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Papel da Energia Alternativa na Política Energética do Brasil Ministério de Minas e Energia Papel da Energia Alternativa na Política Energética do Brasil.

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1 Papel da Energia Alternativa na Política Energética do Brasil Ministério de Minas e Energia Papel da Energia Alternativa na Política Energética do Brasil Por Laura Porto Seminário Internacional Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética Seminário Internacional Fontes Alternativas de Energia e Eficiência Energética Brasília, Junho de 2002 Brasília, Junho de 2002

2 Ministério de Minas e Energia LINHAS DE TRANSMISSÃO: ( 138kV)~ km Área ~ km² População ~ 170 milhões Consumidores ~ 47 milhões Taxa crescimento anual ~ 5,5 % CAPACIDADE INSTALADA ( SIN e ISOLADO ): Hidrelétricas (c/ PCH)* MW Termelétricas** MW Nuclear MW Eólica 22 MW Biomassa MW TOTAL ~ MW Importação MW *PCH MW **Gás: MW; Petróleo: MW; Carvão: MW Fonte : MME / 14 junho 2002 Térmica Térmica12%Nuclear3% Hidro & PCHs Hidro & PCHs83% BRASILBRASIL

3 Ministério de Minas e Energia PRINCIPAIS DESAFIOS DAS POLÍTICAS ENERGÉTICAS Garantir a oferta contínua de energia sem perder o foco na sua tradição de uso de tecnologias limpas Garantir a oferta contínua de energia sem perder o foco na sua tradição de uso de tecnologias limpas Diversificar a Matriz Energética para reduzir riscos hidrológicos Diversificar a Matriz Energética para reduzir riscos hidrológicos Alcançar a universalização do atendimento energético Alcançar a universalização do atendimento energético Contribuir para o desenvolvimento sustentável Contribuir para o desenvolvimento sustentável Eliminar falhas de mercado Eliminar falhas de mercado Gerar um ambiente competitivo de forma a proteger o consumidor de energia Gerar um ambiente competitivo de forma a proteger o consumidor de energia

4 Ministério de Minas e Energia ENERGIAS RENOVÁVEIS - DESAFIOS PARA O SETOR ELÉTRICO Agregar as fontes eólica e biomassa no processo de planejamento da expansão Agregar as fontes eólica e biomassa no processo de planejamento da expansão Assegurar a qualidade de energia - redes radiais e baixa Scc Assegurar a qualidade de energia - redes radiais e baixa Scc Expandir as redes de transmissão e distribuição para integração das fontes Expandir as redes de transmissão e distribuição para integração das fontes Desenvolvimento de modelos computacionais Desenvolvimento de modelos computacionais

5 Ministério de Minas e Energia TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PARA O MERCADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS Eólica Eólica Solar Solar Biomassa Canavieira / Arroz / Madeira Biomassa Canavieira / Arroz / Madeira Pequenas Centrais Hidrelétricas Pequenas Centrais Hidrelétricas

6 Ministério de Minas e Energia CARACTERÍSTICAS TÉCNICO-ECONÔMICAS

7 Ministério de Minas e Energia VANTAGENS COMPARATIVAS Renovável Renovável Nativa Nativa Não contaminante – Licenças Ambientais Facilitadas Não contaminante – Licenças Ambientais Facilitadas Complementaridade Energética – Fluxo Hidrológico Complementaridade Energética – Fluxo Hidrológico Rapidez Implantação em Larga Escala Rapidez Implantação em Larga Escala Ampliação Desenvolvimento Sócio-Econômico Ampliação Desenvolvimento Sócio-Econômico Geração Próxima ao Centro de Carga e/ou Distribuída Geração Próxima ao Centro de Carga e/ou Distribuída

8 Ministério de Minas e Energia BIOMASSA SUCRO-ALCOOLEIRO Potencial técnico de MW Projetos no BNDES : MW (análise + aprovado) Fontes: MME, ANEELE BNDES PCH Inventariada: MW Em estudo: 1.529,7 MW Com autorização: MW EÓLICO Potencial superior a 143 GW Autorizado pela ANEEL: MW

9 Ministério de Minas e Energia TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO PARA RENOVÁVEIS Extensão para Fontes Renováveis e Cogeração dos incentivos destinados às PCHs Extensão para Fontes Renováveis e Cogeração dos incentivos destinados às PCHs Estabelecimento de um Fundo visando promover a competitividade – subsídio explícito Estabelecimento de um Fundo visando promover a competitividade – subsídio explícito Obrigatoriedade de compra de energias renováveis por um período de tempo Obrigatoriedade de compra de energias renováveis por um período de tempo Eletrificação rural descentralizada – Universalização Eletrificação rural descentralizada – Universalização

10 Ministério de Minas e Energia RECENTES AÇÕES DO GOVERNO 1- Avaliação de Potencial, P&D e Financiamento Atlas Eólico Nacional Atlas Eólico Nacional Atlas Solarimétrico do Brasil Atlas Solarimétrico do Brasil Levantamento do potencial real de cogeração de excedentes no Setor Sucro Alcooleiro Levantamento do potencial real de cogeração de excedentes no Setor Sucro Alcooleiro Desenvolvimento na área de P&D, com recursos do Desenvolvimento na área de P&D, com recursos do CT- ENERG CT- ENERG Programa para Investimentos – BNDES Programa para Investimentos – BNDES

11 Ministério de Minas e Energia RECENTES AÇÕES DO GOVERNO 2 – Plano Institucional Regulamentação da ANEEL - Incentivos p/ PCH e sistemas isolados Regulamentação da ANEEL - Incentivos p/ PCH e sistemas isolados Comitê de Gestão da Demanda de Energia e Fontes Renováveis – CNPE Comitê de Gestão da Demanda de Energia e Fontes Renováveis – CNPE MME: reestruturação e povoamento MME: reestruturação e povoamento

12 Ministério de Minas e Energia Lei n.º /2002 PROINFA * Investimentos em Geração da Ordem de US$ 19,6 bilhões * Primeira Fase: - Inserção de MW de Fontes Renováveis até 2006, onde: MW de Eólica ( 2,89 TWh/ano ) MW de PCH ( 5,78 TWh/ano ) MW de Biomassa ( 6,75 TWh/ano ) * Segunda Fase: - Obrigatoriedade de 15% do Crescimento Anual do Mercado até que 10% do Consumo Total seja de Fontes Renováveis que 10% do Consumo Total seja de Fontes Renováveis - Mercado: Cenário de Crescimento Moderado do CNPE - Inserção de MW de Fontes Renováveis entre 2006 e 2019

13 Ministério de Minas e Energia Lei n.º /2002 (cont.) PROINFAOnde: MW de Eólica ( 17,13 TWh/ano) MW de PCH ( 34,26 TWh/ano) MW de Biomassa ( 39,97 TWh/ano) * Objetivos do Programa: - Ganhos de Competitividade destas Fontes com seu ingresso obrigatório, por meio de : obrigatório, por meio de : Redução do Custo Operacional Redução do Custo de Investimento ( Desenvolvimento Industrial Local, Ganhos de Escala) - Inserção sustentável de Fontes Renováveis

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16 Lei n.º /2002 (cont.) CDE * Objetivos (FAE): - Desenvolvimento energético dos Estados - Competitividade da energia produzida * Recursos limitados a 30% por fonte (cerca de US$ 270 milhões em 2006) * Cobertura do VEF (a ser definido pelo MME) e o VC (ANEEL) * Idéia de VEF diferenciados por tecnologia em cada fonte * Questões: - Suficiência de recursos para garantir o PROINFA – 2ª Etapa - Priorização da inserção das FAE e FF, visto que os recursos são escassos e limitados

17 Ministério de Minas e Energia Lei n.º /2002 (cont.) OUTRAS QUESTÕES (ligadas a definição do VEF) - Questão do Financiamento do Projeto - Incentivos Fiscais nos Equipamentos para reduzir custo de investimento - Redução do Custo de Transmissão e Conexão à Rede Básica - Critérios de Depreciação

18 Ministério de Minas e Energia Lei n.º /2002 (cont.) RGR * Definição dos critérios para priorização dos projetos * Recursos garantem qual porcentagem do Programa? * Projetos com recursos da RGR tornam-se mais atrativos, requerendo VEF inferiores VEF inferiores Programas para uso de energia solar fotovoltaica * Programas para uso de energia solar fotovoltaicaCCC * Sistemas isolados com mecanismo que induzam a eficiência econômica e energética BENEFÍCIOS da PCH para as fontes eólica e biomassa

19 Ministério de Minas e Energia DESAFIOS 2002 Regulamentação da Lei /2002 Elaboração de uma política energética para o sistema isolado, considerando as tecnologias mais aplicáveis aos ambientes sistêmico e sócio-econômico de cada região Compatibilização da política de ampliação das energias renováveis com a política de universalização do serviço de energia elétrica

20 Ministério de Minas e Energia DESAFIOS 2002 Elaboração de Estudos com os Ministérios MF; MP; MDIC; e MCT, para subsidiar as decisões do CNPE, visando à adoção de medidas de estímulo à entrada da iniciativa privada, tais como incentivos fiscais - isenções ou reduções da carga tributária, prazo de depreciação, incentivos setoriais, financiamento - linhas melhores ajustadas ao perfil do projeto; Cooperação entre instituições, nacionais e internacionais, interessadas no desenvolvimento das fontes energéticas novas e renováveis, a exemplo da proposta da IEA / OECD; Desenvolvimento de uma política visando à utilização do gás de aterro e dos resíduos sólidos urbanos na geração de energia elétrica.

21 Ministério de Minas e Energia CONTATOS – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Laura Porto Coordenadora: Energias Renováveis Tel: (61) Carlos Henrique Brasil de Carvalho Assessor Econômico Tel: (61) Luciana da Costa Oertel Especialista em Políticas Públicas Tel: (61)


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