Atuação prÓ-ativa da agu

Apresentação em tema: "Atuação prÓ-ativa da agu"— Transcrição da apresentação:

1 Atuação prÓ-ativa da agu
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO Departamento de Patrimônio e Probidade Atuação prÓ-ativa da agu

2 ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA AGU
Principais Atribuições: Ações de Improbidade, Ações Civis Públicas e Ações de Execução – TCU Propósito: Combater toda forma de corrupção e defender o patrimônio público, de modo a fomentar a honestidade e a ética na sociedade

3 Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU

4 Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade
Grupo

5 Execuções de Julgados do TCU Ações de Improbidade (União Autora)
CARGOS QUANT. Prefeito /Ex-Prefeito Municipal 1.115 Servidor/Ex-Servidor Público 354 (ex) Chefe/Diretor/Presidente de Órgão Público/Instituição/Entidade 283 Empresa 279 Particular 204 Secretário/Ex-Secretário Municipal/Estadual 93 Empresário 77 Órgão Público/Instituição/Entidade 33 Militar/Ex-Militar 11 TOTAL GERAL 2.449 CARGOS QUANT. Servidor/Ex-Servidor Público 148 Secretário/Ex-Secretário Municipal/Estadual 130 Particular Prefeito/Ex-Prefeito Municipal 128 Empresa 85 Empresário 39 (ex) Chefe/Diretor/Presidente de Órgão Público/Instituição/Entidade 19 Órgão Público/Instituição/Entidade 13 Outros 2 TOTAL GERAL 694

6 Ações de Improbidade Administrativa Liminares de Bloqueio de Bens
LIMINAR DE BLOQUEIO DE BENS QUANT. Deferida/Deferida em Parte 103 Indeferida 47 Não Apreciada 82 Não Requerida 178 TOTAL GERAL 410

7 Acordos de Parcelamento, Valores Bloqueados e Valores Penhorados

8 Recolhimentos Referentes a Convênios (União)
Exercício Recurso Devolvido 2004 ,37 2005 ,72 2006 ,69 2007 ,00 2008 ,50 2009 ,88 2010* ,89 TOTAL ,05 *Até 30/11/2010. Fonte: SIAFI

9 Principais referências:
No Brasil: Mensagens Presidenciais (2010 e 2011), Relatório de Gestão – AGU e Mensagem do Presidente do TCU No Exterior: Relatório do Departamento de Estado Norte-Americano e Relatório da UNCAC/ONU Exemplos de casos recentes: Operação Saúde, Ações Minerárias, VT-1, Grupo OK Grupo OK: Dívida: ± R$ 950 milhões

10 União (Secretaria de Portos) Secretaria de Fazenda - GDF
ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA DA AGU Principais imóveis penhorados (R$ 2,6 milhões/mês) ITEM ENDEREÇO  CONTRATANTE  01 SBS, Lote 01 União (MC) 02 SEPN, Quadra 05, Lote 02 União (MMA)  03 SBN, Lote 11 União (MIN)  04 SBS, Lote 26 e 27, União (DPU)  05  514 Sul, Bloco “B”, Loja 69  União (MDIC) 06 Sudoeste 103/104, Lote 01, Complexo Administrativo Sudoeste, Módulo “B”, Torres 1,2 e 3 ICMBio  07 Sudoeste 103/104, Lote 01, Bloco B União (DPF) 08 SBS, Lote 06  FNDE  09 SCN, quadra 04 (salas comerciais e garagens) União (Secretaria de Portos)  10 SBS, Quadra 02, Lote 06 Secretaria de Fazenda - GDF

11 ROBERTO D’HORN SOBRINHO- roberto. franca@agu. gov
ROBERTO D’HORN SOBRINHO- Coordenador do Grupo Pró-Ativo da PRU na 1ª Região Contatos: DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS - Subprocurador Regional da União na 1ª Região Contatos: / 9618 ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO - Procuradora Regional da União na 1ª Região PRU 1ª TÉRCIO ISSAMI TOKANO- Coordenador-Geral de Defesa da Probidade Contatos: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA – Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade HELIA BETTERO - Procuradora-Geral da União Contatos: / 8635 / 8637 PGU