PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO: PAC

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1 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2007-2010 ROMPER BARREIRAS E SUPERAR LIMITES

2 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO: PAC 2007-2010
É um Programa de Desenvolvimento que vai promover: A aceleração do crescimento econômico O aumento do emprego A melhoria das condições de vida da população brasileira O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a: Incentivar o investimento privado Aumentar o investimento público em infra-estrutura Remover obstáculos (burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento

3 CRESCIMENTO ACELERADO
FUNDAMENTOS ECONÔMICOS estabilidade monetária responsabilidade fiscal baixa vulnerabilidade externa Políticas monetária e cambial: crédito juros câmbio Crédito Desoneração tributária Reforma Tributária CRESCIMENTO ACELERADO Custos: financeiro tributário infra-estrutura INVESTIMENTOS Privado Público DEMANDA mercado interno mercado externo Programa Fiscal de Longo Prazo cortar gastos de custeio; Criar regras para a expansão das despesas marco regulatório meio ambiente reformas

4 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO: PAC 2007-2010
As medidas do PAC estão organizadas em cinco blocos: Estímulo ao Crédito e ao Financiamento Desoneração e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário Investimento em Infra-Estrutura e Medidas de Gestão do PAC Melhora do Ambiente de Investimento Medidas Fiscais de Longo Prazo PAC

5 ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO
Novas Medidas: Concessão pela União de crédito à Caixa Econômica Federal (CEF) para aplicação em saneamento e habitação (R$ 5,2 bi – MP). Ampliação do limite de crédito do setor público para investimentos em saneamento ambiental e habitação (R$ 7,0 bi – Resoluções CMN). Criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi – MP). Elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial (MP).

6 ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO
Outras Medidas Recentes de Incentivo ao Crédito: Redução da TJLP (de 9,75%, em dez/2005, para 6,5%, em jan/2007 – Resoluções CMN). Redução dos spreads do BNDES (para financiamento de investimentos em infra-estrutura, logística e desenvolvimento urbano – decisão da Diretoria do BNDES).

7 Redução dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano
Fonte: BNDES

8 Estímulo ao Crédito e ao Financiamento – Outras Medidas Recentes
Redução dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano Fonte: BNDES

9 INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA
PROGRAMAS INSTRUMENTOS Geração de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica Financiamento - BNDES Aumento do limite de prazo: 14 para 20 anos Até 80% do investimento será financiado Redução do índice de cobertura da dívida de 1,3 para 1,2 Aumento da carência de 6 para 12 meses Isonomia entre auto-produtores e PIE’s FIP’S - Infraestrutura Combustíveis Renováveis Parcerias com o Setor Privado Financiamento Público Petróleo e Gás Natural Orçamento Petrobrás Parcerias da Petrobrás - Setor Privado Concessões Privadas

10 DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Novas medidas: Recuperação Acelerada dos Créditos de PIS e COFINS em Edificações (de 25 anos para 24 meses – MP). Desoneração de Obras de Infra-Estrutura (suspensão da cobrança de PIS/COFINS para novos projetos – MP). Desoneração dos Fundos de Investimento em Infra-Estrutura (isenção de IRPF – MP).

11 DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Novas medidas – continuação: Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (isenção de IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP). Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores (isenção de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP). Aumento do Valor de Isenção para Microcomputadores (de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil – Decreto). Desoneração da Compra de Perfis de Aço (redução do IPI de 5% para zero – Decreto).

12 DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Medidas adotadas recentemente: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006). Reajuste da Tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (4,5% por ano em – MP nº 340/2006). Prorrogação da Depreciação Acelerada (até dez/2008 – MP nº 340/2006). Prorrogação da Cumulatividade do PIS e da COFINS na Construção Civil (até dez/2008 – Lei nº /2006).

13 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Novas Medidas: Aumento do Prazo de Recolhimento de Contribuições (Previdência do dia 2 para o dia 10 e PIS/COFINS do dia 15 para o dia 20 – MP).

14 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Medidas em Tramitação ou Implementação: Criação da Receita Federal do Brasil (PL nº 6.272/2005). Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica (implantação em 2 anos – em curso). Reforma Tributária (retomada das discussões e ampliação das propostas).

15 CONSISTÊNCIA FISCAL DO PAC

16 INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA PREMISSAS
A expansão do investimento em infra-estrutura é condição para: aceleração do desenvolvimento sustentável, com a eliminação dos gargalos para o crescimento da economia aumento de produtividade superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais Os gargalos na infra-estrutura do País, para serem superados, necessitam de: planejamento estratégico de médio e longo prazos fortalecimento da regulação e da competitividade instrumentos financeiros adequados ao investimento de longo prazo parcerias entre o setor público e o investidor privado articulação entre os entes federativos

17 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Conclusão de projetos em andamento
Recuperação de infra-estrutura existente Projetos com forte potencial para gerar retorno econômico e social Sinergia entre os projetos

18 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2007-2010
Projetos de infra-estrutura em três eixos: Infra-estrutura Logística Infra-estrutura Energética Infra-estrutura Social e Urbana R$ bilhões EIXOS 2007 TOTAL LOGÍSTICA 13,4 44,9 58,3 ENERGÉTICA 55,0 219,8 274,8 SOCIAL E URBANA 43,6 127,2 170,8 112,0 391,9 503,9

19 PREVISÃO DE INVESTIMENTO REGIONAL EM INFRA-ESTRUTURA 2007-2010
BRASIL PREVISÃO DE INVESTIMENTO REGIONAL EM INFRA-ESTRUTURA R$ bilhões REGIÃO LOGÍSTICA ENERGÉTICA SOCIAL E URBANA TOTAL % Norte 6,3 32,7 11,9 50,9 16 Nordeste 7,4 29,3 43,7 80,4 25 Sudeste 7,9 80,8 41,8 130,5 40 Sul 4,5 18,7 14,3 37,5 12 Centro-Oeste 3,8 11,6 8,7 24,1 7 Subtotal - 323.4 100 Nacional 28,4 101,7 50,4 180,5 58,3 274,8 170,8 503,9

20 RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E HIDROVIAS

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23 AEROPORTOS

24 PREVISÃO DE INVESTIMENTO EM AEROPORTOS 2007-2010
Ampliação da Capacidade para 700 mil pass/ano ano Ampliação e Reforço de Pátio e Pista Ampliação da Capacidade para 330 mil pass/ano Construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Boa Vista Macapá Construção de 4 Pontes de Embarque Construção do Terminal de Cargas e da Torre de Controle Parnaíba Fortaleza Readequação do Acesso ao Aeroporto Ampliação da Capacidade para 860 mil pass/ano Natal Ampliação da Capacidade para 2,1 milhões de pass/ano Ampliação da Capacidade para 11 milhões de pass/ano João Pessoa Recife Ampliação da Capacidade para 2,1 milhões de pass/ano Construção do Novo Terminal de Cargas Brasília Complementação da Reforma do Terminal de Passageiros Salvador Tom Jobim - Recuperação e Revitalização dos Sistemas de Pistas e Terminal de Cargas Cuiabá Goiânia Belo Horizonte Confins - Ampliação do Estacionamento de Veículos em mais 700 Vagas Santos Dumont - Ampliação da Capacidade para 8,5 milhões de pass/ano Vitória São Paulo Ampliação da Pista de Pouso e do Terminal de Cargas Guarulhos - Ampliação da Capacidade para mais 12 milhões de pass/ano Rio de Janeiro Ampliação da Capacidade para 2,7 milhões de pass/ano Curitiba Guarulhos - Ampliação e Revitalização do Sistema de Pátios e Pistas Florianópolis Implantação do Novo Complexo Logístico e Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem Porto Alegre Congonhas - 2ª Etapa da Modernização do Terminal de Passageiros e Construção da Torre de Controle Em implantação INVESTIMENTO TOTAL: R$ 3,0 Bilhões previstas

25 BRASIL - LOGÍSTICA INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA 2007-2010
MODAL KM Rodovias 45.000 Ferrovias 2.500 Portos 12 Hidrovias 67 Portos 1 Eclusa Aeroportos 20 2007: R$ 13,4 bilhões Total: R$ 58,3 bilhões

26 GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

27 GERAÇÂO DE ENERGIA ELÉTRICA – em implantação
UTE Pecém II UTE Vale do Açu-Gás UTE Potiguar III UTE Pau Ferro UHE Estreito UHE Dardanelos UHE Rondon II UHE São Salvador UTE Termomanaus UHE Corumbá III UTE Goiânia II UTE Camaçari Muricy I UHE Batalha UTE Camaçari Muricy II UHE Barra dos Coqueiros UTE Camaçari Pólo de Apoio UHE Caçu UHE Serra do Facão UHE Retiro Baixo UHE Salto UHE Baguari UHE Olho d´Água UHE Baú I UTE Quirinópolis (BC) UHE Foz do Rio Claro UHE Barra do Braúna UHE Salto do Rio Verdinho UHE Simplicio UTE Três Lagoas (GN) UTE Colorado BC UTE Interlagos BC UTE Santa Isabel BC UTE São José BC UTE Costa Pinto BC UTE Rafard BC UHE Foz do Chapecó UHE Mauá UTE São João Biogás UHE Salto Pilão UTE Cubatão GN UHE Passo São João UHE Pai-Querê UHE São José UHE Monjolinho UHE 14 de julho UTE Canoas (ampliação) GN UHE Castro Alves UTE Jacuí C UTE Candiota III C Em implantação

28 GERAÇÂO DE ENERGIA ELÉTRICA - previsto UHE Estreito do Parnaiba
UHE Castelhana UHE Belo Monte UHE Santo Antônio UHE Serra Quebrada UHE Cachoeira UHE Uruçui UHE Tupiratins UHE Ribeiro Gonçalves UHE Jirau UHE Novo Acordo UHE Pedra Branca UHE Juruena UHE Riacho Seco UHE Tocantins UHE Cachoeirão UHE Buriti Queimado ‘ UHE Toricoejo UHE Mirador UHE Água Limpa UHE Maranhão Baixo UHE Torixoréu UHE Traíra II UHE Tucano UHE Cambuci UHE Porto Galeano UHE Barra do Pomba UHE Jataizinho UHE São Miguel UHE Cebolão UHE Baixo Iguaçu UHE Telêmaco Borba UHE Itapiranga UHE São Roque Previsto

29 TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – Em implantação
LT Norte - Sul III Marabá-PA a Serra da Mesa-GO LT Paraíso - Açu II LT Picos - Milagres LT Ibicoara - Brumado II LT Interligação N/CO Jauru-MT a Vilhena-RO LT Peixe II - Luziânia LT Funil - Itapebi LT Irapé - Araçuaí LT Luziânia - Ribeirão Preto LT Paracatu - Pirapora LT Itumbiara - Bom Despacho LT Mascarenhas - Verona LT São Simão - Poços de Caldas LT Londrina - Maringá LT Campos - Macaé LT Itararé - Jaguariaíva LT Itutinga - Juiz de Fora LT Curitiba - Bateias LT Desterro – Palhoça LT Rio do Sul – Barra Grande Em implantação - 23 LT Videira – Machadinho

30 TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - previstas
LT Tucuruí Macapá/AP - Manaus/AM LT Balsas - Ribeiro Gonçalves LT Banabuíu - Mossoró Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP LT Açailândia - Miranda Interligação N-NE LT colinas TO - CoremasPB LT Maggi - Sinop LT Xingó - Angelim LT Jardim - Penedo LT Juína - Jauru LT Jauru - Cuiabá LT Neves - Mesquita LT Araraquara - Nova Iguaçu LT Jorge Lacerda B - Siderópolis Previsto - 14 Em estudo - 1 LT Santa Cruz I – Presidente Médici

31 Aproveitamento Hidrelétrico
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E EIA-RIMA DE APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS Aproveitamento Hidrelétrico Conclusão dos Estudos Potência (MW) Belo Monte 30/06/2008 5.681 Marabá 31/12/2008 2.160 Tabajara 350 Teles Pires 30/06/2009 3.422 Apiacás 275 São Luiz 9.080 São João da Barra 31/07/2010 1.800 Prainha 1.600 C. Porteira 1.400 Total 25.768 Cachoeira Porteira Belo Monte Prainha Marabá Tabajara São Luiz São João da Barra Teles Pires Apiacás Mais MW de Usinas com estudos de viabilidade econômica e EIA-RIMA até 2010

32 ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
7 Bacia Hidrográfica Conclusão dos Estudos Potência a inventariar (MW) Tapajós 31/07/2007 14.000 Aripuanã 30/06/2008 3.000 Trombetas Juruena 5.000 Araguaia 31/09/2008 3.100 Sucunduri 31/12/2008 650 Branco 2.000 Jari 31/03/2009 1.100 Itacaiunas 30/06/2010 450 Jatapu Total 32.950 8 10 3 1 6 9 2 5 4 MW de Usinas Inventariadas até

33 ENERGIA ELÉTRICA 2007: R$ 15,8 bilhões Total: R$ 78,4 bilhões
OBJETIVOS E PROGRAMAS ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 2010 APÓS 2010 Geração MW 12.000 27.000 Transmissão km 14.000 5.000 2007: R$ 15,8 bilhões Total: R$ 78,4 bilhões Após 2010: R$ 24,1 bilhões 33

34 PETRÓLEO E GÁS NATURAL

35 Investimentos (R$ bilhões)
AUTO-SUFICIÊNCIA EXPLORAÇÃO & PRODUÇÃO PRINCIPAIS PROJETOS (Construção no País) P-52 , P54 e P55 (Roncador) P-53 (Marlim Leste) P-51 e P-56 (Marlim Sul) P-57 (Jubarte) Investimentos (R$ bilhões) Petrobrás Outros Exploração 17,5 6,0 Produção 63,9 TOTAL 81,4 12,0

36 REFINO, PETROQUÍMICA E HBIO
NE LUBNOR REFINARIA ABREU E LIMA mil b/d petróleo pesado - operação em 2011 Planta de PTA Polo Textil no Nordeste = Planta PET (2009) RLAM Complexo Acrílico HBIO Ampliação e Modernização (Refino e Petroquímica) Novas Unidades (Refino e Petroquímica) Complexo Petroquímico do RJ mil b/d de petróleo pesado - operação em 2012 REGAP HBIO - Processamento de 425 mil m3/ano de óleo vegetal para produção de HBIO,a partir de 2008 Investimento: R$ 150 milhões REDUC REPLAN O BRASIL POSSUI 13 REFINARIAS, COM CAPACIDADE OPERACIONAL INSTALADA DE CERCA DE 2 MILHÕES BARRÍS POR DIA, PRODUZINDO 1,75 MILHÃO DE BARRIS POR DIA DE DERIVADOS. PARA ELIMINAR NOSSA DEPENDÊNCIA EXTERNA DE DERIVADOS, O BRASIL NECESSITA DE INVESTIMENTOS, ATÉ 2010, DA ORDEM DE US$ 9 BILHÕES PARA AUMENTO DA CAPACIDADE DE REFINO, BEM COMO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DOS DERIVADOS E PARA AJUSTES NAS REFINARIAS PARA PROCESSAR PETRÓLEO MAIS PESADOS NACIONAIS. A DEMANDA BRASILEIRA POR DERIVADOS DEVE CRESCER 2,4% AO ANO ATÉ DAÍ, A NECESSIDADE DO AUMENTO DA CAPACIDADE DE REFINO NO BRASIL. NESSE SENTIDO, FOI ASSINADO UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS COM A VENEZUELA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REFINARIA COM CAPACIDADE DE 200 MIL BARRIS/DIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. ADICIONALMENTE, ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PETROQUÍMICA NO RIO DE JANEIRO, QUE PRODUZIRÁ 68% DE PETROQUÍMICOS BÁSICOS E 32% DE ÓLEO DIESEL, NAFTA, COQUE DE PETRÓLEO E GLP. A CAPACIDADE TOTAL DE PROCESSAMENTO DESTA REFINARIA É DE 150 MIL BARRIS/DIA. ESSES EMPREENDIMENTOS GARANTIRÃO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE DERIVADOS ATÉ 2015 O BRASIL POSSUI 4 PLANTAS PETROQUÍMICAS. UMA DELAS – A RIO POLÍMEROS – ENTROU EM OPERAÇÃO EM TRATA-SE DA PRIMEIRA PLANTA DO PAÍS QUE USA GÁS NATURAL COMO MATÉRIA PRIMA E CONSTITUI-SE O MAIOR COMPLEXO PARA PRODUÇÃO DE POLIETILIENO A PARTIR DO GÁS NATURAL NA AMÉRICA LATINA. AS OUTRAS PLANTAS, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DA BAHIA, SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL, UTILIZAM NAFTA E CONDENSADO, EM 2004, CONSUMIRAM 14 MILHÕES DE METROS CÚBICOS DESSE INSUMO (10 MILHÕES DE TONELADAS). NO SETOR PETROQUÍMICO, OS INVESTIMENTOS PREVISTOS (ATÉ 2011) GIRAM EM TORNO DE US$ 10 BILHÕES. ESTES INVESTIMENTOS INCLUEM NA REFINARIA PETROQUÍMICA NO RIO DE JANEIRO (PREVISTA PARA 2011) E INVESTIMENTOS EM DIVERSAS PLANTAS TAIS ÁCIDO ACRÍLICO EM MINAS GERAIS, PLANTA DE PTA EM SUAPE/PE, UNIDADE DE POLIPROPILENO EM PAULÍNIA/SP, UNIDADE DE POLIPROPILENO EM DUQUE DE CAXIAS/RJ E MAUA/SP E OUTRAS UNIDADES DE POLIOLEFINAS ESPALHADAS PELO BRASIL – BA, SP). A REFINARIA PETROQUÍMICA (UPB) EXIGIRÁ INVESTIMENTOS DE US$ 5,2 BILHÕES. EM SEU ENTORNO, DEVERÃO SE INSTALAR PLANTAS DE SEGUNDA GERAÇÃO CUJO INVESTIMENTO TOTAL ESTÁ PREVISTO NA ORDEM DE US$ 3,2 BILHÕES INFORMAÇÃO ADICIONAL: A CAPACIDADE DE 7,5 MILHÕES DAS CENTRAIS PETROQUÍMICAS REFERE-SE À SOMA DAS CAPACIDADES DOS SEGUINTES PRODUTOS: ETENO: 3,45 MILHÕES TON / ANO; PROPENO: 1,9 MILHÃO TON / ANO; BENZENO: 900 MIL TON / ANO; TOLUENO:296 MIL TON / ANO; XILENO: 531 MIL TON / ANO; BUTADIENO + BUTENO:435 MIL TON / ANO. NOVAS UNIDADES – Petrobras e Parceiros INVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 18,3 bilhões REVAP RECAP REFINO E PETROQUIMICA: AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO INVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 22,6 bilhões Melhoria da qualidade dos combustíveis Ampliação do refino em 100 mil b/d Mais 250 mil b/d de petróleo nacional processado RPBC REPAR REFAP 36 36 36

37 REGIÃO SUDESTE PLANGAS SE PLANGÁS – Produção e Logística
ANTECIPAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE GÁS NATURAL SE PLANGÁS – Produção e Logística 2008: 24,2 milhões de m3/dia 2010: 39,2 milhões de m3/dia R$ 25 bilhões até 2010 Cacimbas Lagoa parda Belo Horizonte Vitória Bacia do Espírito Santo + 16,4 MM m³/d (2008) + 18,9 MM m³/d (2010) Ubu Cabiúnas Campinas Rio de Janeiro Caraguatatuba REDUC RPBC Bacia de Campos + 6,3 MM m³/d (2008) + 5,7 MM m³/d (2010) Bacia de Santos + 1,5 MM m³/d (2008) + 14,6 MM m³/d (2010) 37 37 37

38 BRASIL – TRANSPORTE DE GÁS NATURAL
PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL Gasoduto km Até 2010 R$ bilhões N 1.183 2,8 NE 1.668 4,6 SE 1.675 5,1 Total 4.526 12,5 GNL MMm3/dia R$ bilhões NE 6 1,0 SE 14 1,9 Total 20 2,9

39 BRASIL – GASODUTOS PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL Coari-Manaus Terminal de Regaseificação de GNL Malha Nordeste Urucu-Coari Urucu-Porto Velho Catu-Carmópolis-Pilar GASBEL II Gasene Cacimbas-Catu Campinas - Rio Cabiúnas-Vitória-Cacimbas Valores referentes ao SIN sem considerar importação Em 2004, a energia elétrica total produzida no Brasil somou 398,3 TWh, correspondendo a uma média de MW contínuos, o que representa 55% do consumo total da América do Sul. O Brasil é predominatemente hidrelétrico, 84% de sua energia elétrica provem de suas usinas hidrelétricas. Estas possuem grandes reservatórios, localizados em bacias com diferentes regimes hidrológicos. As hidrelétricas são despachadas como se fossem um condomínio, no qual as bacias com melhor regime hidrológico geram energia para compensar a insuficência daquela que apresentam regimes menos favoráveis, em virtude de se localizarem em regiões mais secas. Este tipo de operação minimiza custos e aumenta a confiabilidade do suprimento, Requer, para tanto, um sistema de tranmissão robusto, atualmente composto por km de linhas em alta tensão, capazes de de transmitir grandes blocos de energia entre as regiões do país. Por outro lado, cerca de apenas 28% do potencial hidrelétrico brasileiro acha-se aproveitado, contra 97% na França, 70% na Alemanha e 68% nos Estados Unidos. Estas especifidades de nosso sistema permitiram a introdução de usinas acionada a gás natural como uma fonte complementar e eficiente. É interessante frisar que agentes públicos e privados coexistem no setor elétrico e têm formado parcerias principalmente na geração, onde 15% está sob controle privado, e na transmissão, onde 26 das empresas existenmtes são privadas. Na distribuição, cerca de 80% do atendimento das 64 empresas é realizado por empresas privadas. Malha Sudeste Em implantação Previsto Em estudo Terminal de Regaseificação de GNL 39 39 39

40 COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS

41 BIOCOMBUSTÍVEIS - ETANOL E BIODIESEL
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 17,4 bilhões AÇÃO Alcoolduto/Poliduto Senador Canedo-GO - São Sebastião-SP Previsto Cuiabá-MT - REPAR – Paranaguá – PR Em estudo Biodiesel R$ milhões Etanol Alcoolduto N 53 - NE 140 CO 357 2.984 4.100 SE 316 8.500 S 330 628 Total 1.196 12.112 Valores referentes ao SIN sem considerar importação Em 2004, a energia elétrica total produzida no Brasil somou 398,3 TWh, correspondendo a uma média de MW contínuos, o que representa 55% do consumo total da América do Sul. O Brasil é predominatemente hidrelétrico, 84% de sua energia elétrica provem de suas usinas hidrelétricas. Estas possuem grandes reservatórios, localizados em bacias com diferentes regimes hidrológicos. As hidrelétricas são despachadas como se fossem um condomínio, no qual as bacias com melhor regime hidrológico geram energia para compensar a insuficência daquela que apresentam regimes menos favoráveis, em virtude de se localizarem em regiões mais secas. Este tipo de operação minimiza custos e aumenta a confiabilidade do suprimento, Requer, para tanto, um sistema de tranmissão robusto, atualmente composto por km de linhas em alta tensão, capazes de de transmitir grandes blocos de energia entre as regiões do país. Por outro lado, cerca de apenas 28% do potencial hidrelétrico brasileiro acha-se aproveitado, contra 97% na França, 70% na Alemanha e 68% nos Estados Unidos. Estas especifidades de nosso sistema permitiram a introdução de usinas acionada a gás natural como uma fonte complementar e eficiente. É interessante frisar que agentes públicos e privados coexistem no setor elétrico e têm formado parcerias principalmente na geração, onde 15% está sob controle privado, e na transmissão, onde 26 das empresas existenmtes são privadas. Na distribuição, cerca de 80% do atendimento das 64 empresas é realizado por empresas privadas. Usina de Biodiesel Prevista Usina de Biodiesel em Implantação Usina de Álcool Prevista Usina de Álcool em Implantação 41 41 41

42 PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
2007: R$ 55,0 bilhões Total: R$ 274,8 bilhões Após 2010: R$189,2 bilhões

43 LUZ PARA TODOS

44 BRASIL - LUZ PARA TODOS LUZ PARA TODOS 2007-2010
PREVISÃO DE INVESTIMENTO CONSOLIDADO REGIÃO RECURSOS FEDERAIS (R$ bilhões) RECURSOS ESTADUAIS RECURSOS PRIVADOS TOTAL PESSOAS A ATENDER (milhares) Norte 2,10 0,30 2,7 1.620 Nordeste 3,20 0,70 0,50 4,4 2.560 Sudeste 0,60 0,10 0,8 480 Sul 0,09 0,06 0,04 0,2 125 Centro-Oeste 0,40 0,6 365 6,4 1,3 1,0 8,7 5.150

45 SANEAMENTO

46 PREMISSAS BÁSICAS Buscar a universalização do atendimento
Implementar a Lei de Saneamento Básico Garantir política estável de financiamento Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores

47 DISTRIBUIÇÃO POR TAMANHO DE CIDADE
DÉFICIT DISTRIBUIÇÃO POR TAMANHO DE CIDADE Até 60 mil hab. 21% De 60 a 200 mil hab. 16% De 200 mil a 1 milhão de hab. 12% Mais de 1 milhão de hab. ou Região Metropolitana 52%

48 PREVISÃO DE INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010
BRASIL - SANEAMENTO PREVISÃO DE INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO INVESTIMENTO TOTAL (R$ bilhões) DOMICÍLIOS ATENDIDOS (milhões) Norte 3,9 2,2 Nordeste 9,6 5,4 Sudeste 15,5 8,7 Sul 7,4 4,2 Centro-Oeste 3,6 2,0 TOTAL 40,0 22,5

49 HABITAÇÃO

50 POLÍTICA HABITACIONAL NECESSIDADES - AÇÕES - INSTRUMENTOS
TIPOS DE NECESSIDADES HABITACIONAIS AÇÕES INSTRUMENTOS Déficit Habitacional Quantitativo Construção de novas moradias Subsídio para população de baixa renda até 5 s.m. Financiamento e repasse a Estados e Municípios Financiamentos a pessoa física, associações ou empresas Arrendamento residencial * Inadequação de Domicílios (densidade excessiva, inadequação fundiária, carência de serviços de infra-estrutura e domicílios sem banheiro) Urbanização de favelas Melhorias ou reformas de moradias Aglomerados Subnormais - Favelas (mais de 50 domicílios com inadequação) * Exclusivo para construção de novas moradias

51 DÉFICIT EM HABITAÇÃO 96,3% do déficit habitacional total se concentra na faixa de renda até 5 s.m. DÉFICIT HABITACIONAL DÉFICIT EM FAVELAS Déficit Quantitativo de Domicílios - 7,9 milhões Total de Domicílios em Favelas - 1,96 milhão

52 FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO 2007-2010
BRASIL FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO R$ bilhões FONTE 2007 TOTAL OGU 2,6 7,5 10,1 Financiamento Setor Público 1,0 3,0 4,0 Financiamento Pessoa Física 8,8 23,7 32,5 SBPE Poupança 10,5 31,5 42,0 Contrapartida 4,6 13,1 17,7 27,5 78,8 106,3

53 BRASIL – HABITAÇÃO PREVISÃO DE INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃO PREVISÃO DE INVESTIMENTO CONSOLIDADO REGIÃO MORADIA (R$ bilhões) URBANIZAÇÃO DE FAVELA TOTAL FAMÍLIAS ATENDIDAS (mil) Norte 3,8 1,1 4,9 313 Nordeste 12,7 3,5 16,2 1.070 Sudeste 19,1 4,8 23,9 1.785 Sul 5,3 1,3 6,6 484 Centro-Oeste 3,4 0,9 4,3 308 44,3 11,6 55,9 3.960 * Inclui recursos de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas

54 RECURSOS HÍDRICOS

55 Eixo de Integração Castanhão Pecém - CE Canal do Sertão Alagoano - AL
REGIÃO NORDESTE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E INTEGRAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO Eixo de Integração Castanhão Pecém - CE Investimento Total: Integração de Bacias: R$ 6,6 bilhões Revitalização de Bacias: R$ 1,6 bilhão Orós-Feiticeiro - CE Adutora do Agreste - PE EIXO NORTE Adutora do Oeste - PE EIXO LESTE Adutora do Pajeú - PE Revitalização: Bacia do São Francisco: BA, PE, AL, SE (MG) Bacia do Parnaíba : CE, PI e MA Canal do Sertão Alagoano - AL Integração da Bacia do SF: Eixo Leste: PE-PB Eixo Norte: PE-PB-RN-CE 7 grandes obras complementares Barragem Setúbal - MG

56 REGIÃO NORDESTE ÁGUA TRATADA (PROÁGUA NACIONAL) E OFERTA DE ÁGUA BRUTA
Açude Missi - CE Sistema Adutor Alto Oeste - RN Açude Riacho da Serra - CE Adutora Capivara - PB Sistema Adutor de Bocaina - PI Sistema Adutor do Congo - PB Sistema Adutor de Piaus - PI Adutora Acauã - PB Barragem Piaus - PI Barragem Palmeira dos Índios - AL Barragem e Adutora Poço do Marruá - PI Adutora Pirapama - PE Barragem e Adutora Pratagy - Maceió - AL Sistema Adutor de Agrestina - PE Sistema de Abastecimento Integrado de Coqueiro Seco - AL Adutora São Francisco - Aracaju - SE Sistema Adutor de Cafarnaum - BA PROÁGUA NACIONAL – Investimento Total: R$ 269 milhões OFERTA DE ÁGUA BRUTA – Investimento Total: R$ 640 milhões Sist Abast. Integrado – 1 Sist. Adutor – 7 Açudes - 2 Barragens – 2 Adutoras – 4 Barragens – adutoras - 2 Sistema Adutor de Jacobina - BA

57 REGIÃO NORDESTE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Investimento Total: R$ 2,7 bilhão Projeto Baixo Acaraú - CE Projeto Tabuleiros Litorâneos - PI Projeto Araras Norte - CE Projeto Tabuleiro de Russas - CE Projeto Guadalupe - PI Projeto Várzeas de Souza - PB Projeto Pontal - PE Projeto Rio Bálsamo - AL Projeto Salitre - BA Projeto Marituba - AL Projeto Baixio de Irecê - BA Projeto Canal do Xingó - SE Projeto Estreito IV - BA Projeto Jacaré Curituba - SE OGU - 11 PPP – 3

58 REGIÃO SUL, NORTE E CENTRO OESTE E SUDESTE
OFERTA DE ÁGUA BRUTA, ÁGUA TRATADA E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO Investimento Total: R$ 766 milhões Projeto de Irrigação Sampaio - TO Projeto de Irrigação São João - TO Sistema de Abastecimento em Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo - MG Projeto de Irrigação Manuel Alves / Propertins - TO Projeto de Irrigação Jaíba III e IV - MG Projeto de Irrigação Luis Alves - GO Barragem Berizal - MG Adutora João Leite - GO Barragem Peão - MG Projeto de Uso Múltiplo - Barragens de Minas Gerais - MG Projeto de Irrigação Flores de Goiás - GO Projeto de Uso Múltiplo Jequitaí - MG Barragem Arroio Jaguari - RS Barragem Rio do Salto - SC Barragens – 5 Sist. Abastecimento e Adutora – 2 Projetos de Usos Múíplos – 2 Irrigação - 6 Barragem Arroio Taquarembó - RS

59 METRÔS

60 BRASIL - METRÔS PREVISÃO DE INVESTIMENTO EM METRÔ 2007-2010
Investimento Total: R$ 1,5 bilhões LINHA SUL: Conclusão de trecho LINHA OESTE: Recuperação e melhoramento de trecho Fortaleza Recife LINHA SUL: Recuperação, duplicação e conclusão de trecho LINHA CENTRO: Recuperação e ampliação de trecho Salvador LINHA CALÇADA-PARIPE (Trem): Recuperação e conclusão de trecho LINHA LAPA-PIRAJÁ: Conclusão de trechos Belo Horizonte LINHA I: Conclusão de sinalização, modernização da frota e construção de terminal LINHA II: Conclusão das desapropriações e implantação de plataforma ferroviária São Paulo CORREDOR EXPRESSO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO: Conclusão do Trecho Parque D.Pedro - Cidade Tiradentes

61 POPULAÇÃO BENEFICIADA
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E URBANA PROGRAMA META R$ bilhões Luz para Todos 5,2 milhões de pessoas 8,7 Saneamento 22,5 milhões de domicílios 40,0 Habitação 4 milhões de famílias 55,9 Habitação SBPE 600 mil famílias 50,4 Recursos Hídricos 23,9 milhões de pessoas 12,7 Metrôs 609 milhões de passageiros / ano 3,1 106,3

62 MEDIDAS DE GESTÃO: MONITORAMENTO DO PAC

63 GESTÃO E MONITORAMENTO DO PAC
Criação do CGPAC - Comitê Gestor do Plano de Aceleração do Crescimento Atribuição Coordenar as ações necessárias à implantação do PAC em conjunto com os Ministérios Setoriais responsáveis pelas medidas Composição Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Casa Civil – secretaria executiva

64 ESTRUTURA DE ACOMPANHAMENTO DO PAC
Acompanhamento e Decisão PR Comitê Gestor de Ministros MP – MF – CC Coord: CC Acompanhamento e Decisão Grupo Executivo - GEPAC MP(SOF,SPI) – MF(STN,SPE) – CC(SAM) Coord: SAM Sistema de Monitoramento Salas de Situação MP – MF – CC – Órgão Setorial Gestão e Informações Medidas Institucionais Rodovias Ferrovias Portos e Hidrovias Aeroportos Recursos Hídricos Habitação Saneamento Metrôs Energia Petróleo e Gás Combustíveis Renováveis SRI e MF MT Infraero MI MCidades MME Comitês Gestores Ministeriais

65 OBJETIVOS DO MONITORAMENTO DO PAC
Assegurar prazos e resultados Evitar sobre-custos e induzir melhorias nas políticas Auxiliar no processo decisório relativo ao gerenciamento das ações Gerenciar riscos: identificar e procurar soluções aos entraves, garantindo o cronograma combinado Maximizar a alocação de recursos para obtenção dos resultados previstos Divulgar andamento das ações do PAC para a sociedade

66 SALA DE SITUAÇÕES Mecanismo para agilizar o acompanhamento e avaliação do andamento das ações de governo. Deve resolver descentralizadamente os problemas de execução e eficácia, de forma que a solução, apenas excepcionalmente, tenha que ser levada ao nível da alta direção. Centraliza informações, porém não se envolve diretamente com o processo de execução. Devido ao seu caráter estratégico, deve ter vinculação direta com o centro do governo.

67 INSTRUMENTOS INICIAIS DE MONITORAMENTO DO PAC
Cadastros dos empreendimentos Cronogramas detalhados de cada empreendimento Relatório de acompanhamento físico Relatório de acompanhamento financeiro-orçamentário Relatórios gerenciais de situação

68 FICHA CADASTRAL DO EMPREENDIMENTO

69 CRONOGRAMA DO EMPREENDIMENTO

70 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

71 MELHORA DO AMBIENTE DO INVESTIMENTO
Novas Medidas: Regulamentação do Artigo 23 da Constituição (definição de competência ambiental – Projeto de Lei Complementar). Medidas em Tramitação: Marco Legal das Agências Reguladoras (definição de competências – PL nº 3.337/2004). Lei do Gás Natural (aumentar investimentos – PL nº 6.673/2006). Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (incentivar a competição – PL nº 5.877/2005).

72 MELHORA DO AMBIENTE DO INVESTIMENTO
Medidas adotadas recentemente: Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de Saneamento (Lei nº /2007). Abertura do Mercado de Resseguros (Lei Complementar nº 126/2007). Recriação da SUDAM e SUDENE (Leis Complementares nº 124 e nº 125/2007).

73 MEDIDAS FISCAIS DE LONGO PRAZO
Medidas de Sustentabilidade Fiscal: Controle da Expansão das Despesas de Pessoal para Cada um dos Poderes da União (IPCA + 1,5% a.a. para a folha, resguardados os acordos firmados até Projeto de Lei Complementar). Política de Longo Prazo de Valorização do Salário Mínimo (regra de reajustes até 2011 – Projeto de Lei).

74 MEDIDAS FISCAIS DE LONGO PRAZO
Medidas de Aperfeiçoamento da Previdência Social: Melhora na Gestão da Previdência Social e Combate a Fraudes (PLS nº 261/2005). Fórum Nacional da Previdência Social (Decreto).

75 MEDIDAS FISCAIS DE LONGO PRAZO
Medidas de Gestão Pública: Agilização do Processo Licitatório (reforma da Lei nº 8.666/1993 – Projeto de Lei). Aperfeiçoamento da Governança Corporativa nas Estatais (criação de Conselho Interministerial – Decreto). Extinção de Empresas Estatais Federais em Processo de Liquidação (RFFSA e FRANAVE). Regulamentação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Projeto de Lei).