TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro 4 de maio de 2012 Fiscalizações realizadas pela Secex-RJ na área.

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1 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro 4 de maio de 2012 Fiscalizações realizadas pela Secex-RJ na área da saúde

2 Processo TC 031.578/2010-1 Resumo: Auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em 2010, com objetivo examinar os procedimentos adotados na execução dos recursos federais repassados ao Estado do Rio de Janeiro sob o Regime de Desembolso Descentralizado -Rede/FES, no exercício de 2010. ACÓRDÃO Nº 2403/2011 - TCU – 2ª Câmara

3 Processo TC 005.280/2010-9 Resumo: Auditoria realizada nas unidades hospitalares federais situadas na região metropolitana do Rio de Janeiro, em 2010, com o objetivo de verificar a economicidade das aquisições de insumos dessas unidades. ACÓRDÃO Nº 171/2012 - TCU -Plenário

4 Processo TC 007.546/2010-6 Resumo: Auditoria realizada no Fundo Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, na modalidade “Fiscalização de Orientação Centralizada”, destinada a avaliar a legalidade na aplicação de recursos federais (SUS) transferidos fundo a fundo, para aquele Município. ACÓRDÃO Nº 2017/2011 – TCU – Plenário

5 Processo TC 017.270/2010-3 Resumo: Auditoria realizada no Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, integrante da Fiscalização de Orientação Centralizada destinada a avaliar a legalidade na aplicação de recursos federais transferidos, na modalidade fundo a fundo. ACÓRDÃO Nº 764/2011 – TCU – Plenário

6 Processo TC 011.290/2010-2 Resumo: Auditoria operacional, integrante da Fiscalização de Orientação Centralizada, destinada a analisar a implantação e operacionalização da assistência farmacêutica básica pelos três níveis da federação, avaliando a eficiência na gestão dos recursos pelos entes estaduais e municipais e os controles realizados pelo Ministério da Saúde (FOC Farmácia Básica). ACÓRDÃO Nº 1459/2011 – TCU – Plenário

7 Processo TC 018.452/2010-8 Resumo: Auditoria Operacional integrante de Fiscalização de Orientação Centralizada - FOC, destinada a analisar a implantação e operacionalização da assistência farmacêutica básica no Estado do Rio de Janeiro, avaliando a eficiência na gestão dos recursos federais pelos entes estaduais e municipais e os controles realizados pelo Ministério da Saúde/MS. ACÓRDÃO Nº 766/2011 – TCU – Plenário

8 Processo TC 011.352/2010-8 Resumo: Solicitação do Congresso Nacional, por meio da qual a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados – CSSF/CD, em decorrência da aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 57/2008, de autoria do Deputado Federal Leandro Sampaio, solicitou a este Tribunal a realização de auditoria na aplicação de recursos oriundos de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS ao Município de Petropólis/RJ, no período de 2007 a 2010, bem como a regularidade das relações existentes entre a referida municipalidade e o Hospital Santa Teresa. ACÓRDÃO Nº 3090/2010 – TCU – Plenário

9 Processo TC 019.272/2010-3 Resumo: auditoria que objetivou avaliar a regularidade da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repassados pela União, na modalidade fundo a fundo, para o Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2009. ACÓRDÃO Nº 2533/2011 – TCU – Plenário

10 Processo TC 014.876/2010-8 Resumo: Solicitação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados – CFFC/CD, em que se aprecia relatório de Auditoria de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Petropólis/RJ, que teve como objetivo geral verificar a regularidade das avenças firmadas pela municipalidade com recursos do SUS envolvendo a prestação de serviços de saúde pelo Hospital Alcides Carneiro – HAC. ACÓRDÃO Nº 3395/2010 – TCU – Plenário

11 Processo TC 027.415/2010-4 Resumo: Auditoria de natureza operacional (e monitoramentos das determinações e recomendações exaradas) realizada na área de transplantes (Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do Estado do Rio de Janeiro - CNCDO-RJ, INCL, INCA, INTO, HGB e HSE) custeados com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro. ACÓRDÃO Nº 905/2005 – TCU – PlenárioACÓRDÃO Nº 905/2005 – TCU – Plenário (deliberação original) ACÓRDÃO Nº 761/2007 – TCU – PlenárioACÓRDÃO Nº 761/2007 – TCU – Plenário (1º monitoramento) ACÓRDÃO Nº 1686/2011 – TCU – PlenárioACÓRDÃO Nº 1686/2011 – TCU – Plenário (2º monitoramento) ACÓRDÃO Nº 1331/2010 – TCU – PlenárioACÓRDÃO Nº 1331/2010 – TCU – Plenário (3º monitoramento)

12 Processo TC 018.851/2011-8 Resumo: Auditoria de conformidade objetivando analisar a aderência às leis e normas vigentes nos processos de aquisição de insumos farmacêuticos e hospitalares no âmbito de unidades gestoras vinculadas ao Ministério da Saúde, situadas no Rio de Janeiro, bem como avaliar a economicidade dessas aquisições. ACÓRDÃO Nº 690/2012 - TCU – 1ª Câmara

13 Processo TC 026.283/2011-5 Resumo: Auditoria que objetivou analisar a conformidade da aplicação de recursos federais repassados ao Estado do Rio de Janeiro e aos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, para utilização em Vigilância em Saúde, abrangendo os Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Magé, São João de Meriti, Niterói, Nilopolis, Nova Iguaçu e São Gonçalo, bem como a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Deliberação preliminar (Relatora Ministra Ana Arraes)Deliberação preliminar (Relatora Ministra Ana Arraes): audiência dos responsáveis pelos fatos apurados na auditoria

14 Processo TC 002.923/2012-2 Resumo: analisar indícios de irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério da Saúde a municípios do Estado do Rio de Janeiro, para aquisição de medicamentos elencados na assistência farmacêutica básica, a serem distribuídos gratuitamente nos postos de saúde municipais (Municípios de Quatis, Sapucaia, Tanguá, Valença e Vassouras) Auditoria iniciada em fevereiro de 2012, e ainda não concluída.

15 Processo TC 031.157/2011-4 Resumo: Auditoria que objetiva verificar a regularidade na aplicação dos recursos federais repassados para construção de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a partir de 2009. Auditoria iniciada em março de 2012, e ainda não concluída.

16 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro 4 de maio de 2012 Outros trabalhos realizados pela Secex-RJ na área da saúde, em sede de DEN, REPR e TCE

17 Denúncias, Representações e Tomadas de Contas Especiais em 2011 – 30 processos Denúncias, Representações e Tomadas de Contas Especiais em 2011 Denúncias, Representações e Tomadas de Contas Especiais em 2012 – 11 processos Denúncias, Representações e Tomadas de Contas Especiais em 2012

18 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro 4 de maio de 2012 Obrigado. Osvaldo Vicente Cardoso Perrout Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (osvaldovc@tcu.gov.br)osvaldovc@tcu.gov.br