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Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/ Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre Departamento Estadual da Criança e Adolescente – Polícia Civil.

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2 Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas/ Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre Departamento Estadual da Criança e Adolescente – Polícia Civil Departamento Médico-Legal de Porto Alegre – Instituto Geral de Perícias/RS Ministério Público (10ª Promotoria da Infância e Juventude)

3 Acolhimento psicossocial Ocorrência policial Atendimento pediátrico Perícia física Perícia psíquica Encaminhamentos para a rede (atendimentos em saúde, proteção)

4 estatística DML/CRAI/2013 ANOMÊSPERICIADOS 2013JANEIRO110 FEVEREIRO112 MARÇO124 ABRIL159 MAIO131 JUNHO120 JULHO98

5 Procedência dos periciados: 40% da Capital, 44% da Grande Porto Alegre e 16% do Interior Tempo do evento abusivo: 85% mais de 72 horas Frequência do evento: 37% única vez, 52% múltiplas vezes e 11% não souberam informar Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e 80% com idade superior a 19 anos 3,5% dos periciados receberam profilaxia

6 FAIXA ETÁRIA (anos)% 0 – , > 180,5 estatística CRAI/DML/2013

7 TIPO DE EXAMEPOSITIVONEGATIVO CONJUNÇÃO CARNAL22%68% ATO LIBIDINOSO DIVERSO CC 2,5%93,5% LESÃO CORPORAL13%85% estatística DML/CRAI/2013

8 SEXOLOGIA FORENSE Perfil do profissional Posição adequada do periciado(a) – difere do exame clínico (pediátrico/ginecológico) Integração na equipe interdisciplinar Foco na busca de evidências

9 Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls: findings by pediatric emergency medicine physicians compared with child abuse trained physicians Makoroff e cols. Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235– % evidência clara de abuso 70% achados normais 9% alterações não específicas 2% achados comumente encontrados em abuso, mas não diagnóstico de certeza Meninas pré-púberes com exames considerados anormais em emergências pediátricas, quando reexaminadas por médico treinado em abuso...

10 ANOMÊSPERÍCIASPERÍCIAS FÍSICAS 2013JANEIRO FEVEREIRO MARÇO TOTAL estatística CRAI/DML/2013

11 PERÍCIA FÍSICA: acima de 90% de exames negativos PALAVRA DA VÍTIMA

12 ENTREVISTA INVESTIGATIVA AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL (SOFRIMENTO PSÍQUICO) HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL

13 1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados, alterações psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais? 2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo, quais? 3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso? 4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce, inadequada para a idade? 5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê? 6. Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução? Por quê? 7. Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas apresentados? 8. O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência da situação relatada? 9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em decorrência da situação relatada?

14 Levantamento sobre a opinião das autoridades na investigação, denúncia e decisão judicial em crimes de abuso sexual contra crianças Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação das evidências nos crimes sexuais contra crianças Dificuldades, sugestões e avanços

15 Características do delito Tempo de investigação dos fatos Escuta tardia da vítima Exposição continuada da criança (revitimização) Faixa etária da vítima (crianças pré-escolares) Avaliação das motivações da denúncia Avaliação dos fatos episódicos (mais complexos) Sofrimento psíquico da criança e das autoridades envolvidas

16 Celeridade no andamento do processo Atuação em conjunto das várias Instituições envolvidas Qualificação da prova pericial Capacitação de técnicos na escuta das vítimas Coleta antecipada do relato da criança (a vítima deve ser ouvida uma única vez; evitar a contaminação da prova)* Estabelecer a diferença entre olhar terapêutico e olhar investigativo Engajamento maior da sociedade Melhor avaliação da figura do suspeito durante a investigação

17 Gravação em áudio e vídeo (imagem da criança como poder de convencimento da autoridade) Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria Especializada para crimes contra crianças e adolescentes, Promotoria Especializada para Proteção Infância e Juventude Depoimento Especial (retirou a criança da sala de audiências) Preocupação com a proteção da criança (esclarecimento dos fatos e direcionamento no atendimento)

18 Coleta antecipada da prova: Perícia Oficial Polícia Civil Ministério Público Poder Judiciário Defesa do suspeito Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)

19 CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI): Perícia física (Sexologia Forense): imediata Perícia psíquica: agendada (atendimento centralizado na Capital) PROJETO : pronto-atendimento para perícia psíquica de crianças e adolescentes de Porto Alegre (40% da demanda)

20 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL : (JUNHO/2014) CRIANÇAS E ADOLESCENTES : CRAI, DML, POSTO MÓVEL MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas

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