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Considerações gerais – artigo 5º, inc. XIII, da CF/88 Elementos objetivos do tipo Elemento subjetivo do tipo Objeto material Classificação doutrinária.

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2 Considerações gerais – artigo 5º, inc. XIII, da CF/88 Elementos objetivos do tipo Elemento subjetivo do tipo Objeto material Classificação doutrinária Consumação e tentativa

3 Pontos relevantes - artigo 47 do DL 3688/41 - Lei 6.710/41 – artigo 4º - Estado de necessidade - Registro de diploma - Crime único - Parteiras

4 Elementos objetivos do tipo - inculcar/anunciar cura - meio secreto ou infalível Elemento subjetivo do tipo Objeto material Classificação doutrinária Consumação e tentativa

5 Elementos objetivos do tipo Elemento subjetivo do tipo Objeto material Classificação doutrinária Qualificadora (§ único) Ponto relevante - religião e curandeirismo – RESP 50426/MG


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