Política de Atenção à Saúde do Servidor

Apresentação em tema: "Política de Atenção à Saúde do Servidor"— Transcrição da apresentação:

1 Política de Atenção à Saúde do Servidor
Santa Maria - RS, março 10. S 1

2 do SISOSP S 2

3 DESAP Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor
da Coordenação de Seguridade Social - COGSS Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor DESAP

4 Administração Pública Federal-contexto
Recuperação do quadro de servidores – inversão. Em 2003 – servidores Em 2009 – servidores Novos e antigos – imagem estereotipada – auto imagem prejudicada. Do poder aquisitivo ao não reconhecimento. Novos e complexos desafios – resultados, avaliações e competências. 4

5 Evolução do N de servidores da APF (1999-2009)

6 Emprego público relação ao total de ocupados ( %) 1995-05
2005 Dinamarca 39,3 39,2 Suécia 33,5 30,9 Finlândia 25,7 23,4 Bélgica 19,3 19,5 Estados Unidos 14,9 14,8 Austrália 15,2 14,4 Brasil 11,3 10,7 Turquia 10,1 Suíça 8,3 8,4 Japão 7,0 6,3

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ATENÇÃO à Saúde ASSISTÊNCIA médica odontológica PERÍCIA PROMOÇÃO à SAÚDE PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS

8 Democratização das relações de trabalho
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Estrutura do PPA Consolidação do Estado de Direito Gover Democratização das relações de trabalho Gover Valorização do servidor SIASS

9 METODOLOGIA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Diagnóstico – PHP-Survey
Dez 07; Jan 08; Ago 08; dez 08; Ago 09; set 09; nov 09 Prioridades, Ações em andamento, contínuas, por iniciar, agenda de eventos, ações concluídas. Diagnóstico – PHP-Survey CONSULTAS PÚBLICAS - documentos Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS Norma Operacional Saúde do Servidor - NOSS Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Política de Saúde Mental na APF Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP

10 METODOLOGIA GRUPOS DE TRABALHO
Saúde Suplementar (SOF, SPOA, Agricultura, ANS, Fórum das Agências, Educação) Vigilância (Universidades, INCA, Fiocruz, IN, INSS, AN, MS – 24 representantes) Perícia (Saúde, Universidades, Fazenda, Senado, CRM). Encontros – reuniões técnicos e gestores, fóruns. Participação Fóruns Gestores– Andifes, GRAs, CNDP, Ag. Reguladoras, INSS, Forplad, Funasa.. COMITE GESTOR : Planejamento, Previdência, C.Civil, Educação, Saúde, Fazenda, MTE. Justiça.

11 Aprimoramento legal Lei de altera a Lei 8112: Licença curta duração, perícia odontológica, singular e Junta –Revisão da aposentadoria por invalidez, exame médico periódico; MP – 479 de movimentação Dec de instituindo o SIASS e o CGASS. Dec de – exames médicos periódicos. Dec de – regula licença tratamento saúde. Portaria Normativa 03 de Saúde Suplementar. Portaria Normativa 04 de – orientações exames periódicos. Portaria Normativa 05 de – orientações básicas para a realização de Termo de Cooperação Técnica. Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de – valores saúde ON 06 de – Adicionais Ocupacionais ON 03 de – Licenças em Saúde

12 ORÇAMENTO PLOA-2010 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes. 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.

13 Total – 1.607.250,00 Informacões do Orçamento em milhões
Ações para 2010: Desenvolvimento e manutenção dos sistemas informatizados; Fomento às ações de Saúde do Servidor: capacitação; implantação de Unidades e projetos de Promoção à Saúde.

14 Sistema de Informações
SIAPE SAÚDE - Perícia Do Acesso

15 Perícia Manual de Perícias Protocolos Transdisciplinaridade Continuação da Perícia

16 Estratégia de Implantação do Sistema para 2009
Treinamentos Pilotos no DF Para Órgãos e Entidades dos Estados Para Unidades SIASS/ DF São Paulo; Espírito Santo; Minas Gerais; Goiânia; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; e Paraná. Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Fundação Nacional de Saúde. Local: ENAP Data: Agosto/ Setembro/ 2009 Local: ESAF Data: Outubro/ 2009

17 Estratégia de Implantação do Sistema para 2009
Treinamentos no Rio de Janeiro e Nordeste Rio de Janeiro Nordeste Local: UFRJ Data: Novembro/ 2009 Salvador Local: UFBA Data: Dezembro/ 2009 NE

18 - Perícia - Exames Médicos Periódicos - Ambientes de trabalho - DW

19 Assistência médica odontológica
Benefício normatizado. Acesso universalizado. Despesa obrigatória LOA. Recuperação do valor per capita. Única modalidade COMBINAÇÃO Benefício da Saúde Suplementar diferenciado por faixa etária e remuneratória. 19

20 PROMOÇÃO DA SAÚDE Exames médicos periódicos Saúde mental CISSP – Comissão Interna de Saúde Servidor Público NOSS – Norma Operacional de Saúde do Servidor A estratégia - Avaliar ambientes e processos de trabalho; acompanhar a saúde do servidor, negociar por local de trabalho e desenvolver ações educativas em saúde, pautadas na metodologia de pesquisa-intervenção.

21 Em construção 18 estados + DF Por iniciar en 8 estados PA RR AP AM MA
CE RN PB PI PE AC TO AL RO SE BA MT DF GO MG ES MS SP RJ Por iniciar en 8 estados PR SC RS

22 Prioridades 2010 Implantar unidades do SIASS- competências
SIAPE- Saúde Implantar o módulo de perícia. Homologar, validar e implantar os módulos de Exames Médicos Periódicos Vigilância Ambiental, Investidura em Cargo Público Informações Gerenciais

23 Prioridades 2010 Instituir e pactuar Política de Promoção à Saúde e Vigilância aos ambientes de trabalho Decreto –CISSP Publicar – NOSS- Norma Operacional de Saúde do Servidor Alterar legislação de adicionais ocupacionais. Normativa sobre readaptação funcional e acidente de trabalho. Construir proposta e estratégias para gestão e recomposição dos auxílios:Transporte, Pré-escolar. Acompanhar o Projeto de Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União -

24 Prioridades 2010 Saúde Suplementar Acompanhar a qualidade
Política de Comunicação Manual de Perícia Oficial em Saúde Publicação Política de Saúde Mental Informativo SIASS Manual tira-dúvidas Campanha de Exames Médicos Periódicos Evolução do Portal

25 Capacitação, Treinamentos e Eventos
Prioridades 2010 Capacitação, Treinamentos e Eventos Oficina dos GT do SIASS (Recife - PE). Fórum de Perícia (São Paulo). Fórum de Vigilância e Promoção à Saúde do Servidor PF (Porto Alegre – RS) . Treinamento SIAPE Saúde - Perícia Oficial – Ctba, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Natal... III Encontro Nacional e II Fórum de Saúde Mental (Brasília). Formação e Capacitação em Perícia e Vigilância - Universidades