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Tribunal Regional do Trabalho – Espírito Santo Escola Judicial Vitória – 21 de outubro de 2011 O Processo em Rede e a Nova Teoria Geral do Processo Eletrônico.

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1 Tribunal Regional do Trabalho – Espírito Santo Escola Judicial Vitória – 21 de outubro de 2011 O Processo em Rede e a Nova Teoria Geral do Processo Eletrônico José Eduardo de Resende Chaves Júnior Permitido o uso de acordo com a Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Unported (CC BY-NC-SA 3.0)

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3 Programa do Curso 1. Novos Princípios do Processo Eletrônico 2. Conexão CPC - LPE

4 Pensar o Processo Eletrônico 1.Desmaterializar a Cabeça de Papel 2. Ser e a Conectividade O poder dos fluxos é mais importante que os fluxos do poder Castells

5 R e d e s Política (i)Primavera árabe – (ii)Obama – (iii)e-democracia Sociologia redes sociais Economia Nasdaq

6 Gerações do Processo Eletrônico 1G: e-foto-processo 2G: e-processo 3G: i-processo

7 Princípios, Postulados, Características Processo ou Procedimento? Constituição: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XI - procedimentos em matéria processual;

8 Princípios, Postulados, Características Marshall McLuhan – o meio é a mensagem Dinamarco – Processo é meio

9 Princípios, Postulados, Características do Processo em Rede

10 Princípios do Processo Eletrônico-reticular Princípio da intermidialidade Princípio da Interação Princípio da hiper- realidade Princípio da Desterritorialização Princípio da Imaterialidade Princípio da Conexão Princípio da Instantaneidade

11 Princípio da Imateralidade Mundo dos Átomos para bits Bit (dígito binário, Binary digiT)binário Mundo Analógico para o Digital

12 Princípio da Imaterialidade Despatrimonializa o processo Autos Virtuais? actus,us 'movimento, impulso, direito de passagem, ação, representação de uma peça teatral

13 Princípio da Imaterialidade Kindle2 – Tinta Eletrônica – Text to speech

14 Princípio da Imaterialidade Rolltop Desk

15 Princípio da Imaterialidade ROLLTOP

16 Princípio da Conexão Oralidade e Escritura Processo Romano Legis actiones Oralidade - Solenidade- Formalidade Per Formulas Formula escrita - flexibilidade Extraordinaria Cognitio Cunho Publicístico – inicio da documentação - prevalência da oralidade -

17 Oralidade e Escritura Processo Canônico PAPA INOCÊNCIO III Decretal de 1216 Quod non est in actis non est in mundo

18 Oralidade e Escritura 1.ZPO Hannover Código de KLEIN Campanha de CHIOVENDA – anos 20 4.CAPPELLETTI – anos 60

19 Princípio da Conexão Regra do Jogo = só vale o que está dentro dos autos Princípio da escritura = Separação Autos- mundo

20 Princípio da Conexão Processo em Rede

21 Princípio da Conexão O link e a Escritura O Hipertexto e a Linguagem Hipertexto não é só texto

22 Princípio da Conexão Quod est in Google est in actis-mundo

23 Princípio da Conexão Dedução – Indução Imputação - Conexão JUIZ Decisão Policrática Individual para o indiviso Poder – potência Cooperação Judiciária

24 Decidibilidade de Nuvem Hermenêutica desplugada – linear – silogística – dedutiva – segmentada - individual Hermenêutica hipertextual – reticular – indutiva – transdisciplinar – coletiva -

25 Princípio da Interação Contraditório não é ocontradizer Contraditório é oparticipar

26 Princípio da Interação Superação do Contraditório linear e segmentado Contraditório exponencializado, imediado e instantâneo – tempo real Lei Hegeliana: quantidade em qualidade

27 Princípio da Interação Interagir é + do que participar Participar = participar de algo alheio Interagir = participar de algo próprio

28 Princípio da Interação Contraditório Compromisso: Defesa Interação Compromisso: Defesa + Verdade real(virtual)

29 Princípio da Hiper-realidade O simulacro não é o que oculta a verdade. A verdade é que oculta que não há verdade. O simulacro é verdadeiro. Jean Baudrillard

30 Princípio da Hiper-realidade Del rigor en la ciencia – Jorge Luis Borges En aquel Imperio, el Arte de la Cartografía logró tal Perfección que el Mapa de una sola Provincia ocupaba toda una Ciudad, y el Mapa del Imperio, toda una Provincia. Con el tiempo, estos Mapas Desmesurados no satisficieron y los Colegios de Cartógrafos levantaron un Mapa del Imperio, que tenía el Tamaño del Imperio y coincidía puntualmente con él. Menos Adictas al Estudio de la Cartografía, las Generaciones Siguientes entendieron que ese dilatado Mapa era Inútil y no sin Impiedad lo entregaron a las Inclemencias del Sol y los Inviernos. En los Desiertos del Oeste perduran despedazadas Ruinas del Mapa, habitadas por Animales y por Mendigos; en todo el País no hay otra reliquia de las Disciplinas Geográficas.

31 Princípio da Hiper-realidade Hiper-real: aperfeiçoamento/deformação da realidade Simulacro – Simulação do Irreal - Engano Autêntico – Mundo-cópia

32 Princípio da Hiper-realidade Big Brother Brasil A Guerra do Golfo para os norte- americanos Disney World - Las Vegas - a novíssima Palm Island, em Dubai (Brasília?)

33 Principio de la Hiper- realidad Imagem-movimento-som dos autos Princípio da Oralidade: verdade real (fim) + representação + Celeridade Princípio da Hiper-realidade: verdade real-virtual (meio, não como princípio ou fim) + apresentação + Instantaneidade

34 Princípio da Hiper-realidade SOFTWARE FIDELIS TRT PARANÁ (9ª Região) Indexação do vídeo Descrição Performance Ditar Proferir a sentença

35 Princípio da Intermidialidade Processo da conjunção, interação e contaminação recíproca entre várias mídias – meios de comunicação e de expressão. mídias Superação do Dilema Oralidade X Escritura

36 Princípio da Intermidialidade Analógico Digital não é neutra Coisas Linguagem Comunicação e informação meio, mídia, meio termo, ponderação, mediação, instrumento, suporte,base/fundamento

37 Princípio da Intermidialidade McLuhan O meio é a mensagem O meio como extensão do ser humano

38 Princípio da Intermidialidade Meio Imaterial Desmaterialização do meio-suporte Paradoxo da Desmaterialização do meio Exponencializa o processo como meio- instrumento Exponencializa o processo como meio-mídia de comunicação da linguagem – dos homens e das máquinas(bits) Intermidialidade

39 Princípio da Intermidialidade Lei /2006: Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. (...) § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos digitais; II - transmissão eletrônica toda forma de comunicação a distância com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores;

40 Principio da Desterritorialização Portal da Justiça Nômade BACEN-JUD – RENAJUD - INFOJUD Fórum da Freguesia do Ó – TJ São Paulo

41 Princípio da Desterritorialização DIREITO MATERIAL VIRTUAL Internacionalização Espaço sideral Fundo do mar Direito marítimo Competência concorrente

42 Princípio da Desterritorialização PROCESSO : CC UF: RJ - STJ VEICULAÇÃO NA INTERNET DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA QUE SE FIRMA PELO LOCAL DA PUBLICAÇÃO ILÍCITA. 1. Conforme entendimento desta Corte, o delito previsto no art. 241 da Lei 8.069/90 consuma-se no momento da publicação das imagens, ou seja, aquele em que ocorre o lançamento na Internet das fotografias de conteúdo pornográfico. É irrelevante, para fins de fixação da competência, o local em que se encontra sediado o responsável pelo provedor de acesso ao ambiente virtual.

43 Principio da Desterritorialização Portal da Justiça Nômade BACEN-JUD – RENAJUD – INFOJUD Fórum da Freguesia do Ó – TJ São Paulo

44 Princípio da Instantaneidade Numeração linear x workflow – eventos Vista contínua e permanente Embargos de Declaração prematuros Decisão instantânea?

45 Convalidação de Atos Eletrônicos LPE art. 19 Convalidação condicionada: - atingido sua finalidade - não tenha havido prejuízo para as partes

46 Conexão LPE - CPC Transversalidade da LPE Processo Civil, Penal, Trabalhista, Juizados – todos graus de Jurisdição LPE - Art. 20 alterações no CPC

47 Conexão LPE - CPC Procuração – ICP-Brasil LPE - Art. 38 Direito Processual Certificação ICP-Br (assinatura digital Cadastro de Usuário Direito Material Certificação ICP-Br (assinatura digital)

48 Conexão LPE - CPC LPE – Artigo 154 – Veto do Veto "Art Parágrafo único. (Vetado). (VETADO)(VETADO) Parágrafo único. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. (Incluído pela Lei nº , de 2006

49 Conexão LPE - CPC LPE – Artigo 154 – Virtualização do CPC Virtualização – Parcial § 2o § 2o Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei." (NR)

50 Conexão LPE - CPC CPC - Art. 169 Os atos e termos do processo datilografia e escritura (tinta escura e indelével) Alterações LPE Art. 169, § 2º - Processo total ou parcialmente eletrônico -atos praticados na presença do juiz -arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei -registro em termo -assinado digitalmente pelo juiz e pelo chefe de secretaria e advogados das partes.

51 Conexão LPE - CPC Atos praticados na presença do juiz Art O depoimento, datilografado ou registrado por taquigrafia, estenotipia ou outro método idôneo de documentação, será assinado pelo (i)juiz, pelo (ii)depoente e pelos (iii)procuradores Facultada a gravação do depoimento Aplicável o Parágrafo 1º do Art. 417? (Transcrição em fase recursal) § 2o Tratando-se de processo eletrônico, observar- se-á o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 169 desta Lei.

52 Conexão LPE - CPC CPC - Art. 169 Alterações LPE § 3o contradições na transcrição suscitadas oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão

53 Conexão LPE - CPC Citação eletrônica LPE Art. 6o desde que a íntegra dos autos seja acessível ao citando. CPC Art. 221, IV

54 Bibliografia – Processo Eletrônico Alfa-Redi : Políticas de la Sociedad de la Información Alfa-Redi Derecho y Nuevas Tecnologias CHAVES JR., J. E. R. e outros Comentários à Lei do Processo Eletrônico São Paulo: LTr, 2010

55 Bibliografia – Processo Eletrônico Curso em Direito Eletrônico - FGV-AMB - Cadernos Colaborativos Electronic Law Journals - JILT HomepageElectronic Law Journals projectElectronic Law Journals project Federal Judicial CenterGestión JudicialGestión Judicial

56 F I M Muito Obrigado pela Atenção! José Eduardo de Resende Chaves Júnior


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