A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Organizações Internacionais 15.04.2014 UFABC / DIP – Prof. Gilberto Rodrigues 2014.1.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Organizações Internacionais 15.04.2014 UFABC / DIP – Prof. Gilberto Rodrigues 2014.1."— Transcrição da apresentação:

1 Organizações Internacionais UFABC / DIP – Prof. Gilberto Rodrigues

2 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (OI) OI – Intergovernamentais (formadas por Estados) Regidas/Reguladas pelo Direito Internacional Personalidade jurídica internacional Imunidades diplomáticas (estritamente pela função) Classificações: Bilaterais / Multilaterais Regionais / Internacionais/ Universais Políticas (ONU, OEA, Liga Árabe, UA), Econômicas (FMI, OMC), Técnicas (OMI, OIT, Interpol etc.) Cooperação (ONU, OEA) / Integração (EU, Mercosul, Unasul) OI – Não-governamentais/Sociedade Civil

3 OI – Origens, história OI Intergovernamentais: Comissão Central para a Navegação do Reno (1815) União Telegráfica Internacional (ITU) – 1865 União Postal Universal (UPU) – 1874 SDN/LDN & OIT – ONU – OI Não-governamentais Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) – 1863

4 União Postal Universal (UPU), 1874 (Imagem do primeiro selo do mundo, o Penny Black, UK, 1840)

5 Sociedade das Nações (SDN)/ Liga das Nações,

6 OI – Elementos constitutivos Base jurídica Carta Constitutiva (Tratado) Estatuto / Regulamentos Direito derivado (resoluções – fonte do DI) Missão, objetivos permanentes Cooperação, Integração Órgãos colegiados Assembleia Geral, Conselhos, Comitês, Comissões Estrutura física Sede e representações em outros locais Secretariado, burocracia permanente Acordo de sede com o país hospedeiro (imunidades e privilégios)

7 OI – Tribunais Internacionais / Intergovernamentais Sistema ONU CIJ (Haia) Tribunal Administrativo (NY) Tribunal do Mar (Hamburgo) Tribunais Penais Internacionais Criados pelo CS Tribunal Internacional para a Ex-Iugoslávia (Haia) Tribunal Internacional para Ruanda (Arusha, Tanzania) Criado por Convenção Internacional Tribunal Penal Internacional - TPI (Haia) Tribunais de Direitos Humanos (regionais) Corte Europeia de Direitos Humanos (Estrasburgo) Corte Interamericana de Direitos Humanos (San Jose, Costa Rica)

8 Tribunal Penal Internacional (TPI)

9 Corte Interamericana de Direitos Humanos

10 Tribunais de OI de Integração União Europeia Tribunal da União Europeia (Luxemburgo) Mercosul Tribunal Permanente de Revisão (Montevidéu)

11 Tribunal Permanente do Mercosul


Carregar ppt "Organizações Internacionais 15.04.2014 UFABC / DIP – Prof. Gilberto Rodrigues 2014.1."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google