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Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática Novembro/2012.

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Apresentação em tema: "Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática Novembro/2012."— Transcrição da apresentação:

1 Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática Novembro/2012

2 RECEITA TOTAL Objetivo implantação do Sistema Fiplan; atualização das equipes; aprendizagem de novos conteúdos técnico; espaço interativo – troca de experiência; articulação sistêmica. Objetivo Geral: Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários. Objetivo Específicos:

3 RECEITA TOTAL Visão do Projeto SEPLANSEFAZ 1.Elaboração da Receita; 2.PTA/LOA e Cronograma Financeiro; 3.Gestão Orçamentária. 1.Contabilidade; 2.Programação Financeira; 3.Execução da Receita; 5.Execução da Despesa. SEPLAN 1.Melhorias dos módulos da 1ª Etapa; 2.Estimativa da Receita; 3.PPA; 4.Monitoramento e Avaliação; 5.Contratos e Convênios. SEFAZ 1.Melhorias dos módulos da 1ª Etapa. Etapa II (2013) Etapa I (2012)

4 Processos da Gestão Orçamentária Modificação Programática (PMP) Alteração do quantitativo do produto na região Detalhamento da localização nos Municípios Modificação Orçamentária (PMO) Decreto Financeiro Intrasistema Controle de Créditos Pendentes de Financiamento Contingenciamento

5 Conhecimento sistêmico e maior integração das áreas financeira e contábil; Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de Processo; Fortalecimento do SEP, com a análise e encaminhamento do Processo; Possibilidade de ajuste da programação mensal junto com o Processo; Melhoria das condições de gestão, com a atualização do PTA e justificativa por ação; Maior automação do processo, substituindo por malote eletrônico. Impactos observados

6 NºT I P OF I N A N C I A M E N T O 100 Remanejamento (Prog., Grupo ou Mod. 50/60)Anulação da UO Suplementante 102 TransposiçãoAnulação de Outra UO 110 Nova Ação Anulação da UO Suplementante 110 Anulação de Outra UO 120 Incorporação 140 Incorporação Operações de Crédito 150 Excesso de Arrecadação 160 Superávit Financeiro 170 Convênios e Outros 200 Crédito Especial Anulação da UO Suplementante 200 Anulação de outra UO 210 Incorporação 400 Reprogramação entre Ações Anulação da UO Suplementante 402 Alteração de Modalidade de Aplicação 404 Reprogramação entre Regiões 406 Alteração de Destinação de Recursos 408 Alteração de Elemento de Despesa 410 Detalhamento do Produto/LocalizaçãoN/A

7 Tipos de Processo X Financiamento: NºT I P OF I N A N C I A M E N T O 100Remanejamento Anulação da UO Suplementante 110Nova Ação 200Crédito Especial 400Reprogramação entre Ações 402Alteração de Modalidade de Aplicação 404Reprogramação entre Regiões 406Alteração de Destinação de Recursos 408Alteração de Elemento de Despesa

8 RECEITA TOTAL NºT I P OF I N A N C I A M E N T O 102Transposição Anulação de outra UO 110Nova Ação 200Crédito Especial Tipos de Processo X Financiamento:

9 NºT I P OF I N A N C I A M E N T O 120Nova Ação Incorporação 140Incorporação - Operações de Crédito 150Incorporação - Excesso de Arrecadação 160Incorporação - Superávit Financeiro 170Incorporação - Convênios e Outros 210Crédito Especial Tipos de Processo X Financiamento:

10 Fluxo Geral Elaboração da LOA – Abertura do Exercício

11 Elabora PTA Dotação Orçamentária Gera a Despesa Elabora PLOA Encaminha para ALBA LOA Aprovada Incorpora Emendas Gera a Despesa Programação Financeira Inicial - PFI Efetiva a Fase LEI Abre o Exercício: Receita Programação Financeira Despesa Sefaz Seplan Contabilização e Descentralização do Orçamento

12 Dotação Orçamentária Programação Financeira Inicial - PFI Modificação PMO PMD UO, Grupo de Despesa, Destinação, R$/Mês UO, Programa, Ação, Território, Natureza da Despesa, Destinação, R$/Ano

13 Elaboração do Orçamento Execução Orçamentária Modificação do Orçamento Centralizadora nnnn - Executora NPO/ NPD NPO/ NPD

14 Co-responsáveis Órgão Central / Seplan Órgão Setorial UO Suplementante Legenda Fluxos dos Processos de Modificação Orçamentária ou Programática UO Anulante

15 Inclui o Processo Encaminha Analisa Encaminha Analisa Confirma Tramita? Tramita Parecer e Visto Parecer Ok? Sim Não Sim Não Inicio OK? Verifica Tramitação OK? Sim Não A B Sim Não Inclui NPO/NPD C PMO - Anulação da UO Suplementante

16 Inclui o Processo Encaminha Analisa Encaminha Analisa Confirma Tramita? Tramita Parecer e Visto Parecer Ok? Sim Não Sim Não Inicio OK? Verifica Tramitação OK? Sim Não A B Sim Não C PMO - Incorporação

17 Inclui o Processo Encaminha Analisa Encaminha Confirma Tramita? Tramita Parecer e Visto Parecer Ok? Sim Não Sim Não OK? Verifica Tramitação OK? Sim Não A B Sim Não C Analisa e Devolve Inclui NPO/NPD, Altera Processo e Encaminha Inicio Analisa PMO - Transposição

18 Altera? Sim Não A Altera o Processo Devolve? Devolve Sim Não Indefere o Processo Altera o Processo Encaminha Altera? Sim Não Exclui o Processo Inclui NPO/NPD de retorno Fim NPO/ NPD? Sim Não Encaminha

19 Altera? Sim Não B Altera o Processo Devolve? Devolve Sim Não Indefere o Processo Altera o Processo Encaminha Altera? Sim Não Exclui o Processo Fim NPO/ NPD? Sim Não Verifica Tramitação D Inclui NPO/NPD de retorno

20 Fim PMD? Não C Sim Registra a PMD Alteração ? Encaminha Altera PMD Não Sim Efetiva Decreto ? Não Elabora Minuta Inclui NPO/NPD Sim Analisa a PMD OK? Sim Devolve ? Não Sim Indefere a PMD Aprova a PMD D Transpo- sição? Altera a PMD Não Sim Não

21 Inclui o Processo OK? Sim Exclui Efetiva Sim Não Altera Fim Altera? Não Consulta Inicio PMO - Alteração de Elemento de Despesa

22 Inclui o Processo Encaminha Sim Não Devolve OK? Encaminha Inicio Consulta Exclui Sim Não Altera Fim Altera ? Aprova Sim Não Devolve OK? Consulta PMP - Modificação Programática

23 RECEITA TOTAL SEPLAN/SPO Dilma Santana de Jesus


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