Política de Saúde do Servidor uma nova realidade

Apresentação em tema: "Política de Saúde do Servidor uma nova realidade"— Transcrição da apresentação:

1 Política de Saúde do Servidor uma nova realidade
3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária - ANMP Política de Saúde do Servidor uma nova realidade Rio de Janeiro

2 Administração Pública Federal contexto Saúde do Servidor - 2008
Ausência de informação e notificação dos agravos à saúde no trabalho; inexistência de critérios periciais unificados; serviços dispersos e diferenciados, com experiências isoladas em promoção à saúde do servidor; Saúde Suplementar: desregulamentada, oferta não universalizada, per capita diferenciado. 2

3 SISOSP MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 2009
Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor 3

4 Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor
da Coordenação de Seguridade Social - COGSS Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor 2010 DESAP

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
ATENÇÃO À SAÚDE Assistência médica odontológica Perícia Promoção à saúde PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOS

6 Distribuição dos servidores ativos por região
Regiões Servidores % NORTE 57.791 11,0 NORDESTE 20,7 SUL 62.767 11,8 SUDESTE 38,5 CENTRO-OESTE 95.355 18,1 TOTAL 100 Siape 2011

7 METODOLOGIA

8 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Dez 07; jan 08; ago 08; dez 08; ago 09; set 09; nov 09; ago 10 e dez 10. INDG. Prioridades, ações em andamento, contínuas, por iniciar, agenda de eventos, ações concluídas. CONSULTAS PÚBLICAS - documentos Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS Norma Operacional Saúde do Servidor - NOSS Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Política de Saúde Mental na APF Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP

9 ENCONTROS – reuniões técnicos e gestores, fóruns
ENCONTROS – reuniões técnicos e gestores, fóruns. Presencial e Videoconferências. GRUPOS DE TRABALHO Saúde Suplementar (SOF, SPOA, Agricultura, ANS, Fórum das Agências, Educação) Vigilância (Universidades, INCA, Fiocruz, IN, INSS, AN, MS – 24 representantes) Perícia (Saúde, Universidades, Fazenda, Senado, CRM). PARTICIPAÇÃO FÓRUNS GESTORES – Andifes, GRAs, CNDP, Ag. Reguladoras, INSS, Forplad, Funasa.. DIAGNÓSTICO – PHP-Survey

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
(Decreto nº 6.833/ 2009) Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor Composição: Ministério do Planejamento - Coordenador; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Educação; Ministério da Fazenda; Ministério da Previdência Social; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Justiça. 10

11 Base legal - aprimoramento
Lei de altera a Lei 8112: licença curta duração, perícia odontológica, singular e junta – revisão da aposentadoria por invalidez, exame médico periódico. Lei de movimentação. Dec de institui o SIASS e o CGASS. Dec de – exame médico periódico. Dec de – regulamenta licença tratamento saúde. Portaria Normativa 04 de – orientações exames periódicos. Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de – valores benefício da saúde suplementar.

12 Base legal - aprimoramento
Portaria Normativa nº 02 de – orientações básicas para a realização de Acordos de Cooperação Técnica. Portaria nº 1261 de – institui a Política de Saúde Mental no Serviço Público Federal. Portaria nº 03 de – institui a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS. Portaria Normativa nº 05 de saúde suplementar. ON nº 06 de – adicionais ocupacionais ON nº 02 de – adicionais ocupacionais. ON nº 03 de – licenças em saúde

13 Democratização das relações de trabalho
Estrutura do PPA Democratização das relações de trabalho Valorização do servidor SIASS

14 ORÇAMENTO PLOA-2011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes. 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.

15 Assistência médica odontológica
Benefício normatizado. Acesso universalizado beneficiários. Despesa obrigatória LOA. Recuperação do valor per capita. Única modalidade COMBINAÇÃO Benefício da Saúde Suplementar diferenciado por faixa etária e remuneratória. Valor no comprovante de rendimentos. Gestão – Consultoria UFRJ – USP- 15

16 PERÍCIA contexto em mudança na APF
Juntas médicas, Perícia documental, Interpretações diferenciadas da legislação, Convênios bilaterais.

17 Base legal revisada Lei 11.907 de 02.02.09- alterou a Lei 8112;
Dec de – regula licença saúde; ON 03 SRH de – orienta licença saúde; - Licença trato administrativo – compartilhar .Garantia das informações .Garantida convocação a critério da perícia .Assegurada perícia quando CID não autorizada - Perícia odontológica; - Perícia singular e junta – valorização; - Previsão de revisão da aposentadoria por invalidez.

18 PERÍCIA EM SAÚDE conceitos
Política RH- ingresso à aposentadoria; Diferenciação entre trato administrativo e avaliação da capacidade laboral; Ágil na concessão de diretos e criteriosa tecnicamente, Vínculos com ações de assistência, reabilitação e promoção à saúde.

19 PERÍCIA EM SAÚDE diretrizes
Transparência, Humanização, Transdisciplinaridade - integrar perito equipe multiprofissional, Uniformização de procedimentos – manual – protocolos, Formação e suporte jurídico.

20 Sistema Informatizado
Perícia Perícia Exames Periódicos Exames Periódicos Exames Periódicos Consultas Gerenciais Consultas Gerenciais SIAPE SAÚDE SIAPE SAÚDE SIAPE SAÚDE Ingresso Investidura Investidura Promoção Perícia Oficial Vigilância Vigilância Promoção 20

21 SIAPE-Saúde Implantado –. órgãos – 21 estados + DF

22 PERÍCIAS CONCLUÍDAS servidores ativos – servidores vinculados ao SIASS (53,39%) perícias concluídas (abril/11)

23 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO SERVIDOR – SINAISS
Consultas

24 PROMOÇÃO DA SAÚDE A estratégia
Avaliar ambientes e processos de trabalho; acompanhar a saúde do servidor; compartilhar responsabilidades por local de trabalho e facilitar trocas de experiências exitosas. Ações: Norma Operacional de Saúde do Servidor; Norma de Saúde Mental – conceitos, princípios e diretrizes; Exame Médico Periódico; Comissão Interna de Saúde do Servidor; Fóruns de trocas de experiências.

25 UNIDADES SIASS 39 UNIDADES Estratégia: Reuniões, GT, Pesquisa HP, mapeia recursos, monitora respostas, consolida resultados, define unidades e firma Acordos de Cooperação.

26 Região Sul Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 RS Porto Alegre Siass - INSS 2 Siass - UFRGS 3 Santa Maria Siass – UFSM 4 SC Florianópolis 5 Siass - UFSC 6 PR Curitiba 7 Siass - UFPR

27 Região Sudeste Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 SP São Paulo Siass - MS 2 RJ Rio de Janeiro Siass - UFRJ 3 Siass – MS 4 Siass - MF 5 Niterói Siass - UFF 6 MG Belo Horizonte Siass – UFMG 7 Siass - CEFET

28 Siass – Inconfidentes/UFOP
Região Sudeste Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS 8 MG Uberlândia Siass - UFU 9 Uberaba Siass – UFTM 10 Juiz de Fora Siass – UFJF 11 Ouro Preto Siass – Inconfidentes/UFOP 12 Belo Horizonte Siass – MS 13 ES Vitória Siass – UFES

29 Região Centro-Oeste Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 DF Brasília Siass – Funasa 2 Siass – MS 3 Siass – MDIC 4 Siass – MAPA 5 Siass – UnB 6 Siass – MPS/MTE

30 Região Centro-Oeste Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
7 DF Brasília Siass – DPF 8 MT Cuiabá Siass –UFMT 9 Siass – Fazends 10 TO Palmas Siass – UFT

31 Região Nordeste Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 PE Petrolina SIASS – UNIVASF 2 PB João Pessoa SIASS - MF/PB 3 BA Salvador SIASS - UFBA 4 Recife SIASS - UFPE 5 Campina Grande SIASS – UFCG 6 RN Natal SIASS - UFRN

32 Região Norte Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS
1 PA Belém SIASS - UFPA 2 SIASS - MF/PA 3 RO Rondônia Funasa

33 13 Estados + Distrito Federal
Rede SIASS 67 órgãos 21 Estados + DF perícias RR AP AM PA MA CE RN PB PI PE AC TO AL RO SE BA MT DF GO MG ES GTs do Siass MS Sistema implantado RJ SP Unidades com sistema implantado e acordo de cooperação firmado PR 13 Estados + Distrito Federal SC RS

34 Prioridades / Desafios
Implantar unidades do SIASS em todos os estados. Rede SIASS. Implantar o SIAPE- Saúde - Perícia e exames periódicos – todos os órgãos. Desenvolver os módulos de promoção e vigilância e de investidura (ingresso). Normatizar as Comissões Internas de Saúde e Segurança. Implementar a Formação e Comunicação Cursos, eventos, portal, TV Siass, Videoconf.

35 Prioridades / Desafios
Estabelecer a rede suporte de Saúde Mental e as diretrizes de Saúde Bucal. Alteração no auxílio Pré-escolar – para auxílio educação infantil. Regulamentação: Readaptação, adicionais ocupacionais e acidente de trabalho. Participar da construção do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União e da Previdência Complementar. Papel do MP.