A POLÍCIA FEDERAL NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS.

Apresentação em tema: "A POLÍCIA FEDERAL NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS."— Transcrição da apresentação:

1 A POLÍCIA FEDERAL NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

2  740 inquéritos entre janeiro/2005 e abril/2012  Inúmeras rotas identificadas  Vítimas de todas as regiões do país  Origem, trânsito e destino Números da PF na Repressão ao Tráfico de Pessoas BRASIL Spain Holland Venezuela USA Italy Paraguai Suriname Portugal Suíça

3 Inquéritos instaurados e Indiciamentos entre 1999 – 2011 Art. 231, do CP – Tráfico Internacional de Pessoas

4 Inquéritos instaurados por Estado Art. 231, do CP – Fonte: SINPRO (Polícia Federal)

5 Número de Indiciamentos de Crimes Conexos Art. 231, do CP Fonte: SINIC (Polícia Federal) CRIMES CONEXOS Nº de indiciamentos Quadrilha ou bando (art. 288)243 Rufianismo (art. 230)80 Favorecimento da prostituição (art. 228)44 Casa de prostituição (art. 229)38 Tráfico Interno de Pessoas (art. 231-A)24 Redução da condição análoga a de escravo (art. 149) 20 Crimes previstos no ECA (Lei nº 8.069/90)20 Sequestro e cárcere privado (art. 148)13 Falsidade ideológica (art. 299)12 Falsificação de documento público (art. 297)10

6 Histogramas dos indiciamentos no Art. 231 do CPB – Tráfico Internacional de Pessoas –por sexo, segundo os grupos de idade, de 2005 a 2011 Fonte: SINIC (Polícia Federal)

7 Inquéritos e Indiciamentos - Art. 231-A, do CP Tráfico Interno de Pessoas (2005 a 2011) Fonte: SINIC (Polícia Federal) CRIMES CONEXOSNº de indiciamentos Quadrilha ou bando (art. 288)26 Tráfico Internacional de Pessoas (art. 231)24 Rufianismo (art. 230)16 Casa de prostituição (art. 229)5 Favorecimento da Prostituição (art. 228)04 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro da Federação (art. 207) 02 Corrupção ativa (art. 333)02 InquéritosIndiciamentosIndiciados 1331

8 TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE – ART. 239 (ECA) Inquéritos 109 Indiciamentos 221 Indiciados 218

9

10  27 Delegacias de Defesa Institucional nas Superintendências Regionais  04 Delegacias Tipo A (Foz do Iguaçu-PR, Santos-SP, Campinas - SP e Ilhéus-BA)  12 Delegacias na Região Norte  15 Delegacias na Região Nordeste  11 Delegacias na Região Centro Oeste  35 Delegacias na Região Sudeste  27 Delegacias na Região Sul Estrutura do DPF na Repressão ao Tráfico de Pessoas 131 circunscrições

11 Estrutura do DPF na Repressão ao Tráfico de Pessoas Delegacias de Defesa Institucional (estrutura atual) Indígenas Ordem política e social, inclusive crimes eleitorais Tráfico de Pessoas Trabalho Escravo Crimes contra a Pessoa Crimes de Ódio na Internet Exploração Sexual na Internet Delegacias de Repressão a Crimes Violadores de Direitos Humanos PROJETO Tráfico de Pessoas Trabalho Escravo Crimes contra a Pessoa Crimes violadores de Direitos Humanos na Internet Outros crimes de grave violação a Direitos Humanos

12  INTERPOL  Adidâncias PoliciaisFederais  Oficiais de Ligação  Cooperação Jurídica A cooperação internacional é essencial ao enfrentamento do tráfico de pessoas

13  INTERPOL  Adidâncias PoliciaisFederais  Oficiais de Ligação  Cooperação Jurídica A cooperação internacional é essencial ao enfrentamento do tráfico de pessoas

14  INTERPOL  Adidâncias PoliciaisFederais  Oficiais de Ligação  Cooperação Jurídica A cooperação internacional é essencial ao enfrentamento do tráfico de pessoas

15 POLÍCIA FEDERAL NO MUNDO Adidâncias e Oficiais de Ligação 19 países África do SulJapão ArgentinaMéxico BolíviaParaguai ColômbiaPeru CanadáPortugal EspanhaReino Unido Estados UnidosSuriname França (e Guiana Francesa)Uruguai GuianaVenezuela Itália

16 http://denuncia.pf.gov.br Recebimento de denúncias sobre crimes contra direitos humanos na Internet E-mail denuncia.ddh@dpf.gov.br

17 Investigação de crimes praticados com o uso da Internet Fulano de Tal Rua 2, casa 12. Bairro das Flores 8 7 6 5 43 2 1 José das Couves Avenida Principal, n.° 2848, sala 231-A Centro 91827-364

18 Obrigada por sua atenção. DPF Vanessa Gonçalves Leite de Souza Chefe da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas +55 (61) 2024-7939 urtp.ddh@dpf.gov.br