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Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias I Fórum Regional de VISA – Região Sul Foz do Iguaçu – PR – março 2007.

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1 Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias I Fórum Regional de VISA – Região Sul Foz do Iguaçu – PR – março 2007

2 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 2 Pactuação municípios Pactuação 2004 Pacto em 2 momentos (Abril e Maio) 15 municípios 8 não re-pactuaram 2 novos municípios + de 50% dos municípios pequenos 31,1% da população Descentralização ações VISA Municípios TAM

3 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 3 Descentralização ações VISA Baixa complexidade Resolução CIB 30/04 Média e alta complexidade (TAM) Resolução CIB 47/04 Resolução CIB 49/04 Resolução CIB 64/04 Resolução CIB 74/04

4 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 4 * Estimado a partir das proporções de 2006 [ (N° ações * %)] Descentralização ações VISA Ações TAM 2004 e 2006, População, e R$ Legislação AnualTAM Anual, bi, tri,..., deca ** Sem PAB somente (MAC+Tx. Fiscal.)

5 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 5 Descentralização ações VISA Estimativa da Força de Trabalho (Estadual e Regional)

6 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 6 Descentralização ações VISA Estimativa da Força de Trabalho (Concentração Regional) 47% 58% 47% 73%

7 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 7 Descentralização ações VISA Visão geral TAM 2006 Necessário melhor compreensão dos instrumentos de pactuação pelos municípios e CRS Desconhecimento universo de ações de VISA População coberta municípios TAM é de 31,1%, e apenas 5 municípios entre os 10 maiores % R$ repassados correspondem à qtd de ações assumidas Em 2004, foram pactuadas 9499 ações TAM (54 tipos - agrupamentos) a serem desenvolvidas no RS Sendo necessárias 2916 (30%) para atendimento das metas do TAM Foram repassados aos municípios 20,55% do valor referente ao recurso TAM do RS Os recursos TAM representaram 44,82% (55,18% PAB) do valor para realizar ações de VISA no RS, entre O relatório TAM não permite concluir sobre ações de promoção em VISA

8 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 8 Descentralização ações VISA Alguns problemas identificados Pactuação centralizada Critérios repasse recursos = populacional considera apenas parcialmente distribuição ações Falta de um SI Fragilidade dos instrumentos de avaliação Aplicação recursos Realização das ações Dificuldade em identificar as ações por níveis Planejamento da força de trabalho Definições de responsabilidades População e atores com dificuldade de entender a organização das ações no âmbito do SN VISA

9 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 9 Vertentes descentralização VISA PolíticaTécnica Depende de: RH realizar ações VISA Capacidade técnica Estrutura Priorização política Estabelecida a partir: Princípios SUS Prioriza municipalização Estado coordena e município executa Desperta pouco interesse Estrutura necessária bloqueia repasse ações Repasse ações viabiliza estrutura necessária

10 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 10 Lógicas de ação e recursos em VISA Promoção Prevenção Risco Ações educativas Construção de consciência em VISA Ações têm distribuição Populacional Controle Inspeção Ações têm distribuição Estabelecimentos Distribuição R$ Populacional Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo Carta de Otawa (1886) Primária: antes que ocorra a doença promoção específica promoção em VISA Alim. Secundária: i dentif. precoce da doença inspeção de rotina Terciária: minimização do dano intervenção sanitária Adaptado Elizeu Diniz (2001)

11 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 11 Propostas Plano ação CEVS Integrar a pactuação da VISA com a de VS Hierarquizar ações VISA Ações são municipais Estratégicas em nível Estadual e Regional Integração com a Vigilância em Saúde Priorizar acompanhamento e repasse ações à municípios de interesse, segundo critérios variados Municípios com população acima de 50 mil habitantes Municípios ex-TAM Municípios turísticos população flutuante Municípios com PAF nacionais e internacionais

12 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 12 Propostas Plano ação CEVS Estabelecer participação permanente da VISA na Câmara Técnica Vigilância Saúde COSEMS (ASSEDISA) Instituir critérios de descentralização ações de VISA Publicar 01 Resolução CIB 1 oficina de discussão dos processos de gestão em VISA buscando a integração 2 encontros anuais dos técnicos dos 19 NUREVS e dos Municípios para avaliar os relatórios de ações e financeiros Implantar SINAVISA todas as CRS e municípios priorizados

13 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 13 Propostas Plano ação CEVS Promover a articulação da rede de Laboratórios de Saúde Pública com a VISA Oficina Portaria CIB - critérios de ações integradas e financiamento Elaborar e revisar regulamentos técnicos e dos processos de trabalho em VISA Elaborar e distribuir cartilha da VISA para promover a articulação com PACS/PSF

14 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 14 Propostas Plano ação CEVS Implementar Projeto VISAMOBILIZA Estabelecer uma Rede Estadual de Ouvidoria em VISA vinculada ao Disque Vigilância (150) Incluir a VISA na temática dos cursos promovidos pela SES para os Conselheiros e Gestores de saúde Promover capacitações na área de Processo Administrativo Sanitário para técnicos de VISA municipal

15 Marcelo Battesini Estabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 15 Obrigado Contatos: DOMINGOS LEITE NETO DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS/CEVS/SES) FONE: (51) FAX: (51)


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