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Dr. Philipp Hartmann Instrumentos econômicos na política ambiental. Introdução e discussão de modelos implementados e propostos no Brasil. Macapá, 5 de.

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1 Dr. Philipp Hartmann Instrumentos econômicos na política ambiental. Introdução e discussão de modelos implementados e propostos no Brasil. Macapá, 5 de março de 2009

2 1. Instrumentos econômicos na política ambiental: Teoria neoclásica: Causa de problemas ambientais: falta de determinação de direitos de posse/uso; falha de mercado distorção entre custos privado e público; custos externos ou: benefícios externos

3 custos privados, externos e totais na produção de um bem com emissão de poluentes

4 Instrumentos econômicos na política ambiental: Teoria neoclásica: Internalizar custos externos! ( métodos para valorização do meio ambiente) Implementar o Princípio Usuário Pagador (PUP) / Princípio Poluidor Pagador (PPP) justo! Induzir o usuário a considerar o valor econômico do meio ambiente efeito incitativo

5 Internalização de custos externos / implementação do princípio usuário pagador:

6

7 Efeito da taxa ambiental (p.ex. cobrança pelo uso da água) do ponto de vista do usuário (comparação custo de redução e custo da taxa):

8 Instrumentos econômicos na política ambiental Em princípio, o objetivo não é arrecadar recursos (não é imposto!). Objetivo é ser um estímulo econômico para o usuário do meio ambiente mudar seu padrão de comportamento; Instrumentos econômicos na política ambiental geralmente sao econômicamente mais eficientes (mais barato!) e, muitas vezes, ecologicamente mais eficaz do que política C&C (comando e controle).

9 A cobranca pelo uso da água bruta: Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional / Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política ambiental sobre os Instrumentos CAC Solução comando e controle: Cada poluidor tem que reduzir xs

10 A cobranca pelo uso da água bruta: Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional / Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política ambiental sobre os Instrumentos CAC Solução taxa ambiental t

11 Sinalizar valor real do recurso internalização de efeitos externos / implementação PUP/PPP indução de um uso racional conseguir mudança de comportamento do usuário através do preço do recurso; conceito econômico da elasticidade-preço da demanda; Arrecadar recursos para gestão dos recursos hídricos não é objetivo primário da cobrança; efeito colateral; grande importancia para a viabilidade política 2. A cobrança pelo uso da água - Objetivos segundo as leis brasileiras:

12 Paraíba do Sul, PCJ e São Francisco (2009) (cobr. federal) Valor CAP = Q CAP OUT x K CAP CLASSE x PPU CAP Valor CON = (Q CAP OUT - Q LAN OUT ) x PPU CON Valor DBO = CO DBO x PPU DBO Mecanismos Gerais TermoClasseValor K CAP CLASS E 11 20,9 3 40,7 K CONSUMO - Geral 0,5 K CONSUMO - Irrigação de arroz 0,04 K AGROPEC 0,05 K GESTÃO 1 Paraíba do Sul

13 3. Exemplo: gestão florestal Floresta em pé muitas vezes não é mais lucrativa/viável do que desmatamento (= benefícios externos; ex.: Floresta Amazônica como pulmão mundial) Considerar custo do desmatamento ! incl. custo de oportunidade (valores de uso, diretos e indiretos; valores de opção; valores de existência) Seroâ et al (2002): custo do desmatamento na Amazônia 108 US$/ha/ano; custo do fogo na Amazônia: 102 milhoes US$/ano (= 0,2 PIB regional); dependendo da valoração do carbono liberado pode chegar até 9% PIB regional; Plano nacional sobre mudança do clima MDL pode internalizar / tornar rentáveis projetos normalmente nao lucrativos

14 O Mecanismo de Desenviolvimento Limpo (MDL / CDM) Definição: Com o MDL, qualquer país sem teto de emissões pode desenvolver projetos de redução de sua emissão de gases do efeito estufa (carbono) e receber créditos por isso, podendo vender esses créditos num mercado internacional. Este mercado de MDL vai gravitar em torno de opções mais baratas em termos de preços de carbono oferecidos pelas opções de cada país. (Serôa et al. 2000, pág.1)

15 Efeito estufa é fenónemo global; Economicamente eficiente reduzir onde for mais barato; Ambos lados (paises desenvolvidos e em desenv.) se beneficiam com o MDL (fluxo de investimento, desenvolvimento sustentável, benefícios secundários ambientais, sociais e econômicos) Possiveies projetos MDL: - Aumento de eficiência na geração de energia; - Energias renováveis - Gestão de resíduos sólidos - Projetos florestais (reflorestamento, manejo sustentável etc.) - etc.

16 UNEP: Dez. de 2008: projetos MDL registrados (3.200 na China, India, Brasil, México); 2012 esperam-se projetos gerando fluxos de 30 bilhões de Euros Arpa: potenciais certificados de redução de CO 2 : com valores potenciais de 2,5 bilhões US$ / custos de 400 milhões; Após 2012 metas de redução para paises em desenvolvimento?

17 Problemas: Difficil medição do efeito de redução CO 2 e da sustentabiliade / efeitos secundários; Podem surgir efeitos negativos locais (uso de prod. químicos; discussão sobre combustíveis a base de produtos alimenticios Mercado de creditos: projetos mais baratos não produzem necessariamente os maiores benefícios secundários (Objetivos MDL: redução de GEE e desenvolvimento sustentável com benefícios secundários !) autorização dos projetos segundo certos critérios fundamentais;

18 Obrigado!

19 Cobrança incitativa e de financiamento


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