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CNES A IMPORTÂNCIA DA SUA ATUALIZAÇÃO PERMANENTE E AS CONSEQUÊNCIAS DA SUA DESATUALIZAÇÃO MACRO EXTREMO SUL AGOSTO/2012 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA.

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1 CNES A IMPORTÂNCIA DA SUA ATUALIZAÇÃO PERMANENTE E AS CONSEQUÊNCIAS DA SUA DESATUALIZAÇÃO MACRO EXTREMO SUL AGOSTO/2012 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde - DICON Coordenação de Cadastro e Credenciamento de Serviço - COCAD

2 CNES - OBJETIVO CADASTRAR TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS.

3 SUS OU NÃO TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EXISTENTE NO PAÍS, SEJA DA ESFERA PÚBLICA OU DA ESFERA PRIVADA, PRESTADOR DE SERVIÇO AO SUS OU NÃO, DO MAIS COMPLEXO AO MAIS SIMPLES, TODOS DEVEM SER CADASTRADOS. CNES - ALVO

4 A RESPONSABILIDADE PELO CADASTRAMENTO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO SEU TERRITÓRIO É DO GESTOR MUNICIPAL INDEPENDENTE DO NÍVEL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO. CNES – RESPONSABILIDADE

5 CNES– FORMA DE CADASTRAMENTO O CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS É REALIZADO POR MEIO DE FORMULÁRIO IMPRESSO DENOMINADAS FCES- FICHAS DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.FCES- ELAS SÃO PREENCHIDAS PELA EQUIPE DE CADASTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSINADAS PELO RESPONSÁVEL DA EQUIPE E PELO RESPONSÁVEL DO ESTABELECIMENTO.

6 CNES – FLUXO DE ENVIO DE BASE SCNES SMS EAS GESTÃO DUPLA EAS GESTÃO MUNICIPAL EAS GESTÃO ESTADUAL SESSES BANCO NACIONAL SITE

7 CNES – INFORMAÇÕES CNES SERVIÇO ESPECIALIZADO/ CLASSIFICAÇÃO NIVEL ATENÇÃO/ ATIVIDADE CARACTERIZAÇÃO GESTÃO IDENTIFICAÇÃO / ENDEREÇO ATENDIMENTO PRESTADO/ CONVENIO INSTALAÇÃO FÍSICA EQUIPAMENTOS LEITOS PROFISSIONAIS HABILITAÇÃO

8 CNES – INFORMAÇÕES AS INFORMAÇÕES PROPORCIONAM OUTROS GESTORES: TER CONHECIMENTO DA REDE; TER CONHECIMENTO DA REDE; SUBSIDIOS PARA O PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE; SUBSIDIOS PARA O PLANEJAMENTO DA REDE DE SAÚDE; SUBSIDIOS PARA A PROGRAMAÇÃO; SUBSIDIOS PARA A PROGRAMAÇÃO; SUBSIDIOS PARA A CONTRATUALIZAÇÃO; SUBSIDIOS PARA A CONTRATUALIZAÇÃO; CONTROLE E AVALIAÇÃO; CONTROLE E AVALIAÇÃO; AUDITORIA; AUDITORIA; TOMADA DE DECISÃO, ETC. TOMADA DE DECISÃO, ETC.

9 CNES – USO PELOS GESTORES DAS TRÊS ESFERAS CNES INFORMAÇÃO CONHECIMENTO DA REDE TOMADA DE DECISÃO

10 CNES – USO PELO ESTABELECIMENTO CNES INFORMAÇÃO SOBRE SEU ESTABELECIMENTO CONHECE A CAPACIDADE INSTALADA DO ESTABELECIMENTO ADMINISTRA SEU RECURSO HUMANO CONTROLE SOBRE SUA PRODUÇÃO MELHORA A GERENCIA

11 CNES – BASE PARA OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE SIA SIH SIAB CNES – BD LOCAL GIL SISREG CNES – BD NACIONAL SINAN SINASC SISPPI FPO

12 CNES – BASE PARA TUDO

13 CNES – IMPORTÂNCIA O CNES ATUALIZADO É O ALICERCE FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE, ESSENCIAL PARA A PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO E UMA FONTE INESGOTÁVEL DE INFORMAÇÕES.

14 CNES – CONSEQUÊNCIAS DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO DESATUALIZADA; DESCONHECIMENTO REAL DA REDE ASSISTÊNCIAL E PROFISSIONAIS; INÚMEROS PROCESSOS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, AUDITORIA E POPULAÇÃO EM GERAL; DIFICULDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULATÓRIOS E PPI DEVIDO A DESATUALIZAÇÃO CADASTRAL; SUSPENSÃO DE RECURSOS DE PSF E OUTRAS EQUIPES; REJEIÇÃO DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL; REJEIÇÃO DE PRODUÇÃO HOSPITALAR.

15 SITUAÇÃO CNES NA BAHIA

16 CNES– TOTAL DE ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NO ESTADO - COMPETÊNCIA JUNHO/2012 (19.07.2012) 921921 651651 897897 791791 1.8361.836 1.6641.664 4.3264.326 1.8361.836 711711 Total BA: 13.633

17 CNES – SITUAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRO NA MICRO PORTO SEGURO - COMPETÊNCIA JUNHO/2012 (19/07/2012) TIPO GESTÃO EAS ATUALIZAÇÃO TOTAL GERAL % ATUALIZAÇÃO EM 2012 ATÉ 2011 EM 2012 DUPLA 771450% ESTADUAL 53838% MUNICIPAL 22915037940% Total Geral 24116040140% Nº EAS MUNINICÍPIO GE 55 (18 foram atualizados 2012) Nº EAS MUNINICÍPIO GE 55 (18 foram atualizados 2012) Nº EAS MACRO 897 Nº EAS MUNINICÍPIO GM 346 (142 foram atualizados 2012) Nº EAS MUNINICÍPIO GM 346 (142 foram atualizados 2012)

18 CNES – SITUAÇÃO ATUALIZAÇÃO CADASTRO NA MICRO TEIXEIRA DE FREITAS - COMPETÊNCIA JUNHO/2012 (19/07/2012) TIPO GESTÃO EAS ATUALIZAÇÃO TOTAL GERAL % ATUALIZAÇÃO EM 2012 ATÉ 2011 EM 2012 DUPLA 17122941% ESTADUAL 10203067% MUNICIPAL 17326443760% Total Geral 20029649660% Nº EAS MUNINICÍPIO GE 160 (83 foram atualizados 2012) Nº EAS MUNINICÍPIO GE 160 (83 foram atualizados 2012) Nº EAS MACRO 897 Nº EAS MUNINICÍPIO GM 336 (213 foram atualizados 2012) Nº EAS MUNINICÍPIO GM 336 (213 foram atualizados 2012)

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21 MACRO ANO DA ULTIMA ATUALIZAÇÃO TOTAL GERAL 200320052006200720082009201020112012 CENTRO-LESTE - -41 -- 4 74399482 CENTRO-NORTE - - - - - 5 9 15 208237 EXTREMO SUL - -8 -541318151199 LESTE12 -1025211038791.023 NORDESTE - -- -- - -18142160 NORTE - - - - 11198166195 OESTE - -5 - - - -34183222 SUDOESTE - - - - - -2967387483 SUL -- 4 -- 9634324377 Total geral122111824 101 371 2.8393.378 CNES – SITUAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE EAS QUE POSSUEM LEITOS.

22 MACRO ANO DA ULTIMA ATUALIZAÇÃO Total geral 200320052006200720082009201020112012 CENTRO-LESTE - -711 - 8 6253.5764.227 CENTRO-NORTE - ---39 901.6461.814 EXTREMO SUL - -26- 9 9 99611.3121.516 LESTE 624-41627196 635 11.03811.973 NORDESTE ------- 1201.0941.214 NORTE - ---7542 123 1.5191.696 OESTE - 28---- 228 1.4231.679 SUDOESTE ------304 524 3.0583.886 SUL --71--76102 498 3.6674.414 Total geral 6 24 1325222156790 2.904 28.33332.419 CNES – NÚMERO DE LEITOS CADASTRADOS NOS EAS E PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO

23 SERVIÇOS PRIORITÁRIOS REDE CEGONHA E REDE DE URGÊNCIA

24 SERVIÇOS: RX / USG / LABORATÓRIO / ECG – CADASTRADOS NO CNES NA MICRO PORTO SEGURO MUNICIPIOTIPO SERVIÇOTotal BELMONTE ECG3 LABORATÓRIO3 RX5 USG2 EUNAPOLIS ECG8 LABORATÓRIO14 RX6 USG18 GUARATINGA ECG1 LABORATÓRIO1 USG1 ITABELA ECG1 LABORATÓRIO5 RX2 USG1 MUNICIPIOTIPO SERVIÇOTotal ITAGIMIRIM RX2 USG1 ITAPEBILABORATÓRIO1 PORTO SEGURO ECG4 LABORATÓRIO13 RX21 USG20 SANTA CRUZ CABRALIA ECG2 LABORATÓRIO1 RX4 USG2

25 MUNICIPIOTIPO SERVIÇOTotal ALCOBACA ECG1 LABORATÓRIO3 RX4 USG1 CARAVELAS LABORATÓRIO2 RX4 USG1 IBIRAPUALABORATÓRIO1 ITAMARAJU ECG7 LABORATÓRIO7 RX12 USG10 ITANHEM LABORATÓRIO2 RX6 USG1 MUNICIPIOTIPO SERVIÇOTotal JUCURUCU ECG1 LABORATÓRIO1 RX1 USG1 LAJEDAOLABORATÓRIO1 MEDEIROS NETO ECG1 LABORATÓRIO1 RX1 USG5 MUCURI ECG3 LABORATÓRIO4 RX3 USG5 SERVIÇOS: RX / USG / LABORATÓRIO / ECG – CADASTRADOS NO CNES NA MICRO TEIXEIRA DE FREITAS

26 MUNICIPIOTIPO SERVIÇOTotal NOVA VICOSA ECG2 LABORATÓRIO3 RX5 USG13 PRADO ECG1 LABORATÓRIO2 RX3 USG3 TEIXEIRA DE FREITAS ECG8 LABORATÓRIO11 RX10 USG11 VEREDALABORATÓRIO1 SERVIÇOS: RX / USG / LABORATÓRIO / ECG – CADASTRADOS NO CNES NA MICRO TEIXEIRA DE FREITAS

27 SITUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A DICON/SESAB – MICRO TEIXEIRA DE FREITAS MUNICÍPIOUNIDADE CNES DA UNIDADE SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DATA DA SOLICITAÇÃ O DATA - NÚMERO DO OFÍCIO SITUAÇÃO ATUAL IBIRAPUÃLab. Hemoanálise6614507Credenciamento/Laboratório006/1108.11.10 Implantado competência 07/11 ITANHÉM C. de Refer. Especialidades 2413042 Credenciamento/ Cardio, Pediatria, Neuro, Fisio,Fono, Nutrição e Psicologia 14.02.11- 287/11 11.01.11 Implantado competência 09/11 ITANHÉMClínica Radiológica6257151Raio XOf 131/11 Implantado ITANHÉM Lab Millenium- Credenciamento16/04/2012Of 346/12Arquivado ITANHÉM Credenciamento exames laboratoriais 08/05/2012Of 419/12 Arquivado - Informado que deve aguardar chamamento público LAJEDÃO Unid. Mista de Saúde/C. M. Fisiot. 6519466/ 2771365 Credenciamento/ Fisioterapia 03.12.10- 2133/2010 01.06.10 Arquivado após envio de ofício em 04/07/11 sobre capacidade instalada LAJEDÃOUNILAB6714935Credenciamento Laboratório20/06/2011Of. 80/11Vistoria e Alvará MEDEIROS NETO Hospital Municipal Medeiros Neto 4028740Laqueadura e Vasectomia01/06/2011Of 880/11Encaminhado à CIB MUCURISMS3472647Serviços diversos14/05/2012Of 118/12 Nota Fisca e Alvará.

28 MUNICÍPIOUNIDADE CNES DA UNIDADE SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DATA DA SOLICITAÇÃO DATA - NÚMERO DO OFÍCIO SITUAÇÃO ATUAL ANGUERA H. M. Joselito Vieira 2660229Credenciamento01/03/2012033/2012 Implantado FPO/contrato BAIXA GRANDE Prefeitura ECG e Fisioterapia27/07/2011Of s/n Enviado Ofício a SMS em 22/08/11 CANDEALFISIOCLÍNICA6458416FISIOTERAPIA-- FPO implantada comp. Abril/2011 ICHÚ H. Mun. Sagrado Coração 4026233 Credenciamento/Citopatologia, USG,ECG e Consultas 17.03.1017.03.10-20/10 Atual. CNES, Alvará, Vistoria, Nota Fiscal Equip. e Doc. do Radiologista IRARÁ Policlínica Municipal de Irará 3251098 Credenciamento serviço de patologia -- Vistoria/Alvará (08/06/11) MUNDO NOVO Hospital Municipal 2498731Credenciamento03/08/2011Of 312/11 Em 26/09/11, solicitado atualização do número de leitos (VISTORIA) NOVA FÁTIMACentro de Saúde2505819 Credenciamento laboratório, fisioterapia, 20.05.09-Vistoria,Alvará SITUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO EXEMPLO DE PENDÊNCIA CNES

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33 CNES – DIFICULDADES NOS MUNICÍPIOS ROTATIVIDADE DE RH; INSUFICIÊNCIA DE PESSOAL; COMPROVAÇÃO DOCUMENTOS; EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NÃO COMPATIVEL.

34 CNES – UM INSTRUMENTO E RESPONSABILIDADE DE TODOS É IMPRESCINDIVEL QUE TODOS, ESTABELECIMENTOS E GESTORES ENTENDAM A IMPORTANCIA DO CNES E DA SUA UTILIZAÇÃO EM TODO PROCESSO DE SAÚDE EM ESPECIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, MAS TAMBEM NA SAÚDE SUPLEMENTAR ; É PRECISO QUE TODOS ENTENDAM A GRANDE FERRAMENTA QUE SE TEM NA MÃOS, QUE AUXILIA NA GERENCIA E GESTÃO, NA ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS; QUE ENTENDAM QUE A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE CADASTROS DO ESTABELECIMENTO FUNDAMENTA AS DIVERSAS AÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM PRIVADAS NA ÁREA DE SAÚDE.

35 PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 INCLUSÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE NO CNES REDE CEGONHA; REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; REDE PSICOSSOCIAL; REDE CUIDADOS COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS CLASSIFICAÇÕES PARA PRÉ-NATAL, PARTO E NASCIMENTO NO CNES; INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS CLASSIFICAÇÕES PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO CNES.

36 ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE CEGONHA 112 -SERVIÇO DE ATENÇÃO AO PRE-NATAL, PARTO E NASCIMENTO 001- ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL ; 002 - ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO; 003 - PARTO EM GESTAÇÃO DE RISCO HABITUAL ; 004 - PARTO EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO; 005 - CENTRO DE PARTO NORMAL; 006 - CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA 163 - SERVIÇO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS 001 - NEONATAL CONVENCIONAL; 002 - NEONATAL CANGURU; 003 - PEDIÁTRICO; 004 - ADULTO.

37 Art. 6º Fica alterado na Tabela de Serviços Especializados do SCNES o serviço 140 - SERVIÇO DE URGÊNCIA §1º O serviço 140 - SERVIÇO DE URGÊNCIA será renomeado para SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. §2º Excluir as classificações 001 - PRONTO SOCORRO GERAL, 002 - PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO e 003 - PRONTO ATENDIMENTO. I. Estabelece que os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem atualizar, no prazo máximo de 03 (três) competências o cadastro dos estabelecimentos com o serviço 140 – SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

38 CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS. DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO EQUIPE MÍNIMA DESCRIÇÃO 140 SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 004ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTE CRÍTICO/GRAVE MÉDICO CLÍNICO ENFERMEIRO 005 ATENDIMENTTO AO PACIENTE COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) MÉDICO CLÍNICO ENFERMEIRO 006PRONTO ATENDIMENTO CLÍNICO MÉDICO CLÍNICO ENFERMEIRO 007PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO MÉDICO PEDIATRA ENFERMEIRO 008PRONTO ATENDIMENTO OBSTÉTRICO MÉDICO OBSTETRA ENFERMEIRO 009PRONTO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO MÉDICO PSIQUIATRA ENFERMEIRO 010PRONTO ATENDIMENTO OFTALMÓGICO MÉDICO OFTALMOLOGISTA ENFERMEIRO 011PRONTO ATENDIMENTO ODONTÓLOGICO CIRURGIÃO DENTISTA - CLÍNICO GERAL ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

39 CÓD SERV DESCRIÇÃO DO SERVIÇO CÓD CLASS.DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO EQUIPE MÍNIMA DESCRIÇÃO 140 SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 012PRONTO SOCORRO PEDIÁTRICO MÉDICO PEDIATRA ENFERMEIRO 013PRONTO SOCORRO OBSTÉTRICO MÉDICO OBSTETRA ENFERMEIRO 014PRONTO SOCORRO CARDIOVASCULAR MÉDICO CARDIOLOGISTA ENFERMEIRO 015 PRONTO SOCORRO NEUROLOGIA/ NEUROCIRURGIA MÉDICO NEUROLOGISTA ENFERMEIRO 016PRONTO SOCORRO TRAUMATO ORTOPÉDICO MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA ENFERMEIRO 017PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO MÉDICO OBSTETRA ENFERMEIRO 018PRONTO SOCORRO OFTALMOLÓGICO MÉDICO OFTALMOLOGISTA ENFERMEIRO 019PRONTO SOCORRO GERAL/CLÍNICO MÉDICO CLÍNICO ENFERMEIRO ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

40 Art. 7º Altera o Tipo de Estabelecimento do SCNES 73 - PRONTO ATENDIMENTO, incluindo os subtipos: 01- Pronto Socorro Geral, 02 - Pronto Socorro Especializado, 03 - UPA I, 04 - UPA II e 05 - UPA III. I. Estabelece que os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem atualizar, no prazo máximo de 03 (três) competências o cadastro dos estabelecimentos, incluindo os subtipos 01- Pronto Socorro Geral, 02 - Pronto Socorro Especializado, 03 - UPA I, 04 - UPA II e 05 - UPA III. §3º Os subtipos 03 - UPA I, 04 - UPA II e 05 - UPA III, deverão ser classificados de acordo com a Portaria GM/MS nº 2648, de 07 de novembro de 2011. ALTERAÇÕES COM A PORTARIA SAS/MS 706, DE JULHO/2012 – REDE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

41 CNES – CONHECENDO E ACOMPANHANDO O CNES E SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO OS DADOS DO CNES SÃO DISSEMINADOS POR MEIO DO SITE : http://cnes.datasus.gov.br;http://cnes.datasus.gov.br OS DOCUMENTOS NECESSÁRIO PARA CREDENCIAMENTO AMBULATORIAL MC E A SITUAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.saude.ba.gov.br/dicon. www.saude.ba.gov.br/dicon

42 Autor desconhecido Não há nada impossível, porque os sonhos de ontem são as esperanças de hoje e pode converter-se em realidade amanhã.

43 MUITO OBRIGADA! APRESENTAÇÃO : Ana Paula Santana Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços ao SUS COCAD/DICON/SUREGS/SESAB Email : anapaula.sesab@gmail.com Telefones : 71- 3116 3929 ou 3116 3924


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