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Programa Bolsa Família: uma política familiar generificada Mani Tebet Marins* * Doutoranda do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Antropologia da.

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1 Programa Bolsa Família: uma política familiar generificada Mani Tebet Marins* * Doutoranda do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ

2 Programas de transferência de renda O debate sobre os programas de transferência de renda não é algo recente. Porém nunca esses programas tiveram um papel tão importante nas políticas públicas de combate à pobreza em vários países. Apesar das inúmeras experiências que surgiram, foi a partir da década de 1980 que ocorreu um acirramento dos debates sobre tais políticas. E na década de 90 passamos a visualizar ações particularmente direcionadas a redução da pobreza.

3 Contexto do surgimento dos programas de transferência de renda 1) crise nos chamados Sistemas de Welfare States; 2) ampliação do desemprego na maioria dos países pobres e ricos a partir da chamada reestruturação produtiva. 3) Reuniões de organismos internacionais e nacionais de combate à fome e à miséria.

4 A figura feminina nas políticas A figura feminina nas políticas 1)Já em 1995 o PNUD através do Relatório de Desenvolvimento Humano apontava uma sobre- representação (70%) das mulheres entre os pobres no mundo. 2) A Conferência Mundial de Beijing (1995) salientava a discrepância do aumento de pobres entre as mulheres em relação ao conjunto masculino da população 3) Em 1997 o Documento do Banco Mundial intitulado Toward gender equalit, com base na idéia de feminizaçao da pobreza, recomendava já naquela época a focalização nas mulheres de políticas de combate a pobreza. Este documento propõe a focalização nas mulheres em várias áreas da política pública, como por exemplo, na área da educação, da saúde, da segurança e da geração de emprego e renda.

5 Neste contexto, as mulheres passam a ser priorizadas como beneficiárias das políticas de transferência de renda. Isto se deve a várias justificativas: 1º) a crença em um processo de feminização da pobreza (elevação ou intensificação da pobreza entre as mulheres com relação ao grupo de homens) – este conceito foi cunhado pela socióloga americana Diane Pearce (1978). (elevação ou intensificação da pobreza entre as mulheres com relação ao grupo de homens) – este conceito foi cunhado pela socióloga americana Diane Pearce (1978). 2º) a idéia de que a incidência da pobreza seria maior em famílias unipessoais chefiadas por mulheres; 3º) a percepção de que a mulher tem uma função social na família e, 4º) a compreensão de que historicamente as mulheres foram excluídas da esfera política e que portanto a transferência de renda seria um direito de ampliação da sua cidadania.

6 Podemos sintetizar estas justificativas em duas grandes correntes: 1º) Corrente economista: há certa funcionalização da mulher, vista como um instrumento do desenvolvimento econômico e como potencializadora das políticas pelo papel que desempenha na família. De outro, existe a ênfase nos direitos e na constituição da mulher como sujeito (Farah,2004). 2º) Corrente Feminista: defende o repasse do dinheiro para as mulheres objetivando um ganho de autonomia, a conquista pela cidadania e pela independência.

7 A adoção brasileira pela vertente economista : No Brasil, vemos que não há uma convergência entre as duas perspectivas, mas ao contrário, a mulher é compreendida no PBF como aquela capaz de ajudar a reduzir os constrangimentos da pobreza. Neste sentido, não há no caso do PBF um cruzamento destas duas vertentes que objetive ao mesmo tempo reduzir a pobreza e diminuir as desigualdades de gênero. O objetivo deste programa é melhorar o bem-estar da família em geral e não reduzir as desigualdades de gênero em específico, muito menos garantir a autonomia feminina.

8 Programa Bolsa família Mesmo o PBF não possuindo objetivos de gênero no desenho da política, parte da literatura sobre o tema aponta para algum tipo de efeito tangencial as desigualdades de gênero. Nesse sentido, nos propomos a refletir sobre a possibilidade de mudanças em torno das percepções e práticas tradicionais de gênero.

9 Alguns resultados de pesquisa: A partir da literatura brasileira originária das ciências sociais vemos que: 1)Por um lado, o pagamento do benefício à mulher é entendido como uma conquista, no sentido que garante maior autonomia à feminina. 2)Por outro lado, a literatura também aponta que esta priorização seria um retrocesso, uma vez que reforça a imagem da mulher como mãe e dona de casa.

10 A priorização não está mais em questão A priorização não está mais em questão O debate político e acadêmico já ultrapassou a discussão se devemos ou não priorizar o benefício para as mulheres. A questão agora é pensar como a partir desta priorização podemos redirecionar nosso olhar para as relações de gênero, tendo em vista que no PBF cerca de 93% dos beneficiários são mulheres (Dados MDS, 2010).

11 Questionamentos importantes 1)o fato do recurso ser dirigido preferencialmente às mulheres implica em aumento de autonomia? Se sim, em quais espaços ela se dá? 2)Esta política reforça o papel social tradicional de mãe cuidadora? 3)O fato de a mulher ser, em geral, a responsável legal pelo benefício produz mudanças na hierarquia familiar? 4) Há mudanças em termos de trabalho e renda das mulheres?

12 Alguns indícios positivos Algumas alterações positivas são relatadas pelas beneficiárias: 1)passam a conseguir crédito mais fácil com os comerciantes locais; 2)indicam mudanças em torno da hierarquia familiar, na medida em que podem negociar o que seria ou não prioridade de compra; 3)apontam o aumento da autonomia, no que se refere à possibilidade de fazer escolhas, mesmo que na maioria das vezes limitadas a esfera doméstica, o que leva a um certo ganho de poder na esfera privada; 4)ocorre a obtenção de documentos e, 5)há um expressivo volume de retorno a escola. A partir de estudos como Suárez & Libardoni (2007)

13 Alguns indícios negativos 1) o não estímulo a inserção das mulheres no mercado de trabalho; 2) o fato das mulheres realizarem as atividades domésticas e relativas ao cuidar sem auxílio dos cônjuges; 3) a autonomia restrita a sua capacidade do cuidar; 4) o fato das atividades de lazer destas mulheres se limitarem a ver televisão na própria casa, dormir e descansar, visitar parentes e ir à igreja; 5) o comparecimento a sedes de organizações sociais, partidos e sindicatos ser ainda muito restrito

14 Algumas considerações É interessante notar que alguns pontos (tanto positivos quanto negativos) abordados pelas autoras brasileiras também já foram explicitados e discutidos por autores estrangeiros, como Hall (2006) e Molyneux (2006), ao avaliar respectivamente a transferência de renda no Brasil e no México. Assim, vemos que a questão dos efeitos dos programas de transferência de renda sobre as relações de gênero ainda está aberta e necessita um maior aprofundamento teórico e refinamento metodológico das pesquisas

15 Algumas considerações Podemos notar que a mulher vem sendo considerada um ator intermediário fundamental entre família e Estado. Ela tem sido compreendida como um ponto de apoio para auxiliar ao Estado na tarefa de quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, principalmente no que tange a saúde e a educação das crianças. Nesse sentido, as mulheres não são tomadas dentro do PBF como personagens de mudança nas relações de gênero.

16 Bibliografia Farah, Marta. Políticas Públicas e Gênero. In: GodinhoT. & Silveira M.(orgs.) Políticas Públicas e Igualdade de Gênero. Coordenadoria Especial da Mulher. São Paulo, 2004.Suárez & Libardoni (2007) Hall, Anthony. From Fome Zero to Bolsa Família: Social Policies and poverty alleviation under Lula. Latin América Studies. Cambridge, 2006 (pp ). Molyneux, Maxine. Mothers at the service of the new poverty agenda: progresa/opportunidades, Mexicos Conditional transfer programme. Social Policy & Adminitration, V. 40, august 2006 (pp ). Pearce, Diane (1978).The feminization of poverty: women, work and welfare. Urban and Social Change Review, p Suárez, Mireya; Libardoni, Marlene. O impacto do Programa Bolsa Família: mudanças e continuidades na condição social das mulheres. Brasília, 200. The World Bank. Toward gender equality: the role of public policy. Washington, D.C., The World Bank, 1997.


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