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POR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM CASCAVEL Angelo Mazzuchi Santana Ferreira Promotor de Justiça – 9ª Promotoria.

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1 POR UMA REDE DE PROTEÇÃO EM CASCAVEL Angelo Mazzuchi Santana Ferreira Promotor de Justiça – 9ª Promotoria

2 Lei n.º 5.462/10 - Art. 2° - Compete ao COMAD...: I –propor políticas públicas municipais sobre drogas; II – Instituir e desenvolver o Programa Municipal Antidrogas; III – Aprovar a programação financeira e, fiscalizar a gestão dos recursos para o PROMAD; X – Buscar recursos materiais e humanos estabelecendo parcerias para suas ações; XVIII – Elaborar conjuntamente com o Poder Executivo a proposta de Política sobre drogas...;

3 2. COMAD/ CASCAVEL- MARÇO/10 Ata - Resenha da Reunião Tratou de uma atividade do Programa de Redução de Danos no Trânsito; formou comissões; tratou da reforma de uma Kombi...

4 3. COMAD/ CASCAVEL- novembro Formação de Comissão para avaliar Concurso sobre Prevenção às drogas promovido pelo Comad. Para 2012: Decidiram lutar para que o Poder Público apoiasse as comunidades terapêuticas com material humano...

5 4. COMAD/ CASCAVEL- Ata da reunião de novembro Debateu a nova composição do Conselho; avaliou as propostas de divulgação de palestras; debateu sobre o que será feito em

6 5. Rede de Atenção e Proteção Social do Município de Cascavel i)Começou a se desenvolver em 2011; ii) Buscava a construção de uma rede de atenção intersetorial; iii) Foram montados Grupos de Trabalho composto por profissionais de entidades não governamentais e servidores das esferas municipal e estadual;

7 6- Os Grupos de Trabalho i) Foram formados 2 GP específicos: Adulto, I/J; ii) Os GT apresentaram desde o início, capacidade e compromisso, mas com um hiato de autoridade. O GT não conseguia impor posições aos Gestores (Saúde, Assistência Social e Educação). iii)Havia diversos conflitos entre cada segmento;

8 7. GT e o MP Meados de o MP (I/J e SP) começou a participar das reuniões mensais dos GT Saúde Mental Infância e Juventude e, Adulto. Conclusões: a) Casos crônicos: - atendimento só nas crises; - Descontinuidade no tratamento e acompanhamento; - Preconceito; - Improviso e despreparo das equipes.

9 b) Casos agudos reiterados: - Proposta única de internação hospitalar; - Serviços ambulatoriais descomprometidos; - Reação preconceituosa do sistema escolar c) Casos agudos pontuais: - Despreparo total; - Falta de comunicação entre as redes;

10 8- Conduta adotada pelo MP a)Começou a cobrar definição de metas e prazos; b) Passou a reforçar as conclusões dos GT, emprestando-lhes uma certa autoridade; c) Oficiou aos GT, solicitando respostas diante de casos concretos; d) Passou a Recomendar Administrativamente os fluxos fixados pelos GT;

11 9. AJUSTES NOS FLUXOS /2013 a) os fluxos das redes foram interligados; b) estudos de casos ficaram mais complexos; c) a educação passou a dispor de serviços próprios para concentrar suas dificuldades;

12 10- CONDIÇÃO ATUAL a) Na última Reunião Geral foi organizada a Mesa Diretora dos Trabalhos da Rede; b) está sendo concluído um Regimento Interno; c) os GT passarão a editar Resoluções, documento por meio do qual serão adotadas posições para o enfrentamento dos conflitos e dificuldades;

13 11- Questões enfrentadas com relativo sucesso pelos GT a)O fluxo para internações psiquiátricas. O GT adotou a posição de cobrar aumento de leitos em hospitais gerais e, mais critérios para a indicação desse serviço; b) I/J – ampliou-se o entendimento da rede sobre os CAPS i e, CAPS AD i/j; c) Adulto – a rede é deficitária, iniciamos agora os debates sobre este tema.

14 d) Adulto – problemas detectados na rede: - Faltam leitos de curta permanência (HG); - Falta suporte de atenção social; - Deficiência no suporte da rede de educação para adultos; - Falta de suporte de busca ativa – Consultórios de Rua; Redução de Danos deficitária e descontínua; - Comunidades terapêuticas – serviços resistentes à atuação em rede.

15 12 – Pauta para debates CETRAD; -Leitos psiquiátricos adultos em H/Gerais; - Capacitação de clínicos; - Casas de passagens para adultos; - Comunidades Terapêuticas; - Papel das Equipes da Secretaria de Assistência Social;


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