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PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Uma Proposta de Construção Coletiva de Sustentabilidade na Região da Costa das Baleias - BA.

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1 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Uma Proposta de Construção Coletiva de Sustentabilidade na Região da Costa das Baleias - BA

2 Originou-se por deliberação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Bahia – CODES. Visa à elaboração, construção e execução participativa de um projeto comum e coletivo de desenvolvimento sustentável amparado por uma visão de futuro para ORIGEM E OBJETIVO

3 Região, situada ao Extremo Sul da Bahia, necessita de um olhar mais específico, justificado pelo seu baixo nível de desenvolvimento social e econômico, com questões pungentes de pobreza, atividades ilícitas e violência (CODES, 2010). CONTEXTO

4 . MODELO PARTICIPATIVO EMPRESASCOMUNIDADE PREFEITURAS LOCAIS CODES GRUPO GESTOR GRUPO EXECUTIVO EQUIPE TÉCNICA E CONSULTORES

5 A Visão de Futuro projetada para o Pensar Bahia 2023; o levantamento de todos os programas e ações de governo; objetivos definidos pelo CODES: geração de oportunidades para a população da região; sustentabilidade socioeconômico e ambiental do desenvolvimento; melhoria ao acesso aos serviços públicos (saúde, educação); redução da pobreza e desigualdade social. ELEMENTOS BALIZADORES

6 Aproveitamento das vocações da região; diversificação econômica e a integração regional, nacional e internacional; geração de emprego e distribuição de renda; qualidade de vida da população; equilíbrio social de gênero e étnico; desenvolvimento econômico; crescimento do pequeno empreendedor; equilíbrio sócio-territorial; identidade cultural. PREMISSAS

7 vertente participativa, integralizadora e estratégica. áreas de interlocução, que se encontram na transversalidade dos assuntos, em diversos momentos da elaboração. Com todos os segmentos da sociedade envidam-se esforços de ações de comunicação que têm por objetivo a apresentação do projeto aos atores, o convite para participação e acompanhamento das ações do projeto, a manutenção do diálogo ao longo do desenvolvimento do projeto e a integração e alinhamento de ações. PARTICIPAÇÃO DE TODOS

8 Públicos-alvo: todos os prefeitos da região e/ou seus representantes (secretários e vice-prefeitos). Participação da APES. Objetivo: contato e discussão do projeto para captar as demandas públicas municipais e sensibilizar os gestores municipais para a importância de um planejamento estratégico para a gestão local, além de promover a disseminação da ideia de uma gestão sustentável para todo o território. PODER PÚBLICO LOCAL

9 PODER PÚBLICO ESTADUAL Públicos-alvo: Secretarias de Governo e Conselhos de Co-gestão de Políticas Públicas. Em especial: Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (SEPLAN/SEMA); Avaliação Ambiental Estratégica (SEMA), o Plano Plurianual – PPA (SEPLAN), o Programa Desenvolvimento de Turismo (SETUR) e os Colegiados Territoriais (SEPLAN). Objetivos: colher informações das ações públicas desenvolvidas ou em planejamento especificamente para esta região; marcar as necessidades de integralizar ações, otimizando recursos financeiros e humanos; apontar para a construção conjunta e sistêmica do desenvolvimento local sustentável.

10 COMUNIDADE Espaços: fóruns de participação social, a exemplo do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (sub-comitê e comitê estadual), o Fórum Florestal do Sul e Extremo Sul da Bahia e oficinas. Oficinas - Calendário 15 oficinas na sede dos municípios (sendo duas em distritos mais povoados – Posto da Mata e Itabatã); 05 Oficinas Temáticas (meio ambiente, comunidades tradicionais, turismo, cadeia agroflorestal e território de identidade); 02 oficinas regionais (litoral e interior); 01 oficina final (em Teixeira de Freitas).

11 COMUNIDADE Objetivo: fomentar a reflexão e a elaboração de um diagnóstico da região e uma visão de futuro à luz do desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável. Meios de comunicação: através de agentes e fóruns de mobilização atuantes na região, via redes sociais na web, imprensa local e por chamadas de rádio.

12 Público-alvo: Foram entrevistadas aleatoriamente pessoas residentes nos 13 municípios que compõem o Plano. Objetivo: Colher as expectativas de forma mais participativa possível e levantar os principais problemas dos municípios e a qualidade dos serviços públicos prestados. Status: relatórios concluídos. À disposição em PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA LOCAL

13 2.Pesquisa qualitativa com lideranças e formadores de opinião Público-alvo: lideranças de todos os municípios inseridas no cotidiano econômico, político social e ambiental da região. Objetivo: colher a opinião e expectativas quanto aos caminhos de solução. Status: relatórios concluídos. À disposição em

14 3.Levantamento de dados secundários: Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, secretarias municipais e estaduais, o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada - IPEA, ministérios, dentre outras. Objetivo: ampliar o conhecimento sobre o território, sua estrutura produtiva e alguns problemas sociais que afetam a região. Status: relatórios concluídos. À disposição em

15 Mudanças Climáticas na Região da Costa das Baleias - Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Objetivo: auxiliar a construção do planejamento a longo prazo da Costa das Baleias no que se refere aos efeitos das mudanças climáticas ao período de 2070 a 2100 (GENZ, 2010), avaliando os resultados de precipitação e temperatura simulados pelo modelo climático regional HADRM3P para o cenário atual (1991 a 1990); a variabilidade e tendência das vazões anuais nos rios; e o clima no cenário futuro A2 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC (cenário pessimista) 2070 a 2100 (GENZ, 2010). Economia solidária, do empreendedorismo, de arranjos produtivos e da agricultura familiar. INTERSEÇÃO COM OUTROS ESTUDOS

16 EIXOS TEMÁTICOS 1.Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; 2.Educação, qualificação profissional e geração de emprego e renda; 3.Turismo, lazer e esporte; 4.Infraestrutura; 5.Políticas sociais, qualidade de vida e cultura política; 6.Cultura e desenvolvimento de identidade comunitária. VISÃO DE FUTURO

17 Estruturação de modelo de governança - colegiado responsável pela gestão das ações/projetos. Escritório de projetos - responsável por ajudar a transformar as propostas previstas em projetos executivos através da capacitação de agentes gestores locais, tanto da sociedade civil como do poder público municipal. ESPAÇO DE GOVERNANÇA E ESCRITÓRIO DE PROJETOS

18 OBRIGADO!


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