Programa Estadual de Inclusão Produtiva.

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1 Programa Estadual de Inclusão Produtiva

2 Instituições Envolvidas
Estaduais: - Sedir, Car, Seagri, EBDA, CDA, Bahiapesca, Sedes, Setre, Sicm, Sec, Desenbahia. Secti, Setur, Seinfra, Derba, Sedur, Conder, Embasa, Sesab, Sepromi. Seplan, Sei, Sefaz, Serin, Secom e Casa Civil. Federais: MDS, MT, MDA (SAF, SDT, SRA), MAPA (CEPLAC, EMBRAPA, CONAB), MPA, SEBRAE, BNDES, BB, BNB, FUNDAÇÃO BB, IPEA. Agências Internacionais: FIDA, BANCO MUNDIAL, BID, DISOP (Holanda). Construção Coletiva (Modelo Lógico/ IPEA + G.Projeto/ PMI); Apoio do – IPEA (Conteúdo e Método); Entrevistas/ reuniões com Secretários; Visitas técnicas a empreendimentos; Grupos Temáticos Cadeias Produtivas Rurais Visitas ao G.F (MDS, MDA, MPA).

3 Cenário Grande contingente de baianos em situação de pobreza, com capacidade para trabalhar, que não está incluído produtivamente, de forma digna e sustentável. 8,07 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos;

4 Opção pela Inclusão Produtiva
Uma Estratégia de Emancipação O Programa opta pela emancipação das pessoas, ofertando meios e instrumentos de promoção da produção, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho; A estratégia complementa a atuação do Governo Federal na política de transferência de renda, voltado a ampliar o CadÚnico na Bahia.

5 Objetivo Geral do Programa
Incluir produtivamente de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia.

6 Público Prioritário Beneficiários
Pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos (8,074 Mi) Beneficiários Área Urbana – 120 mil famílias Área Rural – 400 mil famílias

7 Estratégia Central Articular as ações de Garantia de Renda e Acesso aos Serviços Públicos com as estratégias de Inclusão Produtiva; Promover Assistência Técnica Permanente; Qualificação; Oferta de Instrumentos de Promoção da Produção; Promover Agregação de Valor à Produção (verticalização, comercialização); Transferência de ativos voltados à qualificação e ampliação da produção.

8 URBANO

9 Público Beneficiário e Local de Atuação
Urbano Eixo1 – Empreendedor Individual e Familiar – 60 mil famílias Eixo 2 – Empreendimentos Populares e Solidários – 60 mil famílias 20 maiores municípios (incluindo a RMS) 27 Territórios de Identidade (sedes) Segmentos: Indústria; Mineração; Turismo; Infraestrutura (obras de habitação, saneamento, estradas e energia, etc); Cultura; Artesanato; Economia Verde Comércio; Coleta Seletiva, Reciclagem Serviços; Entorno dos maiores investimentos públicos e privados;

10 Estratégias de Atuação na Área Urbana
Eixo1: Empreendimentos Individuais e Familiares – 60 mil famílias Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal Orientação a atividades de geração de renda Promover acesso a serviços de assistência social e de garantia de renda Constituição de redes de produtos para mercados locais Transferência de Ativos Promoção da emancipação Microcrédito Qualificação Intermediação do trabalhador autônomo Apoio à comercialização. Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal tem como lugar os núcleos familiares que são publico do bolsa família e das políticas de assistência social do governo estadual e federal A economia informal nos núcleos familiares compõem uma das estratégias de sobrevivência da família; O trabalho de assessoria as famílias compõem um complexo de serviços onde a orientação a atividades de geração de renda é uma das portas de entrada; A inclusão produtiva das famílias dependem da mediação para o acesso a demais serviços de assistência social, como os disponibilizados nos CRAS e de segurança alimentar; O investimento em constituição de redes de produtos para os mercados locais compõem uma das estratégias de trabalho, o que implica em mediação para a articulação com associações e cooperativas preexistentes ou a articulação para a sua existência e funcionamento, constituindo-se pontes com o trabalho de organização da economia solidária; Há a necessidade de construir vínculos orgânicos entre as ações de assistência e as ações de inclusão. constituição de uma rede de assistência técnica urbana para empreendimentos familiares a partir da SEDES permitirá a construção de vínculos cotidianos entre a política de assistência social as famílias do CADunico e a constituição de redes de alternativas permanentes de portas de saída do bolsa família 1 agente atende 32 famílias/ ano

11 Estratégias de Atuação na Área Urbana
Eixo2: Empreendimentos Populares - 60 mil famílias (Grupos informais ou formalizados como associações ou cooperativas populares). Acompanhamento e apoio dos processos produtivos organizados em cooperativas e associações – Assistência Técnica; Através de Editais, apoio a 800 empreendimentos: Transferência de ativos a Empreendimentos Populares – 480 empreendimentos (18 mil famílias); Apoio a 40 incubadoras – 200 empreendimentos (8 mil famílias); Fundos Rotativos para apoio a projetos produtivos (Assistência, Compra de equipamentos e Insumos) – 120 empreendimentos (4.800 famílias) Formação de Empreendedores Sociais; Desenvolvimento de Tecnologias Sociais. Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal tem como lugar os núcleos familiares que são publico do bolsa família e das políticas de assistência social do governo estadual e federal A economia informal nos núcleos familiares compõem uma das estratégias de sobrevivência da família; O trabalho de assessoria as famílias compõem um complexo de serviços onde a orientação a atividades de geração de renda é uma das portas de entrada; A inclusão produtiva das famílias dependem da mediação para o acesso a demais serviços de assistência social, como os disponibilizados nos CRAS e de segurança alimentar; O investimento em constituição de redes de produtos para os mercados locais compõem uma das estratégias de trabalho, o que implica em mediação para a articulação com associações e cooperativas preexistentes ou a articulação para a sua existência e funcionamento, constituindo-se pontes com o trabalho de organização da economia solidária; Há a necessidade de construir vínculos orgânicos entre as ações de assistência e as ações de inclusão. constituição de uma rede de assistência técnica urbana para empreendimentos familiares a partir da SEDES permitirá a construção de vínculos cotidianos entre a política de assistência social as famílias do CADunico e a constituição de redes de alternativas permanentes de portas de saída do bolsa família 1 agente atende 32 famílias/ ano

12 Estratégias de Atuação na Área Urbana
Unidades de Inclusão Produtiva (Territórios/ por Editais); (Universidades, Sistema S, Escolas Técnicas etc,) Eixo1 – Empreendedor Individual Familiar 30 supervisores e 1600 Agentes de Desenvolvimento Eixo 2 – Empreendimentos Populares 90 Técnicos, 90 Agentes Socioprodutivos + Consultores h/t Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal tem como lugar os núcleos familiares que são publico do bolsa família e das políticas de assistência social do governo estadual e federal A economia informal nos núcleos familiares compõem uma das estratégias de sobrevivência da família; O trabalho de assessoria as famílias compõem um complexo de serviços onde a orientação a atividades de geração de renda é uma das portas de entrada; A inclusão produtiva das famílias dependem da mediação para o acesso a demais serviços de assistência social, como os disponibilizados nos CRAS e de segurança alimentar; O investimento em constituição de redes de produtos para os mercados locais compõem uma das estratégias de trabalho, o que implica em mediação para a articulação com associações e cooperativas preexistentes ou a articulação para a sua existência e funcionamento, constituindo-se pontes com o trabalho de organização da economia solidária; Há a necessidade de construir vínculos orgânicos entre as ações de assistência e as ações de inclusão. constituição de uma rede de assistência técnica urbana para empreendimentos familiares a partir da SEDES permitirá a construção de vínculos cotidianos entre a política de assistência social as famílias do CADunico e a constituição de redes de alternativas permanentes de portas de saída do bolsa família 1 agente atende 32 famílias/ ano

13 RURAL

14 Público Beneficiário e Local de Atuação
Rural Eixo1 – Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha, assentados da reforma agrária, beneficiários do crédito fundiário, quilombos e fundos de pastos já regularizados; Eixo2 – Agricultores familiares com áreas até 5 ha, povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais e marisqueiras, Acampados e pré-assentados da reforma agrária. Todos os territórios de identidade Das quais: famílias assentadas famílias quilombolas E incorporará produtivamente jovens rurais mulheres

15 Estratégias de Atuação na Área Rural
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); Rede Pública de ATER Estadual 4 mil técnicos: 1 técnico = 100 agricultores (5 anos, permanente) – 400 mil famílias; 2. Fomento das Atividades da Agricultura Familiar – 300 mil famílias; Produção e distribuição de sementes e mudas; Distribuição de animais melhorados e sêmem; Implantação de Centros de Difusão de Tecnologias; Transferência de Ativos (Distribuição de Kits e insumos produtivos, etc); Viabilização do crédito rural; Adesão dos agricultores ao Fundo Garantia Safra; Regularização fundiária das propriedades rurais; Implantação de projetos produtivos para jovens rurais (Projeto Trilha).

16 Estratégias de Atuação na Área Rural
3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias Adequação da legislação sanitária e tributária; Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas; Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (SECAFES); Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia: Mandioca, Mel, Aquicultura e Pesca, Fruticultura, Bovinocultura do Leite, Ovinocaprinocultura, Oleaginosas.

17 Estratégias de Atuação na Área Rural
3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias Adequação da legislação sanitária e tributária; Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas; Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (SECAFES); Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia: Mandioca, Mel, Piscicultura, Fruticultura, Bovinocultura do Leite, Ovinocaprinocultura, Oleaginosas. Mandioca, Caprino, Leite, Fruticultura (Tropicais, incluindo Café) = Representatividade no público da AF Mel e Aquicultura e Pesca = Possibilidade de inserir jovens e a não necessidade do ativo terra Oleaginosas = perspectivas do mercado (biodiesel e ricinoquímica)

18 Detalhamento da Cadeia da Apicultura

19 ATER e Agroindustrialização APICULTURA 50 Apicultores = 1 ACA = 1 UBM Apicultores = 10 ACA’s = 1 Técnico especialista = 10 UBM’s = 1 Entreposto Apicultores = 220 ACA’s = 22 Técnicos especialistas = 220 UBM’s = 22 Entrepostos

20 Indicadores de eficácia e impacto
Apicultura Indicadores Atual (2011) Projeção (2015) Número de apicultores na atividade 8.850 11.000 Média de colméias/apicultor 28,7 50 Número total de colméias Produtividade média das colméias (kg mel/ano) 17,34 40 Produção total do Estado (toneladas/ano) 4.403 22.000 Valor Bruto da Produção por ano (R$) ,00 ,00 Renda média bruta anual por apicultor (R$) 2.985,00 12.000,00 Renda média bruta mensal por apicultor (R$) 248,75 1.000,00 Estimativa da arrecadação anual de ICMS ,00 ,00

21 Indicadores de Resultado
Apicultura Indicadores Projeção (2015) Investimento total (R$) (ATER + PROMOÇÃO + VERTICALIZAÇÃO) ,00 Investimento por apicultor (R$) 9.208,00 Investimento médio por apicultor/ano (R$) 1.841,65 Valor Bruto da Produção médio por apicultor/ano (R$) 12.000,00 Custo estimado da produção por apicultor/ano (R$) 3.600,00 Renda líquida média por apicultor/ano (R$) 8.400,00 Resultado do investimento por apicultor/ano (R$) 6.559,00 Relação custo/benefício (R$) 1,00/3,56 Valor do investimento previsto para o Estado em 5 anos ,00 Valor estimado do ICMS em 5 anos com escala progressiva de 25% ,00 Valor da arrecadação prevista de ICMS até 2016 ,00

22 Abrangência da Apicultura
4 8 2 11 1 8 5 6 10 7 3

23 Recortes de Público - Rural

24 Recortes de Público - Rural
Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha: agricultores, organizados ou não, protagonistas de processos produtivos locais com níveis diferenciados de produção e renda, capazes de estabelecerem relação de crédito com cooperativas, bancos, etc, e de serem sujeitos de processos organizativos voltados para verticalização da produção Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já regularizados: populações cujas lutas consolidaram o acesso a terra e que necessitam de ajustes na execução das ações do INCRA com o Governo do Estado em relação aos investimentos coletivos e individuais.

25 Recortes de Público - Rural
2. Agricultores familiares com áreas até 5 ha – são na Bahia, no semi-árido. 3. Povos e comunidades tradicionais: quilombolas, fundos e fechos de pasto, indígenas com áreas em processo de reconhecimento, reconhecidos recentemente. Necessidade de políticas de inclusão que envolvam a regularização das terras com as ações de governo voltadas para a assistência social, infra-estrutura social e de geração de renda e trabalho. 4. Pescadores artesanais e marisqueiras; 5. Acampados e pré-assentados da reforma agrária: Agricultores sem terra que estão em acampamentos e aqueles que já tiveram as áreas desapropriadas, mas ainda não receberam os lotes.

26 Eixos do Plano de Inclusão produtiva na Bahia – rural
EIXO – 01 – Agricultores familiares e assentados com áreas acima de 05 hectares e Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já regularizados: , com capacidade de acesso ao crédito Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao crédito, da verticalização da produção a partir da estruturação de 07 cadeias produtivas para agricultores familiares, assentados da reforma agrária. Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA, SECAFES. Articulação com o INCRA para ampliação da infra-estrutura produtiva e social dos assentamentos, quilombos e fundos de pasto.

27 EIXO – 02 Agricultores familiares com até 05 hectares, com pouca capacidade de acesso aos créditos de investimento. Assistência Técnica e Extensão Rural Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA; Ampliação do acesso as políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como cisternas de produção, animais em regime de condomínio, kits de produção, dentre outros; Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção, agrícola e não agrícola, nas comunidades.

28 Povos e Comunidades tradicionais.
EIXO – 02 Povos e Comunidades tradicionais. Implantação de infra-estrutura coletiva de apoio a produção em relação a água de produção, transporte, comercialização; Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como animais em regime de condomínio, kits de produção, dentre outros; Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção, agrícola e não agrícola, ao nível de comunidades. Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA.

29 EIXO – 02 Pescadores artesanais e marisqueiras:
Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como tanques rede em regime de condomínio, kits marisqueiras, dentre outros; Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção ao nível das comunidades e colônias; Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao micro-crédito crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA.

30 EIXO – 02 Acampados e pré-assentados da reforma agrária:
Implantação de projetos produtivos tendo como eixo a segurança alimentar e nutricional dos acampados e pré-assentados;