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1 Parceria Público-Privada (PPP) para implementação e gestão de serviços não assistenciais da Unidade Hospitalar Traumatológica no Município de Natal –

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1 1 Parceria Público-Privada (PPP) para implementação e gestão de serviços não assistenciais da Unidade Hospitalar Traumatológica no Município de Natal – RN.

2 2 Índice Descrição do Projeto 1 1 Histórico do Projeto Diagnóstico da rede pública Contrato de Concessão Edital de Licitação

3 3 Índice Descrição do Projeto 1 1 Histórico do Projeto Diagnóstico da rede pública Contrato de Concessão Edital de Licitação

4 4 Histórico do Projeto 1 1 Publicação da PMI 3 3 Execução dos Estudos Agosto / 12 Setembro / 12 Out e Nov / 12 Dezembro / 12 Abril / Autorização para realização dos estudos Três empresas manifestaram interesse em realizar os estudos para a PPP, sendo elas: Construtora Andrade Gutierrez S/A SM Consultoria Empresarial e Gestão Hospitalar Construtora Samambaia Ltda A Andrade Gutierrez foi a empresa autorizada a realizar os Estudos Entrega dos Estudos 5 5 Aprovação dos Estudos e início da consulta pública

5 5 Índice Descrição do Projeto 1 1 Histórico do Projeto Diagnóstico da rede pública Contrato de Concessão Edital de Licitação

6 6 A média de permanência dos pacientes atendidos na especialidade de traumatologia nos Hospitais do Estado gira em torno de 20 dias. RN Quadro Populacional do Estado do RN População do Estado do RN População Masculina População Feminina População Metropolitana: Natal, Parnamirim, Macaiba, São Gonçalo e Extremoz Indicadores Saúde Estabelecimentos de Saúde com atendimento de emergência Traumo Ortopédico 30 Estabelecimentos de Saúde com atendimento Cirúrgico de Ortopediatraumatologia 12 Leitos Cirúrgicos de Ortopediatraumatologia225 Fonte: DataSus, IBGE Cidades, PNUD e Pré-Projeto do Hospital de Trauma Ortopédico e Abdominal de Natal – COHUR (Ago/12) Indicadores SociaisRNBrasil IDH (2005) 0,7380,792 Longevidade (2005) 71,1 anos73,1 anos Taxa de Mortalidade Infantil (2009) 3,2%2,2% Diagnóstico da Rede Pública de Natal Dados

7 7 Dados Epidemiológicos da Região Metropolitana de Natal (2010) Dentre as três principais causas de mortalidade, duas estão relacionadas a eficiência da rede de urgência e emergência (RUE) Fontes – IBGE – IDB Pesquisa Assistência Médico-Sanitária 2010 (http://tabnet.datasus.gov.br/ acesso em 08/10/2012)http://tabnet.datasus.gov.br/ Diagnóstico da Rede Pública de Natal Dados

8 8 Dados Epidemiológicos da Região Metropolitana de Natal (2010) Dentre as seis principais causas de hospitalização, três estão relacionadas a disponibilidade de leitos de apoio a RUE Fontes – IBGE – IDB Pesquisa Assistência Médico-Sanitária 2010 (http://tabnet.datasus.gov.br/ acesso em 08/10/2012)http://tabnet.datasus.gov.br/ Diagnóstico da Rede Pública de Natal Dados

9 9 A demanda para atendimento de trauma- ortopedia é de 315 leitos para suporte a RUE * Leitos dimensionados para uma permanência de 6,5 dias, com uma taxa de ocupação de 85% Fonte: Base de referência:Aplicação da Port.GM/MS 1001/2002, com os dados populacionais do IBGE referente a 2011, e Demanda de Leitos na Região Metropolitana de Natal PROJEÇÕES DE DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA 2013 TOTAL PROJETADO Consultas de urgência gerais/ano Consultas/assist.emergência pré-hospitalar e trauma/ano Consultas/assist.traumato-ortopédica/ano exclusive emergência Nº internações gerais clinico/cirúrgicas/ano Nº leitos necessários/assist.urgência e emergência/ano*411 Nº leitos necessários/assist.traumato-ortopédica/ano315 Nº leitos necessários para outras urgências e emergências/ano96 Diagnóstico da Rede Pública de Natal Dados

10 10 Índice Descrição do Projeto 1 1 Histórico do Projeto Diagnóstico da rede pública Contrato de Concessão Edital de Licitação

11 11 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital Proposta para o Hospital Hospital referenciado, especializado em traumatologia adulto e infantil, ortopedia, neurologia, e doenças cardiovasculares. Especialidades O Hospital irá compor juntamente com o Hospital Walfredo Gurgel, a rede hospitalar referenciada no atendimento de Urgência e Emergência na região metropolitana de Natal. Rede de Assistência

12 12 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital Perfil Consolidado do Hospital de Trauma 282 leitos 54 postos de atendimento Este conjunto contará com 282 leitos e uma unidade de atendimento emergencial que contempla 54 postos de atendimento como reanimação a vida, estabilização, leitos de observação e para medicação, já com a possibilidade de expansão ao longo dos anos, ocupando as demais áreas do terreno.

13 13 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital Pronto SocorroUnidade Hospitalar Ponto crítico: desenvolver rede referenciada para transferência de pacientes atendidos e estabilizados, que demandem continuidade de atendimento Ponto Crítico: definição de equipe assistencial – Bata Branca, disponível e adequadamente treinada para atuar neste novo modelo operacional Planejamento de Implantação

14 14 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital Principais Premissas de Engenharia m 2 Área do Terreno Utilizada 686 Vagas de Estacionamento m 2 Área Construída (1ª Fase) m 2 Área Construída (2ª Fase) m 2 Área Construída - Total

15 15 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital Principais Premissas de Implantação 2 dias de autonomia no consumo de água Sistema de ar condicionado com sistema de chiller a água, e previsto para 100% do hospital Sistema de reuso de águas para resfriamento de ar condicionado, irrigação automática, e bacias e mictórios Irrigação automática será considerada para 50% da área permeável, cobrindo 100% da área verde Sistema de aquecimento de água com complementação de energia solar Redundância estratégica para a Matriz de Abastecimento: Elétrica, Ar Condicionado e Gases Medicinais Especificação compatível a processos de qualificação ambiental Hospital Digital: HIS/ RIS, PACS e sistemas integrados Serviços de Apoio dimensionados para 100% de ocupação, com autonomia funcional Parque de equipamentos médicos atualizados e com up time de 99%

16 16 Descrição do Projeto Implantação 1ª Fase PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO– 1° FASE N

17 17 Descrição do Projeto Implantação 2ª Fase PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO– 2° FASE N

18 18 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital CORTE ESQUEMÁTICO – 1º FASE CORTE ESQUEMÁTICO – 2º FASE

19 19 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital

20 20 Descrição do Projeto Perfil Proposto para o Hospital

21 21 Descrição do Projeto Serviços da SPE Escopo dos Serviços da Concessão Serviços Não Assistenciais Investimentos Obras Civis Arquitetura Construção do Hospital Equipamentos Tecnologias Médicas Equipamentos Hosiptalares Equipamentos Diversos Manutenção e Engenharia Manutenção de equipamentos em geral Conservação e Jardinagem Manutenção de água e esgoto Manutenção em sistemas de TI e Telemedicina Gases Médicos Manutenção Predial Higiene Limpeza e higienização Transporte Interno de Resíduos Lavanderia e rouparia Serviços Administrativos Logística de medicamentos, materiais e rastreabilidade Help Desk Portaria e Recepção Vigilância e Segurança Patrimonial Circuito interno de imagens (TV) Manutenção de sistemas de TI e telemedicina Hotelaria Lavanderia Nutrição e Dietética Mobiliário Mobiliário Médico Mobiliário Administrativo Mobiliário do uso geral Informática Sistema de Gestão Hospitalares Servidores Equipamentos de Rede Micro e Impressoras Investimento Inicial e Reposição ao Longo da Concessão

22 22 Índice Descrição do Projeto 1 1 Histórico do Projeto Diagnóstico da rede pública Contrato de Concessão Edital de Licitação

23 23 Premissas Gerais Objeto da Licitação PPP Administrativa Modelo de Contratação Prazo de Concessão20 anos Valor do ContratoR$ ,00 (equivalente aos investimentos previstos na data base de dez/12) Concorrência Internacional Modalidade de Licitação Critério de JulgamentoTécnica e Preço Edital de Licitação Premissas Gerais e Objeto da Licitação CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NÃO ASSISTENCIAIS DE HOSPITAL TRAUMATOLOGICO DE NATAL Valor da Contraprestação Máxima R$ ,00 / ano (na data base de dez/12)

24 24 HABILITAÇÃO Jurídica Fiscal e Trabalhista Técnica Econômico financeira HABILITAÇÃO Jurídica Fiscal e Trabalhista Técnica Econômico financeira NOTA TÉCNICA Concorrente com o maior Índice Técnico: nota 10 Nota dos demais concorrentes: (IT / IT max ) x 10 NOTA TÉCNICA Concorrente com o maior Índice Técnico: nota 10 Nota dos demais concorrentes: (IT / IT max ) x 10 NOTA ECONÔMICA Concorrente com o menor valor de CP: nota 10 Nota dos demais concorrentes: (V min / V) x 10 NOTA ECONÔMICA Concorrente com o menor valor de CP: nota 10 Nota dos demais concorrentes: (V min / V) x 10 CREDENCIAMENTO NOTA FINAL Nota Final = (NT x 7) + (NE x 3) NOTA FINAL Nota Final = (NT x 7) + (NE x 3) Edital de Licitação Fases do Processo Licitatório

25 25 Habilitação Jurídica Edital de Licitação Fase de Habilitação 1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, inclusive com a última alteração registrada no registro empresarial; e comprovação dos seus administradores, feita em uma das formas a seguir: 1 no caso de sociedades por ações, documentos comprobatórios de eleição de seus administradores; ou 1.2 no caso de sociedades simples, arquivo do ato constitutivo no registro competente e eventual indicação de administradores. 2. Registro comercial, no caso de empresa individual; 3. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento no País, expedido por órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

26 26 Prova de Regularidade Fiscal e Trabalhista Edital de Licitação Fase de Habilitação 1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ; 2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes municipal, estadual e/ou distrital, se houver, relativo ao domicílio ou sede da Concorrente; 3. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 4. Certidão negativa conjunta, emitida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), relativamente aos tributos administrados pela RFB e à dívida ativa da União administrada pela PGFN; 5. Prova de regularidade fiscal, conforme exigido pela legislação própria de cada ente federativo, perante as Fazendas Estadual, Distrital e Municipal, do domicílio onde esteja localizada a sede da Concorrente; e 6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do art. 642-A, da Consolidação das Leis do Trabalho.

27 27 Qualificação técnica Edital de Licitação Fase de Habilitação 1. Comprovação de participação na execução de empreendimento no qual tenha sido realizado investimento de, no mínimo, R$ ,00 (cento e cinquenta milhões de Reais), com recursos próprios ou de terceiros Atestado técnico-operacional, devidamente registrado no CREA, comprovando que a Concorrente executou os seguintes serviços e obras: CONSTRUÇÃO PREDIAL - Execução de edifício com andar tipo com área mínima de m² (um mil e quatrocentos metros quadrados), incluindo a execução de impermeabilização de subsolo com, no mínimo, m² (um mil e quatrocentos metros quadrados). COMPLEXOS HOSPITALARES - desenvolvimento e detalhamento de projeto executivo; - construção ou ampliação ou complementação de Complexo Hospitalar; - implantação e homologação, junto ao Departamento de Aviação Civil, de Heliponto para operação diurna e noturna; - rede de gases medicinais; - centro cirúrgico;

28 28 Qualificação técnica Edital de Licitação Fase de Habilitação COMPLEXOS HOSPITALARES - execução de gesso acartonado; - fornecimento e instalação de Sistema de transformação e distribuição de energia, com potência instalada de, no mínimo, (um mil) KVA; - instalação de sistema de automação predial. INSTALAÇÕES ESPECIAIS - implantação de sistema de rede lógica com interligação em fibra ótica; e - construção de sistemas de ar condicionado com capacidade mínima de 800 (oitocentos) TR. 3. Certidão de cadastro no CREA, por meio eletrônico ou impresso, da sede da Concorrente, dentro do prazo de validade.

29 29 Qualificação técnica Edital de Licitação Fase de Habilitação 4. Atestado de capacidade técnico-operacional que demonstre a responsabilidade pela execução direta dos serviços listados abaixo, em unidade hospitalar de tamanho igual ou superior a 100 (cem) leitos: - armazenagem e logística interna de insumos médico-hospitalares, caracterizada pela operação de almoxarifado e farmácia hospitalar; - manutenção predial, caracterizada pela realização da manutenção e prevenção em sistemas existentes, de modo a garantir seu perfeito funcionamento e operação, incluindo os seguintes tipos de manutenção: (i) elétrica, (ii) hidráulica, (iii) civil, (iv) mecânica, (v) ar condicionado, (vi) sistema de gases medicinais, (vii) marcenaria, (viii) sistema de automação predial, e (ix) sistema de detenção e combate a incêndio em hospital.

30 30 Qualificação técnica Edital de Licitação Fase de Habilitação 5. Atestado de capacidade técnico-operacional que demonstre a responsabilidade pela execução indireta, assim entendida como a gestão da prestação feita por terceiros, dos serviços listados abaixo, em unidade hospitalar de tamanho igual ou superior a 100 (cem) leitos: - limpeza técnica hospitalar e limpeza em áreas administrativas da unidade hospitalar, contemplando (i) a conservação, desinfecção, impermeabilização e manutenção de pisos; e (ii) fornecimento de mão de obra, coleta de lixo interna, 24 horas por dia ininterruptamente todos os dias do mês; e - lavanderia, envolvendo a realização de processo de lavagem de roupas hospitalares e cirúrgicas, incluindo (i) a lavagem externa de material (roupas e tecidos) para reuso em condições higiênico- sanitárias adequadas;(ii) a oferta de enxoval completo, (iii) a retirada de roupa suja; e (iv) a oferta de roupa limpa; - serviço de nutrição e dietética (SND), caracterizado pelo fornecimento de dietas gerais em unidade hospitalar, incluindo pacientes e acompanhantes; - serviço de segurança visando à preservação do patrimônio com no mínimo 2 (dois) postos de monitoramento a distância e postos de vigilância.

31 31 Qualificação Econômico-Financeira Edital de Licitação Fase de Habilitação 1. Apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis referente ao último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta, devidamente registrados no registro empresarial ou órgão competente, e, quando aplicável, aprovado por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 2. Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da comarca do Município onde se encontra a sede da Concorrente;

32 32 Qualificação Econômico-Financeira Edital de Licitação Fase de Habilitação 3. Comprovação de capacidade financeira, por meio do atendimento aos seguintes índices, conforme o balanço patrimonial apresentado na forma do item 1: 3.1 Índice de liquidez corrente (ILC) maior ou igual a 1,0 (um), apurado pela seguinte fórmula: ILC = Ativo Circulante Passivo Circulante 3.2 Índice de liquidez geral (ILG) maior ou igual a 1,0 (um), apurado pela seguinte fórmula: ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo 3.3 Índice de endividamento total (IET) menor ou igual a 0,6 (zero vírgula seis), apurado pela seguinte fórmula: IET = Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Ativo Total 4. Comprovação que a Concorrente possui patrimônio líquido de, no mínimo, R$ ,00 (vinte e nove milhões de Reais); e

33 33 Racional Nota Técnica Edital de Licitação Nota Técnica A.- ArquiteturaPlanoAtestado40 Pontos A.1.- Solução proposta aos Planos Funcionais.X40 Pontos A.1.1. Relação entre as unidades assistenciais dos hospitais (CC e PS, UTI e Internação, CD e PS)10 Pontos A.1.2. Estudo dos Fluxos (paciente, materiais, funcionários, limpo e sujo, acompanhantes)20 Pontos A.1.3. Compatibilidade com os critérios físico funcionais para futura certificação de qualidade10 Pontos B.- EngenhariaPlanoAtestado160 Pontos B.1. Execução de projetos de engª (compatibilidade dos projetos)X120 Pontos B.1.1 Atestado de execução de projetos de engenharia de hospital com mais de 140 leitos60 Pontos B.1.3 Atestado de execução de projetos de engenharia com área total superior a m260 Pontos B.2. Plano de Implantação dos EmpreendimentosX40 Pontos B.2.1. Metodologia de gestão de canteiro de obras, considerando a entrega em duas fases10 Pontos B.2.2. Metodologia de compatibilização de equipamentos médicos com obra10 Pontos B.2.3. Coerência e justificativa do Cronograma de Obras.20 Pontos C. Estruturação Financeira PlanoAtestado160 Pontos C.1. Capacidade de estruturação financeira de projetos de InfraestruturaX80 Pontos C.1.1. Comprovação de realização de investimento entre R$ ,00 e R$ ,00, com recursos próprios ou de terceiros, em um único atestado. 20 Pontos C.1.2. Comprovação de realização de investimento superior à R$ ,00, com recursos próprios ou de terceiros, em um único atestado. 60 Pontos C.2. Capacidade de captação de crédito para projetos superiores a R$ ,00 em instituições financeiras. X80 Pontos 40 pontos por atestado, com pontuação máxima de 80 pontos

34 34 Racional Nota Técnica Edital de Licitação Nota Técnica D. Proposta de Mobiliário e Equipamentos Médicos Plano Atestado60 Pontos D.1. Procedimento para implantação de equipamentos clínicos e mobiliáriosX20 Pontos D.1.1. Cronograma para disponibilização e instalação10 Pontos D.1.2. Compatibilidade com os ambientes da Unidade Hospitalar5 Pontos D.1.3. Manual técnico, operacional e gestão do ciclo de vida dos equipamentos e mobiliários5 Pontos D.2. Capacidade de implantação (aquisição e recebimento) de equipamentos médicos e mobiliários em hospitais acima de 140 leitos X40 Pontos 20 pontos por atestado, com pontuação máxima de 40 pontos E. Solução para implantação e gestão de tecnologia da informação e comunicação PlanoAtestado40 Pontos E.1. Metodologia para implantação de sistema de gestão da informação hospitalar, incluindo ciclo de vida dos equipamentos propostos X 40 Pontos E.1.1. Descrição de solução para RIS e PACS 20 Pontos E.1.2. Descrição dos equipamentos propostos, perfil de reposição, redundância e disponibilidade 20 Pontos F. Avaliação Específica de Cada Serviço (são 10 serviços): PlanoAtestado540 Pontos F.1. Plano de Implantação de todos os serviços não assistenciais propostos, por fasesX70 Pontos F.1.1. Mobilização da equipe / contrato (set-up)10 Pontos F.1.2. Organograma (com descrição de função)10 Pontos F.1.3. Treinamentos10 Pontos F.1.4. Relação/lista de POPs10 Pontos F.1.5. Fluxo de informação com o solicitante10 Pontos F.1.6. Matriz de responsabilidades20 Pontos

35 35 Racional Nota Técnica Edital de Licitação Nota Técnica F. Avaliação Específica de Cada Serviço (são 10 serviços): PlanoAtestado540 Pontos F.2. Plano de OperaçãoX30 Pontos F.2.1. Plano de educação continuada10 Pontos F.2.2. Gestão de indicadores do contrato10 Pontos F.2.3. Gestão de desempenho de pessoas10 Pontos F.3. Capacidade de Execução em Hospitais com mais de 180 leitos, dos seguintes serviços X 120 pontos F.3.1. Operação de Logística de Medicamentos e Materiais60 Pontos 30 pontos por atestado, com pontuação máxima de 60 pontos F.3.2. Execução de Manutenção Predial, incluindo sistemas elétricos, grupo gerador de energia, rede de gases medicinais e redes hidráulicas 60 Pontos 30 pontos por atestado, com pontuação máxima de 60 pontos F.4. Capacidade de Execução ou Gestão em Hospitais com mais de 140 leitosX200 Pontos F.4.1. Operação da Engenharia Clinica – manutenção e operação de equipamentos médico hospitalares 50 Pontos F.4.2. Gerenciamento do Serviço de Nutrição e Dietética para pacientes e acompanhantes50 pontos F.4.3. Gerenciamento do Serviço de Lavanderia e Rouparia, incluindo recebimento, conferência e distribuição da roupa limpa e retirada controlada da roupa sua para processamento 50 pontos F.4.4. Gestão de Limpeza e Higienização, em Ambiente Hospitalar. 50 Pontos F.5. Capacidade de operação em hospitais com certificado de acreditação hospitalar (ONA, JCI, Canadense e PNQ) X120 pontos 40 pontos por atestado, com pontuação máxima de 120 pontos

36 36 Racional Nota Técnica Edital de Licitação Nota Técnica Pontuação Máxima – pontos Será desclassificada a Concorrente que: (i) não atingir o Índice Técnico igual ou superior a 650 pontos; (ii) não atingir nota correspondente a 50% em cada uma das seis partes definidas na matriz acima; ou (iii) Zerar em algum item de qualquer agrupamento. A Nota Técnica será calculada, a partir do Índice Técnico calculado na forma do Anexo III, da seguinte forma: A Concorrente que tiver obtido o maior Índice Técnico receberá Nota Técnica igual a 10 (dez); As demais Concorrentes terão suas Notas Técnicas calculadas a partir da seguinte fórmula: NT = (IT / IT máx) * 10 Onde: NT = Nota Técnica atribuída à Concorrente; IT = Índice Técnico obtido pela Concorrente; e ITmáx = maior Índice Técnico obtido entre todas as Concorrentes.

37 37 Racional Nota Econômica Edital de Licitação Nota Técnica A Nota Econômica será calculada da seguinte forma: A Concorrente que tiver apresentado o menor valor de Contraprestação Anual Máxima receberá Nota Econômica igual a 10 (dez); As demais Concorrentes terão suas Notas Econômicas calculadas a partir da seguinte fórmula: NE = (Vmin / V) * 10 Onde: NE = Nota Econômica da Concorrente; Vmín = Menor valor de Contraprestação Anual Máxima ofertado; V = Valor de Contraprestação Anual Máxima ofertado pela Concorrente.

38 38 Índice Descrição do Projeto 1 1 Histórico do Projeto Diagnóstico da rede pública Contrato de Concessão Edital de Licitação

39 39 Contrato de Concessão Remuneração da SPE O primeiro pagamento da Contraprestação Pública está atrelado à entrega e início da prestação dos Serviços referentes à 1ª Fase da Operação. Após a Entrega da 1ª Fase das obras a Concessionária receberá 53% da CPM Início do pagamento Cálculo da CPM FATOR DE OCUPAÇÃO correspondente a TO – TAXA DE OCUPAÇÃO do Hospital apurada no trimestre. = (20% x FDE + 5% x FDI + 5% x FO) x CPM = 70% x CPM FDE FDI FDO FATOR DE DESEMPENHO da Concessionária calculado com base no IDE – Índice de Desempenho apurado no trimestre. FATOR DE DISPONIBILIDADE da Concessionária calculado com base no IDI – Índice de Disponibilidade apurado no trimestre.

40 40 Contrato de Concessão Quadro de Referência de Desempenho Nível de Serviço Percepção do Usuário Conformidade Legal Manutenção Conservação Apoio Predial Equip. e TI Predial e Jardinagem Logística de Medicamentos Telefonia Portaria e Recepção Vigilância Lavanderia e Rouparia Portaria, recepção, higiene, etc. Ambiental, trabalhista, etc. Execução do Serviço Relatórios Elaborados pela Concessionária Nota de desempenho Remuneração Variável Processo de mensuração de desempenho Análise dos Relatórios pelo Poder Concedente* * Será contratado um verificador independente para avaliar a prestação de serviços do parceiro privado Nutrição e Dietética Limpeza e Higienização

41 41 Contrato de Concessão Reajuste da Contraprestação Pública IRC O Índice de Reajuste da Contraprestação será calcuado da seguinte forma: IRC = (0,15 x IGPM) + (0,35 x IPCA) + (0,4 x DP) + (0,05 x DF) + (0,05 x DS) Componente de CustoIndexadorPeso Despesas gerais de reinvestimentos do Contrato IGPM Variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) – Divulgado pela FGV – apurado no período retroativo ao último reajuste 15% Despesas gerais com materiais, serviços e Contratos de Subprestação IPCA Variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) – Divulgado pelo IBGE – apurado no período retroativo ao último reajuste 35% Despesas com mão de obra de Gestão e Operação Predial DP Reajuste salarial divulgado no último Acordo Coletivo Geral válido do SINDPREST/RN (Sindicato dos Empregados em Condomínio e em Empresas de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra no Estado do Rio Grande do Norte) 40% Despesas com mão de obra de FarmáciaDF Reajuste salarial divulgado no último Acordo Coletivo Geral válido do SINFARN (Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte) 5% Despesas com mão de obra de Vigilância e Segurança DSReajuste salarial divulgado no último Acordo Coletivo Geral válido do SINDSEGUR/RN - Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do Rio Grande do Norte 5%

42 42 O contrato de PPP é caracterizado por um rigoroso sistema de garantias entre as partes, divididas em dois grandes grupos, conforme os seus beneficiários Poder Concedente Garantia do pagamento das obrigações pecuniárias do Parceiro Público. Contrato de Concessão Garantias Privado Garantia de Proposta Garantia de execução do Contrato

43 43 Valor da Garantia Garantia de pagamento das obrigações pecuniárias assumidas pelo Estado Integralização de R$ ,00 (cem milhões de Reais) no FGPPP (Fundo Garantidor de PPP do Estado do Rio Grande do Norte) Até a data de assinatura do contrato, deverá ser depositado R$ ,00 na Conta Garantia O Poder Concedente deverá realizar 24 depósitos mensais, no valor de R$ ,34 cada um, na Conta Garantia Garantia de execução do contrato pela Concessionária Ano do ContratoValor 1ºR$ ,00 2ºR$ ,00 3º ao 20ºR$ ,00 A concessionária deverá manter, em favor do Poder Concedente, a Garantia de Execução do Contrato nos montantes ao lado, em uma das seguintes modalidades: Caução, em dinheiro Títulos da dívida pública federal Fiança bancária Seguro-garantia Contrato de Concessão Garantias


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