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© Todos os direitos reservados para CTEEP GESEL - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Reflexões sobre a integração dos mercados de.

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1 © Todos os direitos reservados para CTEEP GESEL - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina Engenheiro César Ramírez Presidente CTEEP Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.

2 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 2 A experiência demonstra que a integração não é um processo simples As experiências havidas em outras regiões do mundo, demonstram que a integração regional é um processo difícil, de interesses divergentes, onde é necessário encontrar o ponto de equilíbrio entre a proteção e defesa das soberanias econômicas nacionais e as vantagens que supõe a integração dos mercados O êxito dos processos de integração elétrica regional requer unir interesses divergentes para a obtenção de um consenso geral Projeto CIER-07 Integração de Mercados Regionais ( )

3 © Todos os direitos reservados para CTEEP Conteúdo 1.BENEFICIOS 2.ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4.CIER 15 5.CONCLUSÃO 24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 3

4 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 4 Os benefícios da integração energética são indiscutíveis e estão quantificados Redução de Custos marginais Economia de combustível Diversificação da matriz energética dos países Redução de emissões Segurança e robustez. Qualidade do serviço Economias em reserva primária e secundária Aproveitamento compartilhado dos recursos de geração. Otimização geração excedente Promoção da concorrência. Existência de mais um mercado amplo para a oferta e pela tanta maior concorrência em geração. Otimização e deslocamento de investimentos em geração. Novas oportunidades de negócios e investimentos. Mercado livre de bens e serviços. Fortalecimento da indústria de serviços conexos. Redução de custos nas correntes produtivas Complementação hidrológica e térmica dos países Não simultaneidade horária de curvas de carga

5 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 5 As características dos recursos na AL demonstram um potencial que poderia ser aproveitado com a integração 5 Mercosul América Latina GWh América Central Região Andina MW Demanda MW RESERVA % % % % América do Norte % 0% 50% 100% HidráulicaTérmicaOutros Capacidade instalada Fonte: Estadísticas CIER 2007

6 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 6 Diferenças em Custos Marginais USD/MWh 2009 Futuras Existentes ENELVEN GUAYANA SIC SING 46 SUL 46 SUDESTE NORTE Fonte: Estudio CIER 15 Preliminar

7 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 7 Complementaridade hidrológica Zona convergencia intertropical Faz que na Colômbia existam duas temporadas de chuvas e na America Central só uma..

8 © Todos os direitos reservados para CTEEP Conteúdo 1.BENEFICIOS 2.ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4.CIER 15 5.CONCLUSÃO 24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 8

9 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 9 América Latina (3.5%) (3.5%) Mercosul 3,600 MW (4.0%) 3,600 MW (4.0%) Região Andina 900 MW (2.5%) América Central 500 MW (4.0%) Interligações MW (% Demanda) Países integrados : 15-20% Excetuando o MER, a América Latina tem desenvolvido interligações internacionais, mas sem formar parte de um grande plano de integração

10 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 10 América Central (MER) Processo de integração em consolidação Tratado Marco do Mercado (1995) Regulamentos transitórios de operação e comercialização (2002) Regulador e operador regional Regulamento do MER (2005) Tratado Marco do Mercado (1995) Regulamentos transitórios de operação e comercialização (2002) Regulador e operador regional Regulamento do MER (2005) Regras 100 MW 80 MW 120 MW 300 MW SIEPAC ( ) Redes Cobertura redes nacionais

11 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 11 Região Andina: Avanço lento e até retrocessos na procura da integração 350 MW 500 MW 100 MW Redes Decisão CAN 536 (2002) Col - Equador TIE Equador - Peru Acordo TIE (em desenvolvimento) Regras Venezuela - Colômbia Contratos Cobertura redes nacionais

12 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 12 Interconexão Colômbia – Panamá: Interligará dois países ou integrará dois mercados (CAN – MER ) ? DESCRIÇÃO Linha de transmissão em corrente direta (HVDC) Voltagem 450 kV Capacidade de 300 MW com possibilidade de ampliação (600 MW) Longitude: 614 km (340 km Colômbia km Panamá) O projeto contará com um trecho terrestre e outro marítimo 2010: Início de construção 2013: Início de operação ATIVIDADES ATUAIS Avaliação econômica e financeira Acordos Regulatórios Engenharia Básica e Pré-desenho Estudo de Impacto Ambiental (EIAS) Painel de Expertos

13 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 13 O Complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a interligação da Amazônia e recentes desenvolvimentos de LTs aproximam o Brasil e o MERCOSUL ao mercado da Região Andina Km Km Km Km. A alta dinâmica de investimentos nas redes de transmissão no Brasil, desde 2002, tem formado fortes corredores e preparado o pilar da infraestrutura no caminho da integração do Brasil e o Mercosul com a Região Andina Km Km.

14 © Todos os direitos reservados para CTEEP Conteúdo 1.BENEFICIOS 2.ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4.CIER 15 5.CONCLUSÂO 24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 14

15 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 15 No caminho da integração o pilar das regras deve ser mais sólido que a infraestrutura... Infraestrutura de Transmissão Diferenças em competitividade Tratados, Acordos e Regulamentações Mercados nacionais Mercados Regionais Intercâmbios em energia (GWh) e financeiro (USD) RecursosRegrasRedes Fundamento da sustentabilidade dos intercâmbios energéticos *ISA - I Encuentro Latinoamericano de Energía – Quito, Mayo 2003

16 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 16 …mas regras sólidas supõem maturidade política e estabilidade Recursos Redes Regras ?? Compromisso dos governos Trabalho focalizado de reguladores e legisladores Respaldo decidido dos agentes Tratado de Comércio Energético TCE DOS MERCADOS: MER - CAN - MERCOSUR Partindo dos avanços do TLC: Acordo mediante o qual, os países regulamentam de maneira compreensiva suas relações comerciais, com o fim de incrementar os fluxos de comércio e inversão, e por essa via, seu nível de desenvolvimento econômico e social Para resultar no Tratado de Comércio Energético Fonte: Tratado de Libre Comercio Andino – EEUU

17 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 17 Quais os avanços visíveis no desenvolvimento das regras? MERCOSUL (Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile) Decisão N°10 do Conselho de Mercado Marco de negócios: - Contratos bilaterais - Despacho: regras estabelecidas nos contratos Não há otimização entre os sistemas Contratos CAN (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) e Venezuela 2002: Decisão CAN 536 sobre interconexões internacionais e TIE COLÔMBIA-EQUADOR: Alto volume de intercâmbio de energia Discrepâncias na distribuição de rendas de congestão EQUADOR-PERU: A interconexão está subutilizada. Tem havido transferências somente em alguns casos de emergência Tem-se identificado as necessidades de harmonização regulatória, mas ainda não foram desenvolvidas Despacho Coordenado Mercado Centro- americano 1998: Tratado marco que rege o funcionamento do sistema elétrico Se avança de maneira exitosa na construção da interconexão regional Interconexões de baixa capacidade porém com grande comércio de energia Despacho Integrado

18 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 18 O que dificulta para avançar com sustentabilidade no processo de integração regional? Os Governos criam as condições, mas as empresas e instituições materializam o processo Vontade política e setorial 1 1 Falta consenso sobre a integração 2 2 Se requer diálogo e entendimento sobre a INTEGRAÇÃO Temor da dependência externa 3 3 Incerteza na estabilidade dos investimentos estrangeiros 4 4 Cenários políticos e institucionais que promovem o processo de integração UNASUL- CONSELHO ENERGÉTICO SUL AMERICANO – IIRSA - CAN – MERCOSUR - MER CEPAL – BID – CAF – OLADE - CIER

19 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 19 Algumas premissas base das regras… 1.Aceitar que existem diferentes formas de maximizar os interesses dos países e encontrar mecanismos comerciais em que todos se beneficiem, independentemente do cenário no qual se encontra o país. 2.Aceitar que não há necessidade de harmonização regulatória profunda, que é necessário prevenir o abuso de poder de mercado e estabelecer mecanismos de cobertura de riscos e de solução de conflitos em condições normais e de crise 3.Criar sentimentos de confiança entre as partes, bem como nas regras acordadas (segurança física e jurídica)

20 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 20 …para a sustentabilidade dos acordos e da integração é fundamental respeitar os mecanismos de solução de controvérsias Conflitos Agente – Agente Conflitos Agente – Estado Conflitos Estado – Estado A solução requer: Especialização, Rapidez e Confidencialidade Possíveis Mecanismos: Acordo Amigável, Arbitragem Mediação (Conciliação)

21 © Todos os direitos reservados para CTEEP Conteúdo 1.BENEFICIOS 2.ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4.CIER 15 5.CONCLUSÂO 24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 21

22 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 22 PROJETO CIER 15 um novo esforço da CIER na medição dos benefícios e na abordagem da integração 1. Fase I - Diagnóstico 2. Fase II - Análise Recursos, Redes e Regras Barreiras e Oportunidades Benefícios: Quantificação e alocação Médio ambiente Investimentos Riscos Princípios e critérios básicos para estruturar acordos e definir regras sub-regionais Recursos, Redes e Regras Barreiras e Oportunidades Benefícios: Quantificação e alocação Médio ambiente Investimentos Riscos Princípios e critérios básicos para estruturar acordos e definir regras sub-regionais Análise interconexões (gás e eletricidade) existentes Evolução regulatória e institucional. Cenários a desenvolver na Fase II Análise interconexões (gás e eletricidade) existentes Evolução regulatória e institucional. Cenários a desenvolver na Fase II 3. Tomada de decisões Estratégias Estruturas comerciais Investimento Capital Social Estratégias Estruturas comerciais Investimento Capital Social

23 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 23 PROJETO CIER 15 : Resultados Fase I Futuros Propostos: Forte Integração Otimiza-se o uso das reservas Cada país aceita que sua energia firme esteja localizada em outro país Projetos de geração com escala regional Reservas de geração regionais para enfrentar as crises Gás Carvão Eletricidade

24 © Todos os direitos reservados para CTEEP Conteúdo 1.BENEFICIOS 2.ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4.CIER 15 5.CONCLUSÂO 24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24

25 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 25 …a integração não é uma responsabilidade exclusiva dos governos, é o resultado da convicção e ativa participação de todos os envolvidos…

26 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 26...continuará havendo dificuldades, mas a Visão não deve mudar: Um mercado de energia elétrica Latino-americano integrado. com: Eficiência no uso de recursos Qualidade no serviço Tarifas mais eficientes Maiores investimentos Competitividade da região

27 © Todos os direitos reservados para CTEEP24/8/2009 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 27


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