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DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS E CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE PESQUISADORES Mônica Abranches Luciene Leão.

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1 DESIGUALDADES SÓCIO-ESPACIAIS E CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE PESQUISADORES Mônica Abranches Luciene Leão Ávila Marcus Vinícius Fonseca Rogério SantAnna de Souza Carlos Eduardo Batista

2 CRÍTICA DOS ANOS DE 1970/80 Principais atores sociais: movimento negro e intelectuais Conteúdo da crítica: a desigualdade entre negros e brancos. Proposta: o Estado deve assumir o papel no combate às desigualdades raciais.

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5 O NOVO PANORAMA NA DÉCADA DE 1990 As políticas que pretendem atingir a todos acabam por reforçar as desigualdades entre negros e brancos POLÍTICAS UNIVERSAIS X POLÍTICAS FOCALIZADAS Surgimento de um debate crescente em torno das políticas de Ação Afirmativa com objetivo de atingir grupos tradicionalmente discriminados na sociedade brasileira.

6 EXPERIÊNCIAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO Lei – inclusão da temática dos negros no currículo. Projeto Geração 21 – ONG Geledés – interfere na trajetória escolar de crianças negras e seus familiares. Programa de pós-graduação financiado pela Fundação Ford. Cursos de preparatórios para o vestibular Cotas para negros nas universidades

7 POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE A formação das cidades no Brasil segue uma lógica de segregação das classes sociais, e, no bojo dessa segregação, há o reforço da exclusão de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade. Podemos afirmar que fazem parte desses segmentos marginalizados as mulheres, a população negra, os idosos, os homossexuais e os jovens habitantes das periferias.

8 POLÍTICAS PÚBLICAS COM RECORTE DE RAÇA As Políticas Públicas enquanto ações empreendidas pelo Estado têm grande importância como mecanismo de regulação das injustiças sociais e de proteção aos socialmente mais vulneráveis. Formulação de políticas públicas – com recorte afirmativo de gênero e etnia – objetiva, por princípio, empoderar (dar poder, fortalecer) tais grupos.

9 REFERÊNCIAS RIBEIRO, Luiz César. Status, Cor e Desigualdades Socioespaciais na metrópole do Rio de Janeiro. HASENBALG, Carlos Alfredo; SILVA, Nelson Valle (1988). Estrutura social, Mobilidade e Raça. SP: Vértice; RJ: Instituto Universitário de Pesquisa. HENRIQUES, Ricardo (2001). Desigualdade Racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Brasília, IPEA. PAIXÃO, Marcelo J. P. (2003) Desenvolvimento Humano e Relações Raciais. RJ: DP&A (Coleção Políticas da Cor).

10 PROJETO/2006 OBJETIVOS GERAIS Produzir informações (a partir dos censos de 1980/1990/2000, PNADs, outros) sobre as condições de vida e a situação de desigualdade social, econômica e cultural da população negra da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de uma análise sócio-espacial.

11 PROJETO/2006 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produzir informações sobre a condição de vulnerabilidade da população negra na RMBH; Produzir informações sobre a situação de saúde e educação da população negra da RMBH; Produzir informações sobre a participação política da população negra na RMBH; Produzir informações sobre as condições de habitabilidade, mobilidade social, tipos de família da população negra.

12 ESTRATÉGIAS DE PESQUISA As dimensões espacial e temporal configuram-se como atributos essenciais nessa pesquisa, pois permitem capturar, espacializar e dar visibilidade ao processo de modificação das condições gerais de vida da população de um determinado lugar ao longo de sua história.

13 ESTRATÉGIAS DE PESQUISA mapeamento social, político, econômico e cultural. levantamentos de dados secundários para compor uma série de correspondências necessárias aos nossos objetivos como, por exemplo, os dados censitários de 80, 91 e 2000; ou as PNADs de vários anos

14 RESULTADOS/PRODUTOS ESPERADOS - Produção de um banco de dados específico sobre as condições de vida da população negra na RMBH, em série histórica a iniciar pelo Censo 2000, depois 1991 e 1980; - Produção de artigos, sobre os temas trabalhados na pesquisa; - Produção de informações que possam subsidiar a elaboração de políticas públicas para a população negra na RMBH – as informações deverão ser socializadas através de seminários temáticos para ONGs e poder público e via CD-ROM; - Organização de um Núcleo de Pesquisa para estudos da população negra no Observatório; - Organização de publicação em formato de livro sobre a temática da pesquisa.

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16 Em relação a distribuição da população os negros são numericamente superiores aos brancos, sendo respectivamente 51,5% e 47,4% do total. Em relação a distribuição da população os negros são numericamente superiores aos brancos, sendo respectivamente 51,5% e 47,4% do total. Considerando-se os 34 municípios que compõem a RMBH, em apenas 8 deles a população branca é superior a negra (Belo Horizonte, Brumadinho, Florestal, Itaguara, Itatiaiuçu, Mário Campos, Mateus Leme e Rio Manso), sendo que Itaguara possui o maior índice (80%). Nos 26 restantes a população negra é maior, os municípiosde Fortuna de Minas e Capim Branco destacam-se pelo índice dessa população (84% e 78,3%respectivamente)

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18 RENDA RENDA A análise da condição econômica da população da RMBH apresenta uma disparidade das médias de renda nos municípios quando consideramos a situação das pessoas brancas e negras. Os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima apresentam as maiores diferenças entre as raças. O município de Nova União é o único onde a população negra tem rendimentos maiores que as pessoas brancas. Em sete municípios as médias de renda não apresentam diferenças muito significativas, a saber: Confins, Ibirité, Itatiaiuçu, Raposos, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Taquaraçu de Minas.

19 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Os dados demonstram a disparidade existente de analfabetos negros em relação aos brancos. A população sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo, na RMBH, totalizam , sendo 33% e 63% de brancos e negros respectivamente. Nos cursos do antigo primário ou no atual ensino fundamental, a população negra aparece em quantidade superior, no que se refere ao curso mais elevado que freqüentou – 25% são brancos e 37,3% negros. A partir desse nível de estudo constata-se a redução do acesso da população negra aos níveis mais elevados do ensino e a construção de uma grande desigualdade entre negros e brancos. O ponto de referência para a construção desta desigualdade é o segundo grau ou o antigo ensino científico, onde identifica-se a presença maior de brancos que concluíram esses cursos. Dos casos declarados para essa faixa de ensino, 54,4% são brancos e os negros atingiram o índice de 44,6%.

20 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO O ensino superior amplia significativamente o padrão de desigualdade, pois percebe-se uma enorme diferença entre brancos e negros, que totalizam 82,3% e 16,9% respectivamente. Nos cursos de pós- graduação, no nível de mestrado e doutorado, a diferença sofre uma ampliação, ou seja, das pessoas que completaram estudos neste nível, 87,3% são brancos e 11,8% são negros.

21 INFRAESTRUTURA URBANA Em relação às condições de moradia, 97,5% da população da RMBH possuem o domicílio em área urbana e 78,3 % já estão em domicílios próprios. Esses dados analisados com recorte racial apresentam uma distribuição eqüitativa dessas conquistas entre a população branca e preta/parda. A mesma situação pode ser observada quando analisamos o acesso dessas pessoas ao abastecimento de água adequado e a iluminação elétrica. 47,4% de brancos e 51,2% de pretos e pardos têm acesso ao serviço de luz elétrica, e 46% de brancos e 49% de pretos e pardos possuem rede geral de abastecimento de água em casa.

22 INFRAESTRUTURA URBANA Das pessoas que não possuem banheiro nem sanitário no local de moradia 13,8% desses são negros contra 5,2% de pessoas brancas. Na condição de falta de escoadouro adequado 15,6% da população da RMBH utilizam o sistema de fossa, sendo que esta situação afeta 9,4% de pessoas negras e 6,0% de pessoas brancas. Outras formas de escoadouro inadequadas (valas, rio, lago, mar, outros) atingem 4,1% de pretos e pardos e 2,0% de pessoas brancas.

23 PRÓXIMOS PASSOS Recorte racial nas pesquisas do Observatório (conselhos, habitação,associativismo,programas específicos para população negra no monitoramento de PP). Cruzamentos para o tratamento de dados por gênero Índice de habitabilidade e índice de Assistência Social por raça Captação de recursos para pesquisa Contatos com pesquisadores de BH e região com trabalhos relacionados a essa temática Pesquisa: acesso e permanência de estudantes negros na PUC MG


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