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CRISTIANE QUEIROZ BARBEIRO LIMA Ergonomista – pesquisadora na área de saúde do trabalhador da Fundacentro -

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Apresentação em tema: "CRISTIANE QUEIROZ BARBEIRO LIMA Ergonomista – pesquisadora na área de saúde do trabalhador da Fundacentro -"— Transcrição da apresentação:

1 e-mail:cristianequeiroz@fundacentro.gov.br CRISTIANE QUEIROZ BARBEIRO LIMA Ergonomista – pesquisadora na área de saúde do trabalhador da Fundacentro - MTE/SP Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT-SANTA CATARINA-2013 Situação da Saúde do Trabalhador Brasil e Santa Catarina

2 AnoTotal de Acidentes Acidentes típicos Acidentes trajeto DoençasNTEP Sem CAT 2010709.474417.29595.29517.177179.681 2011720.629426.153100.89716.839176.740 2012705.233423.935102.39614.955163.953 BRASIL 3 ANOS: 2.135.336

3 AnoTotal de Acidentes Acidentes Típicos Acidentes Trajeto DoençasNTEP Sem CAT 201047.75422.6305.72080418.600 201146.75821.5135.49960019.145 201244.52520.7185.06054618.201 SANTA CATARINA 3 ANOS:139.037

4 Dois menores sofrem acidente de trabalho por dia no Brasil Notícia do dia 15/10/2011 - globo.com Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde obtidos pelo G1 mostram que, entre 2006 e agosto de 2011, 5.353 menores de 18 anos se envolveram em acidentes graves de trabalho. No mesmo período, 58 crianças e adolescentes de até 18 anos morreram durante o trabalho. Unidade da federação (entre 2006 e agosto 2011) Acidentes de trabalho Graves entre menores de 18 Anos SP3660 PR262 MG253 SC191 Al101

5 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - FIESC/SESI Santa Catarina (2011) teve a segunda pior taxa de incidência de acidentes do trabalho no Brasil (2.419 acidentes para cada 100 mil trabalhadores) Indústria de Santa Catarina (2011) - 3.128 acidentes para cada 100 mil trabalhadores. Santa Catarina (2011) ficou em 11º lugar na taxa de Mortalidade, com 8,85 óbitos para cada 100 mil trabalhadores, o pior coeficiente da região Sul. Indústria de Santa Catarina (2011) - 11,5 mortes para cada 100 mil trabalhadores empresados Santa Catarina (2011) - taxa de Letalidade 3,7 óbitos a cada mil acidentes registrados Indústria de Santa Catarina (2011) - Indústria 3,55 óbitos a cada mil acidentes registrados PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO EM SC TRAUMATISMO E LESÕES – 65,61% DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR – 24,20% TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS – 1,91% Disponivel em: http://www2.fiescnet.com.br/web/uploads/recursos/c57ff8da629289fd6e03a667312a161c.pdf http://www2.fiescnet.com.br/web/uploads/recursos/c57ff8da629289fd6e03a667312a161c.pdf

6 Segurança e medicina do trabalho Higiene do trabalho Segurança e saúde no trabalho Segurança e saúde do trabalhador Formas de expressão das acões relacionadas aos acidentes e as doenças agravadas e/ou relacionadas ao trabalho Higiene ocupacional Saúde do trabalhador

7 Segurança e saúde no trabalho Segurança e medicina do trabalho Saúde do trabalhador Sec. XIX ~ 1800 ~1945 ~1960/70 Unicausalidade Determinação social Correção Prevenção Promoção Trabalho DoençaSaúde Multicausalidade

8 Saúde do Trabalhador Busca compreender o adoecer e o morrer das pessoas, dos trabalhadores em particular, por meio do estudo dos processos de trabalho levando em consideração os fatores de risco existentes no meio ambiente de trabalho, o conjunto de valores e crenças, as representações sociais e o desenvolvimento sustentável.

9 Estudos dos processos de trabalho É um instrumento de análise que possibilita reformular conceitos e concepções considerando as dimensões sociais e históricas na compreensão das razões do adoecimento. Considera que a historicidade e o contexto que circunstancia as relações de produção materializadas em condições específicas de trabalhar possam ser geradoras de agravos à saúde. MINAYO, C. G; COSTA S. M. F. T. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Caderno de Saúde Púbica, Rio de Janeiro, 13 (Supl. 2), p. 21-32, 1997.

10 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO CAPÍTULO V, DO TITULO II, LEI No. 6.229/75 Portaria No. 3.214/78 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LEI No. 8.212/91 E LEI No. 8.213/91 DECRETO No. 3.048/99 MINISTÉRIO DA SAÚDE LEI No. 8.080/90 Norma Operacional de Saúde do Trabalhador Portaria no. 3.008 de 1998 Orientação para Estados e Municípios PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Ministério Público do Trabalho Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST- Decreto 7602/nov-2011

11 NR 5 CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes MAPA DE RISCOS NR 9 PPRA NR 7 PCMSO Controle Médico de Saúde Ocupacional Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 15 Atividades e operações insalubres Ministério do Trabalho e Emprego

12 Visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Condições de trabalho incluem: Levantamento, transporte e descarga de materiais Mobiliário Equipamentos Condições ambientais do posto de trabalho Organização do trabalho. NR 17 Ergonomia Anexo I Trabalho dos operadores de checkouts 2007 Anexo II Trabalho em teleatendimento e telemarketing 2007

13 Ministério da Previdência Social Lei No. 8.212/91 Lei Orgânica da Seguridade Social A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.

14 Previdência Social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória. Prevê: I - cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes

15 Previdência Social Acidente do trabalho Doença profissional ou relacionada ao trabalho Auxílio doença acidentário Aposentadoria por invalidez Aposentadoria especial 15, 20 ou 25 anos Segurado CAT PPP PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário Comunicação de Acidente do Trabalho NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO FAP SAT- Seguro Acidente do Trabalho Fator Acidentario de Prevenção

16 Ministério da Saúde CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - SUS Assistência Vigilância epidemiológica Vigilância sanitária Promoção da saúde

17 Lei Orgânica da Saúde-Lei no. 8.080 de 1990 Saúde do trabalhador : “conjunto de atividades que se destina através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”.

18 Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação dos bens e da prestação de serviços de interesse da saúde o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços. Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

19 Promoção da saúde é o conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar a melhoria das condições de bem- estar e acesso a bens e serviços sociais, que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde e o desenvolvimento de estratégias que permitam à população maior controle sobre sua saúde e suas condições de vida, a níveis individual e coletivo. Gutierrez, 1994 Ações de promoção à saúde: - Educação - Mobilização social - Desenvolvimento da vontade política inclusão autonomia equidade bem estar

20 Desafios Discutir gestão e organização do trabalho Culpabilização Individualização Motivação x desejos Variabilidade interindividual Sair da Unicausalidade / multicausalidade da doença, acidente relacionado ao trabalho -combinação de causas e multiplicidade de efeitos Racionalidade da produção x tempo intensificação do trabalho Apoio Social


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