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ENERGIAS ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS Ministério de Minas e Energia Laura Porto Diretora de Energias Renováveis.

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Apresentação em tema: "ENERGIAS ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS Ministério de Minas e Energia Laura Porto Diretora de Energias Renováveis."— Transcrição da apresentação:

1 ENERGIAS ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS Ministério de Minas e Energia Laura Porto Diretora de Energias Renováveis e Meio Ambiente X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA A Universalização do Acesso à Energia Rio de Janeiro, 26 a 28 de outubro de 2004

2 Estrutura de Oferta Brasileira Estrutura de Oferta Brasileira Tecnologias disponíveis Tecnologias disponíveis Custos Custos Potencial Potencial Vantagens comparativas Vantagens comparativas Configurações Configurações Marcos Legais Marcos Legais PROINFA PROINFA LUZ PARA TODOS LUZ PARA TODOS Outros incentivos Outros incentivos PERSPECTIVAS PERSPECTIVAS PERSPECTIVAS no Novo Modelo no Novo Modelo Desafios Desafios SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO ATUAL Ministério de Minas e Energia

3 % de Renováveis Mundo: 14% OCDE: 6% MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Ministério de Minas e Energia

4 MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA Ministério de Minas e Energia 2.07% 2.73% 1.51% 6.06% 8.71% 0.03% 8.42% 70.47% Hidro – 68,360 MW Gás – 8,448 MW Petróleo – 5,880 MW Carvão – 1,461 MW Nuclear – 2,007 MW Biomassa – 2,644 MW Eólica - 29 MW Importação – 8,170 MW TOTAL: MW Fonte : MME. Ago/04

5 Eólica Eólica Solar Solar Biomassa Canavieira / Arroz / Madeira/ Biogás de aterro Biomassa Canavieira / Arroz / Madeira/ Biogás de aterro Pequenas Centrais Hidrelétricas Pequenas Centrais Hidrelétricas BRASIL TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PARA O MERCADO Ministério de Minas e Energia

6 CARACTERÍSTICAS TÉCNICO-ECONÔMICAS Ministério de Minas e Energia Fonte: MME. Base: Outubro, 2004.

7 POTENCIAL Ministério de Minas e Energia Potencial Técnico sucro-alcooleiro : MW Arroz e papel celulose : 1300 MW Projetos autorizados : MW * * Fonte ANEEL, set/04 BIOMASSA Potencial de Aplicação: 100 MWp (em projetos de pré-eletrificação) SOLAR Inventariado : MW Projetos autorizados : MW * PCH Potencial Indicativo : MW Projetos autorizados : MW* EÓLICO

8 VANTAGENS COMPARATIVAS DAS EARs Social Social Contribuição à erradicação de pobreza com a criação de novas oportunidades locais de empregos Contribuição à erradicação de pobreza com a criação de novas oportunidades locais de empregos Solução de cunho regional - diversidade pelo País Solução de cunho regional - diversidade pelo País Tecnológico Tecnológico Ampliação da indústria nacional Ampliação da indústria nacional Transferência de tecnologia Transferência de tecnologia Capacitação e formação de técnicos Capacitação e formação de técnicos Estratégico Estratégico Rapidez de implantação em larga escala Rapidez de implantação em larga escala Complementaridade energética sazonal- biomassa (SE/ S) e eólica (NE) Complementaridade energética sazonal- biomassa (SE/ S) e eólica (NE) Descentralização da produção de energia Descentralização da produção de energia Diversificação da matriz energética e de agentes Diversificação da matriz energética e de agentes Alternativa para Expansão da Universalização Alternativa para Expansão da Universalização Ministério de Minas e Energia

9 VANTAGENS COMPARATIVAS DAS EARs (cont.) Meio Ambiente Meio Ambiente Redução de impactos ambientais negativos associados ao emprego de combustíveis fósseis Redução de impactos ambientais negativos associados ao emprego de combustíveis fósseis Potencial ambiente de negócios – Certificados Verde e de Emissão de Carbono Potencial ambiente de negócios – Certificados Verde e de Emissão de Carbono Técnico-econômico Técnico-econômico Imensa disponibilidade no País com baixo ou nenhum custo de combustível Imensa disponibilidade no País com baixo ou nenhum custo de combustível Geração próxima ao centro de carga: redução de perdas, melhoria níveis de tensão, melhor controle de reativos e harmônicos Geração próxima ao centro de carga: redução de perdas, melhoria níveis de tensão, melhor controle de reativos e harmônicos Custo evitado na transmissão- saturação de LTs e LDs Custo evitado na transmissão- saturação de LTs e LDs Unidades de menor porte: melhor ajuste à variação da demanda e á baixa densidade Unidades de menor porte: melhor ajuste à variação da demanda e á baixa densidade Custo operacional e de investimento em moeda nacional Custo operacional e de investimento em moeda nacional Aproveitamento econômico dos insumos locais, fomentando a geração de emprego e o recolhimento de impostos Aproveitamento econômico dos insumos locais, fomentando a geração de emprego e o recolhimento de impostos Ministério de Minas e Energia

10 Fonte: Goldemberg Ministério de Minas e Energia

11 CONFIGURAÇÕES DE SISTEMAS DE EARs Ministério de Minas e Energia Sistemas Isolados - em geral, utilizam alguma forma de armazenamento de energia (através de baterias ou na forma de energia potencial gravitacional), exceto no caso dos sistemas para irrigação onde toda a água bombeada é diretamente consumida; Sistemas Híbridos - apresentam mais de uma fonte de energia como, por exemplo, turbinas eólicas, geradores a biomassa, módulos fotovoltaicos, entre outras, são por isso mais complexos e exigem um controle de todas as fontes para que haja máxima eficiência e otimização dos fluxos energéticos na entrega da energia para o usuário. Em geral, são empregados em sistemas de médio porte destinados a atender um número maior de usuários; Sistemas Interligados à Rede - não necessitam de sistemas de armazenamento de energia pois toda a geração é entregue diretamente à rede elétrica. Estes sistemas representam uma fonte complementar ao sistema elétrico de grande porte ao qual estão interligados.

12 Lei n.º 9.648/98 : estabelece incentivos às fontes alternativas renováveis de energia que substituam geração termelétrica a derivado de petróleo em sistema elétrico isoladoLei n.º 9.648/98 : estabelece incentivos às fontes alternativas renováveis de energia que substituam geração termelétrica a derivado de petróleo em sistema elétrico isolado Lei n o 9991/00: cria a obrigatoriedade de investimentos por parte de concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor elétrico em P&DLei n o 9991/00: cria a obrigatoriedade de investimentos por parte de concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor elétrico em P&D Lei n o /02: cria o PROINFA e a CDE, posterga a RGR e a CCC e garante a universalização dos serviços de energia elétricaLei n o /02: cria o PROINFA e a CDE, posterga a RGR e a CCC e garante a universalização dos serviços de energia elétrica MARCOS LEGAIS Ministério de Minas e Energia

13 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MARCOS: CLAROS E ESTÁVEIS PLANO DE APOIO DO BNDES PLANO DE APOIO DA ELETROBRÁS

14 PROINFA: MW JÁ CONTRATADOS Ministério de Minas e Energia

15 PROINFA: MW JÁ CONTRATADOS Ministério de Minas e Energia

16 PROINFA: MW JÁ CONTRATADOS Ministério de Minas e Energia

17 RESULTADOS ESPERADOS SOCIAL SOCIAL Intensa geração de empregos durante a operação e construção (150 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sem considerar aqueles de efeito renda – Fonte: MME/BNDES ) Intensa geração de empregos durante a operação e construção (150 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sem considerar aqueles de efeito renda – Fonte: MME/BNDES ) TECNOLÓGICO TECNOLÓGICO Ampliação da indústria nacional (R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos e materiais – Fonte: ABDIB ) Ampliação da indústria nacional (R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos e materiais – Fonte: ABDIB ) ESTRATÉGICO ESTRATÉGICO Complementaridade energética sazonal (Eólica no Nordeste - cada 100 MW- médios economizam 40 m 3 /s na cascata do Rio São Francisco – Fonte: CHESF) Complementaridade energética sazonal (Eólica no Nordeste - cada 100 MW- médios economizam 40 m 3 /s na cascata do Rio São Francisco – Fonte: CHESF) AMBIENTAL AMBIENTAL Potencial ambiente de negócios – Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono (Emissão evitada de 2,5 milhões de tCO 2 /ano – Fonte: UNIFACS) Potencial ambiente de negócios – Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono (Emissão evitada de 2,5 milhões de tCO 2 /ano – Fonte: UNIFACS) ECONÔMICO ECONÔMICO Investimento privado da ordem de R$ 8, 6 bilhões e faturamento anual na ordem de R$ 1,6 bilhão – Fonte: MME Investimento privado da ordem de R$ 8, 6 bilhões e faturamento anual na ordem de R$ 1,6 bilhão – Fonte: MME PROINFA Ministério de Minas e Energia

18 Meta de atender 2,5 milhões de consumidores até 2008, considerando: Meta de atender 2,5 milhões de consumidores até 2008, considerando: Atendimento Descentralizado Atendimento Descentralizado Onde for a única opção Onde for a única opção Onde o custo com transmissão for superior ao de instalação de uma unidade geradora Onde o custo com transmissão for superior ao de instalação de uma unidade geradora No Sistema Isolado No Sistema Isolado Sub-rogação da CCC para fontes alternativas de energia elétrica se apresenta como alternativa mais econômica para o Programa Sub-rogação da CCC para fontes alternativas de energia elétrica se apresenta como alternativa mais econômica para o Programa Até 90% do valor da cobertura do combustível Até 90% do valor da cobertura do combustível Até 75% do valor do empreendimento Até 75% do valor do empreendimento PROGRAMA LUZ PARA TODOS

19 Ministério de Minas e Energia Desconto na Tarifa de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição (art. 26 da lei 9.427/96 com redação dada pelo art. 17 da lei /02) Desconto na Tarifa de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição (art. 26 da lei 9.427/96 com redação dada pelo art. 17 da lei /02) Percentual de redução de 50% incidindo da produção ao consumo da energia comercializada Percentual de redução de 50% incidindo da produção ao consumo da energia comercializada Participação das PCHs no MRE (art. 26 da lei 9.427/96 com redação dada pelo art. 17 da lei /02) Participação das PCHs no MRE (art. 26 da lei 9.427/96 com redação dada pelo art. 17 da lei /02) Comercialização da energia com consumidor ou conjunto de consumidores cuja carga seja maior ou igual a 500 kW com possibilidade de complementação de até 49% da energia média produzida por outras fontes (art. 26 da lei 9.427/96 com redação dada pelo art. 8º da lei /02) Comercialização da energia com consumidor ou conjunto de consumidores cuja carga seja maior ou igual a 500 kW com possibilidade de complementação de até 49% da energia média produzida por outras fontes (art. 26 da lei 9.427/96 com redação dada pelo art. 8º da lei /02) Sub-Rogação da CCC para fontes alternativas de energia elétrica (art. 11 da lei 9.648/98 com redação dada pelo art. 18 da lei /02 e pelo art. 11 da lei ) Sub-Rogação da CCC para fontes alternativas de energia elétrica (art. 11 da lei 9.648/98 com redação dada pelo art. 18 da lei /02 e pelo art. 11 da lei ) OUTROS INCENTIVOS DA LEI /02

20 Ministério de Minas e Energia Art. 2 o As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação, conforme regulamento, o qual, observadas as diretrizes estabelecidas nos parágrafos deste artigo, disporá sobre : Art. 2 o As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação, conforme regulamento, o qual, observadas as diretrizes estabelecidas nos parágrafos deste artigo, disporá sobre : I - mecanismos de incentivo à contratação que favoreça a modicidade tarifária; I - mecanismos de incentivo à contratação que favoreça a modicidade tarifária; II - garantias; II - garantias; III - prazos de antecedência de contratação e de sua vigência; III - prazos de antecedência de contratação e de sua vigência; IV - mecanismos para cumprimento do disposto no inciso VI do art. 2 o da Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997, acrescido por esta Lei; IV - mecanismos para cumprimento do disposto no inciso VI do art. 2 o da Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997, acrescido por esta Lei;inciso VI do art. 2 o da Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997inciso VI do art. 2 o da Lei n o 9.478, de 6 de agosto de 1997 V - condições e limites para repasse do custo de aquisição de energia elétrica para os consumidores finais; V - condições e limites para repasse do custo de aquisição de energia elétrica para os consumidores finais; VI - mecanismos para a aplicação do disposto no art. 3 o, inciso X, da Lei n o 9.427, de 26 de dezembro de 1996, por descumprimento do previsto neste artigo. VI - mecanismos para a aplicação do disposto no art. 3 o, inciso X, da Lei n o 9.427, de 26 de dezembro de 1996, por descumprimento do previsto neste artigo.art. 3 o, inciso X, da Lei n o 9.427, de 26 de dezembro de 1996art. 3 o, inciso X, da Lei n o 9.427, de 26 de dezembro de DA LEI. n o /04 DA LEI. n o /04

21 Ministério de Minas e Energia § 5 o Os processos licitatórios necessários para o atendimento ao disposto neste artigo deverão contemplar, dentre outros, tratamento para: § 5 o Os processos licitatórios necessários para o atendimento ao disposto neste artigo deverão contemplar, dentre outros, tratamento para: I - energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes; I - energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes; II - energia proveniente de novos empreendimentos de geração; e II - energia proveniente de novos empreendimentos de geração; e III - fontes alternativas. III - fontes alternativas § 8 o No atendimento à obrigação referida no caput deste artigo de contratação da totalidade do mercado dos agentes, deverá ser considerada a energia elétrica: § 8 o No atendimento à obrigação referida no caput deste artigo de contratação da totalidade do mercado dos agentes, deverá ser considerada a energia elétrica: I - contratada pelas concessionárias, pelas permissionárias e pelas autorizadas de distribuição de energia elétrica até a data de publicação desta Lei; e I - contratada pelas concessionárias, pelas permissionárias e pelas autorizadas de distribuição de energia elétrica até a data de publicação desta Lei; e II - proveniente de: II - proveniente de: a) geração distribuída, observados os limites de contratação e de repasse às tarifas, baseados no valor de referência do mercado regulado e nas respectivas condições técnicas; a) geração distribuída, observados os limites de contratação e de repasse às tarifas, baseados no valor de referência do mercado regulado e nas respectivas condições técnicas; b) usinas que produzam energia elétrica a partir de fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas na primeira etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA; b) usinas que produzam energia elétrica a partir de fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas na primeira etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA; DA LEI. n o /04 (cont.)

22 Ministério de Minas e Energia Concessionárias, permissionárias e autorizadas poderão contratar geração distribuída, observados os limites de : Concessionárias, permissionárias e autorizadas poderão contratar geração distribuída, observados os limites de : Contratação: montante total da energia contratada proveniente de geração distribuída não poderá exceder a 10% da carga do agente de distribuição; e Contratação: montante total da energia contratada proveniente de geração distribuída não poderá exceder a 10% da carga do agente de distribuição; e Repasse integral: até o Valor Anual de Referência Repasse integral: até o Valor Anual de Referência DO DECRETO n o 5.163/04

23 Levantar os potenciais energéticos nos sistemas- isolado e interligado Levantar os potenciais energéticos nos sistemas- isolado e interligado Aprofundar as externalidades positivas e internalizá-las na análise econômico-energética Aprofundar as externalidades positivas e internalizá-las na análise econômico-energética Absorver tecnologia ao nível de 100% Absorver tecnologia ao nível de 100% Desenvolver mercados de certificados : verde e de redução de emissão Desenvolver mercados de certificados : verde e de redução de emissão Adequar-se ao Novo Modelo Energético: modicidade tarifária e confiabilidade Adequar-se ao Novo Modelo Energético: modicidade tarifária e confiabilidade DESAFIOS Ministério de Minas e Energia


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