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Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas.

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Apresentação em tema: "Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas."— Transcrição da apresentação:

1 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

2 O Meio Ambiente Tema está na linha de frente das discussões mundiais reportagens pesquisas conseqüências resultado acumulado da ação humana sobre o meio ambiente

3 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas Prosperidade Por muito tempo... Ótica do crescimento = aumento do PIB Atualmente, há uma nova visão de prosperidade: crescimento econômico desenvolvimento social preservação do meio ambiente DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

4 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas Licenciamento Ambiental Forças de mercado atuando livremente Tendem para o lado econômico, em detrimento do lado social e ambiental.

5 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas Licenciamento Ambiental Forças de mercado + Estado (papel regulador e facilitador) Licenciamento Ambiental => Relação equilibrada e sustentável livre iniciativa + meio ambiente

6 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas Cartilha de Licenciamento Ambiental Iniciativa do Tribunal de Contas da União, com apoio do Ibama l orientar gestores e empreendedores l disseminar informações e conhecimentos l estimular a transparência da gestão pública e o controle social

7 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas Público Alvo governos empreendedores conselhos de meio ambiente órgãos e entidades que lidem com a questão ambiental

8 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas Cartilha de Licenciamento Ambiental ª edição : lançada durante a Conferência Internacional de Meio Ambiente, realizada pelo Tribunal de Contas da União 2ª edição : revisada e ampliada amplia a discussão de conceitos e procedimentos acrescenta a jurisprudência do TCU traz uma revisão da legislação relacionada ao licenciamento ambiental, organizada por tema

9 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

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16 Anexos I - Principais acórdãos do TCU sobre licenciamento II - Exemplos de empreendimentos que necessitam de licenciamento III - Exemplos de empreendimentos que necessitam de EIA/RIMA IV - Exemplos de definição de competências para licenciar V - TCU no Distrito Federal e nos estados VI - Órgãos ambientais estaduais VII - Legislação ambiental federal, por tema

17 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas


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