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PublicouJoaquim Curto Alterado mais de 10 anos atrás
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Daiana Barbosa da Silva Lopes Roseli Lopes Candido dos Santos
CNPJ Daiana Barbosa da Silva Lopes Roseli Lopes Candido dos Santos
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ORIGEM Em 1 julho de 1998, surge o Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ), que veio para substituir o antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC). O CNPJ é um número único que identifica uma pessoa jurídica, que compreende as informações cadastrais das identidades de interesse das administrações tributária da União, dos Estados e dos Municípios.
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OBJETIVO E a integração através de convênios, dos Cadastro da Secretária, da Receita Federal (SRF), do INSS, dos Estados e Municípios. Uma de suas vantagens está a mudança de coleta de dados para um ambiente gráfico, tornando maior a confiabilidade das informações.
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O Orgão responsável por administrar o CNPJ é a Receita Federal do Brasil.
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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
A) FcPJ – Ficha Cadastral da pessoa Jurídica, que poderá ser preenchida via PGD ( Programa Gerador de Documentos). B) Quadro de Sócios e Administradores (QSA). C) Ficha específica de interesse do orgão conveniente. D) Documentos básicos de entrada do CNPJ (DBE) ou protocolo de transmissão.
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Obrigação em se inscrever CNPJ
Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas; a) os condomínios; b) os consórcios de sociedades; c)os clubes de investimentos registrados em Bolsa de Valores; d)os fundos mútuos de investimentos mobiliários; e)as representações diplomáticas, consulares e unidades específicas do Governo Brasileiro no exterior (local de inscrição – Delegacia da Receita Federal em Brasília);
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f) as representações diplomáticas e consulares, no Brasil, de governos estrangeiros; g) as representações permanentes de organismos internacionais (FMI, ONU, OEA, etc..); h) os serviços notariais e de registro (cartórios); i) consórcios de empregadores; j) fundos de investimento imobiliário; k)fundos públicos de natureza meramente contábil.
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Unidades Cadastradoras
Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF); Delegacias da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat); Delegacias Especiais de Instituições Financeiras (Deinf); Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes (Demac) Rio de Janeiro; Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF) Classes "A" e "B";
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CARTÃO CNPJ
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Codificação do CNPJ Quase sempre um número de CNPJ tem o formato: / e / onde: os oito primeiros números formam a "raiz" (identifica a empresa), os quatro seguintes formam o "sufixo“ (identifica uma unidade de atuação de empresa), e os dois últimos formam o "dígito verificador" (resultado de uma equação com os doze números anteriores).
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MUITO OBRIGADA ! FIM !
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