A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BIOÉTICA E ÉTICA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BIOÉTICA E ÉTICA."— Transcrição da apresentação:

1

2 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BIOÉTICA E ÉTICA APLICADA À PESQUISA EM SERES HUMANOS

3 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ SISNEP – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS MÁRCIA CASSIMIRO – INSTITUTO OSWALDO CRUZ Departamento de Ensino Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde

4 SISNEP SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS: PERSPECTIVAS DE AVANÇOS NO CONTROLE SOCIAL NAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS SISNEP SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS: PERSPECTIVAS DE AVANÇOS NO CONTROLE SOCIAL NAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS 2005

5 HISTÓRICO Como surgiu Por que foi criado Fases de validação Como funciona

6 SISNEP- BREVE HISTÓRICO 2000 – Brasília, 18 e 19: I ENCONTRO NACIONAL DE CEPS; 2001 – CONEP & DATASUS : Criação da FR e do SISNEP; 2002 – Implantação experimental em Brasília [UnB]; Minas Gerais [UFMG e Sta Casa de Misericórdia]; e Rio de Janeiro [FIOCRUZ e IFF] ; 2003 – CONEP; DATASUS & DECIT: Expansão e implantação do Sistema em território Nacional.

7 Resolução CNS 196/96 Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos VIII.4 - Atribuições da CONEP g)Constituir um sistema de informação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos em todo o território nacional, mantendo atualizados os bancos de dados

8 Folha de Rosto para os Projetos Primeira iniciativa para organização do banco de dados: Identificação Responsáveis Principais características Critérios de Risco

9

10 SISNEP - Por que foi criado ? Facilitar o registro e o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos e orientar a tramitação de projetos submetidos à apreciação ética antes de seu início; Integrar o sistema de avaliação ética das pesquisas no Brasil (CEPs e CONEP) e propiciar a formação de um banco de dados nacional; Oferecer dados para a melhoria do sistema de apreciação ética das pesquisas e para o desenvolvimento de políticas públicas na área;

11 SISNEP - O que é ? É um sistema de informações via internet sobre pesquisas envolvendo seres humanos; Está disponível, sem ônus Público-alvo desta nova ferramenta são: Os Pesquisadores; Os Cmitês de Ética em Pesquisas; A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; e A população em geral

12 SISNEP - Objetivos Universalizar o registro das pesquisas em seres humanos; Certificar à sociedade de que a pesquisa foi apresentada para avaliação ética; Fornecer informações seletivas para: público, pesquisadores, CEPs e CONEP; Permitir ao Conselho Nacional de Saúde - MS monitorizar a avaliação ética das pesquisas; Assegurar aos editores de periódicos que a pesquisa foi submetida à apreciação ética

13 SISNEP - Público–alvo Público O SISNEP divulga a listagem dos projetos aprovados ao público geral Pesquisadores Ao registrar sua pesquisa no SISNEP, será fornecida uma folha de rosto preenchida, que o pesquisador deverá anexar ao seu projeto e apresentá-lo ao CEP indicado. O acompanhamento poderá ser feito pela Internet Sistema CEPs - CONEP Registro de todo o andamento do projeto

14 SISNEP - Como funciona? Após o registro do projeto no SISNEP, e o pesquisador submetê-lo ao CEP responsável pelo acompanhamento da pesquisa, será fornecido um número. Este número é único e corresponde ao Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) que será o identificador do projeto em todos os níveis: No SISNEP; No CEP; Na CONEP; e Em revistas de publicação científica e congressos

15 Ministério da Saúde ANVISA Comitês de Ética em Pesquisas Instituições Patrocinadoras Instituições Sediadoras Pesquisadores CONEP SISNEP Público Geral CNS SISNEP Integração

16 SISNEP Fluxo CONEP Pesquisador CEP Folder Explicativo Preenchimento da FR pela internet Folha de rosto Protocolo de Pesquisa Comitê de Ética Relator Reunião do Comitê Aprovado Se Área Temática Especial Arquiva e Libera o inicio do Projeto Não Lista de Checagem Relator Reunião da CONEP Aprovado Se Novos Fármacos ou Dispositivos Arquiva e Libera o inicio do Projeto Não ANVISA Pesquisador Senha de Acesso Currículo Lattes Acompanhamento da Apreciação Acesso para novos projetos Acesso direto a listagem dos Projetos Aprovados Controle Social Público Geral Comitê de Ética Dinamizar Processo: Dados corretos Fluxos mais claros Controle de prazos Facilidade de acompanhamento e de disponibilizar informações CONEP Seguimento das Resoluções Monitorização do Sistema CEPs - CONEP Perfil das pesquisas do País Critérios de risco Lista de ChecagemCAAE

17 CONSIDERAÇÕES BIOÉTICAS CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTO DE CIDADADIA RADICALIZAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO-INSTITUCIONAL EVITAR E PREVENIR POSSÍVEIS ABUSOS FOMENTAR A CULTURA ÉTICA DENTRO DA COMUNIDADE CIENTÍFICA BRASILEIRA


Carregar ppt "MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO OSWALDO CRUZ Secretaria Estadual da Saúde de Santa Catarina CURSO DE CAPACITAÇÃO EM BIOÉTICA E ÉTICA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google