Situação da Saúde do Trabalhador Brasil e Santa Catarina 

Apresentação em tema: "Situação da Saúde do Trabalhador Brasil e Santa Catarina "— Transcrição da apresentação:

1 Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT-SANTA CATARINA-2013
Situação da Saúde do Trabalhador Brasil e Santa Catarina  CRISTIANE QUEIROZ BARBEIRO LIMA Ergonomista – pesquisadora na área de saúde do trabalhador da Fundacentro - MTE/SP

2 BRASIL 3 ANOS: 2.135.336 Ano Total de Acidentes Acidentes típicos
trajeto Doenças NTEP Sem CAT 2010 95.295 17.177 2011 16.839 2012 14.955 3 ANOS:

3 SANTA CATARINA 3 ANOS:139.037 Ano Total de Acidentes Acidentes Típicos
Trajeto Doenças NTEP Sem CAT 2010 47.754 22.630 5.720 804 18.600 2011 46.758 21.513 5.499 600 19.145 2012 44.525 20.718 5.060 546 18.201 3 ANOS:

4 Dois menores sofrem acidente de trabalho por dia no Brasil
Notícia do dia 15/10/2011 - globo .com Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde obtidos pelo G1 mostram que, entre 2006 e agosto de 2011, menores de 18 anos se envolveram em acidentes graves de trabalho. No mesmo período, 58 crianças e adolescentes de até 18 anos morreram durante o trabalho. Unidade da federação (entre 2006 e agosto 2011) Acidentes de trabalho Graves entre menores de 18 Anos SP 3660 PR 262 MG 253 SC 191 Al 101

5 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - FIESC/SESI
• Santa Catarina (2011) teve a segunda pior taxa de incidência de acidentes do trabalho no Brasil (2.419 acidentes para cada 100 mil trabalhadores) • Indústria de Santa Catarina (2011) acidentes para cada 100 mil trabalhadores. • Santa Catarina (2011) ficou em 11º lugar na taxa de Mortalidade, com 8,85 óbitos para cada 100 mil trabalhadores, o pior coeficiente da região Sul. • Indústria de Santa Catarina (2011) - 11,5 mortes para cada 100 mil trabalhadores empresados • Santa Catarina (2011) - taxa de Letalidade 3,7 óbitos a cada mil acidentes registrados • Indústria de Santa Catarina (2011) - Indústria 3,55 óbitos a cada mil acidentes registrados PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO EM SC TRAUMATISMO E LESÕES – 65,61% DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR – 24,20% TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS – 1,91% Disponivel em:

6 Segurança e saúde no trabalho
Formas de expressão das acões relacionadas aos acidentes e as doenças agravadas e/ou relacionadas ao trabalho Higiene do trabalho Segurança e medicina do trabalho Higiene ocupacional Segurança e saúde no trabalho Segurança e saúde do trabalhador Saúde do trabalhador

7 Segurança e medicina do trabalho Segurança e saúde no trabalho
Unicausalidade Correção Sec. XIX ~ 1800 Segurança e saúde no trabalho Multicausalidade Prevenção ~1945 Saúde do trabalhador Promoção Determinação social Trabalho Saúde Doença ~1960/70

8 Saúde do Trabalhador Busca compreender o adoecer e o morrer das pessoas, dos trabalhadores em particular, por meio do estudo dos processos de trabalho levando em consideração os fatores de risco existentes no meio ambiente de trabalho, o conjunto de valores e crenças, as representações sociais e o desenvolvimento sustentável.

9 Estudos dos processos de trabalho
É um instrumento de análise que possibilita reformular conceitos e concepções considerando as dimensões sociais e históricas na compreensão das razões do adoecimento. Considera que a historicidade e o contexto que circunstancia as relações de produção materializadas em condições específicas de trabalhar possam ser geradoras de agravos à saúde. MINAYO, C. G; COSTA S. M. F. T. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Caderno de Saúde Púbica, Rio de Janeiro, 13 (Supl. 2), p , 1997.

10 Ministério Público do Trabalho
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LEI No /91 E LEI No /91 DECRETO No /99 MINISTÉRIO DA SAÚDE LEI No /90 Norma Operacional de Saúde do Trabalhador Portaria no de 1998 Orientação para Estados e Municípios PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO CAPÍTULO V, DO TITULO II, LEI No /75 Portaria No /78 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST- Decreto 7602/nov-2011

11 Ministério do Trabalho e Emprego
NR 5 CIPA Ministério do Trabalho e Emprego Comissão Interna de Prevenção de Acidentes MAPA DE RISCOS Controle Médico de Saúde Ocupacional Atividades e operações insalubres NR 7 PCMSO NR 15 NR 9 PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

12 Condições de trabalho incluem:
Visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. NR 17 Ergonomia Levantamento, transporte e descarga de materiais Mobiliário Equipamentos Condições ambientais do posto de trabalho Organização do trabalho. Condições de trabalho incluem: Anexo I Trabalho dos operadores de checkouts 2007 Anexo II Trabalho em teleatendimento e telemarketing 2007

13 Lei Orgânica da Seguridade Social
Ministério da Previdência Social Lei No /91 Lei Orgânica da Seguridade Social A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. 

14 Previdência Social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória.
I - cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes

15 SAT- Seguro Acidente do Trabalho Aposentadoria especial
Previdência Social Segurado Comunicação de Acidente do Trabalho SAT- Seguro Acidente do Trabalho CAT Auxílio doença acidentário Aposentadoria por invalidez Acidente do trabalho Doença profissional ou relacionada ao trabalho FAP Fator Acidentario de Prevenção NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Aposentadoria especial PPP 15, 20 ou 25 anos PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário

16 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - SUS
Ministério da Saúde CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SUS Assistência Vigilância epidemiológica Vigilância sanitária Promoção da saúde

17 Lei Orgânica da Saúde-Lei no. 8.080 de 1990
Saúde do trabalhador : “conjunto de atividades que se destina através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”.

18 Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação dos bens e da prestação de serviços de interesse da saúde o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

19 Ações de promoção à saúde:
é o conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar a melhoria das condições de bem-estar e acesso a bens e serviços sociais, que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde e o desenvolvimento de estratégias que permitam à população maior controle sobre sua saúde e suas condições de vida, a níveis individual e coletivo. Promoção da saúde Gutierrez, 1994 - Educação - Mobilização social - Desenvolvimento da vontade política inclusão Ações de promoção à saúde: autonomia equidade bem estar

20 Desafios Apoio Social Discutir gestão e organização do trabalho
Culpabilização Individualização Motivação x desejos Variabilidade interindividual Sair da Unicausalidade / multicausalidade da doença, acidente relacionado ao trabalho -combinação de causas e multiplicidade de efeitos Racionalidade da produção x tempo intensificação do trabalho Apoio Social