Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

Apresentação em tema: "Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas"— Transcrição da apresentação:

1 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

2 resultado acumulado da ação humana sobre o meio ambiente
Tema está na linha de frente das discussões mundiais reportagens pesquisas conseqüências resultado acumulado da ação humana sobre o meio ambiente Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Prosperidade Por muito tempo... Ótica do crescimento = aumento do PIB Atualmente, há uma nova visão de prosperidade: crescimento econômico desenvolvimento social preservação do meio ambiente DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

4 Licenciamento Ambiental
Forças de mercado atuando livremente Tendem para o lado econômico, em detrimento do lado social e ambiental. Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

5 Licenciamento Ambiental
Forças de mercado + Estado (papel regulador e facilitador) Licenciamento Ambiental => Relação equilibrada e sustentável livre iniciativa + meio ambiente Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

6 Cartilha de Licenciamento Ambiental
Iniciativa do Tribunal de Contas da União, com apoio do Ibama orientar gestores e empreendedores disseminar informações e conhecimentos estimular a transparência da gestão pública e o controle social Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

7 Público Alvo governos empreendedores conselhos de meio ambiente
órgãos e entidades que lidem com a questão ambiental Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

8 Cartilha de Licenciamento Ambiental
1ª edição : lançada durante a Conferência Internacional de Meio Ambiente, realizada pelo Tribunal de Contas da União 2ª edição : revisada e ampliada amplia a discussão de conceitos e procedimentos acrescenta a jurisprudência do TCU traz uma revisão da legislação relacionada ao licenciamento ambiental, organizada por tema Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

9 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

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11 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

12 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

13 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

14 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

15 Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

16 Anexos I - Principais acórdãos do TCU sobre licenciamento
II - Exemplos de empreendimentos que necessitam de licenciamento III - Exemplos de empreendimentos que necessitam de EIA/RIMA IV - Exemplos de definição de competências para licenciar V - TCU no Distrito Federal e nos estados VI - Órgãos ambientais estaduais VII - Legislação ambiental federal, por tema Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas

17 www.tcu.gov.br www.ibama.gov.br
Controle da Gestão Ambiental: desafios e perspectivas