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I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE Germano Hernandes Filho INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE.

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1 I SEMINÁRIO DISTRITAL DO ROTARY CLUBE Germano Hernandes Filho INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PARCERIAS ÁGUA: DIREITO E NECESSIDADE DE TODOS

2 Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro. Edgar Morin

3 Primeiro As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão Erros Mentais Erros Intelectuais Erros da Razão Cegueiras Paradigmáticas

4 Paradigma Cartesiano - Mecanicista Penso, logo existo; Método Científico é a única abordagem válida do conhecimento; Universo é um sistema mecânico, conhecendo as partes podemos entender o todo; Tudo pode ser determinado, basta conhecermos as causas e saberemos os efeitos; Vida em sociedade como luta competitiva pela existência/sobrevivência; Progresso material ilimitado (crescimento econômico)

5 Segundo Os Princípios do Conhecimento Pertinente A Educação do Futuro confronta-se com uma inadequação: saberes desunidos,divididos, compartimentados,fragmentados... X realidades ou problemas cada vez mais multidisciplinares, multidimensionais,globais...

6 Segundo Os Princípios do Conhecimento Pertinente A Educação deve tornar evidente: o contexto; o global; o multidimensional; o complexo.

7 Código das Águas (1934) Constituição Estadual (1989) Lei Estadual 7663/91 (1991) Lei Federal 9433/97 (1997) Constituição Federal (1988)

8 Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos Governo do Estado de São Paulo atitude pioneira processo de Gerenciamento dos Recursos Hídricos O Governo do Estado de São Paulo, numa atitude pioneira no país iniciou o processo de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com a Lei 7663/91, que estabeleceu a : POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

9 A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS LEI 7.663/91

10 SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS COFEHIDRO Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos Apoio Financeiro Apoio Técnico/Administrativo CORHI Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos Secretaria Executiva Secretaria Exec. Outros Conselhos Equipes Técnicas CBHs - Comitês de Bacias Hidrográficas Secretaria Executiva Câmaras Técnicas Equipes Técnicas e Agentes Técnicos Apoio CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos

11 COLEGIADOS Conselho Estadual Comitê de Bacia (com poder deliberativo) COLEGIADOS Conselho Estadual Comitê de Bacia (com poder deliberativo) DESCENTRALIZAÇÃO Gestão por bacias Hidrográficas (22 unidades de gerenciamento) PARTICIPAÇÃO Estado/Municípios/Soc. Civil (representação paritária) INTEGRAÇÃO Águas Superficiais – Águas Subterrâneas Quantidade – Qualidade Usuários – Poder Público – Entidades Civis PLANO Quadrienal 12 Programas Setoriais Planos de Bacia Diretrizes Relatório Anual de Situação PLANO Quadrienal 12 Programas Setoriais Planos de Bacia Diretrizes Relatório Anual de Situação FUNDO Royalties do Setor Elétrico Recursos do Tesouro Cobrança Pelo Uso da Água (em estudo) FUNDO Royalties do Setor Elétrico Recursos do Tesouro Cobrança Pelo Uso da Água (em estudo)

12 Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI

13 TG BPG TB TJ AP BT SJD COMITÊS DE BACIA E O DISTRITO DO ROTARY 4480

14 CBH-TG Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande Caracterização : Unidade de Gerenciamento nº 15 (UGRHI) Instalação : 15 de dezembro de Área : Km 2 População : habitantes População : habitantes (fonte : Plano de Bacia) Composto por 66 municípios

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16 ESTRUTURA ATUAL DO CBH- TG DIRETORIA (2003/2005) Presidente: Germano Hernandes Filho – Soc. Eng. de SJRP Vice-Presidente: Luiz Augusto Salvador – PM Nova Granada Secretario Executivo: Antonio José Tavares Ranzani – DAEE Secretario Executivo Adjunto: Fabiana Zanquetta Azevedo - DAEE CT-AS Câmara Técnica de Águas SubterrâneasCT-AI Câmara Técnica de Assuntos InstitucionaisCT-PLAGRHI Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos HídricosCT-SAN Câmara Técnica de Assuntos de SaneamentoCT-UM Câmara Técnica de Usos Múltiplos Câmaras Técnicas, no âmbito do CBH-TG Sociedade Civil 36 Entidades 18 Votos Municípios 66 Prefeitos 18 Votos Estado 36 Entidades 18 Votos

17 INSTRUMENTOS DE GESTÃO da Lei nº 7663/91 Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Infrações e penalidades Cobrança pelo uso dos recursos hídricos Rateio de custos das obras de uso múltiplo

18 Terceiro Ensinar a condição humana Situá- lo no Universo e não separá-lo dele QUEM SOMOS? É inseparável de ONDE ESTAMOS? DE ONDE VIEMOS ? PARA ONDE VAMOS?

19 Quarto Ensinar a Identidade Terrena Devemos inscrever em nós: a consciência antropológica; a consciência ecológica; a consciência cívica terrena; a consciência espiritual da condição humana,apelar para a SIMBIOSOFIA ( sabedoria de viver juntos).

20 EconômicoEconômico

21 EconômicoEconômico PolíticoPolítico

22 EconômicoEconômico SocialSocial PolíticoPolítico

23 EconômicoEconômico SocialSocial TerritorialTerritorial PolíticoPolítico

24 EconômicoEconômico SocialSocial TerritorialTerritorial AmbientalAmbiental PolíticoPolítico

25 CulturalCultural EconômicoEconômico SocialSocial TerritorialTerritorial AmbientalAmbiental PolíticoPolítico

26 MACROPÓLOS E SUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

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28 São Jose do Rio Preto Ribeirão Preto Campinas Bauru Araçatuba MACROPÓLO SP, SUAS MESOREGIÕES E DISTRITO DO ROTARY 4480

29 MESOREGIÃO - S.J. RIO PRETO

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34 Quinto Enfrentar as Incertezas Imprevisibilidade; Para enfrentar a incerteza da ação é necessário decisão, programa e estratégia;

35 Sexto Ensinar a Compreensão A Intelectual ou objetiva : significa aprender em conjunto.Passa pela inteligibilidade e pela explicação A Humana ou subjetiva : inclui um processo de empatia, de identificação,de projeção

36 INTEGRAÇÃO

37 As pessoas organizam seu significado em torno do que são e acreditam que são, e as redes de intercâmbios conectam indivíduos, grupos, regiões e organizações de acordo com os OBJETIVOS COMUNS processados na rede.

38 PARCERIAS

39 PROGRAMA PELO USO RACIONAL DA ÁGUA Proposta de Ação

40 Desenvolver atividades nos principais setores da sociedade, capacitando e informando sobre a importância do uso racional da água, abrangendo toda a área da UGRHI 15 (Turvo/Grande). Objetivo do Programa

41 Setores envolvidos pelo Programa Água e Educação (Professores) Água e Industria (empresários e técnicos) Água e Agricultura (técnicos e produtores) Água e Uso Urbano (técnicos de concessionárias de água) Água e Uso do Solo (técnicos das PMs) Mobilização Social

42 42 eventos;42 eventos; Aproximadamente participantes;Aproximadamente participantes; 1ª fase : duração 10 meses;1ª fase : duração 10 meses; Continuidade: atividades permanentes e espontâneas;Continuidade: atividades permanentes e espontâneas; Apoio: órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada.Apoio: órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada. 42 eventos;42 eventos; Aproximadamente participantes;Aproximadamente participantes; 1ª fase : duração 10 meses;1ª fase : duração 10 meses; Continuidade: atividades permanentes e espontâneas;Continuidade: atividades permanentes e espontâneas; Apoio: órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada.Apoio: órgãos estaduais, prefeituras municipais, sociedade civil organizada. Considerações finais

43 Os nossos recursos hídricos dependem da conscientização de todos, da capacidade para entender os princípios básicos da gestão para viver de modo equilibrado. Meta : Conscientizar

44 Sétimo A Ética do Gênero Humano A Antropo- ética é a base para ensinar a ética do futuro, que instrui-nos: a trabalhar para a humanização da humanidade; a efetuar a dupla pilotagem do planeta,ou seja obedecer a vida, guiar a vida;

45 Sétimo A Ética do Gênero Humano alcançar a unidade planetária na diversidade; respeitar no outro, ao mesmo tempo, a diferença e a identidade, quanto a si mesmo; desenvolver a ética da solidariedade;

46 Sétimo A Ética do Gênero Humano desenvolver a ética da compreensão; ensinar a ética do gênero humano, pois ela compreende, assim, a esperança na completude da humanidade, como consciência e cidadania planetária

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48 SIGRH: Site do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH: Site do CBH-TG :


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