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Programa Estadual de Inclusão Produtiva. Instituições Envolvidas Estaduais: - Sedir, Car, Seagri, EBDA, CDA, Bahiapesca, Sedes, Setre, Sicm, Sec, Desenbahia.

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1 Programa Estadual de Inclusão Produtiva

2 Instituições Envolvidas Estaduais: - Sedir, Car, Seagri, EBDA, CDA, Bahiapesca, Sedes, Setre, Sicm, Sec, Desenbahia. - Secti, Setur, Seinfra, Derba, Sedur, Conder, Embasa, Sesab, Sepromi. - Seplan, Sei, Sefaz, Serin, Secom e Casa Civil. Federais: MDS, MT, MDA (SAF, SDT, SRA), MAPA (CEPLAC, EMBRAPA, CONAB), MPA, SEBRAE, BNDES, BB, BNB, FUNDAÇÃO BB, IPEA. Agências Internacionais: FIDA, BANCO MUNDIAL, BID, DISOP (Holanda).

3 Cenário Grande contingente de baianos em situação de pobreza, com capacidade para trabalhar, que não está incluído produtivamente, de forma digna e sustentável. 8,07 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos;

4 Opção pela Inclusão Produtiva Uma Estratégia de Emancipação O Programa opta pela emancipação das pessoas, ofertando meios e instrumentos de promoção da produção, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho; A estratégia complementa a atuação do Governo Federal na política de transferência de renda, voltado a ampliar o CadÚnico na Bahia.

5 Objetivo Geral do Programa Incluir produtivamente de forma sustentável e digna, o maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia.

6 Pessoas inscritas no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda per capita de até ½ Salário Mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos (8,074 Mi) Público Prioritário Área Urbana – 120 mil famílias Área Rural – 400 mil famílias Beneficiários

7 Articular as ações de Garantia de Renda e Acesso aos Serviços Públicos com as estratégias de Inclusão Produtiva; Promover Assistência Técnica Permanente; Qualificação; Oferta de Instrumentos de Promoção da Produção; Promover Agregação de Valor à Produção (verticalização, comercialização); Transferência de ativos voltados à qualificação e ampliação da produção. Estratégia Central

8 URBANO

9 Urbano Eixo1 – Empreendedor Individual e Familiar – 60 mil famílias Eixo 2 – Empreendimentos Populares e Solidários – 60 mil famílias 20 maiores municípios (incluindo a RMS) 27 Territórios de Identidade (sedes) Público Beneficiário e Local de Atuação Segmentos: Turismo; Cultura; Artesanato; Comércio; Serviços; Indústria; Mineração; Infraestrutura (obras de habitação, saneamento, estradas e energia, etc); Economia Verde Coleta Seletiva, Reciclagem Entorno dos maiores investimentos públicos e privados;

10 Eixo1: Empreendimentos Individuais e Familiares – 60 mil famílias Acompanhamento e monitoramento das unidades familiares da economia informal Orientação a atividades de geração de renda Promover acesso a serviços de assistência social e de garantia de renda Constituição de redes de produtos para mercados locais Transferência de Ativos Promoção da emancipação Microcrédito Qualificação Intermediação do trabalhador autônomo Apoio à comercialização. Estratégias de Atuação na Área Urbana

11 Eixo2: Empreendimentos Populares - 60 mil famílias (Grupos informais ou formalizados como associações ou cooperativas populares). Acompanhamento e apoio dos processos produtivos organizados em cooperativas e associações – Assistência Técnica; Através de Editais, apoio a 800 empreendimentos: Transferência de ativos a Empreendimentos Populares – 480 empreendimentos (18 mil famílias); Apoio a 40 incubadoras – 200 empreendimentos (8 mil famílias); Fundos Rotativos para apoio a projetos produtivos (Assistência, Compra de equipamentos e Insumos) – 120 empreendimentos (4.800 famílias) Formação de Empreendedores Sociais; Desenvolvimento de Tecnologias Sociais. Estratégias de Atuação na Área Urbana

12 Unidades de Inclusão Produtiva (Territórios/ por Editais); (Universidades, Sistema S, Escolas Técnicas etc,) Eixo1 – Empreendedor Individual Familiar 30 supervisores e 1600 Agentes de Desenvolvimento Eixo 2 – Empreendimentos Populares 90 Técnicos, 90 Agentes Socioprodutivos + Consultores h/t Estratégias de Atuação na Área Urbana

13 RURAL

14 Rural Eixo1 – Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha, assentados da reforma agrária, beneficiários do crédito fundiário, quilombos e fundos de pastos já regularizados; Eixo2 – Agricultores familiares com áreas até 5 ha, povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais e marisqueiras, Acampados e pré-assentados da reforma agrária. Todos os territórios de identidade Público Beneficiário e Local de Atuação

15 1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); Rede Pública de ATER Estadual 4 mil técnicos: 1 técnico = 100 agricultores (5 anos, permanente) – 400 mil famílias; 2. Fomento das Atividades da Agricultura Familiar – 300 mil famílias; Produção e distribuição de sementes e mudas; Distribuição de animais melhorados e sêmem; Implantação de Centros de Difusão de Tecnologias; Transferência de Ativos (Distribuição de Kits e insumos produtivos, etc); Viabilização do crédito rural; Adesão dos agricultores ao Fundo Garantia Safra; Regularização fundiária das propriedades rurais; Implantação de projetos produtivos para jovens rurais (Projeto Trilha). Estratégias de Atuação na Área Rural

16 3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias Adequação da legislação sanitária e tributária; Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas; Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (SECAFES); Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia: Mandioca, Mel, Aquicultura e Pesca, Fruticultura, Bovinocultura do Leite, Ovinocaprinocultura, Oleaginosas. Estratégias de Atuação na Área Rural

17 3. Promoção dos empreendimentos populares (rurais) – 150 mil famílias Adequação da legislação sanitária e tributária; Verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas; Implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (SECAFES); Atuar nas 7 principais cadeias produtivas da Agricultura Familiar da Bahia: Mandioca, Mel, Piscicultura, Fruticultura, Bovinocultura do Leite, Ovinocaprinocultura, Oleaginosas. Estratégias de Atuação na Área Rural Mandioca, Caprino, Leite, Fruticultura (Tropicais, incluindo Café) = Representatividade no público da AF Mel e Aquicultura e Pesca = Possibilidade de inserir jovens e a não necessidade do ativo terraMel Oleaginosas = perspectivas do mercado (biodiesel e ricinoquímica) Mandioca, Caprino, Leite, Fruticultura (Tropicais, incluindo Café) = Representatividade no público da AF Mel e Aquicultura e Pesca = Possibilidade de inserir jovens e a não necessidade do ativo terraMel Oleaginosas = perspectivas do mercado (biodiesel e ricinoquímica)

18 Detalhamento da Cadeia da Apicultura

19 ATER e Agroindustrialização APICULTURA 50 Apicultores = 1 ACA = 1 UBM 500 Apicultores = 10 ACAs = 1 Técnico especialista = 10 UBMs = 1 Entreposto Apicultores = 220 ACAs = 22 Técnicos especialistas = 220 UBMs = 22 Entrepostos

20 Indicadores de eficácia e impacto IndicadoresAtual (2011)Projeção (2015) Número de apicultores na atividade Média de colméias/apicultor28,750 Número total de colméias Produtividade média das colméias (kg mel/ano) 17,3440 Produção total do Estado (toneladas/ano) Valor Bruto da Produção por ano (R$) , ,00 Renda média bruta anual por apicultor (R$)2.985, ,00 Renda média bruta mensal por apicultor (R$)248, ,00 Estimativa da arrecadação anual de ICMS , ,00 Apicultura

21 Indicadores de Resultado Apicultura IndicadoresProjeção (2015) Investimento total (R$) (ATER + PROMOÇÃO + VERTICALIZAÇÃO) ,00 Investimento por apicultor (R$)9.208,00 Investimento médio por apicultor/ano (R$)1.841,65 Valor Bruto da Produção médio por apicultor/ano (R$)12.000,00 Custo estimado da produção por apicultor/ano (R$)3.600,00 Renda líquida média por apicultor/ano (R$)8.400,00 Resultado do investimento por apicultor/ano (R$)6.559,00 Relação custo/benefício (R$)1,00/3,56 Valor do investimento previsto para o Estado em 5 anos ,00 Valor estimado do ICMS em 5 anos com escala progressiva de 25% ,00 Valor da arrecadação prevista de ICMS até ,00

22 Abrangência da Apicultura

23 Recortes de Público - Rural

24 1.Agricultores familiares com áreas acima de 5 ha: agricultores, organizados ou não, protagonistas de processos produtivos locais com níveis diferenciados de produção e renda, capazes de estabelecerem relação de crédito com cooperativas, bancos, etc, e de serem sujeitos de processos organizativos voltados para verticalização da produção Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já regularizados: populações cujas lutas consolidaram o acesso a terra e que necessitam de ajustes na execução das ações do INCRA com o Governo do Estado em relação aos investimentos coletivos e individuais.

25 2. Agricultores familiares com áreas até 5 ha – são na Bahia, no semi-árido. 3. Povos e comunidades tradicionais: quilombolas, fundos e fechos de pasto, indígenas com áreas em processo de reconhecimento, reconhecidos recentemente. Necessidade de políticas de inclusão que envolvam a regularização das terras com as ações de governo voltadas para a assistência social, infra-estrutura social e de geração de renda e trabalho. 4. Pescadores artesanais e marisqueiras; 5. Acampados e pré-assentados da reforma agrária: Agricultores sem terra que estão em acampamentos e aqueles que já tiveram as áreas desapropriadas, mas ainda não receberam os lotes. Recortes de Público - Rural

26 Eixos do Plano de Inclusão produtiva na Bahia – rural EIXO – 01 – Agricultores familiares e assentados com áreas acima de 05 hectares e Assentados da reforma agrária, quilombos e fundos de pastos já regularizados:, com capacidade de acesso ao crédito a)Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao crédito, da verticalização da produção a partir da estruturação de 07 cadeias produtivas para agricultores familiares, assentados da reforma agrária. b) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA, SECAFES. c)Articulação com o INCRA para ampliação da infra-estrutura produtiva e social dos assentamentos, quilombos e fundos de pasto.

27 EIXO – 02 Agricultores familiares com até 05 hectares, com pouca capacidade de acesso aos créditos de investimento. a) Assistência Técnica e Extensão Rural b)Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; c) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA; d) Ampliação do acesso as políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como cisternas de produção, animais em regime de condomínio, kits de produção, dentre outros; e) Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção, agrícola e não agrícola, nas comunidades.

28 EIXO – 02 Povos e Comunidades tradicionais. a) Implantação de infra-estrutura coletiva de apoio a produção em relação a água de produção, transporte, comercialização; b) Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como animais em regime de condomínio, kits de produção, dentre outros; c) Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção, agrícola e não agrícola, ao nível de comunidades. d) Ampliação do acesso às políticas públicas de fomento ao micro-crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; e) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA.

29 EIXO – 02 Pescadores artesanais e marisqueiras: a) Ampliação do acesso às políticas de distribuição de insumos com contrapartidas (em produtos ou serviços), tais como tanques rede em regime de condomínio, kits marisqueiras, dentre outros; b) Implantação de sistemas simplificados de beneficiamento da produção ao nível das comunidades e colônias; c)Ampliação do acesso as políticas publicas de fomento ao micro-crédito crédito combinados com a produção de alimentos e produtos não agrícolas para os mercados locais; d) Ampliação do acesso as políticas de comercialização da produção, como PNAE, PAA.

30 EIXO – 02 Acampados e pré-assentados da reforma agrária: a) Implantação de projetos produtivos tendo como eixo a segurança alimentar e nutricional dos acampados e pré-assentados;


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