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Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Fiocruz - Audiência.

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Apresentação em tema: "Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Fiocruz - Audiência."— Transcrição da apresentação:

1 Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde Fiocruz - Audiência Pública Mauricio Zuma Diretor Executivo Maio 2014

2 Agenda Quem é a Fiotec – aspectos legais e de organização A Fiotec no Contexto Nacional Diretrizes, Objetivos, Valores e Instrumentos de Gestão Fiotec - Números e Fatos Principais Parceiros Ações Implementadas / em Andamento Transparência Ampliando Áreas de Atuação Principais Desafios Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

3 Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Fiotec – Quem é? Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio, tendo como Missão apoiar as Ações Estratégicas da Fiocruz em todas as suas áreas de atuação. Foi criada em dezembro de 1997, com o nome de Fundação de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Cooperação à Escola Nacional de Saúde Pública - FENSPTEC; Passou a apoiar as demais Unidades da Fiocruz por decisão da Plenária do III Congresso Interno da Fiocruz em 2000 ; Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio, tendo como Missão apoiar as Ações Estratégicas da Fiocruz em todas as suas áreas de atuação. Foi criada em dezembro de 1997, com o nome de Fundação de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Cooperação à Escola Nacional de Saúde Pública - FENSPTEC; Passou a apoiar as demais Unidades da Fiocruz por decisão da Plenária do III Congresso Interno da Fiocruz em 2000 ;

4 Governança Sujeita-se às decisões do CI, CD e Presidência da Fiocruz; Membros dos Conselhos Curador e Fiscal e da Diretoria Executiva aprovados pelo CD Fiocruz; Sujeita-se a fiscalização do Ministério Público/RJ; Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Registrada e credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Convênio Fiocruz/Fiotec.

5 Recentes Avanços na Legislação Decreto n o 7.423/10 Instituiu o credenciamento das Fundações de Apoio as IFEs e ICTs pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); maior controle focado em resultado Lei /13 Inclui o estímulo à inovação como área a ser apoiada pelas FA; Exclui a obrigatoriedade de aplicação da Lei 8.666; Exclui controle pelo TCU; Permite pagamento de bolsa a ocupante de cargo comissionado; Permite a captação de recursos diretamente sem ingresso na Conta do Tesouro; âmbito de atuação mais amplo/maior flexibilidade Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

6 A Fiotec no Contexto Nacional Afiliada ao CONFIES – Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica; CONFIES (2012): 105 afiliadas 3 maiores: FUNDEP (UFMG + 6 instituições); FIOTEC (FIOCRUZ); COPPETEC (UFRJ/COPPE). Participação na Sub-Comissão da OAB – PL 2177 da PEC da C&T. Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

7 Diretrizes e Objetivos Estratégicos Diretrizes (Fiocruz) Transparência Integração Eficiência Objetivos (Fiotec) Organização Informação Desenvolvimento de Pessoas Instalações Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

8 Valores Integridade Transparência Ética Qualidade na Gestão e nos Serviços Prestados OBS: Código de Ética em elaboração Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

9 Principais Instrumentos de Gestão Sistema Corporativo (SAP + outros); Regulamento Próprio de Compras e Contratações; Regulamento para Concessão de Bolsas; IN aprovada pelo Conselho Curador; Tabela c/ valores referenciados no CNPQ; Limite p/ Servidor Fiocruz; Novos projetos sem bolsa servidor por decisão Congresso Interno e CD em 2011; Assessoria Jurídica; Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

10 Principais Instrumentos de Gestão Criação de Novos Projetos; Autorização do Diretor de Unidade; Manual de Execução (site); Procedimentos (Fiocruz) p/ Contratação da Fiotec; Relatórios de acompanhamento on line para Diretores e Coordenadores; Prestação de Contas; Qualificações e credenciamentos no âmbito nacional e internacional; 272 funcionários em dez/13 (285 em 2012). Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

11 Fiotec - Números e Fatos Total de Projetos Executados X Novos Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública

12 Fiotec - Números e Fatos N o de Projetos por Área Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Classificação dos projetos Posição em 31/12/2012 Iniciados em 2013 Posição em 31/12/2013 Nacionais Internacionais Total

13 Fiotec - Números e Fatos N o de Projetos por Classificação Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Classificação do Projeto Pesquisa e Pesquisa Clínica Ensino e Extensão Apoio ao Sistema de Saúde Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Desenvolvimento Institucional Cooperação Internacional total

14 Fiotec - Números e Fatos N o de Projetos por Unidade Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública UNIDADE N o Projetos Bio-Manguinhos2223 CECAL12 COC510 CPqLMD78 CPqAM46 CPqGM33 CPqRR89 DIPLAN66 DIRAD12 DIREB1517 DIREH44 UNIDADE N o Projetos ENSP EPSJV1218 Far-Manguinhos713 ICC33 ICICT1718 IFF2227 INCQS47 IOC4873 IPEC2236 Presidência98141 TOTAL439589

15 Fiotec - Números e Fatos Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Título / ÁreaUnidade(s) TEIAS ManguinhosENSP, ICICT, EPSJV, IPEC, Bio-Manguinhos Projeto Crack e Projeto Caminhos do CuidadoICICT e Presidência Desenv. de uma Vacina contra a SchistosomoseIOC Desenv. de uma Vacina contra a DengueBio-Manguinhos Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto - Onda 2 – ELSA RJ ENSP PROVABVPEIC, ENSP, DIREB COMPERJ – Plano de Monitoramento EpidemiológicoENSP Transferência de Tecnologia e Implantação da Fábrica de Antirretrovirais em Moçambique Far-Manguinhos, Presidência

16 Fiotec - Números e Fatos Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Título / ÁreaUnidade(s) Monitoramento, consolidação e expansão da Rede de Bancos de Leite Humano fase IV IFF Projeto contribuições da estratégia brasileirinhas e brasileirinhos saudáveis IFF Mata Atlântica – Recuperação e restauração ecológica no Campus Fiocruz Presidência Consolidação do ISAGSPresidência Apoio ao ensino, à pesquisa e ao aperfeiçoamento das ações de formação técnico-profissional em saúde para o nível médio EPSJV Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Saúde do SUS - QualiSUS VPAAPS PNS – Pesquisa Nacional em SaúdeICICT

17 Fiotec - Números e Fatos Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Título / ÁreaUnidade(s) Estudo de Soro prevalência das doenças transmitidas por roedores CPqAM Ciência, saúde e arte na ÁfricaCOC XVIII Congresso de Medicina Tropical e Malária - Amazonas IOC Análise Farmacológica de Lopinavir/Ritonavir super reforçado em combinação com Rifampin em pacientes infectados pelo HIV com tuberculose IPEC Tratamento recorrente: efeito sobre a estrutura populacional rural e urbana do Schistosoma mansoni CPqGM Mais MédicosVPEIC, ENSP

18 Fiotec - Números e Fatos Recursos Financeiros Captados Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Classificação do Projeto Projetos Nacionais Projetos Internacionais Total Fiotec – Administração Custo Operacional Médio4,46%4,06%3,9% Em R$ 1.000

19 Fiotec - Números e Fatos Recursos Humanos Alocados a Projetos Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Tipo de Contratação 2011 Em Junho 2012 Em 31/ Em 31/12 CLTs Autônomos Bolsistas Total

20 Fiotec - Números e Fatos Logística - Principais Números Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Importação - cota CNPq - Serviços R$ 7,6 MMR$ 51,5 MMR$ 6,4 MM --R$ 7,95 MM Compras Nacionais-R$ 86,9 MMR$ 68,5 MM Concorrência-27 Convite7-1 Tomada de Preço-82 Pregão-3719 Contratos Passagens Emitidas

21 Principais Parceiros Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Nacionais BNDES FINEP Ministério da Educação e Cultura Ministério da Saúde OPAS Brasil Petrobrás Presidência da República Secretaria Estadual de Saúde/RJ Secretaria Municipal de Saúde/RJ Secretaria Municipal de Saúde/SP Secretaria Estadual de Saúde/AM Secretaria Estadual de Saúde/TO Secretaria Estadual de Saúde/AC Internacionais ABBOT Bill & Melinda Gates Foundation Case Western University CDC DNDi GSK Institut National de la Santé et de la Recherche Medicale - INSERM London School of Medicine NHI PAHO The Global Fund UNICEF Westat

22 Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento > integração com Fiocruz; Reformulação do Processo de Concessão de Bolsas – elaboração e aprovação da IN, reformulação de formulários, tabela, manual etc; Gestão de Pessoas (foco na fixação e capacitação – aprendizagem e conhecimento): Redefinição do Plano de Benefícios – transporte; Plano de Capacitação; Segurança do Trabalho – CIPA; Plano de Cargos e Salários; Criação do Grupo de Projetos Internacionais; Ações Implementadas ou em Andamento

23 Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Criação do Programa e Instituição do Grupo da Qualidade; Revisão de Processos Internos/alinhamento ao programa de GQ Implantação do Sistema da Qualidade Certificação ISO 9001 (previsão 2015); Implantação do GED – Gestão Eletrônica de Documentos; Novo Site – valorização dos projetos, inglês, espanhol, maior acesso a informação; Revisão do Projeto de Comunicação – Informativos, Rede Social etc; Maior Integração com Coordenadores e Diretores de Unidades; Abertura do Escritório DIREB; Revisão do Regulamento de Compras – aguardando reg. Lei nº /13; Ações Implementadas ou em Andamento

24 Ações Implementadas ou em Andamento Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Infraestrutura de TI: Substituição de No-Breaks – maior eficiência, menor poluição; Revisão dos contratos de manutenção DELL – 24hs p/ 4hs no tempo de atendimento; Reorganização do cabeamento de rede – 100MB p/ 1GB; Migração dos Serviços de p/ nuvem (Microsoft); Reprogramação da Central Telefônica c/ uso de canais IP – economia anual de cerca de R$ ,00; Implantação do GED – redução drástica na quantidade de impressões (economia de toner, tinta, papel, manutenção de equipamentos etc), economia anual de cerca de R$ ,00;

25 Ações Implementadas ou em Andamento Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Sistemas via Web – bolsas, selfbooking, compras – em implantação; BI – novos relatórios de gestão (Adm e Projetos) – em implantação; Política de Registro de Preços e Implantação do Pregão Eletrônico; Implantação do Sistema de protocolo; Espaço Físico: Ampliação dos espaços atuais e realocação das equipes; Aprovação do Projeto da Nova Sede (CC e Fiocruz) – em revisão; Ampliação do Programa Fiotec Solidária - capacitação de jovens portadores de necessidades especiais, aprendiz legal etc; Migração do Plano de Saúde para o Fiosaúde; Finalização dos Projetos com a SMSDC e SES (médicos).

26 Transparência Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Site Institucional 229 mil acessos em 2012 (85 mil visitas únicas); 237 mil acessos em 2013 (86 mil visitas únicas); Acesso a Informação (Lei n o /11); Relatórios Gerenciais (ADM e Projetos - em redefinição); Órgãos Externos6383 Fiocruz27194 Total Prestação de Contas90377 Auditorias3*18** * FINEP ** CGU/Fiocruz (4), Hemobrás (1), BNDES (2), The Global Fund (1), FINEP (2), OPAS (1), SMS-SP (1), Internacionais (6): PHFE (2), INSERM (1), CDC (2), NIH (1). Prestação de Contas - Balanço: Auditoria externa – trimestral Conselho Fiscal – semestral/trimestral Conselho Curador - anual Ministério Público - anual Prestação de Contas e Auditorias - Projetos:

27 Ampliando as Áreas de Atuação Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Apoio à Cultura (COC/SPCOC) Recursos de ISS (incentivo a Cultura - Secretaria Municipal Cultura) 5 projetos em 2013 – R$ 2,06 milhões 9 projetos apresentados para 2014 – R$ 582 mil Fundo de Apoio a Inovação Científica e Tecnológica Resultado da Fiotec Finep Embrapii Outros Cooperação Social – Manguinhos, Santa Cruz etc. BNDES Outros

28 Principais Desafios Fiocruz Audiência Pública Fiocruz Audiência Pública Maior apoio a área de cultura da Fiocruz; Implantar novos sistemas, relatórios; Implantar o Fundo de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica; Prospecção de Novas Oportunidades de Financiamento; Nova Sede; Consolidar a Integração dentro do Sistema Fiocruz.

29 A Fiotec definitivamente contribui para a Fiocruz fazer mais pela saúde pública e pela nossa sociedade. E pode contribuir ainda mais


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