionais Módulo Exportação Serviços SEBRAE/MDIC/BB/APEX: “Manual de Exportação de Serviços” MDIC/BB/ BNDES/APEX: Encontros regionais em exportação de serviços MDIC: Estudos em oportunidade de negócios de serviços MDIC/ RFB desoneração tributária MDIC/RFB: Nomenclatura Brasileira de Serviços - NBS MDIC: Panorama de Comércio Internacional de Serviços

21 COMPLEXO SERVIÇOS SISCOSERV (SCS/MDIC-SERPRO-RFB-BACEN) Grupo de Estatísticas de Internacionalização de Empresas Treinamento de empresários exportadores (SCS/MDIC- BB) IR com alíquota zero nas despesas de promoção comercial para o setor de serviços Ampliação do PROEX e ACC para outros setores de serviços Financiamento para estudos de viabilidade de projetos de arquitetura, engenharia e construção

22 SISCOSERV SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES

23 Secretaria de Comércio e Serviços OBJETIVOS SISCOSERV Gerar estatísticas periódicas e desagregadas do comércio exterior brasileiro de serviços nos quatro modos de prestação. Integrar atividades exercidas pelos setores privado e público nas transações externas de compra e venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio. Fornecer subsídios para proposição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas para o setor de serviços. Fornecer subsídios para gestão de mecanismos de apoio (crédito e financiamento, promoção comercial, etc) à exportação de serviços, no âmbito Federal, Estadual e Municipal. Registrar informações hábeis para obtenção da dedutibilidade de tributos, nos casos previstos em lei. Apoiar às negociações internacionais em serviços.

24 SISCOSERV - MÓDULOS O SISCOSERV proporcionará aos usuários do setor privado, em tempo real, um ambiente único para processamento de suas transações de comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio das entidades, excluídas as operações efetuadas exclusivamente com mercadorias. VENDA 2º Semestre de 2009 Secretaria de Comércio e Serviços AQUISIÇÃO 2010

25 Secretaria de Comércio e Serviços Plataforma WEB e processamento on-line. Classificação das transações: Nomenclatura Brasileira de Serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio (NBS). Registro do serviço prestado ou iniciado. Identificação dos 4 Modos de Prestação. Inexistência de anuência prévia por órgãos do governo. PREMISSAS BÁSICAS – MÓDULO DE VENDA

26 NBS NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES

27 NBS EXEMPLOS 1 ) SERVIÇOS: serviços de engenharia; serviços de gerenciamento de redes; serviços fotográficos 2) INTANGÍVEIS: licenciamento de patentes e de marcas; 3) OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES: fornecimento de refeições e leasing

28 NBS A NBS DEVERÁ TER UMA ESTRUTURA FÁCIL E CONHECIDA A NBS SERÁ EDITADA POR ATO DO PODER EXECUTIVO (DECRETO), BEM COMO SUA NOTAS EXPLICATIVAS (NEBS) A NBS SERÁ UTILIZADA NO SISTEMA INTEGRADO DO COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS e OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZEM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES - SISCOSERV É PROVÁVEL QUE A NBS VENHA, AO LONGO DO TEMPO,TAL QUAL A NCM, SER UTILIZADA, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS

29 NBS A NBS tomou por base a Central Product Classification (CPC), draft 2.0, de 18 de agosto de CPC é classificação de produtos e atividades, editada pelas Nações Unidas Não se trata de convenção internacional assinada pelo Brasil (não estamos, portanto, obrigados a adotar a CPC integralmente) A CPC está sendo utilizada como sugestão (ponto de partida básico) para a construção da NBS

30 MUITO OBRIGADO! MAURÍCIO DO VAL Diretor de Políticas de Comércio e Serviços Secretaria de Comércio e Serviços MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Telefone - (61) Fax - (61)


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