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A advocacia no século XXI: o caso do direito ambiental.

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Apresentação em tema: "A advocacia no século XXI: o caso do direito ambiental."— Transcrição da apresentação:

1 a advocacia no século XXI: o caso do direito ambiental

2 advocacia na modernidade –área saturada? –novo perfil: empreendimento –novas áreas: novos direitos

3 atuação do advogado Como em nenhum outro momento, a profissão do advogado está sendo reinventada e revisada, colocando em xeque-mate décadas de conhecimento na relação cliente-advogado. (Lara Salem)

4 advocacia na ótica do direito ambiental década 70década 80décadas 90/00 advocacia curativaênfase no contencioso (comando-controle) ênfase na advocacia preventiva ênfase direitos coletivos e difusos visão holística atribuições constitucionais do Ministério Público variável ambiental no planejamento da empresa terceirizaçãoatendimento multidisciplinar empreendedor assume riscos sem avaliação prévia empreendedor ainda assume riscos sem avaliação prévia ênfase na gestão do risco

5 o profissional na área ambiental novas exigências do mercado –volume e rapidez da informação –tendências internacionais –desenvolvimento tecnológico –atuação multidisciplinar

6 o advogado na área ambiental perfil –defesa dos interesses do cliente fora da área judicial –atuação pro - ativa –consultoria estratégica –facilitador de negócios –influenciador no planejamento e gestão empresarial –gestão preventiva para minimizar procedimentos contenciosos

7 o advogado na área ambiental perfil –novo modelo de atuação do setor jurídico (planejamento, identificação riscos legais, aumento competitividade) –relação integral –intermediação com o Ministério Público e Órgãos de Proteção Ambiental –criação de diferenciais

8 o advogado na área ambiental reflexão necessária –o egresso dos cursos de direito está sendo devidamente preparado? –o profissional atuante aceita mudanças? –advogado ou despachante da lei? –computação: apoio ou ameaça?

9 estudo de caso: licenciamento ambiental R-CONAMA 237/97

10 empreendedor contata órgão licenciador p/ expor projeto órgão ambiental sinaliza nãosim LP LI LO estudos ambientais plano de manejo relatório ambiental diagnóstico ambiental plano recuperação áreas degradadas análise preliminar risco plano/projeto de controle ambiental EPIA-RIMA obras/ativ sign IA c/audiência pública s/audiência pública aprovado reformulação negado

11 estudo de caso: licenciamento ambiental identificação da legislação aplicável identificação da necessidade de licenciamento identificação do órgão ambiental competente para proceder o licenciamento estudo prévio de impacto ambiental estudo de impacto de vizinhança acompanhamento processo administrativo

12 estudo de caso: licenciamento ambiental contraposição à parecer jurídico previsto no inciso VII do artigo 10 assessoramento em audiência pública assessoramento no estabelecimento da compensação ambiental quando exigível delimitação de responsabilidade por passivo ambiental licença de operação –medidas preventivas para evitar multas e penalidades –assessoramento em caso de dano

13 conhecimento vontade visão ____________ ética

14 agradeço a atenção luisa falkenberg consultoria jurídico-ambiental (53) (53)


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